A história às vezes tem correspondência com a realidade. Algo que fora dito, creiamos, não como força de expressão, mas que trazia nas entrelinhas, a intenção clara, de” cortar na própria carne” não fica solto . Um dia, isso pode ser cobrado pelo próprio autor, junto aos seus pares que propunham um número reduzido de auditores, onde só se inseriam , no quadro de excelência, segundo o líder da ONG, os Auditores Fiscais puro-sangue.
Os últimos fatos acontecidos, gerando uma verdadeira Torre de Babel no âmbito da Sefaz Bahia, é testemunha que o passado retorna mais forte ainda, para as viúvas do saudosismo persecutório carlista.
A confusão jà está configurada. Postos fiscais com sistemas LSCT bloqueados para lavratura de notificações fiscais e autos de infração pelos Agentes de Tributos, o mesmo sucedendo quanto ao sistema do Simples Nacional.
O prejuízo é patente para o Estado da Bahia que com esse entrave, deixará de arrecadar. Sem os ATEs podendo autuar, fazerem o seu trabalho com extremo profissionalismo, dedicação, eficiência e eficácia, coisa que até então, vinham realizando e incotestavelmente trazendo excelentes resultados para os cofres públicos, carreando mais e mais recursos para a Administração baiana fazer face aos inúmero compromissos assumidos frente à população mais carente.
Com a situação premente, que no momento se nos toma de assalto, os contribuintes sorriem saltitantes e alegres, comemoram a nova situação não estarem sendo fiscalizados. E contra eles não sendo lavrados nenhum auto, nenhuma notificação fiscal .
Reitera-se: os prejuízos já estão sendo enormes com esse entrave.Quem perde com esse pandemônio vigente, é o próprio Fisco, o Agente Fiscal que fica impossibilitado de fazer seu trabalho a contento, e não apenas ser peça acessória da ação fiscal, passando seu labor para outro conclui-lo, e quem perde mais ainda é o Estado, envolto na Torre de Babel que emperra a máquina fazendária, dificulta a ação fiscalizatória, gera perdas de grandes proporções na arrecadação de receitas tributárias, no momento tão delicado da pandemia, em que o governo Rui Costa não pode prescindir desses recursos.
Um outro problema sério que o governo Rui terá que enfrentar, e não pode ser mascarado com atos e procedimentos ilegais de pura sabotagem à decisão do STF. Qual seja: O Supremo Tribunal Federal, julgou as leis baianas 8210 e 11470, através ADI 4233 constitucionais. Estabeleu, porém, que nem Agente de Tributos, exceto os ATEs nomeados após 2002, e tampouco o Auditor Fiscal, poderão constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no SIMPLES NACIONAL .
0 arranjo que pretendem pôr em prática , indo de encontro ao Supremo, significa a ilegalidade de todo ato de lançamento do crédito tributário pelo Auditor Fiscal , ensejando recursos pleiteando devolução do quantum por parte dos contribuintes ante a incompetência legal dos Auditores Fiscais nesses segmentos.
“Auditor puro-sangue. Cortar na própria carne”.A que se referiu, à época, o líder da ONG iafiana?Ora, a intenção foi clara e cristalina. Cortar na própria carne de fato. O propósito era o quadro de auditores fiscais enxuto, formado apenas por pouco mais de quatrocentos auditores, os puro-sangue, aqueles que passaram pelo crivo do concurso público .
REINTEGRADOS, EX-ANALISTAS, seriam expurgados,por não comporem o seleto grupo de purosanguismo? Essa foi a ideia: Cortar na própria carne? Não foi assim, que afirmara determinado líder da ONG?
Contra o Agente de Tributos, o lema dessa perversa turma é, sempre foi, estreitar cada vez mais, seu espaço, sufocar, estrangular cada vez mais, a ação do ATE — quanto pior pra eles, melhor!
É desejo, e sentem multiplos orgasmos nos vir fora do contexto de autuadores! Fora do Fisco! Fora do cargo de nível superior! Fora evoluir na carreira!
É coisa de louco, tanto ódio emanar desses camaradas contra o Agente de Tributos.Repito:Parece sentirem orgasmos em verem os ATEs prejudicados!
E no íntimo, fazem figa para o caos reinar no meio fazendário. Querem ver o circo pegar fogo. Querem ver farpas pra todo lado.
Seria terrível para a nossa classe, com a situação tão conturbada, o cargo de Agente de Tributos há mais de 35 anos anos sem concurso público, a ADI patrocinada pelo DEM, com a gestão da ONG, gerando um sistemática de dúvidas, preocupação e incerteza quanto ao futuro do cargo.
Seria revancismo, vingança, se os Agentes de Tributos se dispussem ao enfrentamento contra os EX- ANALISTAS, dando entrada em Ação Diteta de Incostitucionalidade e questionamento frente ao STF, em relação ao recurso extraordinário que julgou o cargo dos REINTEGRADOS nulo, por prescrição do certame público?
Não nos parece errado tais questionamentos.Cada um tem sua própria razão, quando se está sendo agredido.Que havemos de fazer?Depois de recebermos uma bofetada, e sabendo que a receberemos novamente, oferecermos a outra face pra reprise?
Paiara alguma dúvida que o propósito de alguns auditores da ONG, é fomentar a guerra no Fisco, ser o pivor da discórdia entre entre agentes de tributos e auditores fiscais? Propugnam não apenas a exclusão dos Agentes de Tributos. A meta dessa gente é o quadro mínimo de 417 Auditores Fiscais.
Os Agentes de Tributos, em se vencendo a injustiça, retornarão à condição de auxiliares de AF, em se tratando da lavratura do auto de infração ? O retrabalho tornará a aparecer no radar?Todo o trabalho em relação à inicial dos procedimentos fiscais, voltará ao patamar aviltante para o auditor fiscal? Ou seja: toda a elaboração do preparativo do lançamento do crédito tributário, continuará a ser efetuada pelo Agente de Tributos , cabendo ao Auditor Fiscal ,apenas assinar o auto de infração, É isso que querem? O Agente de Tributos fazer força para o Auditor Fiscal suar?
O simulacro que serve como modelo de presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o barqueiro da morte em conversa, ou seria mugidos mantida com seus ruminantes confinados no cercadinho da saída do Palácio da Alvorada.
Insinuou ele, do alto de sua “genialidade e sabedoria comprovadas” que nenhum país está se saindo bem no combate à pandemia. Tal afirmação poderia até ser verdadeira se houvesse na direção daqueles governos modelos ou similares dele.
“A gente pergunta aí, qual país do mundo que está tratando bem a questão da COVID-19?”
“Aponte um. Em todo local está morrendo gente. Agora, aqui virou uma guerra contra o presidente”, argumentou o genocida.
Tal afirmação até se justifica, por parte dele, pelo simples fato de não ter nenhum dos membros de sua famílicia, até o momento, abatido pela pandemia.
Com relação às críticas quem vem recebendo referente ao fato de não estar comprando vacinas contra a Covid-19. O presidente sepultureiro argui em seu favor o frágil argumento de não haver mais imunizantes à venda, por conta da alta demanda em todo o mundo.
Mas não parou por aí, utilizando de sua verve que de poética nada tem, o ser acéfalo prossegue na sua grotesca toada ao fazer a seguinte e inteligente indagação, digna de um asno:
“Me apresente um país onde está dando certo o combate à COVID-19. Não tem. Esses caras que querem me derrubar o que fariam no meu lugar? ‘Ah, comprar vacina’. Onde é que tem vacina para vender? Onde é que tem?”, questionou ele.
O curioso é que alega não haver disponibilidade de compra no mercado de vacinas, mas se esquece de dizer que quando houve se recusou, por questões meramente ideológicas, de comparar. Enquanto isso, continua politizando a pandemia, pisando em cadáveres.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho afirmou, em entrevista, “chegamos ao limite máximo”.
Pergunta-se: porque chegamos a esse ponto com reais perspectivas de agravamento?
Pode ser o reconhecimento do desprezível e irresponsável combate ao coronavírus por ele adotado, no município. Beneficiou apenas as condições de lucro de grande parte da classe empresarial da cidade.
Não levou em consideração que sua leniência poderia agravar a situação, quando na realidade deveria ter um planejamento mais rígido, altamente necessária ao combate da pandemia. Teria evitado, no mínimo, mais de 50% das mortes registradas, eliminado qualquer possibilidade de agravamento.
Bastava um escalonamento sobre o funcionamento do comércio e do transporte coletivo, incluindo os alternativos que circulam com mais de 25 pessoas e capacidade máxima de 12.
Resolveu prolongar o sofrimento e criar facilidades para a morte.
Quantas pessoas infectadas com o covid-19, sem saberem que estão contaminadas, ou até mesmas assintomáticas, estão contaminando outras, nesse exato momento.
O único transporte seguro em Feira de Santana é o falido BRT, quando estão circulando não transportam mais de 10 passageiros. Não é por vontade própria, não tem quem queira utilizá-lo, não vai a lugar nenhum. É o único que combate o coronavírus corretamente…
Não adianta jogar a culpa no povo. Dizendo que não usam máscaras, não mantêm o distanciamento social de dois metros, não higienizam as mãos e se aglomeram.
Com a educação que os governantes proporcionam ao povo queria o QUÊ?
O que diz o presidente da República sobre a pandemia?
O que dizem os seus asseclas ?
Por isso as medidas deveriam ser mais rígidas e a verdadeira situação ser levada ao conhecimento do povo de forma mais transparente.
A situação difícil que Colbert Filho reconhece hoje, foi patrocinada por ele. Se o desastre for maior a culpa também lhe cabe.
Como se não bastasse o descaso de políticos e governantes genocidas, que imbecilmente negam a existência e a letalidade do vírus, ainda devemos lembrar como Bolsonaro, aliado de Colbert, dizia, no início da pandemia, no Brasil, “o coronavírus é apenas uma gripezinha”, ou. “usar máscara é coisa de maricas”, ele também disse “o Brasil precisa deixar de ser um país de maricas”.
Quando será que Colbert, vai repetir essa frase se referindo a Feira de Santana?
O município de Feira de Santana, lamentavelmente, pela incompetência e protecionismo à classe empresarial, falta de respeito para com a saúde e a vida do seu povo, poderá enfrentar o seu pior desastre epidemiológico.
Enquanto a vida vai seguindo seu curso nada normal, em meio à maior tragédia sanitária que assola mundo e, acomete o Brasil em uma situação desesperadora, já em total descontrole, com mais três mil vidas diárias perdidas para pandemia , o Fisco Baiano depara com os problemas que o acometem – PDF parcialmente diminuido graças à Covid–19 , diárias que recebidas há mais três décadas, a toque de decreto governamental, cortadas, o cargo de Agentes de Tributos, desde 1978 , sem realização de o concurso público, cisão na categoria, com duas instituições, numa refrega de tristes precedentes, digladiando-se: quem pode mais, quem pode menos. De um lado, o Sindsefaz, composto por Agentes de Tributos, Agentes Fazendários e Auditores Fiscais; do outro, a ONG se acrescendo a sindicato, outorgando a si, a representação dos auditores fiscais, patrocinadora da ADI 4233, junto ao DEM.
Em meio à disputa que vem sendo travada, recordar-se pelo visor do passado, o panorama de paz, de harmonia em que viviam, Auditores Fiscais e Agentes de Tributos antes do “incêndio que queimou muitas almas” – a reestruturação dos cargos na SEFAZ /BA, tudo em conformidade com os parâmetros da lei – Código Tributário Nacional , artigo 142, estabelecendo a isonomia funcional entre Agentes de Tributos e Auditores Fiscais.
De repente, nada mais que de repente, o diluvio chega implacável. Alguns auditores, outrora amigos, companheiros dos Agentes de Tributos, deles se afastam, até mudam de calçada, ao vir um ATE passar; a batalha fratricida que ganhou impulso – marido contra mulher, irmão contra irmão, pai contra filho. Trem da alegria não pode vigorar — era o mote dos Auditores da ONG.
A instituição à qual refere-se o texto, impunha a bandeira da legalidade, da constitucionalidade, defendendo na concepção dos seus diretores, a integridade do cargo de Auditor Fiscal. Num golpe de mágica, o DEM compra a briga – entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o fito de tornar nulos todos os atos praticados pelos Agentes de Tributos desde a promulgação da lei 11.470, abril 2009 .
Aqueles que sempre apanharam, nunca quiseram agredir, fazer seleção de triagem, citando esse ou aquele servidor fiscal: seja ele “PURO SANGUE, REINTEGRADO OU EX-ANALISTA, todos indispensáveis à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Os Agentes de Tributos nunca pregaram segregação, porque não se acharam, ou se acham nem melhores nem piores do que ninguém. Apenas chamam atenção de prepostos fiscais que se contrapõem a eles apenas por vaidade, porque não perderam espaço, porque não perderam dinheiro e não tiveram a competência pelos Fiscais Tributarios usurpada. Já os ATEs, têm muito a perder. São mais de 1000 ( Um mil) pais de famílias , na exasperação do aguardo dis recursos ainda pendentes da ação , cujas leis 8.210 e 11.470, foram julgadas constitucionais pelo STF , cabendo a interpretação conforme voto do Ministro Alexandre de Moraes , de os Agentes de Tributos egressos depois de 2002 , poderem construir o crédito tributário, já os auditores, impedidos do lançamento do crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e e no SIMPLES NACIONAL
Ante os fatos aqui narrados, é importante matutar: A vaidade é bobagem, punida pela inflexibilidade da morte. De que adianta ao homem orgulho, prepotência, juntar tesouros na terra, se não os levará para o túmulo? Estamos pasmados , assistindo um inimigo invisível ceifando vidas. Na sua implacabilidade, não poupa pobre, rico, civil, militar, cabo, soldado, capital, majior, general; não poupa governador, prefeito, vereador, senador. Ontem, dia 18 de março de 2021, além de mais duas mil pessoas mortas, perderam a vida pra Covid/19, O major Olimpio e o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão.
De repente, aquela pessoa que está em boa situação econômica, tudo estabilizado, filhos bem encaminhados na vida, gozando de plena saúde, é acometida de grave moléstia que aos poucos lhe vai minando a vida. Depois… o triste, doloroso adeus.
Uma reflexão se impõe, ditada pela macha inexorável do tempo, juiz imparcial que a todos julga indistintamente, que adianta tanta vaidade, deitar-se sob os louros do titulo do cargo ao qual é titular , tanto apego a bens materiais, se a existência terrena é tão curta? Nada levamos para o outro mundo.
A verdade é que o pessoal do Grupo Ocupacional baiano sente-se receoso de abrir o E-MAIL CORPORATIVO FAZENDÁRIO e, ser surpreendido mais uma vez, por dolorosas notícias de falecimento de colegas com o quais trabalharam e com o quais mantiveram bons relacionamentos de amizade.
Paz e harmonia ao Fisco Baiano. Deus o ampare. Dê tranquilidade e muito amor aos corações dos fazendários. .
Cinismos, desfaçatez e todo tipo de engodo e artifícios são utilizados de forma inescrupulosa por parte das autoridades políticas no município de Feira de Santana.
Juntos, suas excelências mui dignos e conceituados representantes do povo, continuam a apresentarem um festival de bizarrice principalmente quando o tema a ser tratados são as realizações de ações perpetradas no combate à Covid-19.
A fiscalização nos ônibus no município, afirma o secretário Saulo Figueiredo, sem muita convicção, são realizadas nos terminais de transbordo Central, Norte e Sul. Todo os serviços estão sendo intensificados pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
O mais hilário, se não fosse trágico, é o papel a que se prestou o secretário da pasta, na manhã dessa quarta-feira (17) ao afirmar que “medidas sanitárias”, estão sendo realizada por parte das concessionárias de transporte, estabelecidas pelos órgãos de saúde. Pode até ser verossímil as suas palavras, mas em parte, não na sua totalidade.
Prossegue ele: “É necessário que o passageiro também faça a sua parte respeitando o distanciamento, não aglomerando em filas, e utilizando a máscara corretamente no período que estiver no terminal e nos ônibus”.
Como se tais palavras ou conselhos pudessem ser prontamente cumpridas pela população. Nos horários de pico os ônibus circulam com lotação muito acima do permitido, O quadro é dantesco e desrespeitoso para com a povo feirense.
Não podemos incluir nesse ambiente a classe política, uma vez que eles não utilizam esses serviços. Circulam pela cidade em carros particulares amplamente refrigerados, mantidos com recursos do suor dos trabalhadores.
Tal comportamento, por parte destes políticos, demonstra que no Brasil nem todos são iguais perante a lei, talvez em teoria, não na prática.
Isso explica o porquê os serviços e a qualidade dos transportes públicos, além de muitos outros como saúde e educação apresentem baixa qualidade e não atenda satisfatoriamente a demanda da coletividade.
Problema em nosso município se arrasta por aproximadamente duas décadas. Coincidência ou não, o mesmo tempo em que permanece o grupo político capitaneado pelo Imperador da Caatinga, o ex-prefeito José Ronaldo.
O mais estranho, é que o secretário continua insistindo em seu discurso patético e digno de quem tenta estupidamente tapar o sol com a peneira. Ele afirma que, diariamente, as garagens das empresas são vistoriadas e a frota autorizada a circular somente após a equipe da Divisão de Fiscalização da SMTT avaliar as condições operacionais dos ônibus.
Ele quer enganar a quem com esse discurso piegas? Provavelmente a si mesmo. Como já sentenciava sabiamente velhos pensadores: a política nada mais é do que a arte de enganar o povo; se unir de qualquer jeito, com quem quer que seja, para se manter nas tetas…comendo e se fartando do filé mignon! Enquanto falta pão na mesa do trabalhador.
Mais uma vez o Brasil é palco de cenas bizarras promovidas por manifestantes bolsonaristas. Os ‘patridiotas” neste domingo (14), desfilaram por várias capitais do país se posicionando de forma irracional contra governadores e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia de covid-19.
O cortejo de imbecis desfilou em protesto contra as medidas mais duras de isolamento social, recurso utilizado como forma de tentar conter a aceleração da pandemia.
A carreata dos insensatos aconteceu com buzinaços pró-Bolsonaro e pró-golpe. O argumento utilizado pelos arremedos de seres humanos como desculpa de que é pró-comércio, entre outras babozeiras utilizadas tão ao gosto dos inescrupulosos, onde o instinto prevalece em desfavor da razão.
O abominável ato pode e deve ser considerado como uma violência, nem sempre disfarçada, movendo o desejo de abrir tudo em nome das liberdades, da economia, dos empregos em despropósito do bem maior e mais precioso do ser humano, a vida.
Nunca é demais lembrar que em países ditos civilizados têm prevalecido a racionalidade ao promover restrições à circulação de pessoas e rapidez aplicação da vacina. O resultado já reflete a recuperação lenta e gradual da economia. O que prova que a racionalidade sempre supera a estupidez.
As carreatas no Brasil podem ser consideradas como tentativa de imposição dos interesses dos que se consideram as elites do país, nos campos econômico, social, religiosa e até mesmo cultural.
Mais auditores, dentre os que se embuçam no silêncio, sem coragem suficiente para darem a cara, tivessem compromisso com a verdade, sem peais que os prendessem ao preconceito, ao ranço de superioridade, de se acharem os maiorais, dentre os maiorais, o Fisco da Bahia, estaria em situação bem melhor, a exemplo do AF, Arnaldo Brito Moitinho, que reconhece e manifestou publicamente o seu posicionamento de que o Agente de Tributos foi no decorrer do tempo, suprindo espaços e desenvolvendo tarefas que eram do Auditor Fiscal, passadas posteriormente aos ATE’S, com o bisonho nome de “auxílio fiscalizador”, visto que esses “auxiliares”, por demais competentes, iam se sobressaindo cada vez mais, daí as administrações terem depositado total confiança neles, devido aos bons serviços pelos mesmos prestados com dedicação e extremo profissionalismo.
A verdade é que os Agentes de Tributos foram cada vez mais, tornando-se indispensáveis para SEFAZ. Como parar a evolução do tempo, sem proceder à devida reestruturação das carreiras do Fisco baiano, e estender a constituição do crédito tributário, a quem já o fazia na prática, por mais de duas décadas?
Recordam, não podendo olvidar a verdade, que quando o AF laborava no Trânsito de Mercadorias, às expensas do trabalho todo ele elaborado pelo Agente de Tributos, cabendo ao Auditor Fiscal , apenas assinar o auto, como bem lhe provinha fazê-lo, nunca logrou chegar à pujança do crédito reclamado pelo ATE ( lavraturas de autos de infração de grandes valores). Foram quebrando metas após metas de arrecadação, num patamar nunca visto nos postos fiscais, nas volantes, no Simples Nacional, no transcorrer desses 11 anos.
Os adversários dos agentes de tributos pecam pela inverdade – os argumentos que apresentaram para se oporem a eles, não correspondiam à razoabilidade, por abusarem do jogo de palavras, tentando desvirtuar a verdade, disseminando na mídia – mentiras, inversão de valores, na tentativa de atribuir aos ATEs, a pecha de que o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, estaria, à época, promovendo um trem da alegria, dando-lhes a competência para lavrarem o auto de infração, e os transformando em Auditores Fiscais, ferindo o preceito de legalidade, moralidade e constitucionalidade”…
Traem-se, quanto a este quesito, pois é sabido que a instituição está prenhe de auditores biônicos, ou seja, os que não fizeram concurso para o cargo citado, haja vista o carrossel que o instituto sustenta em seu costado — REINTEGRADOS (ato nulo, ilegalidade patente), EX-ANALISTAS (metrô da alegria ou da tristeza. Ainda pode ser revisto, ser objeto de ADI), apostilados, fiscais de rendas e adjuntos transformados em auditores.
Se perderam os legalistas e moralistas, ao falarem em prejuízo à ordem tal… Prejuízo, seria, se o governo pagasse indenizações nababescas aos reintegrados, oficializando um ato que fora julgado nulo, através recurso extraordinário no STF. Aí é que os “concurseiros” ficariam sem poder fazer concurso público para o cargo de Auditor Fiscal durante décadas.
Pecaram, ainda pecam e mentem, e atiram palavras ao vento, procurando confundir a opinião pública, que nada entende da “luta doméstica” do grupo Fisco da Bahia, luta que nunca deveria chegar à baila. Mas, infelizmente, foi jogada ao público, de forma irresponsável, pelo “grupo dos 25”” ao afirmarem equivocadamente, maldosamente, que os Agentes de Tributos com a constituição do crédito tributário, seriam transformados em auditores fiscais sem passarem pelo crivo do concurso público.
Ora, continuam Agentes de Tributos. Não tiveram a nomenclatura dos cargos alterada. E nem tampouco acréscimo salarial. Aumento tiveram, substancial, de trabalho e responsabilidades.
Mentiras! Mentiras e mais mentiras! A reestruturação na SEFAZ, que deu ao ATE, a atribuição de constituir o crédito tributário, era uma necessidade premente que a administração não podia abrir mão, pois daria à máquina fazendária , mais dinâmica, mais excelência nos serviços prestados, carreando mais recursos para os cofres públicos, tão carentes de recursos para novos investimentos na área social.
A SEFAZ é possuidora de um quadro altamente gabaritado. Deve-se isso, aos constantes investimentos feitos pela direção fazendária, extremamente profissional, diga-se de passagem, em capacitação dos servidores fiscais, com o intuito de “azeitar” a sua máquina fiscalizadora e não perder a sua função precípua que é reclamar incansavelmente o credito sonegado, para que o poder público também cumpra a sua função constitucional de promover o bem-estar ao cidadão.
Também somos pela legalidade. É óbvio que seremos sempre contrários, ao ingresso na carreira pública, sem concurso, vez que nos habilitamos em um concurso dificílimo, onde concorreram ao mesmo, candidatos de vários recantos do nosso país, que aqui vieram prestar provas. Porém, no que tange à moralidade, o nosso pleito está revestido da mesma, pois, como é notório, desempenhamos funções fiscalizadoras, que nos foram atribuídas pela lei 8.210, com eficiência inquestionável. E os resultados estão aí, saltando aos olhos, vez que, quebrarmos, ano após ano, a meta de arrecadação proposta pelo governo estadual, e pontue-se, trabalhamos incansavelmente, sem nos deixar vencer pela inércia e comodismo , coisas que são do feitio de certos Auditores Fiscais que hoje, inexplicavelmente, nos combatem.
A nossa eficiência os incomoda? A quem culpar? Na verdade, alguns foram assistindo com inegável satisfação, a que realizássemos tarefas, que eram afeitas a eles. Transformaram-se, finalmente, com as devidas exceções, nos tão falados servidores públicos que a sociedade repudia e colocou a pecha de preguiçosos, em razão da não assunção do seu trabalho, forçando com isso, que os chamados “auxiliares fiscalizadores” fizessem força para que eles ficassem suados.
Suprema ironia! Compreendemos que falem em trem da alegria, pois ainda está vivo na memória deles, a “ponga” neste bólido infame, repudiado por todos possuidores de bom senso, resultando no pomposo título de Auditor Fiscal a que foram aquinhoados na vergonhosa transposição de agosto 1989, ferindo frontalmente a Carta Magna de 1988.
Gostaríamos de fazer uma pergunta àqueles que foram beneficiados com o mega trem: Por que se aliaram aos que mais os discriminaram, quando abertamente pregavam que a SEFAZ devia ser somente dos “Auditores puro-sangue”? Estamos assistindo a uma tentativa de eugenia funcional? Quando vocês perceberão? Até quando se deixarão manobrar por um grupo que quer tomar de assalto o controle da SEFAZ e os destinos dos seus servidores?
Os doutores do instituto, encobrem a verdade e disseminam mentiras. A constituição do crédito tributário legalizou o que o Agente de Tributos já faz na prática, sem precisar do crivo do concurso público, pois não se tratava da criação de um novo cargo, como insistiam, na tese distorcida, os doutos do instituto, jogando para a opinião pública que o Agente de Tributos era um cargo de nível médio, omitindo que desde 2002, era cargo de nível superior, e que inclusive, o quadro é composto essencialmente, na sua maioria, de possuidores de diplomas de 3º grau, e mais de 50% desses servidores, são pós-graduados em área de interesse da SEFAZ. Faltaram com a verdade como sempre, ao insinuaram que o Agente de Tributos queria ser guindado à condição de Auditor Fiscal sem concurso público.
Se uma categoria é formada por dois cargos, ambos tendo o mesmo campo de atuação, embora um tenha atribuições mais complexas, e o outro, um grau menos complexo de atividades, não estamos nos referindo a uma mesma carreira, com a mesma identidade funcional entre os cargos? Qual o espanto? Não laboram na mesma área, no mesmo grupo ocupacional?
Ora, posto aqui, até para inglês ver – uma CARREIRA ÚNICA – FISCALIZAÇÃO – dois cargos — Agente de Tributos e Auditor Fiscal, servidores indispensáveis para pôr a máquina fazendária em funcionamento, não podendo o Estado prescindir de nenhum deles.
O Auditor Fiscal, sabe-se a importância dele nos serviços burocráticos, onde trabalham como supervisores, como inspetores e cargos de maior relevância no comércio, nas empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL, nos estabelecimentos comercias de grande porte que requerem serviços mais especializados, com maior grau de complexidade.
O Agente de Tributos, de papel fundamental no Trânsito de Mercadorias e, nos estabelecimentos comerciais concernentes às micro, médias, MEI e empresas de pequeno porte, enquadradas no SIMPLES NACIONAL. Que aconteceria, se o ATE fosse impedido de desempenhar suas atividades nesses dois segmentos, e em especial, no Trânsito de Mercadorias, onde ele, e exclusivamente ele, desempenha um excelente trabalho, com a expertise de trinta e cinco anos de trabalho? E isso, muito mais acrescido, depois da aprovação da lei 11.470, em 2009, onde este importantíssimo segmento ficou a cargo do Agente de Tributos. Quem o substituiria neste mister? Voltaría à condição aviltante, de há 11 anos? Recorda-se da prática do RETRABALHO, evidenciando algo que não podia ser contestado — um fazia força, para o outro suar? O agente propulsor da ação fiscal era o ATE, e sempre foi há mais de 20 anos, o Auditor Fiscal, uma peça secundária em toda a elaboração do trabalho fiscalizatório. Não diremos que constituía o crédito tributário, apenas participava como mero espectador, pondo a assinatura no auto de infração.
O Agente de Tributos não quer privilégios. Não pleiteia absurdos fora do que lhe é de direito, pois não ficou de braços cruzados esperando um milagre cair do céu. Foi à luta! Venceu por méritos próprios. Quando necessário foi, evoluir através estudo, requisito para promoção no âmbito da carreira, soube buscar essa conquista, ou seja, mais de 90% dos ATEs , possui nível de escolaridade superior, a maioria está na referência VIII, e vai mais além, com alguns possuidores de especializações na área de interesse da SEFAZ, mestrados e doutorados.
O Agente de Tributos quer continuar constituindo o crédito tributário, e que seus cargos não venham a sofrer alterações para um patamar menor, que lhe retire direitos, nem para um patamar mais alto — a mesma remuneração do Auditor Fiscal, e nem tampouco, o título pomposo do cargo desse último, embora coubesse a unificação das carreiras, por tratar-se da mesma identidade funcional, e do mesmo grau escolaridade — nível superior . Mas, lembremos que, se algo nos for retirado, faremos como o jaguar, quando na mata, tentam lhe furtar o alimento.
O Brasil desde a sua triste origem histórica tem sido um país reconhecidamente permissivo, agora mais do que nunca. Sempre foi conivente com o erro não importando se o mesmo ocorre nas esferas do poder Legislativo, executivo ou judiciário ou em qualquer outro segmento da sociedade.
Estudos apontam que 97 por cento dos crimes de corrupção no país permanecem impunes. O sistema opera como escudo de impunidade, principalmente quando se trata de pessoas poderosas.
O modelo de política de apadrinhamento, tão ao gosto dos políticos brasileiros, tem sido uma das práticas mais utilizadas pelos homens públicos do município feirense.
Destaque todo especial para o grupo político que se encontra encastelado no poder em Feira de Santana, por mais de duas décadas.
De acordo com os comentários que circulam nos bastidores da cidade, todo ele é capitaneado e orquestrado pela batuta do astuto e maquiavélico ex-prefeito José Ronaldo.
Como é do conhecimento geral, a regência musical é coordenada pelo Zé que dirige e lidera de forma tirânica as atividades políticas no município. O séquito de servos tem sido obediente e sempre que possível, procuram apresentar coesão e coerência em suas atuações e manifestações.
Podemos citar como exemplo, o modelo dessa prática política no município, o caso do ex-vereador Justiniano França, que esteve à frente da campanha de reeleição do prefeito de direito e não de fato Colbert Martins (MDB).
Ao se ver preterido de participar do grupo na atual gestão, esperneou e se lamuriou na imprensa contra, segundo alegava ele, a injustiça sofrida. Chorou tanto que diante da sai justa em que ficou a gestão do prefeito, Colbert resolveu voltar atrás em sua decisão inicial, com relação ao seu “fiel jardineiro”, quis dizer colaborador e reconhecido cabo eleitoral.
Concedendo ao mesmo, de forma graciosa e como prêmio de consolação, um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município.
