Estamos às vésperas da eleição que decidirá os rumos do Brasil em outubro deste ano. É uma disputa em que está em jogo a manutenção ou queda de tudo que aí está — um descalabro perpetrado pelo mau-governo onde paira tantas incongruências, que não sabe a que veio e é craque em cometer desmandos em grau superlativo em todas as áreas, e não há como ocultar o inocultàvel — os malfeitos que estão vindo à tona dia sim , dia nâo , interpondo sigilo de cem anos quando pego com a mão na butija : rachadinhas , corrupção no MEC , dinheiro escondido em pneus de carro, dinheiro na bunda do senador, barra de ouro, compra de 51 imóveis em dinheiro vivo a 26 milhões de reais e, não há corrupção — dizem.

Nâo esqueçamos que, antes da Covid, a economia crescia qual rabo de cavalo, e a desgraceira foi bem maior, quando no pior da pandemia , o governo se mostrou incompetente, acéfalo, para lidar com a questão sanitária, e o chefe da nação brasileira prestava-se a fezer gracejos, pouco caso, chacotas, chegando ao cúmulo de: insensível, cruel, desumano, zombar das pessoas, as imitando morrendo com falta de ar. E mais : zombaria infame, ao expressar-se de forma perversa e desumana , ante centenas de mortes causadas pela Covid-19 : ” nâo sou coveiro , quem tomar a vacina vai virar jacaré” .

O ocupante do Palácio do Planalto foi perverso e necro-governante ao deliberadamente demora-se na compra de vacinas. Além de ter sido negacionista o tempo todo, o Ministério da Saúde do seu governo, segundo CPI da PANDEMIA, teria feito proposta de propina na compra de vacinas a um dólar por dose, fora a fórceps ter empurrado goela abaixo das pessoas acometidas pelo terrível coronavírus que estava lhes ceifando a vida , remédios cientificamente ineficazes contra a moléstia : Cloraquina, Invemectina, Azitromicina .

Não nos iludamos.Além de tudo isso explanado neste texto influenciar de forma negativa para o inominável, o pleito de outubro será decidido pelos pobres, pelos negros, pelas mulheres e pelas regiões brasileiras menos favorecidas. E nâo será uma escolha difícil quando se compara o Brasil de outrora : exitoso, sem infração, pleno emprego, economia no ápice — sexta maior do mundo, incremento da inclusão social com os programas sociais às camadas mais carentes da população , pagamento da dívida externa para com o FMI (Fundo Monetário Internacional) ficando credor do órgão, reserva cambial de 370 bilhões de dólares, 36 milhões de brasileiros retirados da linha da pobreza com este Brasil que nâo se quer- um pais onde 33 milhões de brasileiros passam fome, correndo pra fila da compra de pele e pés de galinha, do osso de primeira, de segunda e de terceira e outros tantos sofrendo com insegurança alimentar, na dúvida se fará ao menos uma refeição ao dia . É este Brasil que nâo queremos: O país da fome!

Jucklin C. Filho

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, tenta anular despacho do insidioso presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá resultar na anulação de até R$ 16,2 bilhões em multas ambientais aplicadas entre 2008 e 2021.

De acordo com o UOL, o despacho – publicado em 21 de março de 2019 – anula 60% das 66 mil multas registradas no período que utilizaram edital para avisar os infratores sobre a necessidade de apresentarem sua defesa na fase final do processo.

“O número exato de multas anuladas não é conhecido. Segundo o despacho do Ibama, a autuação ainda poderá ser levada adiante caso o processo não tenha ficado mais de três anos parado, caso contrário, deverá ser anulado.

O órgão, porém, não sabe informar o número de ações que se enquadra nesse critério por ‘alta de dados consolidados’. Mas como já faz três anos que a lei proibindo o uso de edital mudou, os processos que não foram movimentados desde então acabarão anulados de qualquer forma”, ressalta a reportagem.

O despacho assinado por Bim, que foi indicado para o cargo pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, não foi o primeiro a afetar a aplicação de multas contra os infratores. Em julho, ele havia determinado que as equipes de fiscalização precisam comprovar não apenas a existência da infração, mas também o dolo.

Além disso, o governo Jair Bolsonaro (PL) também abriu uma nova frente que favorece os infratores ao alterar a legislação e criar uma uma fase de conciliação, anterior ao julgamento que permite o desconto de até 60% sobre as multas aplicadas e que suspende os efeitos da penalidade até a realização da audiência conciliatória.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) comprovam o desmonte das ações de combate aos problemas ambientais por parte do governo Bolsonaro. Segundo o órgão, os autos de infração expedidos pelo Ibama despencaram em comparação com 2018, último ano do governo Michel Temer (MDB).

Os recursos voltados para a fiscalização também foram reduzidos pelo atual governo. “A queda, em 2021, foi de 25% em relação a 2018 e de 22,5% na comparação com 2014, último ano com dados disponíveis no Portal da Transparência”, destaca o UOL.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Poder Discricionário e Princípio da Eficiência, mandamentos constitucionais à disposição do gestor público para organizar o seu quadro de servidores. É um poder-dever de extinguir, alterar, modificar e criar novos cargos quando esses não mais comportam estarem estagnados, sem poderem acompanhar as dinâmicas diretrizes que impunham serviços mais qualificados, servidores mais bem preparados em termos funcionais e qualificação escolar para fazerem face aos desafios a eles requeridos, com um grau de dificuldade cada vez mais premente com os avanços tecnológicos que vão surgindo a cada dia.

Inexplicável, que se queira engessar o direito de as carreiras evoluirem. Tal proceder é negar o Princípio da Eficiência no serviço público, esposado pelos melhores administrativistas do país. Nada mais justo, que um cargo, criado a priori com exigência de nível médio, e que vinha ganhando contornos de mais complexidade, evoluindo de tal forma — absolvendo algumas atividades outrora elencadas no rol de um cargo de maior complexidade, exigindo de seus servidores melhor qualificação técnico-funcional seja alterado quanto à escolaridade — de segundo grau à formação superior. Por que o espanto?No Fisco baiano tais remanejamentos, por algumas vezes, foram postos em prática. Não houve xiliques, questionamentos. Haja vista os trampolins de transformação de cargos, transposição e apostilamentos.” Aqui não cabe a pecha de trens da alegria. Foi simples reogarnizações de carreiras

a bem do serviço público”– dizem os benefíciados , quanto aos arranjos governamentais.

Estamos a bater na mesma tecla, para aclararmos as mentes que fingem não saberem que os cargos no Fisco da Bahia não exigia formação alguma para o seu provimento. Alguns eram de livre nomeação do governador. E o.cargo de Auditor Fiscal não detinha a titularidade da constituição do crédito tributário e, apenas a partir de 1978, veio exigir nível superior para seu provimento.

Agente de Tributos e Auditor Fiscal, carreiras unificadas pelo mesmo Grupo 0cupacional Fisco da Bahia. Dois cargos que há muito se confundiam pela similaridade de atribuições: o Agente de Tributos desempenhando algumas atividades que foram privativas do AF, pontuando que desde 2002, o nível superior foi acrescido ao cargo de ATE, estabelecendo que a distinção que se fazia entre os cargos era apenas a constituição do crédito tributário a cargo do auditor fiscal . Em 2009, estabeleceu-se a isonomia funcional entre os cargos de nível superior da Sefaz /Ba, embora sem nenhum acréscimo remuneratório ao Agente de Tributos.

Tudo deveria aquietar-se com a adoção por parte do governo Wagner da lei 11.470, uma lei que veio fazer justiça a quem já fazia de fato o lançamento do crédito tributário e via agora seu trabalho sendo valorizado, sem que outro viesse conclui-lo apenas assinando o auto de infração.Mas não. Aquele grupo, aquele mesmo grupo saudoso do finado Sindifisco, arregimentou o mesmo partido político que houvera aprovado a lei.8.210 para ir de encontro a mesma lei que aprovara e questionar a lei 11 470.

Criado o impasse. A lei 8.210(2002),11.470( 2009 ) não foram julgadas inconstitucionais pelo STF. Entretanto, limita a ação do Agente de Tributos. Vedando a esse, constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional, abrindo exceção aos ATEs para poderem fazer o lançamento, os Agentes de Tributos aprovados depois de 2002.

A verdade é que nem o AF e nem 0 ATE estão autorizados a procederem aos devidos lançamentos até a conclusão da modulação. Que fazer?Sabe-se que os Auditores Fiscais não querem retornar ao posto fiscal. Por mais de um ano , perdura essa situação constrangedora para o Estado da Bahia que está arcando com enormes prejuízos.

Nos postos fiscais, nas transportadoras, nas volantes, no correio, no comércio ( Simples Nacional) , o Agente de Tributos impossibilitado de autuar. E AFs além de não quererem trabalhar nesses segmentos , não podem lançar mão do crédito tributário, sob pena de incorrem em ato nulo que ensejará recursos na Justiça por parte dos contribuintes.

Ante o impasse, para coibir ilegalidades , o aviltamento da prática vexaminatória de alguns Agentes de Tributos estarem efetuando todo o trabalho: lavratura de termos de apreensão, planilha com tudo calculado e ainda o dae pago, e o AF lavrando o auto de infração, ou notificação remotamente. E ainda, corre à boca miúda : percebem adicional noturno trabalhando no aconchego de suas casas “.Pode Arnaldo” ?

Ao que ocorre, o remédio a essa imoralidade, seria a Carreira Única, um pleito de justiça a quem por mais de três décadas vem desempenhando suas atividades no Trânsito de Mercadorias e Simples Nacional.

AUDITOR FISCAL I E AUDITOR FISCAL II. Assim distribuídos : Agente de Tributos — Auditor Fiscal I ; Auditor Fiscal — Auditor Fiscal II. “Este é o norte! É o norte!”Somos os ” gansos” altaneiros do Fisco baiano, que embora uns gatos pingados queiram, não se divide.

Juclin C. Filho

Caro Jucklin, meu amigo. Tudo de bom, meu poeta. Estou acompanhando de longe, o que está acontecendo no Fisco baiano: Algo que se tornou uma coisa lamentável, que me entristece tanto o que aconteceu com vocês, Agentes de Tributos: essa coisa de perder a lavratura de auto de infração, sei porque tenho dois filhos na Bahia Auditores Fiscais, me enformam tudo sobre a fiscalização baiana. Eles não são daquela instituição que não gosto de mencionar o nome, que tem predeterminação mesmo, de prejudicar os Agentes de Tributos. Sempre foi assim: qualquer medida que beneficiasse os Agentes de Tributos, era um Deus -nos-acuda — não podia. Diziam que era um trem da alegria, esse era o mote do pessoal do contra.

Sei que não tenho cultura. Não tenho estudo. Tenho sim, experiência de vida, a verdadeira escola que molda as pessoas. Sei das coisas. Sei reconhecer quem tem direito ou não. Vocês fizeram por merecer: estudaram. Chegaram onde chegaram por méritos próprios. A maioria dos Agentes de Tributos tem nível superior. São escolados.

Meu poeta, você sabe, que eu fui balanceiro. Sou um homem que não tem estudo. Um desconhecedor das letras. Tive a sorte de em 1981, Benito Gama, me passar para auditor, como tantos outros. Cito alguns exemplos, porque a minha memória de um homem de 76 anos falha: servidora de café, motoristas e outros, todo mundo virou Auditor Fiscal.

Não é novidade as transformações que tiveram no fisco baiano. Fiscal de Renda e Adjunto viraram auditor em 1981. Em 1989, os Analistas Financeiros passaram a ser auditores com a transposição da lei 5.265. Se não me engano, foram transpostos 237 Analistas Financeiros da Secretaria da Administração para a Secretaria da Fazenda, viraram da noite pro dia Auditores Fiscais.

Você sabe, amigo Juclito, que eu era praticamente analfabeto. Não sabia fazer quase nada. Era auditor apoio. O auditor apoio não lavrava autos de infração. Engraçado que eu, um quase analfabeto, porque só estudei até o primário, era respeitado de um certo modo, porque para alguns auditores concursados, os auditores apostilados eram de proveta. Fomos sempre diminuídos.

Sabe você, Juclito , que sempre ajudei os Agentes de Tributos. Muitas vezes dividi plantão noturno com vocês. Ajudava porque todo o trabalho no posto fiscal era realizado por vocês. Eu tinha que ajudar, porque achava justo. Eram vocês mesmos, 10 ou mais Agentes de Tributos que faziam todo o serviço de fiscalização nos postos fiscais, nas volantes, nos escondem-se nos desvios, na caça de caminhões sem nota fiscal.

Eu não lavrava auto de infração. Mas lembro que alguns auditores, a maioria analfabeto como eu, apostilados, deixavam o talão de auto de infração em branco, assinado, pra o Agente de Tributos preencher. O ATE constituía o crédito tributário de forma indireta porque fazia tudo. O auditor apenas assinava o auto.

Fiquei chateado com a Ação Direta de inconstitucionalidade contra vocês, adi 4233, pura sacanagem! Pilantragem mesmo, porque o Auditor Fiscal nada perdeu. São Desembargadores? Não! Por que recebem seus salários pelo teto desses últimos?

Essa secagem da ação direta foi possível, por causa de uns poucos que não fizeram concurso para o cargo que ocupam. Parece uma coisa mal resolvida, essa raiva, o ódio gratuito contra os Agentes de Tributos por parte desse pessoal daquele instituto que nem gosto de dizer o nome.

0 Agente de Tributos merece mais a constituição do crédito tributário do que os que viajaram no trem da alegria pra Auditor Fiscal em agosto de 89. Esses eu acho, alguns deles, que são contra os Agentes de Tributos por pura frustração porque pongaram no trenzâo da alegria. Não fizeram concurso pra Auditor Fiscal. Essa é a raiva deles: Frustração.

Forte abraço, meu poeta. Tudo de bom. Aos queridos Agentes de Tributos, forte abraço, fé, porque Deus está no comando, não desampara os seus.

Braga, Portugal , 30 de agosto 2022.

Valdo de Vadinho Vado, ex-balanceiro, Auditor Fiscal aposentado.

Jucklin C. Filho

No campo de concentração de Dachau, construído em 1933 pelos nazistas a cerca de 16 quilômetros de Munique, a princípio destinado a presos políticos, alemães comunistas, socialdemocratas, sindicalistas e outros adversários políticos do regime nazista, foram sacrificados na câmara de gás aproximadamente 45.000 pessoas e não era um campo de extermínio. Com o desenrolar da Segunda Guerra Mundial também foram confinados neste campo de concentração Testemunhas de Jeová, ciganos, homossexuais, os considerados antissociais e criminosos contumazes. 

Nos campos de concentração da Alemanha de Hitler morreram cerca de cinco milhões de pessoas, três milhões na Polônia e mais um milhão na União Soviética. Padeceram também centenas de milhares de pessoas nos Países Baixos, França, Bélgica, Iugoslávia e Grécia. A grande maioria sacrificados na “câmara de gás”. 

No Brasil de Bolsonaro o quadro não chega a ser tão aterrorizador, mas já é muito preocupante. A irresponsável atitude do presidente de não adquirir vacinas contra a Covid-19 já levou a óbito mais de 685.002 brasileiros, que morreram com sintomas muito parecidos com os que pereceram nas câmaras de gás nazistas: a asfixia. 

Nos últimos três anos a insegurança alimentar vem se agravando no Brasil e a cada dia a fome permanece mais presente na vida dos brasileiros. Segundo pesquisas, apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso satisfatório a alimentação no país. 

As causas de mais este descalabro é o aprofundamento da crise econômica, provocada pela má gestão da economia e da política de reformas criminosas, tirando o capital de circulação; o agravamento da pandemia nos anos 2021/2022 por irresponsabilidade no atraso na aquisição de vacinas; a sequência do desmonte de políticas públicas que propiciava o encolhimento das desigualdades sociais dos brasileiros; o desemprego que assola 13,8% da população econômica ativa, etc.

 Felizmente o brasileiro terá, no dia 2 de outubro, a oportunidade de evitar que um quadro igual ao do campo de concentração de Dachau venha ocorrer no Brasil. 

Por Alberto Peixoto

O famigerado ser bestial que equivocadamente assumiu o cargo de presidente da nação brasileira, Jair Bolsonaro (PL), pretende transformar dois eventos mundiais de 2022, tendo como intuito turbinar a sua combalida campanha eleitoral.

Na segunda-feira, ele estará em Londres para participar do funeral da vetusta e decadente rainha Elisabeth IIª.

Na sequência o ‘encantador de serpentes’ empreende viagem com destino à Nova York, onde participará da abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Todo esse périplo deverá ser realizado e bancado, como sempre, com verba pública.

O objetivo visa turbinar a campanha capenga do governo genocida.

Segundo avalia os entendidos no assunto, tal comportamento tem como meta dar uma demonstração a sua ‘gandaiada’ que ele não é um pária internacional e que está próximo dos principais líderes do mundo.

Mesmo levando-se em consideração que um deles é um defunto, que por questões outras, vem sendo exposta. O ato quixotesco tem como objetivo projetar no mundo a imagem de um império decadente. Que se tornou notório pelas sucessivas infâmias e barbáries perpetradas contra a dignidade humana.

Dando seguimento a sua atuação circense o inominável presidente na terça-feira (20) estará cumprindo o papel tradicional do Brasil que é promover a abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU.

Mas a tarefa não deverá ser nada fácil devido o momento em que a entidade internacional, através de seu Secretário Geral Antônio Gutierres, tece duras críticas contra a atuação desastrada e criminosa praticada pelo famigerado presidente, frente à nação brasileira.

Sérgio Jones, jornalistas (sergiojones@live.com)

O Brasil na administração desta aberração humana conhecida como Jair Bolsonaro (PL), se encontra literalmente no fundo do poço. Até mesmo as crianças não são poupadas pela sanha bestial do atual governo.

De acordo com apurações realizadas por entidades responsáveis apontam que as verbas federais destinadas à merenda escolar estão congeladas há cinco anos, crianças estão recebendo carimbos para não repetir o prato, dividindo um ovo para até quatro pessoas, além de sofrer com a falta de itens básicos, como carne e arroz.

O último reajuste, aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, foi vetado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos e afetar outros programas sociais. O Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.

Diante dessa prática odiosa, dentre muitas outras, os gestores municipais alegam que a defasagem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é de responsabilidade do governo federal, tem elevado os custos municipais, uma vez que a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, tem registrados consecutivos aumentos tendo alta de 26,75% entre maio de 2021 e maio deste ano.

O mais cruel e odioso em toda essa grotesca realidade, é que este governo está impondo criminosamente a fome principalmente nas famílias com crianças menores de 10 anos.

Estas são as principais vítimas que sofrem com os efeitos e os danos provocados pela desnutrição calórica e protéica, entre outros males. Todo esse pacote de maldades tem como maestro, dessa orquestra de horrores, um presidente psicopata. Uma espécie de rebotalho humano que ascendeu ao poder através de práticas pouco ou nada convencionais. O que temos é uma legítima besta encapsulada no poder.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)