Reprodução do Decreto Imperial que extinguiu a escravidão no Brasil (Lei Áurea).
A Lei Áurea, assinada no dia 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel nas atribuições de regente do império do Brasil, libertou os negros, mas não trouxe a igualdade na sociedade brasileira. O negro permanece marginalizado pela sociedade por falta de acesso à educação formal e pelo racismo que sempre predominou no Brasil.
Infelizmente, até hoje este pensamento desumano – ou atitude cruel – continua sustentado, principalmente pela classe média e até entre os que propõem dirigir a nação.
Lamentavelmente ouvimos hoje os seguidores de Jair Bolsonaro, e que infelizmente não são poucos, se referirem aos negros como animais que têm seu peso medido em arrobas, como bois ou qualquer outro animal e dando a entender que são preguiçosos. “Não servem nem para procriar”.
O negro, principalmente nordestino, segundo Bolsonaro, é um miserável que se prende pela barriga e que devem comer capim. Quem apoia esses políticos fascistas está negando suas origens, tem falta de amor próprio, baixa autoestima e incapacidade de raciocinar.
O Estado brasileiro sempre foi escravagista, transformando-se sempre por velhos conceitos republicanos excludentes. Determina que, não só os negros, mas os de baixa renda sejam excluídos, colocando-os sempre à margem da sociedade.
135 anos após o fim da escravidão os negros no Brasil seguem excluídos, seja na chance de conseguir um emprego, na remuneração por um trabalho igual executado por seu colega branco ou na possibilidade de ter acesso a uma Universidade, entre tantos outros exemplos.
Pode-se concluir que a Lei Áurea pôs fim à escravidão legalizada, mas os negros continuam discriminados e excluídos das oportunidades oferecidas pela atual sociedade parva brasileira. Imaginem se o candidato fascista fosse eleito Presidente do Brasil para um período de mais quatro anos!
É impossível alguém em sã consciência, aceitar que um nazifascista com pensamentos racistas, venha governar uma nação cuja população é fruto de uma grande miscigenação.
Em um país que conta com uma expressiva classe de milhões de miseráveis, a manutenção investida para se manter um pseudo modelo de democracia burguesa, que funciona para poucos, os seus elevados custos é todo ele mantido pela classe trabalhadora.
As mordomias e os abusos praticados na administração pública, são constantes. Os sacos dessa máquina moedoras de recursos públicos parece não ter fundo, e todo ele acontece de forma deletéria.
Enquanto esses parasitas chafurdam no erário, sem nenhum pudor. os seus apetites é pantagruélicos. O mais irônico e quixotesco de todo esse circo de horrores, é que suas excelências se auto intitulam como lídimos representantes do povo. Essa prática transcende no tempo.
No caso específico da província de Feira de Santana, o Orçamento 2023, as cifras a serem gastas com a Câmara Municipal de Feira de Santana, serão de: R$ 45.112.725,00. O que implica que cada edil custará aos cofres públicos, a cifra de R$ 178 mil ao mês.
Como se toda essa farra não fosse suficiente paga pelo péssimo serviços de retorno dado à sociedade por eles. Há ainda uma Emenda ao Orçamento 2023 da vereadora Eremita Araújo (PSDB) que aloca quase R$ 7 milhões a mais no orçamento.
O prefeito de direito e não de fato, Colbert Filho (MDB), em um raro surto de lucidez, resolveu vetar. Se mantida a emenda, os valores gastos com os vereadores serão em torno de R$ 2,47 milhões anualmente.
Artigo 142 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966:Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
O Código Tributário Nacional, não deixa dúvidas quanto ao lançamento de ofício do crédito tributário.
Ora, isso posto, incorre num arranjo, um disfarce que tenta mascarar a atuação do Agente de Tributos no âmbito da SEFAZ/BA. Não estamos de fato, ante a ocorrência da constituição do crédito tributário propriamente dito, agora disfarçado por lavratura de termos de apreensão e termos de ocorrência fiscal ? Vejamos a síntese, que corrabora este entendimento: Toda a ação fiscalizatória nos postos fiscais,
nas volantes, nas repartições fazendárias, nos sacs, no correio , continua cabendo ao Agente de Tributos, e acrescente-se, mais vexatório ainda do que o aviltante período de mais de vinte anos em que o ATE era detentor da ação fiscal de forma ampla. Hoje, o filme continua e mais ampliada a sua gritante vergonha:É ele, o Agente de Tributos Estaduais da Bahia , quem detém a nota fiscal, a analisa, verifica a ocorrência de ilícito fiscal,” calcula o montante do tributo devido, propõe a penalidade cabível” , verifica se o tributo está pago ou não , elabora as planilhas de cálculos , lavra os mencionados termos de apreensão e os termos de ocorrência fiscal, envia para o Auditor Fiscal Fiscal redesenhar o trabalho dele, o Agente Tributário.
Lamentavelmente estamos a assistir ao retorno de um filme que perdurou por mais de duas décadas: a apropriação do trabalho alheio — dez ou mais ATEs faziam força para o AF suar.
Em se falando ainda dos Agentes de Tributos , a sua importância para o Fisco baiano, o descaso que sempre foram vítimas, porque tudo que gravita em torno deles, é mais difícil, haja vista o credito tributário que foi no governo Wagner implementado para sanar uma situação que o auditor de bom senso se envergonhava — o ATE fazia todo o trabalho de fiscalização , o AF apenas assinava os correspondentes autos e notificações fiscais, depois foi retirado o direito de o Agente de Tributos constituir o crédito tributário.
José Arnaldo Brito Moitinho, Auditor Fiscal há mais de cinquenta anos expressou-se:
— ” Poeta, que injustiça, tiraram o crédito tributário de vocês, depois de mais de doze anos de excelentes serviços prestados, que carreou inúmeros recursos para os cofres públicos, tudo por pura vaidade, egoísmo e pequenez, porque nada perderam. Nenhum centavo foi subtraído ao Auditor Fiscal. E atente: quantos estão de penetra no cargo que ora ocupam, porque não prestaram concurso para o cargo de Auditor Fiscal”.
Balancei a cabeça. Respondi : — É , Arnaldo, a vaidade venceu. Por que tudo isso? Nada levam pra o túmulo.Tanto orgulho, tanta arrogância, pra quê?! O sepulcro é comum a todos. Ninguém leva na algibeira para o mundo invisível: joias, dinheiro, títulos nobiliárquicos, honrarias pomposas dos cargos que ocupam.
Enquanto muitos se orgulham dos tesouros que possuem, estamos chorando a perda de colegas com quem trabalhamos. Recentemente deixaram este mundo : O Leão, a Vera Verão. Hoje, o Carlos Almeida..
A Editora Òmnira, lança no próximo dia 10 de março (sexta-feira) às 18 horas, no Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 5 – Barroquinha) a coletânea KIMPWANZA Poesias & Poemas que tem a participação de 19 contemporâneos, entre eles 5 (cinco) angolanos, 13 (treze) brasileiros, 1 (um) moçambicano, 1 (um) são tomense e 1 (um) cabo verdiano, são eles: Ângela Maria Correia; Anne Siqueira; António Palembi; Baco Figueiredo; Caetano Barata; Carla de Jesus; Carlos Souza Yeshua; Eduardo Tchandja; Elizete Nunes de Almeida; Gloria Terra; Hera de Jesus; Ismael Farinha; Negra Luz; Paula Anias; Tatiana Deiró; Tonho de Paiaia; Valdeck Almeida de Jesus; Vinicius Cardoso e Wende Bocado. A coletânea tem organização do jornalista brasileiro Roberto Leal, tem apresentação da professora de Letramento Racial brasileira, a poeta e crítica literária Jovina Souza, tem orelhas do poeta e ativista cultural são tomense Carlos Cardoso e arte de capa do chargista e escritor caboverdiano Moustafa Assem. KIMPWANZA Poesias & Poemas, Editora Òmnira/Namibe – Angola 2023, 128 páginas – R$ 40.
A Òmnira lança também o Dicionário de ANGOLÊS, do jornalista, escritor, pesquisador e ativista cultural brasileiro Roberto Leal, a obra traz um apanhado das falácias populares dos guetos e musseques de Angola; traz mais ainda do Calão angolano, além da sua irreverência e seu poder de força da palavra; trazendo também os ditos populares e as expressões mais ditas e faladas no cotidiano mwangolê, é dessa mistura que surge um novo dialeto, um novo idioma, uma nova língua ou um novo falar, o ANGOLÊS. O livro diz muito em cada palavra retratada no seu verbete demonstrativo, é de cada pedacinho que se pode montar a Cultura de uma forma positiva e viciante, costumeira.
São mais de 1.200 verbetes, dentre palavras e expressões, foram 4 (quatro) anos de pesquisas contando com a colaboração de mais 5 (cinco) populares de diferentes regiões do país que deixaram seu contributo nessa obra: a Estudante de Jornalismo benguelense Edeltrudes de Brito; o advogado luandino Fernando Dyakafunda; o músico gospel uigense Nely Lucas; e a estudante de Jornalismo luandina Paulina Catari e buscando conhecimento através de outras publicações. A obra que sai do forno no formato Pocket, tem apresentação do jovem poeta, ator e diretor de cinema angolano Blandine Klander. Dicionário de ANGOLÊS, Editora Òmnira/Namibe – Angola 2023, 86 páginas – R$ 35.
Dentro da programação Recital de poesias; exposição de revistas e livros de autores africanos e brasileiros da Editora Òmnira, bate papo com os autores presentes e Coquetel ao final. O Evento tem o apoio do Centro Cultural Casa de Angola na Bahia, Movimento Literário Kutanga e UBESC – União Baiana de Escritores. Mais informações: +55 71 98736 9778 (whatsApp) ou lealomnira@yahoo.com.br
Vereador e policial Correia Zezito critica policiais na galeria da Camara
É para rir ou para chorar? Alguns devem estar a se perguntar o porquê dessa frase inicial em tom jocoso, eu vou tentar ser mais específico e explicar.
A indignação manifesta do vereador Correia Zezito (Patriota), que também é policial, pode ser considerada inusitada diante da presença de policiais militares no recinto da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta-feira (02).
Tal comportamento virou piada no seio da população, residente na província.
Devido célebre frase proferida pelo edil ao se deparar com alguns policiais no interior daquele prédio: “Polícia aqui não é necessário”.
Na sequência lembra ele, que o papel da polícia é combater a criminalidade nas ruas, proteger o cidadão”. Só nas ruas, nobre legislador?
Esquece que crimes de toda ordem, em especial financeiro, acontece nesse “respeitoso recinto”? E que o prédio em que hoje abriga os nobres parlamentares já foi, em tempos idos, cadeia pública.
A pergunta que não quer calar é o porquê do duble de policial e vereador ter demonstrado certo desconforto com a presença de policiais naquele recinto.
Por acaso ele considera o local como sagrado, inviolável e acima da lei. Sempre é necessário lembrar que quem não deve, nada tem a temer.
Tudo sucedeu por obra do imprevisto, do inusitado. Fui rei, senhor , donatário da Capitania Hereditária de Brazuca, ao Sul da América. Juro que não queria de jeito maneira, ter chegado onde cheguei. Nunca cogitei tal feito. Não tinha tino para a coisa que foi jogada assim, como um presente do céu, no meu colo. Foi muito para minhas pretensões.
Por que nâo fiquei no meu cantinho sossegado, no baixo clero ? 28 anos de paz.E joguei fora. Fazia meus rolos — “rachadinhas , rachadonas”, deitava e rolava no bem bom, no jabaculé. Ficávamos impunes. Nâo havia divulgação, não tinha bisbotelho da mídia contra mim e meus filhos, parentes e esposa . Arranjei pra mim e meus rebentos confusão. Abriu-se o boqueirão e foram despejados os meus malfeitos e dos filhos. Digo assim como eufemismo. Sabiam que era corrupção e fazim vistas grossas.
Depois de tudo descoberto, quanta dor de cabeça, quanto aperreio. A cadeira presidencial me queimava o costado. Como me arrependo! Cai de paraquedas, num lugar que não era o meu.Nunca tive jeito pra coisa. Mas, tá aí, cheguei.
Ano de 2018, o candidato a eleição de Pindorama, lider em todas as pesquisas, estava preso, condenado pelo Juiz Terjo Poro na Operação Pava Pato, o caso do Triplex de Guarujá, o Germano Paddad foi lançado pelo então presidiário, candidato à Presidente da República faltando apenas 40 dias para o pleito eleitoral, pois o TCE barrou a candidatura do condenado.
Paddad se aproximava perigosamente de mim nas pesquisas eleitorais faltando pouco nenos do que um mês pra eleição. Tudo mudou. O cenário político deu uma guinada. Coisa assim do destino. O inesperado acontecimento da facada alavancou minha candidatura, ganhou um impulso gigante nas pesquisas. E , enfermo, preso à cama hospitalar, não pude comparecer a nenhum debate .Lamento ! Pois daria uma surra no Paddad. Não aguentaria um debate comigo. Não aguentaria nem dois blocos de intensa pancadaria.
A facada ocorreu em 6 de setembro, de 2018. Quando eu estava nos braços da multidão, sendo carregado entusiasticamente em festa, em Juiz de Fora, surgiu não se sabe de onde, um camarada e me esfaqueou, o Fadelho Risco.
Sempre fui um religioso, um temente a Deus. Meu lema sempre: foi Deus, Pátria, família.Deus acima de tudo.Pindorama acima de todos.
E ELE , O SENHOR, NÃO ME FALTOU. Poupou-me a vida, pois tinha um propósito para mim, ser presidente de Pindorama.
Outro fato ocorrido de grande importância pra decisão eleitoral , foi o Terjo Poro ter vazado delação premiada de Talocci faltando apenas uma semana para eleição. Diga-se, delação rejeitada pela Polícia Federal.
Quando me foi dado o que nunca cogitei ter conseguido, pois não estava na seara dos meus planos tal conquista, perdi a oportunidade de ter sido melhor! De ter realizado um bom trabalho, de ter construído o arcabouço para o bem-estar comum dos que de mim precisavam, falhei naquilo que poderia ter feito diferente: o bem. Fui um ser desumano ao tratar com pessoas. Nunca tive compaixão pelo meu semelhante. E me chamavam ” mito”, Presidente de Pindorama.
Quatro filhos , compunham minha prole: 01, 0 2, 0 3, 04. Tinha meu soldado, meu comandante, meu general Pegusto Veleno.Era um general-soldado, pau pra toda obra em meu governo absolutista. Meu nome os “patriotas” bem sabem e veneram, Dajair Dolsonaro.
Com três dos meus quatro filhos , mandei e desmandei. Fiz de Pindorama meu feudo. O Cartão Corporativo serviu de farra pra mim e família . Gastei como bem quis.. Que farra! Esbanjei com coisas que nada tinham a ver com gastos presidenciais.Tenho dentre meus rebentos, um poeta , um genio da comunicação, entendido nos meandros das redes sociais, era quem manejava os cordéis que me punha anos luz à frente dos” nove dedos” na webe ( Instragran, Facebook, Twitter, TikTok, Telegram, WhatsApp) .
O Tatucho comandava com pulso forte, sabedoria e alma de poeta, o meu poeta.O gênio que me abria as portas para o mundo virtual. Eu o chamava O2 .Com 17 anos de idade, foi eleito vereador do Rio de Janeiro, numa disputa contra a própria mãe.
O bamba, 03, Veduardo Dolsonaro, deputado federal por São Paulo , disse algo que concordo em gênero, número e grau: ” Com um soldado e um cabo, fecho o STF”.
01 Plavio Dolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, o das ” rachadinhas ” . Esse tinha um escudeiro, um cão de guarda, um soldado da família , a distribuir as rachadinhas e rachadonas ( peculato)” , Pabricio Veiroz.
Tudo que fiz foi o caminhar errático e maledicente, deixando pelo caminho, um rastro de dor, de sofrimento, culminando com tantos infelizes, tantos órfãos do bem-estar comum a que tinham direito e que ampliei a aflição e amargura desses novos tântalos, vítimas de minha sociopatia, crueldade e apego às mais perversas práticas de tortura.
Confesso que fiz tudo errado, capitaneado pelos militares (coronéis,generais )e meus filhos , pelos deputados e senadores , pelos governadores e prefeitos, pelos pastores e ricos empresários ligados a mim.
Não só bobagens e abobrinhas perpetrei, exortando a banalidade que me é nata, que foi uma constante em meu trajeto.Fui covarde. Traiçoeiro. Cruel. Desumano. Zombei da dor alheia. Fiz pouco caso das pessoas que padeciam as mais acerbas dores na pandemia ( gente morrendo por falta de ar e vacinação que demorei a comprar , empurrado pra elas remédios comprovadamente ineficazes: Cloraquina, Invemectina e Azitromicina); zombei delas, nas suas horas mais extremas. Neguei ajuda. Dei as costas aos que de mim necessitavam. Ora, não era comigo. Cada um que se virasse como bem pudesse se virar. Não sou pai de caridade!
Toda minha maldade, os crimes que eu pratique que alguns queriam atribuir como idiotices ou coisas banais , estavam claros como a luz do dia. Mas naturalizavam toda a minha atrocidade, dizendo que tudo que eu fazia era pura bobagem, coisas bobas, sem intenções maledicentes, sem consequências danosas. Que julguem por si mesmos.
Eu não me considerava um simples presidente, me considerava um rei, um monarca que reinava com pulso forte.Nada para o povo. Tudo para mim, meus amigos, meus parentes e aderentes , meus quatro filhos e a Pichelle Dolssonaro, com o 04 , Vanam Dajair Dolsonaro entrando no jogo, na manata empresarial, recebendo doação de um carro elétrico de determinado empresário.
E a Pichelle Dolsonaro dos 89 mil reis , cheques presenteados pelo Pabricio Veiroz.
Era o fervor dessa bela e recata e inteligente mulher, que me alentava e, colhia apoio dos evangélicos com sua eloquência evangélica, o seu poder vernacular de comunicação. Quantos votos angariou pra mim.
Não me condeno. Criaram, alimentaram um crocodilo em águas rasas , não sabiam como se livrar da fera, e até a idolatravam , a cultuavam, a adoravam como uma santa no altar, eu estava mais para demônio a infernizar tanta gente.
Pedir perdão, não o farei. Sabiam de que cepa fui criado. Um homem mau! É de minha essência, ser ruim. Só me realizo na maldade. Ser diferente, seria falso, hipocrisia de minha parte. Sou o que sou! E isso me basta! Não me importa, sair maior, ou menor do que sou. Grafem meu nome, como bem quiserem.
Fui ao mesmo tempo, o soldado , o poeta e o rei. Fui soldado porque policiei com afiaco, o meu país, para que não caísse nas garras dos esquerdopatas, dos “petralhas” , dos comunistas, dessa ralé vermelha que iria entregar nosso pais a Cuba, a Venezuela.
Fui poeta, porque com todo o lirismo que emanava da minha veia poética, decantei em versos e prosa o meu país, calcado em meu português fluente, ao lidar com as pessoas, no ” cercadinho “. Fui rei , comandante, senhor, esperança dos “patriotas ” que me idolatram , que dariam a vida por mim, o seu mito.
