Alberto Peixoto

Continua em efervescência o burburinho de um diminuto grupo que faz gestão sempre para o circo pegar fogo no Fisco da Bahia (julgamento da ADI 4233 em fase de modulação) .

A verdade é que, quem diz prezar pela a harmonia entre coirmãos da mesma categoria de servidores fiscais, no caso, a maioria dos auditores deste Estado não se predispõe a fazer campo de batalha em torno dessas duas categorias, em busca da paz, do bem-comum entre colegas, que formam um todo, como a lei assim define – “ Grupo Ocupacional Fisco: conjunto de cargos identificados pela similaridade de área de conhecimento ou atuação, bem como pela natureza dos respectivos trabalhos.”

Posto que está evidente – uma carreira composta por dois cargos – Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais, ambas passando pelo regramento constitucional da evolução das carreiras, ainda que determinado grupo não queira aceitar a realidade, se não fora em benefício próprio, que os entes federativos, requalifiquem seus quadros de servidores, para melhor funcionamento da máquina pública.

Mais grave do que a mentira, é a tentativa de encobrir a verdade, com sofismas e retóricas distorcidas que até “as aves do campo, onde gorjeia o sabiá”, têm conhecimento do que é , de fato , ilegalidade, o que feriu frontalmente , a Constituição Federal, numa “chapada inconstitucionalidade “por transposição.

Vejamos parecer do Procurador -Geral da Bahia , quando dos preparativos da implementação da Lei 11.470, abril 2009, cujo Douto representante da PGE , dirimiu dúvidas quanto ao verdadeiro teor da restruturação das carreiras do Fisco baiano , para adequá-las ao momento vigente, haja vista as diversas restruturações já ocorridas na SEFAZ/BA, norteando a necessidade de adequação da carreira do Agente de Tributos ser reestruturada para maior eficiência e eficácia dos serviços prestados à coletividade, pois não mais comportava, o Agente Fiscal efetuar todo o trabalho, e esse ser apropriado por outrem , doutro modo, para corrigir rumos e, apontar o que fora de fato ilegal, inconstitucional , desnudou , os viajantes do MEGA TREM DA ALEGRIA , os EX-ANALISTAS FINANCEIROS, agosto/89.

O Parecer do Procurador Geral do Estado, impecável, mostrou, à luz do conhecimento, duas nuances atinentes à atribuição constituinte do crédito tributário: a primeira, que fora deslocada atribuição do cargo de Auditor Fiscal, num ato manifestadamente inconstitucional, a “transposição” dos Analistas Financeiros, após vigência da Constituição Federal , promulgada em 1988; a segunda, que até 1977, a constituição do crédito tributário não era atribuição privativa do cargo de Auditor Fiscal, e que inclusive, foi a partir 1978, que para o citado cargo veio a exigir-se formação de nível superior para o seu provimento.

0 parecer ateve-se à Lei, traçando em linhas gerais, a evolução dos cargos do Fisco baiano, do qual, em síntese, extraímos pequenos trechos do documento exarado pelo Procurador-Geral do Estado , onde infere-se que à determinada moléstia, deve-se aplicar o remédio correto à cura. Foi o que fez o representante maior da PGE: procurou se ater às leis que reestruturaram o Fisco do Estado, para montar o seu parecer, afastar qualquer dúvida a respeito da legalidade da CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO pelo Agente de Tributos Estaduais.

Os fatos coadunam com a realidade, abstraindo o lapso temporal, pois não prescreve em se tratando da ilegalidade duma TRANSPOSIÇÃO, que pode ser arguida a qualquer tempo sua inconstitucionalidade.

“Como se extrai do anexo XXIII, da Lei nº 5.265/89, o cargo de Auditor Fiscal sofrera substancial modificação em suas atribuições, ao incorporar aquelas antes afetadas à carreira de Analista Financeiro, à vista da “transposição” dos cargos integrantes desta última carreira.

As atividades acrescidas guardam, aliás, evidente dessemelhança com aquelas antes conferidas ao cargo de Auditor Fiscal, vislumbrando-se ponto de contato tão somente na comum exigência de formação superior para provimento do cargo”.

“ De outro bordo, não é demais salientar que o cargo de Auditor Fiscal, em sua formatação originaria ( Lei 2319/66), não contemplava a atividade de constituição do crédito como atribuição privativa, situação mantida pela lei número 3640/78, ao prescrever, para o cargo, o exercício de atividades que envolvam planejamento, inspeção, orientação, controle, coordenação e execução qualificada de trabalhos da administração tributária “.

“Diga-se, ademais, que, na vigência da constituição federal de 1988, houvera absorção de carreiras – a de Analista Financeiro – , que não detinha, originariamente, atribuição para constituir o crédito tributário, deitando por terra, a tese que toma por elemento conceitual do cargo de auditor fiscal o exercício da atividade citada”.

“ Ora, inobstante a similaridade na exigência de habilitação superior, à época, para o ingresso em ambas as carreiras, no limite, a adoção da tese conduziria à conclusão pela inconstitucionalidade da “transposição prevista na Lei n 5.265/89, vê-se que não habilitados os servidores ocupantes do cargo “transposto” em concurso público cujas exigências seriam inerentes às atribuições do cargo respectivo.”

Recorremos, mais uma vez, à análise do parecer primoroso do Douto Procurador-Geral do Estado, que assim expressou-se: “Ao estipular requisitos, a exemplo do nível de escolaridade necessário ao cargo a ser provido, a lei que está estabelecendo uma exigência que julga ser essencial para o exercício da função correspondente ao cargo que se disputa”.

“No caso concreto, vê-se que fora atribuído ao cargo de Agente de Tributos Estaduais, a partir da vigência da Lei 8.210/02, exigência de escolaridade de nível superior para o seu provimento, e é o que basta ao deslinde da questão. Evidente que a lei – vigente e eficaz – ao estipular essa exigência, plenamente legitima, vez que pode ela, induvidosamente, variar os requisitos de ingresso em cargo público, e ao promover o enquadramento dos seus antigos ocupantes, estabelecera como premissa a plena capacidade para o desempenho das atribuições já agora qualificadas pelas novas exigências de provimento”.

“Aliás, a extensão da exigência de escolaridade superior para o provimento de cargos vem constituindo tendência visível no âmbito da Administração Pública, em função mesmo da dinâmica social, a partir do acentuado incremento no acesso à educação pública superior. Tome-se como exemplo, no particular, a própria carreira de Auditor Fiscal, que, originariamente, inexigia escolaridade de nível superior para o seu provimento, só advinda com a Lei nº 3.640/78″.

Fácil perceber, da leitura do parecer, que não havia impedimento legal, para a adoção POR PARTE DO GOVERNO, da constituição do credito tributário pelo Agente de Tributos .

Sabe também, o Galo Carijó, que juntou-se aos mais – inimigos históricos dos Agentes de Tributos, pequena parcela de auditores reintegrados, visto que, alguns fiscais daquela ONG, se dão as mãos , frente ao abismo em que se precipitaram quanto ao quesito de ilegalidade, inconstitucionalidade e o preceito de moralidade , aqui apunhalados – em sendo os EX-ANALISTAS FINANCEIROS TRANSPOSTOS, cabendo o epíteto de viajantes do TREM DA ALEGRIA de agosto/89, aos REINTEGRADOS, cabendo a pecha que lhes foi cravada – passageiros da ilegalidade, conforme RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, os quais traremos à lume, neste texto.

Nunca um ditado popular se encaixa perfeitamente, qual uma luva: Quem tem telhado de vidro, não apedreja a vidraça do vizinho.

Os fatos: Logo no início do governo, Antônio Carlos Magalhães procedeu a alguns decretos, dentre os quais , o Decreto nº 011 de 25 de Março de 1991, que anulou os atos relativos às nomeações para os cargos de Auditor Fiscal, nível I, referência I do Quadro da Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando que o Edital nº C-06/86, pertinente ao Concurso Público para Provimento de Cargos de Auditor Fiscal, referência I?, estabeleceu como prazo de validade o período de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado a juízo da Secretaria de Administração, por igual tempo, a partir de sua homologação;

considerando que homologado o resultado do Concurso Público em 10 de janeiro de 1987, e vencido o seu prazo de validade, o Poder Público, embora provocado, não o prorrogou;

considerando que a não prorrogação do prazo de validade do indicado certame, resulta em caducidade.

Em março de 1991, portanto, ACM demitiu os 220 auditores fiscais, eles entraram na Justiça, e em 1995, foram reintegrados, o Estado recorreu, mas o STF julgou o recurso nulo, por exceder o prazo de validade do Concurso Público, e mandou exonerar os servidores.

Alguns processos chegaram ao STJ, e tiveram o trânsito em julgado. Como o Governo não demonstrou interesse pelos mesmos, perdeu o prazo para recorrer das ações, à Suprema Corte.

Duas questões giraram em torno dos recursos que envolviam os REINTEGRADOS: A primeira, referente ao grupo que deu entrada ao recurso, no Superior Tribunal de Justiça, e o recurso transitou em julgado graças ao governo não demonstrar interesse pelo mesmo, consequentemente, perdendo o prazo para recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Como é uma ação que não tem prazo de prescrição, pode ser revista a qualquer momento, ser objeto de uma ADPF, ou Ação Rescisória. A segunda, diz respeito ao grupo que o recurso chegou ao STF, e a Corte Suprema do País julgou nulo o recurso, por ter excedido o prazo de validade para prorrogação do concurso.

Por que o ente governamental não se moveu, para cumprir a sentença? Não dispensou, porém, o mesmo tratamento aos Agentes de Tributos, ADI 4233, julgada procedente em parte (perda da constituição de crédito tributário pelo Agente de Tributos) , sem entretanto, o Tribunal Máximo, tornar nulas as leis 11.470, no seu artigo 1 , nem no artigo 107, do Código Tributário da Bahia? O fazendo apenas, em relação ao artigo 2, incisos 1º, 2° e 3° da Lei 11.470, em razão do DEM não ter formulado pedido para questionar as leis em comento , e o STF não poderia fazê-lo de ofício.

Na curva, na contramão, por atos nulos, se pode alegar, transcorrido um bom lapso de tempo, a insegurança jurídica, para os REINTEGRADOS, ou a lei estritamente, tem que ser cumprida contra eles?

E, transcorrido um período de 12 anos , o Agente de Tributos deveria ser excluído da constituição do crédito tributária ? A eles ,sob a ameaça de insegurança jurídica , não representa grande afronta aos seus 12 anos de trabalho, à frente das autuações no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional (microempresas e empresas de pequeno porte), o artigo 1 , da Lei 11.470 , e o artigo 107, do COTEB , Lei 3.956/81, que não foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal , essa mesma insegurança jurídica não se aplica , ou estamos ante a máxima de dois pesos e duas medidas?

Atentem que há muitos telhados de vidro no Fisco baiano: ex-analistas e reintegrados, alguns deles, não se miram no próprio espelho. Persistem na campanha de desqualificação dos cargos de agentes de tributos, pois queriam mesmo, era a extinção dos cargos , ora mencionados.

A nota triste, lamentável e dissonante, é que depois da batalha bestial e fratricida, movida pela maldade e preconceito de uns poucos que nada perderam, com a assunção do Agente de Tributos, a não ser, o ego ferido não é mais a mesma, a relação entre Agentes de Tributos e Auditores Fiscais. A quem culpar, senão a um pequenino grupo pertencente àquela instituição que é de há muito, inimiga dos ATEs desde o Sindifisco, tudo como implicância, ou birra de menino mimado, quando alguém lhe toma o pirulito.

Verdade que o Agente de Tributos sempre foi voltado ao seu trabalho. Exclusivamente procurou fazer o que era melhor para o Estado, a SEFAZ e bem servir aos contribuintes, respeitando os colegas com quem convivem no seu labor, abstraindo qualquer tipo de cisão no seio da categoria.

Foi agredido, sem agredir, foi menosprezado, sem menosprezar, foi perseguido, sem perseguir, e jamais baixou a cabeça frente aos ataques e mentiras despejados com o intuito de tumultuar o ambiente fazendário, pois a meta perversa do grupo de detratores era prejudicar os Fiscais Tributários.

Tantas mentiras plantadas. Tanta implicância. Por que não informaram à sociedade, a qual tentaram sempre manobrar, a rogo de repetição de mentiras, que somente a partir de 1978, é que para o cargo de Auditor Fiscal, veio a exigir-se, formação superior, embora o cargo tenha sido criado desde 1966?

Então, se claridifica , que todos os cargos que integram o Fisco do nosso Estado, são oriundos de nível médio. Pergunta-se: o cargo de Auditor Fiscal , esbarra na ilegalidade, por ter sua origem erigida em segundo grau de escolaridade , e nas livres nomeações do governante daquela época, destacando-se — não exigia formação alguma para o seu ingresso? Mas para o Agente Tributário, aquele grupo, sempre pretendeu que a toque de malevolidade , o cargo do ATE viesse a sofrer decréscimo estrutural em sua base, tornando inócuas as Leis 8.210/2002 e 11.470/2009, que passou ao largo, tal pretensão, em virtude do STF ter julgado constitucionais as referidas leis e, não tornando

nulos o artigo 1° da Lei 11.470, nem os parágrafos 1°, 2°, 3° do Código Tributário da Bahia , artigo 107, Lei 3.956/ 81.Onde se vislumbra , a ilegalidade , do Agente de Tributos, constituir o crédito tributário?

Não se faz menção, ao roto, falando do esfarrapado, tratando-se de alguns EX-ANALISTAS (TRANSPOSIÇÃO), REINTEGRADOS (ATO NULO), por o Agente de Tributos não ter pongado em nenhum TREM DA ALEGRIA, vez que foi aprovado em concurso público dificílimo, de proporção estadual com abrangência de quase todas as regiões brasileiras, donde vieram candidatos bem qualificados, superpreparados para prestarem provas na nossa Querida Bahia , ao certame que reputavam importantíssimo em termos remuneratório e qualificação profissional , embasando , portanto, que o Fiscal Tributário , aqui destacado , não está em situação irregular , no âmbito da Secretaria da Fazenda da Bahia.

Reestruturações na fiscalização baiana, como diversas vezes dito e repisado, é uma prática comum, que beneficiou a determinadas categorias, inclusive, com transformações de cargos e transposições, práticas proibidas pela Constituição de 88, nunca, entretanto, questionadas por nenhum grupo, nenhum partido político.

Entendamos, como foi posto nos trilhos fazendários, a imensa locomotiva de gigantescos vagões dos ex-analistas, e pontuemos, para que ponham a mão na consciência os que, qual papagaio de fileira, vivem a repetir “TREM DA ALEGRIA”. Entende-se, o porquê de assim agirem, é que, conhecem bem o assunto, deveriam cortar na própria carne, como sugerira um ex-líder daquela turma.

Debrucemo-nos sobre a Lei 5.265, que transpôs da Secretaria da Administração, analistas financeiros, para o cargo de auditor fiscal, em síntese, um arranjo governamental.

Os fatos quanto à transposição não há como serem contestados -“ LEI Nº 5.265 a qual trazemos para apreciação — 31 AGOSTO DE 1989 : “ Majora a remuneração dos servidores públicos civis e militares, e da outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

” Art. 30 – O Grupo Ocupacional Fisco é constituído dos seguintes cargos:

I – Auditor Fiscal, de nível superior, de acordo com a classificação e as atribuições específicas previstas nos anexos XXI e XXIII desta Lei, a ser provido mediante enquadramento direto dos atuais ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal e por transposição dos atuais cargos de Analista Financeiro;

II – Agentes de Tributos Estaduais, de nível médio, de acordo com a classificação e as atribuições específicas previstas nos anexos XXII e XXIII desta Lei, a ser provido, inicialmente, pelos atuais ocupantes do cargo de Agente de Tributos Estaduais, mediante enquadramento

Art. 31 – O ingresso nos cargos a que se refere o artigo anterior dar-se-á mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos, na primeira classe do 1º nível, exigida a seguinte escolaridade:

I – para Auditor Fiscal, curso superior de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Estatística ou Processamento de Dados.

II -para Agente de Tributos Estaduais, 2º grau completo”.Art. 4º- Os atuais ocupantes do cargo de Analista Financeiro poderão optar, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Lei, pela permanência neste cargo, integrando quadro suplementar da Secretaria da Fazenda, cujos cargos serão extintos na medida em que se vagarem.

Art. 5º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentarias próprias, ficando o Poder Executivo, autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias. Art. 6º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO GOVERNADOR, em 31 de agosto de 1989.

NILO COELHO

Governador”.

Por que alguns EX-ANALISTAS e REINTEGRADOS, se associaram contra o Agente de Tributos, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, patrocinada pelo DEM, por gestão deles? Porque são as duas faces da mesma moeda, em se falando de nulidades e inconstitucionalidades, que não estão livres de revisão a qualquer tempo.

Qual a razão de os ex-analistas não optarem pela permanência no cargo? Por que o fariam, se teriam ganhos de 40% na remuneração , estava- lhes sendo franqueado , um cargo mais qualificado, integrante da Administração Tributária do Estado, do qual enchem a boca e estufam o peito de orgulho: AUDITOR FISCAL?

Há uma disparidade dentro do mesmo grupo, pertencente à mesma carreira fiscal – como se fora o Auditor Fiscal o primo rico, a quem tudo vem sem questionamentos, até TETO CONSTITUCIONAL DE DESEMBARGADOR. E os Agentes de Tributos, os primos pobres, que na concepção dos cabeças do instituto, deveriam, ainda, serem auxiliares de Auditor Fiscal, agora, suprema ironia, auxiliares dos novos ATEs, ou o quê ? Sendo o Agente de Tributos antigo, com mais de trinta e cinco anos de serviços prestados , a maioria formação superior em áreas de interesse da SEFAZ, pós graduação, alguns até, possuidores de mestrado e doutorado , incumbidos da lavratura e do envio de termo de ocorrência fiscal ( TOF) e termo de apreensão (TAO). aos novos Agentes de Tributos na Central de Autuação.

Que ganharam os Agentes de Tributos, com a Lei 11.470? Muito, por não terem mais o seu trabalho sendo subutilizado, o seu esforço sendo vampirizado, a certeza do dever cumprido, o respeito por si próprios e o orgulho de iniciarem e concluírem a ação fiscal, vendo seu trabalho sendo útil e mais valorizado, por carrear recursos financeiros para os cofres públicos sem precisarem de intermediários para apenas aporem o visto no auto de infração .

Dentro deste bojo, não tiveram acréscimo salarial, tiveram, sim, um acumulo de trabalho, aumento substancial de atribuições e mais responsabilidades.

Pensávamos que tudo estava pacificado , o Agente de Tributos no seu devido lugar — constituindo créditos tributários, quando retornou a prática aviltante do ATE preparar todo o trabalho de fiscalização, e o auditor fiscal apenas assinar os autos de infrações e notificações fiscais em serviço de home office, ao que assinalamos – nada há de tão ruim, que não possa piorar. Continua o filme mau, deletério, perverso, a subutilização do trabalho do Fiscal de Tributos se debruçar sobre a nota fiscal : a analisar, verificar irregularidades que possam advir, calcular o montante do tributo , efetuar a elaboração de termos de apreensões e termos de ocorrências fiscais, e depois de concluído todo o trabalho propriamente fiscal , o enviar ao colega Agente de Tributos fora dos postos fiscais e demais repartições fazendárias para esse último , constituir o crédito tributário.

Triste Fisco da Bahia.

JUCKLIN CELESTINO FILHO

Enviado por JUCKLIN CELESTINO FILHO em 13/08/2020

Reeditado em 28/09/2024

Código do texto: T7034596

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Brasileiros que vivem ou visitam Luanda, capital de Angola, têm manifestado insatisfação com a gestão do IGR – Instituto Guimarães Rosa, outrora Casa de Cultura do Brasil. A principal queixa é de que a instituição, subordinada à Embaixada do Brasil, é dirigida por uma cidadã estrangeira e não conta com funcionários brasileiros no atendimento.

Ao chegar ao local, relatam, o visitante é recebido por atendentes estrangeiros, sem conhecimento suficiente da cultura brasileira. “No espaço, nada representa o Brasil. Mesas e cortinas são adornadas com tecidos africanos e não há elementos que remetam à nossa identidade, exceto a bandeira brasileira hasteada do lado de fora e as salas com nomes de capitais do país”, critica o jornalista e escritor brasileiro Roberto Leal.

Para muitos, o ambiente lembra mais uma casa de cultura angolana. Brasileiros apontam falta de atenção, ausência da língua portuguesa em seu sotaque brasileiro e despreparo para lidar com turistas do Brasil, o que dificulta um diálogo cordial. Artistas também reclamam das restrições. “Só podemos nos apresentar até um horário fixo. Depois disso, alegam que não podem pagar horas extras e chegam a apagar as luzes para encerrar eventos, mesmo com o salão cheio”, relatou o poeta brasileiro Rodrigo Ravel, morador de Luanda.

Outra queixa é a ausência de estrutura para divulgação cultural. Não há site oficial nem assessor de comunicação para apoiar artistas, escritores e palestrantes brasileiros. “Queremos uma diretora brasileira e pelo menos mais um funcionário do Brasil para atender quem procura a casa”, defendeu o jornalista e escritor Roberto Leal, presidente da UBESC – União Baiana de Escritores.

As críticas se intensificam quando comparadas à realidade no Brasil. “Temos duas Casas de Cultura de Angola, em Salvador e São Paulo, ambas dirigidas por angolanos e com equipe local. Lá, a representação cultural é preservada”, pontua Leal. A percepção de falta de acolhimento não atinge apenas brasileiros. O artista plástico e escritor cabo-verdiano Moustafa Assem, casado com uma brasileira, relatou: “Minha mulher foi certa vez à Casa do Brasil e não gostou do atendimento, saiu se sentindo maltratada”.

Para os críticos, a situação desrespeita a proposta de parceria cultural entre os dois países e afasta o público que deveria se sentir “em casa” na instituição. A atual diretora do IGR – Instituto Guimarães Rosa é a angolana Marisa Cristino.

Fotos: Divulgação

Fonte: ASCOM/Revista Òmnira

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A discussão sobre a moralidade da genitália e do prazer humano é tão antiga quanto a própria humanidade. Desde os tempos de Platão e Aristóteles até os debates contemporâneos nas ciências sociais, a relação entre nossos corpos, desejos e os valores que cultivamos tomou várias formas.

Nesse cenário, a compreensão do corpo humano vai além da mera biologia; torna-se uma reflexão sobre como a sociedade estrutura normas, constrói tabus e, consequentemente, molda nossas experiências de prazer e intimidade. O tratamento da genitália como um símbolo de sexualidade e, consequentemente, de moralidade, gera uma complexa rede de tensões entre o que é considerado natural e o que é julgado aceitável.

Culturas como a grega e a romana, por exemplo, apresentavam uma abordagem mais liberal à sexualidade, onde o prazer era frequentemente celebrado como parte integral da vida. Os deuses do amor, como Afrodite e Eros, simbolizavam essa aceitação, refletindo uma moralidade que valorizava a expressão sexual em suas diversas formas. A busca pelo prazer estava inserida nas práticas e rituais cotidianos, evidenciando um espaço onde a sexualidade não era vista como algo a ser reprimido, mas sim, abraçado.

No entanto, a transição para a Idade Média trouxe uma reavaliação desse cenário, com a ascensão do cristianismo e seus pressupostos morais que muitas vezes priorizavam a castidade e a purificação. As doutrinas religiosas impuseram restrições severas ao comportamento sexual, interpretando a sexualidade muitas vezes como uma fonte de pecado.

Essa repressão gerou um ambiente de total controle sobre os corpos e a sexualidade dos indivíduos, levando à ocultação e à estigmatização do prazer. O sexo, que antes poderia ser um aspecto de celebração e conexão, passou a ser recoberto por um véu de vergonha e culpa, refletindo a moralidade severa que dominou a época.

No âmbito psicológico, a relação que temos com nossa genitália pode influenciar a percepção de sexualidade e prazer. A autoaceitação, a autoestima e a saúde emocional estão intimamente ligadas à forma como a identidade é moldada pela biologia.

As disfunções ou desassociações relacionadas a essa parte do corpo podem vir carregadas de culpa, vergonha e ansiedade, afetando a vida sexual e a saúde mental. A genitália não é apenas uma questão física, mas um elemento central na construção de quem somos, como nos vemos e como interagimos com o mundo ao nosso redor. Isso nos leva a refletir profundamente sobre a importância de uma abordagem mais inclusiva e compreensiva em relação à diversidade das vivências humanas e suas expressões.

Psicanalistas como Freud argumentaram que o prazer é uma força motriz essencial, levando a personalidade a se desenvolver em função de desejos e necessidades, sendo que a maneira como esses impulsos são geridos pode impactar diretamente nossa psiquê.

A sociedade frequentemente enquadra a genitália dentro de códigos morais rígidos, impondo restrições que influenciam não apenas relacionamentos pessoais, mas também narrativas culturais em torno da sexualidade.

A medida que desembaraçamos os fios da moralidade do tecido da genitalidade e do prazer, pavimentamos o caminho para uma compreensão mais holística da sexualidade humana. A libertação da genitalidade de julgamentos morais rigorosos pode levar a uma cultura que aprecia o prazer como um aspecto natural e vital da vida.

Por Alberto Peixoto

A escrava rainha quilombola Tereza de Benguela estará sendo homenageada no Centro Cultural Casa de Angola (Praça dos Veteranos, 05 – Barroquinha, Salvador – Bahia/Brasil) quando acontecerá o lançamento da revista angolana de Literatura & Arte “Òmnira”, que vem trazendo a sua trajetória a frente do Quilombo Quariterê, também conhecido como “Quilombo do Piolho”, no Mato Grosso, no Brasil, além de muita poesia, conto, cordel e muito mais Letras, Literatura & Livros . A revista será lançada, no dia 11 de abril (sexta-feira), às 18 horas, dentro das comemorações do “Dia da Paz” em Angola (04 de abril). “Neste espírito, será lançada a revista Òmnira em homenagem a Tereza de Benguela, celebrando não só sua importância histórica, mas também seu papel como inspiração para a busca contínua de justiça paz e igualdade”. Disse Luandino Carvalho, Adido Cultural e Diretor do Centro Cultural Casa de Angola, na Bahia.

Participam nessa edição especial, autores como: Adão Zina, Ismael Farinha e Luzineide Tomáz (Angola), Darlan Zurc, Luiz Eudes, Melchiades Montenegro e Valda Fogaça (Brasil), Moustafa Assem (Cabo Verde), Hera de Jesus e Pedro Alfredo Ferro (Moçambique), dentre tantos outros poetas, escritores e jornalistas brasileiros e do PALOP – Países de Língua Oficial Portuguesa. “De maneira que o intercâmbio seja mantido, a revista é uma porta aberta para que a Literatura contemporânea africana de Língua portuguesa, tenha um instrumento de onde possa soltar o seu grito e vê-lo ecoar por vários continentes”. Enfatizando a importância da revista, o jornalista e editor Roberto Leal.

A revista, que é semestral, já começa a seleção de trabalhos para sua próxima edição, a segunda do ano, em homenagem a Carolina de Jesus. A publicação sempre homenageia uma figura de destaque cultural; uma liderança africana de trabalho e luta em favor do nosso povo ou até mesmo um mero desconhecido(a) que mereça ser lembrado pelo sei feito, em prol dos menos favorecidos, dos injustiçados e dos esquecidos. “Assim, ao honrar Tereza de Benguela e celebrar o 4 de Abril, reafirmamos a importância de preservar e disseminar os valores de paz, justiça e resistência que tanto marcaram essas histórias que são marcantes para Angola e o Brasil”. Lembrou Luandino Carvalho. 

Ainda dentro da programação, Coquetel de lançamento da revista, comemoração do Dia da Paz, e mais uma edição do Sarau do Agdá, com microfone aberto, quando a poeta e professora Jovina Souza recebe, os poetas e escritores Lucas de Matos e Valdeck Almeida de Jesus, ainda Dejanira Rainha e Anajara Tavares, dentre muitos outros poetas e público presente. Mais uma programação da UBESC – União Baiana de Escritores e Movimento Literário Kutanga/Angola, em parceria com o Centro Cultural Casa de Angola. Revista Òmnira, 32 páginas – R$ 15. Mais informações +244 938 865 613 ou pelo WhatsApp +55 71 98736 9778. A revista estará a venda no local.

Fonte: ASCOM/Revista Òmnira

Arte Capa: Félix e Valloton (Pintura de 1911)

Irmã Augustina – Foto: Apeixoto

A trajetória de Irmã Augustina é marcada por uma mistura de emoções e determinação. Desde pequena ela sempre teve uma vontade incontrolável de ajudar os outros, especialmente aqueles que eram marginalizados pela sociedade. Sua motivação para se dedicar à recuperação de mulheres em situação de vulnerabilidade veio da compaixão que ela sentia por essas mulheres e do desejo de oferecer uma segunda chance a elas.

Nascida em uma família humilde da cidade de Umuike Lowa, em Imo State, Nigéria, a Irmã Augustina cresceu enfrentando desafios e aprendendo a importância da solidariedade e do amor ao próximo. Desde sua infância percebia que muitas pessoas precisavam de ajuda e isso a motivou a seguir o caminho da caridade e do serviço aos mais necessitados. A influência da fé e da religiosidade em sua vida também foi um fator determinante para que ela encontrasse nestas mulheres a missão de dedicar sua vida.

No Espaço Viva Mulher, situado na Rua Dr. João Evangelista, 7, Largo do Marajó em Feira de Santana, Irmã Augustina – com sua equipe de colaboradoras que ela gosta de chamar de minhas meninas – utiliza uma variedade de metodologias de recuperação para auxiliar as mulheres em situação de vulnerabilidade em sua jornada de reabilitação. Ela adota uma abordagem holística, que considera o ser humano como um todo, tratando não apenas os aspectos físicos, mas também os emocionais, mentais e espirituais.

Além disso, ela promove terapias individuais e em grupo, sessões de aconselhamento e trabalhos de resgate da autoestima, visando proporcionar uma recuperação completa e duradoura para essas mulheres em situação de fragilidade.

A abordagem holística de Irmã Augustina engloba diversos aspectos, incluindo o cuidado com a saúde física, a atenção às necessidades emocionais e psicológicas, o incentivo ao desenvolvimento espiritual e a promoção de atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das mulheres que buscam sua ajuda, principalmente com cursos focados em maquiagem, manicure e cuidados com o cabelo entre outros.

Ela acredita que a combinação desses elementos é fundamental para garantir que estas mulheres em processo de recuperação, tenham as condições necessárias para se reintegrarem à sociedade de forma saudável e plena.

Os resultados do trabalho de Irmã Augustina são bastante positivos, com diversas mulheres conseguindo se reintegrar à sociedade. A abordagem holística utilizada tem contribuído para a diminuição do ciclo de violência e exploração que muitas delas enfrentam. Além disso, estudos de caso mostram uma melhoria significativa na autoestima, na capacidade de geração de renda e na busca por educação por parte das mulheres atendidas.

Após analisar a trajetória e o trabalho de Irmã Augustina na recuperação de em condições de vulnerabilidade, podemos concluir que seu papel é de extrema importância para a sociedade. Seu comprometimento com a abordagem holística e seu histórico de sucesso com diversas mulheres mostra que suas metodologias são eficazes e podem ser um exemplo para outras instituições. Além disso, sua atuação vai muito além do aspecto religioso, mostrando que o trabalho social realizado por instituições religiosas pode ter um impacto significativo.

A trajetória da Irmã Augustina em Feira de Santana teve início em janeiro de 2012

Alberto Peixoto

Chegando pelo projeto de Mobilidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA), os brasileiros contemplados Adilson Passos, Carol Adesewa e Marcelo Ricardo estarão no Instituto Guimarães Rosa (antiga Casa de Cultura do Brasil), de 25 a 28 de fevereiro, levando contação de história para crianças, ministrando oficina artesanal de bonecas de pano Abayomi e promovendo o lançamento das suas obras literárias. Projeto venceu o edital em 2023/2024.

Adilson Passos que é design, ilustrador e oficineiro que vem direto de Salvador na Bahia, traz o seu livro que encabeça e dar nome ao projeto, “As mulheres Abayomi” Edição Independente. Carol Adesewa é professora da rede pública de ensino e escritora, mestranda em Educação, vai apresentar o seu livro infantil “Plantando com Malik” Edição Independente. Marcelo Ricardo que é jornalista, poeta e escritor, mestrando em Estudos Étnicos, vem acompanhado do seu livro “Aos meus homens”, Editora Malê.

O trio se junta a outro brasileiro, o escritor e jornalista Roberto Leal e o poeta e activista cultural angolano Ismael Farinha, que dão assessoria e suporte técnico interno ao projeto As Mulheres Abayomi, que visita Luanda, capital de Angola, na África.

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, teremos Oficina de Confecção de Bonecas de Pano Abayomi e Contação de História, no dia 28 lançamento dos livros: As mulheres Abayomi, Editora Malê de Adilson Passos; o livro infantil Plantando com Malik e o livro de poesias “Aos meus homens”, Editora Malê, de Marcelo Ricardo e bate papo com crianças, educadores e convidados. Acontecerá no Instituto Guimarães Rosa (Rua Cerveira Pereira, 19 – Bairro dos Coqueiros, na Mutamba). Mais Informações: +55 71 99353-7740 (whatsApp).

Darcy Brito traz em seus versos a sensibilidade de quem viveu intensamente o tempo. Professora dedicada, passou anos de sua vida ensinando e moldando mentes, enquanto sua própria mente cultivava palavras e emoções que, mais tarde, se traduziriam em poesia. Agora, na aposentadoria, ela revela esse lado adormecido, dando vida a poemas que refletem tanto sua vivência quanto sua paixão pelas letras. 

Seus poemas capturam a essência do tempo – o rio invisível que flui, marcando nossa existência com lembranças, saudades e momentos. Em “Poemas do Tempo”, Darcy Brito nos convida a navegar por suas reflexões, onde o presente se funde com o passado e o futuro, em versos que nos fazem sentir cada segundo de forma profunda e íntima.

A escritora não só vivenciou o tempo em suas múltiplas dimensões, mas o transformou em ponte entre memórias e sentimentos. Influenciada por grandes nomes da literatura, como Machado de Assis e Vinicius de Morais, Darcy une sua bagagem de vida à sua vasta experiência literária, oferecendo ao leitor uma viagem repleta de emoções, sabedoria e nostalgia.

Prepare-se para mergulhar em poemas que falam sobre os mistérios do tempo, sobre as marcas que ele deixa e sobre a saudade que sempre nos acompanha. “Poemas do Tempo” é mais que um livro; é um convite a refletir e a sentir, com intensidade, cada pulsar da vida.  A obra terá sua venda destinada à entidades filantrópicas que trabalham com crianças  em Angola.

A obra que tem apresentação do jornalista, escritor e editor Roberto Leal, prefácio do professor Edvaldo Boaventura (in memoriam) e do escritor  Gilberto Martins e capa do artista Robson Santos Souza (Imortal), terá sua venda destinada à entidades filantrópicas que trabalham com crianças em Luanda/Angola – África. Lançamento no Quadrilátero da Biblioteca Central do Estado (Rua General Labatut – Barris), Salvador/BAHIA-Brasil), dia 20/12 (sexta-feira), às 18 horas.  Poemas do Tempo, Editora Òmnira, Luanda/Angola-África 2024, 80 páginas, R$ 30. 

O Evento tem a realização da UBESC – União Baiana de Escritores, com o apoio do Centro Cultural Casa de Angola na Bahia e Movimento Literário Kutanga/Angola. Mais informações +55 71 98736 9778 (WhasApp) ou ainda +244 938 865 613.

Fonte: ASCOM/Revista Òmnira

Texto: Roberto Leal

Acontecerá no Instituto Guimarães RWende Bocado osa (Ex-Casa de Cultura Brasil-Angola), na Mutamba, Luanda, Angola, na África, dia 5 de dezembro (quinta-feira), a partir das 16 horas, uma programação poético literária voltada para todas as idades. É dentro dessa programação que na primeira hora da tarde, acontecerá  no “Espaço Adolescente”, a entrega do titulo de “Personalidade de Importância Cultural” a pequena e grande poeta, mais conhecida como a “rainha da poética infantil angolana”, ela que segue sendo referencia como poeta mirim recitadora, receberá a outorga da UBESC – União Baiana de Escritores/Brasil, a Wende Bocado.  

A entidade oferece essa outorga de reconhecimento internacional, a uma personalidade seja ela nacional ou internacional, apenas uma por ano, e Wende foi outorgada em 2020, mas devida a pandemia da Covid-19, ficou impossibilitada de receber, presente em Angola, o presidente UBESC – União Baiana de Escritores, o jornalista e escritor brasileiro Roberto Leal. Esse mesmo titulo já contemplou o escritor angolano John Bella, em 2014 e depois em 2018, o ex administrador do Lobito, Dr. Roberto Ngongo. Em reconhecimento a cada um pelos seus trabalhos desenvolvido em favor da Cultura e do ser humano, naquele ano.

A Wende se apresentará em Recital Poético  com as poetas mirins Lesliana Ngola e Quereni Pedro, ambas princesas da poética infantil angolana, que receberão convidados. Mais informações +244 938 865 613.

Roberto Leal

Jovina Souza é atração na FLESF

A segunda edição da FLESF – Festa Literária Escolar do Subúrbio Ferroviário, vai rolar de 20 a 23 de novembro, do Subúrbio a Ilha de Maré e dentro da sua programação terá mesa interativa, exibição de curta-metragem, contação de histórias, muita poesia, música, oficinas de RAP e batalhas de rimas e muita Literatura, letras, livros e arte. Tudo isso visando fortalecer a cena literária e artística local e o que bem melhor: é tudo de graça!

Este é um projeto da professora e escritora Jovina Souza, em uma parceria com a Biblioteca Social Afro-Indígena Meninas do Subúrbio, Coletivo Água da Fonte e com o projeto Ori Aiê – Leituroteca. A ideia é aproximar estudantes, professores, famílias e toda a comunidade da literatura e arte baiana. A real é que as festas literárias normalmente rolam nos pontos centrais da cidade. “Longe da galera da periferia. Aí fica difícil pra geral participar, né?” Disse a poeta Dejanira Rainha Santos Melo, uma das coordenadoras do evento.

A FLESF, será realizada dentro das escolas periféricas do Subúrbio Ferroviário de Salvador! Teremos escritores e escritoras dialogando com estudantes, professores e com a comunidade; aproximando os artistas locais da população dos entornos; artistas docentes fortalecendo o diálogo com a cena suburbana; apresentação de elementos da Cultura baiana, levando o samba de roda, a capoeira, o trançado, a oficina de turbante, oficinas de rap e as batalhas de rimas. Tudo ancorado na Lei 10.639/2003 para fortalecer vínculos entre arte e educação através de atividades lúdicas.

A abertura será na ABECQIM – Associação Beneficente Educacional e Cultural Quilombola de Ilha de Maré, e a programação itinerante cultural e artística marcará presença nas escolas: Escola Municipal Padre Norberto, ESCOLAB Coutos, Escola, Escola Municipal Alto de Coutos, Escola Municipal Francisco de Sande e Escola Municipal Francisco de Sande . Por lá passaram escritores poetas e artistas como: os poetas e escritores: Anajara Tavares, Claudio Aguiar, Dejanira Rainha, Geovane Sobrevivente, Jovina Souza, Lucas de Matos, Valdeck Almeida de Jesus e a poeta mirim Dandara de Palmares, os cantores Urubu X e Edurhapper, dentre tantas outras atrações.

Ainda dentro da programação, a exibição do curta “Marisqueiras de Plataforma”, desfile de Máscaras Africanas, exposição do Mural das Personalidades de Descendência Negra e Indígena da Cena Literária Baiana e Brasileira, edições do Sarau do Agdá e Sarau Vozes Negras, exposição e distribuição de livros e muito mais. A FLESF tem o apoio da UBESC – U

Roberto Leal

NTWALA OH YEAH FESTIVAL multidisciplinar e internacional. Trata-se de um encontro itinerante entre as artes performativas: Música, Dança, Literatura, Artes Visuais e Spoken Word. Onde teremos: Lançamento de livros, Talks, Workshops, Networking e Turismo.

Com o objectivo de promover e destacar os artistas emergentes, oferecendo-lhes uma plataforma para se apresentarem, tanto a nível local como internacional. Além disso, o evento busca criar oportunidades de intercâmbio e colaboração entre artistas, através de um programa criado que envolve espaço de criação. É um projeto comunitário que veio à vida também para ajudar a ampliar o alcance e visibilidade dos artistas, facilitando-lhes a oportunidade de poderem compartilhar seus trabalhos para um público mais amplo. Essa iniciativa artística estabelece-se também como o resultado de recursos para o desenvolvimento independente dos artistas para a criação sustentável e a longo prazo da comunidade artística.

Ele é um projeto cultural diversificado que visa promover não apenas a arte, mas também os valores e a união entre os povos em Angola e no mundo. Tende a criar um hino em cada edição com os artistas participantes para estreitar ligações entre eles, tem também a inclusão das cidades de todo o país e a oportunidade de envolver o público local como embaixadores.

O convite do festival, aplica-se aos profissionais da indústria artística, desde os artistas, delegados do festival, organizações, países, jornalistas especializados, técnicos, consultores das artes e etc. Tem o processo de seleção justo e transparente de grupos e artistas individuais, é planejado e diversificado. É uma forma do festival construir reputação sólida para atrair artistas talentosos a se inscrever. Ele começa por abrir as candidaturas em

Com inscrições abertas desde fevereiro, do corrente ano, para os artistas interessados poderem participar na presente edição, tantos os nacionais como os internacionais, o festival tem agora o anúncio dos 18 artistas selecionados para showcases, dentre eles:  Andereya  Baguma (Uganda); Mogale Sedibe (África do Sul); Marina Queiroz Miranda (Brasil); Martial PA’NUCCI (Congo); Mistah Isaac (Angola/Portugal); Clington experiment (Angola/Portugal); Zadio aka Tony Laf (Angola/Reino Unido); Yoleni (Angola/França); VI-CI (Luanda/Angola), Rainy Mar (Luanda/Angola); Kark Sumba (Luanda/Angola); Uncle Jay (Luanda/Angola); Hugor Paixão (Luanda/Angola); Santimant Mwiny (Luanda/Angola); José Luís Mendonça (Luanda/Angola);  Jorge Pimentel (Benguela/Angola); Ismael Farinha (Luanda/Angola) e Roberto Leal (Angola/Brasil). 

5 para exposições:  Ely Inglês ( Luanda/Angola); Gato Preto (Luanda/Angola); Eltina Gaspar (Luanda/Angola); Nefwani Júnior (Luanda/Angola); Parasol (Luanda/Angola) e Nástio Mosquito (Angola/Bélgica) para Listening Session. 

3 selectas: Nark Luenzi (Luanda/Angola), Wilmara Maravilha (Luanda/Angola) e Mara Baoba.  

4 oradores: Hélder Simbad, Caetano Forriel, Don Sebas Cassule e Pedro Bélgio, 1 escritor a fazer pré-lançamento de livro, José Paciência, e 1 Orador de talk, OG Vuino.

NTWALA OH YEAH FESTIVAL! É uma iniciativa cultural com periodicidade anual nas principais provincias de Angola. Depois da primeira edição realizado em 2023, teremos a seguynda edição, nos próximos dias 28, 29 e 30 de junho, que serão os dias de Showcases e dias 1 e 2 de julho de 2024, dias de Turismo.

O projecto tem como público alvo a sociedade em geral, abrangendo todas as faixas etárias de idade. Que possibilita promover a apreciação das artes multidisciplinares, em diferentes gerações. Espera-se um público estimado em 20.000.00 pessoas por evento, o que é um bom objetivo para a criação de um ambiente vibrante e envolvente durante as apresentações. Isso proporcionará uma experiência mais rica tanto para os artistas quanto para o público. Tem a equipa de trabalho constituído por A’mosi Just A Label (fundador e diretor) multi-artista, António Paciência e Lubanzadio E. Mpemba (curadores), Yolanda Viviane (comercial), James Jabir Titelman (Colaborador), Paulo Cochat (Sonoplastia), Leo Kenyatta (produtor) Cardoso António (produtor), Roberto Leal (comunicação) e voluntários.

A conferência de imprensa está agendada pelas 10h00 do dia 25 de junho, na Palácio de Ferro. O festival  tem como parceiros: UNAP, UNAC, Museu Nacional de História Natural, Atelier lucengomono, Palácio de Ferro, Onart, Ministério da Cultura, Alliance Française de Luanda. Ainda a Media Partners, RTP – África, TPA, Rádio Cultura Angola, RNA e Rádio Metropolitana. E conta com apoio do: Porto de Luanda, Tigra, Vale do Bero, Embaixada da França, Intimate, Residencial Bom Ano, Restaurante Utima, Sistec, CVSA, Kissangua da Dona Teresa e a UBESC – União Baiana de Escritores do Brasil.

Tem bilhetes à venda online no site da Ingressos Práticos  e físico na UNAP e no Palácio do Ferro,  ao preço de 2.000 Kz dia e na semana do evento 5.000 Kz.

KONONO SOUL ARTS

Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, Nº 29, 6º andar, Coqueiros – Tel. +244932208466. E-mail: kononosoularts@gmail.com  Caixa Postal 12114  Luanda/Angola