Os mentirosos atacam a Petrobras/Por Sylvio Massa de Campos*

”O petróleo é nosso.”
FOTO: Blog Esmael

Alguns períodos da nossa história foram marcados por expressivos bordões.

O mais antigo pertence a Pero Vaz de Caminha: ”O melhor fruto que se pode tirar desta terra me parece que será salvar essa Gente.”.

Depois, já no Império, Dom Pedro I sentenciou: ”Diga ao Povo que eu fico.”

Com a queda do Império, Deodoro comandou: ”Pois diga ao Povo que a República está feita.”

Decorrido o tempo de amadurecimento de nossa consciência política, o Povo sai às ruas e grita: ”O petróleo é nosso.”

O suicídio do presidente Getúlio Vargas que afirma em sua carta testamento: ”Quis criar liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás…”

Em sequência, outro Presidente afirma ao Povo: ”A democracia que eles querem é a Democracia para liquidar com a Petrobrás…”

Nesse mesmo momento histórico da derrubada do presidente Jango, a indignação leva o Senador Tancredo Neves a dirigir-se a “Eles” com o famoso bordão: ”CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS.” Usa as palavras no plural para abrigar mais gente, incluindo aqueles que, no futuro, vão manchar sua biografia.

Ao longo desse tempo, no tecido social do nosso País, destaca-se a busca de afirmação do povo pelo saber, pela defesa da liberdade, pelo combate frontal aos que mentem, trapaceiam, vendem falsas convicções e manipulam os fatos e, serviçais, entregam as riquezas de nossa terra aos estrangeiros.

A Petrobrás é um dos poucos símbolos históricos de nossa gente, pois representa o conhecimento tecnológico de um povo que transforma esse saber em riqueza para a Nação.

Por essa razão, e somente por meio de mentiras e de manipulação de dados contábeis, e escondendo as verdadeiras razões, vindas das multinacionais, alguns dirigentes da Petrobrás, indivíduos desqualificados do atual governo, com apoio da mídia vendida e dos “Canalhas”, pretendem liquidar essa afirmação de um Povo.

Esse ferrenho combate à Petrobras, à sua estrutura industrial integrada, efetivando a venda de rentáveis ativos, sob varias alegações, que não resistiram à análise honesta de seus números, tem sua origem ostensiva na orientação ideológica publicada pelo Globo em 21/01/1992 pelo representante da Shell, Sr. Robert Brougton, que “condicionava os investimentos da Shell no Brasil à extinção do monopólio e que os preços do petróleo e dos combustíveis fossem “alinhados com os internacionais” e as “companhias estrangeiras tivessem” algumas facilidades para começarem a atuar em um mercado longamente monopolizado.”

Essa orientação, que vem sendo enfrentada, durante os últimos 26 anos de lutas pela defesa da Petrobrás, finalmente está sendo cumprida pelos “Parentes” que estão na direção da empresa. Mereceu á época contundente repúdio do senador Josaphat Marinho, em discurso no Senado Federal, em 28.9.1993.

Nesse contexto histórico, a voz do senador era acompanhada por vários estamentos da sociedade civil onde se destacavam o Clube de Engenharia, o Modecon, a Aepet, a Une e vários outros segmentos políticos conscientes da importância desta luta travada.

A natureza da luta atual é a mesma contra os antigos propósitos, sugeridos pelo representante da Shell. A diferença é que são os próprios gestores da empresa que promovem o seu enfraquecimento, cenário impensável à época de sua construção e de sua afirmação como pioneira na exploração de petróleo em águas profundas, quando apenas os seus detratores eram externos.

As sementes lançadas transformaram aquela estrutura inicial de empresa importadora de petróleo bruto, na quarta maior empresa de petróleo, com reservas estimadas em 100 bilhões de barris, e a nona empresa a nível mundial, sob o critério de faturamento e investimentos.

Contra a séria ameaça atual, em 05/06/2018, um sinal de alerta foi lançado pelo Clube de Engenharia e pela Aepet ao promoverem um debate sobre o “Mito da Petrobrás Quebrada”, denunciando o desmonte da empresa com a venda de ativos rentáveis, com a perda proposital de mercado para as importadoras de derivados, por empresas multinacionais, pela fixação dos preços internos com base em parâmetros do mercado externo, por provocar deliberadamente a ociosidade no parque de refino em torno de 30% e sujeitar-se a ser exportadora de petróleo bruto no ritmo imposto pelas controladoras do mercado internacional.

O presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, denunciou a farsa com que ”os gestores conduzem a empresa e indicou consequências nefastas da política que vem sendo implementada, para fazer com que ela deixe de cumprir o seu histórico papel”.

O Dr. Claudio Oliveira, economista aposentado da Petrobrás, que vem realizando inestimável serviço à verdade dos números dos balanços da empresa, em seus inúmeros artigos, demonstrando a confortável posição financeira e indicando a desnecessidade da venda dos ativos rentáveis, para amortização acelerada da divida. Em seu pronunciamento denuncia as mentiras propaladas pelos jornalistas Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão em seus meios de comunicação: ambos criaram “a mãe das mentiras”: “a Petrobrás está quebrada”, ”o Tesouro deveria aportar recursos para evitar a sua falência”, ”o pré-sal não existe, não temos tecnologia, precisamos das multinacionais do petróleo, etc.”A divulgação dessas falsas informações, de forma sistemática em poderosos meios de comunicação, permitia à Direção da empresa conduzir, com aplauso da mídia, o seu desmonte.

Como a mentira passou a ser um envelope para enviar notícias falsas, seja para o público externo, seja para os funcionários, o diretor de Estratégia, Nelson Silva, em comunicado aos funcionários, para justificar a privatização de ativos, indica que a Petrobrás paga US$ 7 bilhões de juros, enquanto as outras grandes companhias pagam cerca de US$2 bilhões.

Nessa mensagem, ele omite propositadamente a divida da Shell de US$ 92,5 bilhões e o pagamento de juros de cerca de Us$ 5 bilhões. Números próximos dos da Petrobrás, sem que a Shell tenha que vender seus ativas para pagar a divida. É com a qualidade moral dessas pessoas que as mentiras ganham volume.

Omitir propositadamente equivale a Mentir.

A respeitável jornalista Hildegard Angel, em 10/06/2018, em sua coluna no JB, escreveu que a Miriam Leitão e o Carlos Alberto Sardenberg deveriam envergonhar-se do papel desempenhado e sair à rua de óculos escuros e golas levantadas para não serem reconhecidos.

O presidente da Aepet, Felipe Coutinho, em consistente estudo sobre a política de preços da Petrobrás, demonstra o caráter proposital de conduzi-la em conformidade com parâmetros – preços, custos e variáveis instáveis – internacionais e, assim, afastá-la da realidade da geração de Renda do país, principalmente nos derivados de funcionamento da economia – diesel e gasolina – e de impacto social, o gás de cozinha.

Essa prática permitiu o avanço das multinacionais no mercado interno, a importação dos derivados a preços incompatíveis com os custos internos, a correspondente ociosidade das nossas refinarias e o retorno à era colonial de exportação da matéria prima, agora o petróleo do pré-sal.

A mais contundente denúncia foram as palavras do Consultor Legislativo, Paulo César Ribeiro Lima, que preconizou: a necessidade de tributar a renda das empresas petrolíferas, tributar a exportação de óleo cru e revogar o artigo primeiro da lei 13.586 que concede isenção fiscal às empresas que operam na exploração do petróleo de baixo risco e alta rentabilidade, situando-se o custo total de produção do pré-sal em torno de US$20,00.

No tocante á política de preços adotada pela atual Diretoria da Petrobrás a mesma deve ser descontinuada, por estabelecer níveis de preços no mercado interno, mesmo acima dos praticados no mercado americano e europeu e embutir uma margem de lucro de 150% no caso do óleo diesel, e geradora da crise de abastecimento que paralisou o país.

A gestão de uma empresa estatal com profunda responsabilidade social e vinculada ao desenvolvimento do país, quando conduzida como empresa privada que objetiva produzir lucros para os seus acionistas, como é o caso ainda da equipe Parente, ao repassar diariamente as variações dos preços internacionais para os preços do mercado interno, levou à redução da atividade econômica em geral e agravou a situação dos mais pobres. O gás de cozinha foi reajustado em seis meses – junho/dezembro 2017 – em 68% forçando 1.2 milhão de domicílios a retornarem á lenha e ao etanol para suas cozinhas.

Como registrado anteriormente, a orientação política e ideológica do Sr. Robert Brougton, da Shell vingou, e vamos encontrar vestígios, em 01/02/2015, no artigo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, no jornal “El Pais”, que se adapta àquelas recomendações e afirma no seu texto “Chegou a Hora”:

“O governo não se deu conta de que os Estados Unidos estavam mudando a política energética…”

”O governo petista apostou no petróleo de alta profundidade, que é caro, descontinuou o etanol, pela política suicida de controle de preços da gasolina que a torna pouco competitiva …”

Na biografia do sociólogo não constará referências à “Teoria da Dependência Subserviente” que alocou mais de 30 % das ações da Petrobrás para fundos de pensão americanos, os fundos abutres, como marco de sua vaidade, e que, recentemente, com a liberalidade da gestão Parente, foram transferidos àqueles acionistas a expressiva soma de US$ 2,95 bilhões, sem questionamentos jurídicos finais e simplesmente reconhecendo que somos dependentes e subservientes.

O povo e a Petrobrás sempre constituíram referências destacadas da nossa História.

O povo ainda não conquistou um lugar digno na sociedade e a Petrobrás está ameaçada de perder o seu lugar como símbolo de nossa dignidade.

Em 1580 Montaigne escreveu nos seus Ensaios I: ”… há cem mil maneiras de exprimir o reverso da verdade e o campo de ação da mentira não comporta limites.”

* Sylvio Massa de Campos é economista e ex-diretor da Petrobrás Distribuidora

(catado no Blog do Miro)

Colaboração: José Manuel Cruz Cebola

Sintra/Portugal

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A classe média brasileira

A luta de classes em sua face mais feia!
FOTO: Blog do Menon

A classe média brasileira atualmente está lutando para conseguir pagar suas contas. Com o apoio ao golpe na tentativa de dar um destino político ao País, o que conseguiu foi criar uma luta de classes, onde o ódio prevalece emanado, principalmente dos “coxinhas” que se acham ricos.

Na realidade, pode-se dizer que a classe média brasileira hoje é constituída por pobres com um profundo sentimento de nobreza que não possuem; que na verdade, nunca possuíram – neste caso me refiro aos “coxinhas zona sul”, batedores de panelas, que de repente, desapareceram. Com certeza para economizar gasolina!

A madame loura de olhos azuis não aceita ver sua filha, também loura dos olhos azuis, sentada em uma carteira de Universidade junto a um afrodescendente, operário oriundo da classe trabalhadora, tido como “pobre” (de valores materiais, nunca de valores morais), cursando na mesma sala de aula, da mesma Academia, onde antes só entrava quem tinha recursos financeiros. Imagine se a “lourinha belzebu” se apaixona pelo “negão”! É a luta de classes em sua face mais feia!

Este segmento social, “psicopatiado” pelos “Bolsonáticos” irracionais, no auge do seu desatino, está seguindo os passos da classe média alemã dos anos de 1930, que era eleitora e seguidora de Hitler e do Nazismo. Que Deus tenha pena dos brasileiros!

“Hoje, está tudo a ser orquestrado no sentido de se chegar o mais breve possível à chamada Nova Ordem Mundial onde apenas haverá duas classes: os Senhores e os Escravos. Não há mais lugar a ideais e a palavra futuro deixará de fazer parte do vocabulário da Humanidade” – José Manuel Cruz Cebola, crítico português.

Precisamos lutar sim, por políticos que defendam a Democracia; que sejam contra o golpe de Mi$hell Temer e o “Bolsonarismo” criminoso, homofóbico, racista, misógino e a favor da tortura e da chacina. Bolsonarismo agora com a possibilidade de a desvairada da Janaina Paschoal ser sua vice. E a gente pensou que já tinha visto tudo. Nem em nossos piores pesadelos poderíamos imaginar tamanho terror. Seria cômico se não fosse trágico.

“É fundamental e urgente que se dê um basta neste governo golpista, sem legitimidade e que está entregando nossas riquezas para as diversas multinacionais” – protesta o crítico José Manuel Cruz Cebola.

Alberto Peixoto – Escritor

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Prefiro/Por José Manuel Cruz Cebola

Prefiro os que sonham.
Prefiro o mar chão, mas gosto de ver o mar revolto.
Prefiro os lagos, mas adoro andar à beira-rio.
Prefiro as planícies, mas adoro subir a uma montanha cheia de neve..
Prefiro o silêncio, mas adoro o riso bulicioso das crianças.
Prefiro o nascer do dia.
Prefiro o sol.
Prefiro o calor.
Prefiro a noite, o mundo lá fora adormecido e um livro.
Prefiro o jazz, a música clássica e a cantada em português de cá ou do Brasil ou de Cabo Verde. Não esqueço o Brel, o Reggiani, a Barbara, a Greco, o Yves Montand. Rendo-me à Amália, à Piaf, à Callas.
Prefiro amar. Prefiro ser amado.
Prefiro a lealdade, a verdade, a dignidade.
Detesto a intriga, a má-língua, a falsidade, a maldade, a mediocridade.
Não gosto de festas grandes, de festas de calendário, de casamentos, de acontecimentos sociais. Prefiro os amigos e a intimidade. Prefiro jantar. Prefiro vinho tinto.
Gosto de comida portuguesa, baiana, francesa, do Alentejo, das Beiras. Mais do que tudo gosto de partilhar a mesa com os amigos que sabem comer.
Preciso de partilha. Preciso de entrega.
Adoro cães, gatos, vacas, burros, águias, cegonhas, falcões, golfinhos, todos os bichos, quase todos. Desculpem-me os ratos, as moscas, as baratas. Adoro estar com a natureza.
Adoro ler na praia. Adoro água. Para beber, para nadar.
Adoro a transparência. Adoro a luz.
Gosto de viajar de carro, de avião, de passear de barco muito muito junto à costa. Adoro estar em casa. Adoro casas.
Gosto de construir seja o que for. Detesto destruir seja o que for. Gosto de reciclar objectos velhos.
Gosto de utopias. Gosto de lutar por ideais. Prefiro quem tem ideais.
Gosto de ter esperança e de acreditar. Não tenho medo de perder. Tenho medo de perder a saúde.
Não gosto de desistir. Sonho com casas no campo e na praia. Cansam-me as cidades grandes.
Gosto do anonimato nas grandes cidades. Gosto de aldeias e vilas. Irrita-me o ruído.
Adoro aprender. Adoro que me ensinem. Adoro descobrir coisas novas. Adoro os contadores de histórias.
Adoro rir. Gosto da inocência. Gosto de gente sábia. Gosto da simplicidade e da humildade das grandes pessoas.
Gosto de contribuir para a felicidade dos outros. Gosto de proteger. Gosto que me protejam.
Gosto de livros com poemas, romances, ensaios, contos, biografias, pintura, fotografia, arquitectura. Gostava de saber pintar, de saber cantar, de saber tocar piano, de escrever poesia, de escrever peças de teatro. Não gosto de emprestar livros. Não gosto de ler livros emprestados. Gostos de sublinhar os livros. Gostava de saber falar sem me atrapalhar. De não tropeçar nas palavras.
Gosto de namorar. Gosto de me apaixonar. Por pessoas, por projectos, por locais.
Gosto de gostar.
Gosto de admirar. Gosto de contemplar. Gosto de ser surpreendido e de surpreender.


José Manuel Cruz Cebola – Crítico

Sintra/Portugal

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Comparato se diz convencido de que Moro é um agente americano/ Por Sérgio Jones*

Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”,
FOTO: arquivos Google

A interferência do juiz (SérgioMoro) foi considerada pelo jurista e advogado Fábio Konder Comparato como ilegítima e absurda, uma vez que o mesmo não tinha mais competência. “O processo estava no tribunal, e, no entanto, ele próprio telefonou para a Polícia Federal para que ela não cumprisse as ordens do Favreto”. Se reporta ele, a guerra jurídica encandeada em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o habeas corpus em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinava a soltura de Lula, no domingo (8). “ Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.

Como já é do conhecimento de todos, a batalha, no domingo, terminou com a divulgação de despacho em que o presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que determinou a manutenção da prisão do ex-presidente. Na terça-feira (10). A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz negou outro habeas corpus a Lula, afirmando a “absoluta incompetência do Juiz Plantonista (Favreto) para deliberar sobre questão já decidida” por tribunais de segunda e terceira instâncias. Nesta quarta (11), o STJ divulgou que a ministra negou 143 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, apresentados nesta semana. As críticas à ministra por agir de forma parcial contra os direitos políticos de Lula ecoam nas redes sociais.

Para o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), o judiciário não pode permitir a falência do Estado, nem retroceder a Idade Média. E afirma que Moro agiu fora dos padrões contra Lula. Comparato foi enfático ao sentenciar que a Presidente do Superior Tribunal (STJ), ministra Laurita Vaz, assim como os desembargadores do TRF4, foram parciais. “Os desembargadores do TRF4 se excederam, porque o assunto não tinha mais ligação com a ação criminal que deu origem à prisão. Eles já tinham julgado. Quando o juiz julga, não pode voltar atrás”.

Outra crítica feita pelo jurista é de que a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não foi imparcial ao não demonstrar nenhuma isenção. Ao atacar o (Rogério Favreto), e não os outros desembargadores, inclusive o Thompson Flores (presidente do TRF4). Ele diz não acreditar que o Lula será julgado de forma imparcial, pelo menos durante o período que antecede as eleições. Para ele, a guerra jurídica desencadeada de domingo, houve erros de ambos os lados. O desembargador plantonista Rogério Favreto: “em princípio, não tinha imparcialidade”. “Trabalhou com o PT e no governo do PT.” O argumento de que havia um fato novo, Lula ser candidato, não se cristalizou juridicamente, diz. “A candidatura não havia sido oficializada”.

Em representação protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu investigação contra Sérgio Moro. Na petição, a entidade esclarece que o objetivo da representação não é analisar os atos dos desembargadores, mas “os descumprimentos legais” praticados por Moro “nos episódios do dia 8 de julho de 2018”. Segundo a argumentação, é considerado um princípio básico de direito que a participação de um juiz em um dado processo se esgota ao proferir a sentença. “Toda e qualquer sentença, seja ela condenatória ou absolutória, possui um efeito inexorável: seu efeito acarreta esgotamento da instância”, diz a petição. A competência do juiz de primeira instância se esgotou ao condenar Lula no dia 12 de julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão, segundo a argumentação.

Diante da realidade exposta, Comparato acredita não haver qualquer dúvida de que o juiz Sérgio Fernando Moro não possui competência para despachar em habeas corpus que verse sobre a liberdade de paciente cuja prisão decorra de sentença por ele mesmo proferida julgada em grau de apelação. O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, determinou abertura de investigação dos desembargadores do TRF4 Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, além de Sérgio Moro.

Sérgio Jones, jornalista

(sergiojones@live.com)

 

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Brasileiro: Vida de gado, povo marcado, povo feliz!

“A gente comemora os jogos da seleção, bebe um bocado de cerveja e no outro dia a gente vê como é que fica”.
FOTO: WolrdPress

Vocês que fazem parte dessa massa, que passa nos projetos do futuro, é duro tanto ter que caminhar, e dar muito mais do que receber. E ter que demonstrar sua coragem, à margem do que possa parecer, e ver que toda essa engrenagem, já sente a ferrugem lhe comer”. – Zé Ramalho.

Seguramente, brasileiro aceita tudo como se fosse uma coisa normal. É o povo mais submisso, imbecilizado e retardado, aceitando todas as perdas de seus direitos, impostas pelos projetos de um governo golpista sendo capitaneado por um chefe de quadrilha. Mi$hell Temer.

Na realidade a letra da música “Admirável Gado Novo”, de Zé Ramalho, retrata o descaso do brasileiro com relação às injustiças praticadas por esta corja, apoiada por grande parte da imprensa (PIG) e por empresários escravagistas e principais devedores da Previdência e da Receita Federal. São estes os que estão no lucro.

Grande maioria destes empresários são políticos ou aliados a eles – laranjas.

Como se não bastasse, apoiados também por parte da classe média, já em extinção, que se acha rica, sem uma liderança racional e que parecem gostar de virar o “bumbum” para estes aproveitadores de plantão. Covardes, amedrontados e receosos de privar-se do que acham que tem, mas nada tem. São os coxinhas inebriados pelo vizinho rico. Mas eles não são ricos.

Enquanto o petróleo do pré-sal está sendo entregue ao capital estrangeiro a preço de “bananas”, o brasileiro, em sua vida de gado marcado, estava torcendo por uma seleção de futebol que tem dois ex-diretores presos por corrupção no exterior e um que não pode sair do país porque também será preso. Esta é a entidade que rege o futebol brasileiro! CBF.

O brasileiro precisa se consciencializar no mundo verdadeiro. Gradativamente, os lesas-pátrias estão entregando nossas maiores riquezas estimadas em trilhões de dólares a preços vil para o Tio Sam, que passou a mandar neste pardieiro com seu sistema jurídico pífio. Em um país sério, Moro, o playboyzinho tirado a Batman, já teria sido exonerado e estaria atrás das grades ao lado de Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Morais e Cia.

Estudar em uma Universidade voltou a ser prerrogativa dos filhos de ricos, enquanto centenas de jovens pertencentes às classes mais humildes estão deixando as faculdades por falta de projetos do governo para a educação; corte das bolsas de estudo entre outros.

O Sistema de Saúde está na UTI do descaso, com suas Unidades sucateadas por falta de investimentos. Será 20 anos sem investimentos na saúde e na educação, mais congelamento dos salários do funcionalismo público. Enquanto isso os “togados meia boca” estão querendo aumento de salário.

A cada firula ridícula do “cai-cai” Neymar Jr, o desemprego em massa entra nos gramados deste povo marcado, mas marcado pela falta de intelectualidade, pela falta de conhecimento e sem saber discernir o que é melhor para seu futuro.

“A gente comemora os jogos da seleção, bebe um bocado de cerveja e no outro dia a gente vê como é que fica”. Pensamento de alguns torcedores de classe média, porque a maioria não possui condições de comprar cerveja. Os ricos bebem uísque!

“O povo foge da ignorância, apesar de viver tão perto dela e sonha com melhores tempos idos, contemplam essa vida numa cela, esperam nova possibilidade, de verem esse mundo se acabar, a arca de Noé, o dirigível, não voam, nem se pode flutuar” – Zé Ramalho.

Imaginem se a Seleção Brasileira de futebol estivesse classificada para a final da Copa do Mundo e, para nosso azar, fosse campeã! Seria a divinização da insanidade!

Alberto Peixoto

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Em nome de uma obscura “segurança jurídica” Gebran determina que Lula permaneça preso/ por Sérgio Jones *

Sergio Moro cometeu crime de prevaricação FOTO: arquivo Google

Sergio Moro cometeu crime de prevaricação FOTO: arquivo Google

A determinada ordem de Habeas Corpus pela qual decidia pela imediata soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, provocada pela decisão adotada pelo desembargador Rogério Favreto, causa um grande reboliço e desconforto no meio jurídico. Como toda e qualquer decisão judicial, esta deve ser analisada sob a ótica jurídica, e não, como procederam a grande mídia que adotou um viés de cunho de política partidária. Como bem reconhece alguns juristas e professores criminalistas de Direito Penal

Eles defendem que a decisão de Favreto foi proferida em seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região — curiosamente o mesmo que manteve a condenação do ex-presidente Lula, além de aumentar a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, que havia sido aplicada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para 12 anos e 1 mês de reclusão.

O que é fato e de domínio público é que a defesa do ex-presidente impetrou Habeas Corpus (152.752) no Supremo Tribunal Federal para que Lula aguardasse em liberdade o trânsito em julgado da sentença, em nome do constitucional princípio da presunção de inocência. O que não aconteceu e no dia 4 de abril, por seis votos a cinco, foi denegada a ordem. Em decisão que afrontou o disposto na Constituição da República (artigo 5º, LVII), o STF entendeu que a presunção de inocência não impede a chamada execução provisória (antecipada) da pena.

O ministro Celso de Mello — decano do STF —, no julgamento do Habeas Corpus 152.752, que acompanhou a minoria vencida, enfatizou que: “Nenhum dos Poderes da República pode submeter a Constituição a seus próprios desígnios, ou a manipulações hermenêuticas, ou, ainda, a avaliações discricionárias fundadas em razões de conveniência ou de pragmatismo, eis que a relação de qualquer dos Três Poderes com a Constituição há de ser, necessariamente, uma relação de incondicional respeito, sob pena de juízes, legisladores e administradores converterem o alto significado do Estado Democrático de Direito em uma promessa frustrada pela prática autoritária do poder”.

No tocante à decisão do desembargador Rogério Favreto (domingo, 8/7), o que ficou patente é que a mesma foi contestada pelo juiz de piso Sergio Moro — que está de férias em Portugal —, ele com esta atitude afrontou a ordem do desembargador federal dizendo que, se a polícia cumprisse a ordem de Favreto, estaria descumprindo decisão da turma do TRF-4 que havia ordenado a prisão.

Ato contínuo, ao tomar conhecimento do “despacho” de Moro, o desembargador Favreto volta a dizer que mantinha sua decisão e que a ordem de soltura deveria ser cumprida. O que mais chama atenção no “despacho” do juiz da 13ª Vara Federal não é o fato de ele estar de férias em outro país, mas o fato de já ter se esgotado a sua “competência” — jurisdição — para o caso.

Concluindo esta ópera bufa o que ficou evidenciado, mais uma vez, para alguns juristas, é que no final do domingo (8/7), o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, sob o manto de um inexistente “conflito positivo de competência” e em nome de uma obscura “segurança jurídica”, favoreceu a decisão do desembargador relator Gebran Neto, determinando que o paciente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça preso.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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by | 10 de julho de 2018 · 21:19

A Independência do Brasil (de Portugal)

O Tio Sam está de olho na América do Sul
FOTO: Samuel Pinheiro Guimarães (O Cafezinho)

No dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro viajava com sua comitiva de Santos para São Paulo, já as margens do riacho Ipirnga recebeu de um mensageiro três cartas. Uma de seu pai D. João VI, Rei de Portugal, dando ordens para voltar às terras Lusitanas. As outras duas foram de José Bonifácio, que recomendava romper com Portugal e a outra de sua esposa Maria Leopoldina de Áustria, aprovando o parecer do ministro e advertindo: “o pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.

Neste mesmo dia Dom Pedro deu o conhecido grito de “Independência ou Morte” e o Brasil deixou de ser colônia de Portugal.

No final do século XX, os brasileiros descobriram que o Brasil tinha se libertado de Portugal, mas passou a ser colônia do “Imperialismo Ianque” (EUA), implantada pelo poder do capital financeiro até chegar à condição de submissão da ditadura do pensamento único, imposta pelo mesmo capital financeiro – um colonialismo explícito.

Com o advento do governo de esquerda no início do século XXI, mais precisamente no ano de 2003, em meados do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este cenário começou a se transformar e a sair do descrédito em que tinha caído no contexto internacional, motivado pelas más administrações anteriores. Enfim, o Brasil conseguiu se libertar do Tio Sam (FMI).

Segredos Políticos
FOTO: Marcelo Zero

Infelizmente, com a instituição do “Golpe” em 2016, não só na presidente honesta Dilma Rousseff, mas em todo povo brasileiro, o Brasil voltou a ser escravizado – não mais colonizado – pelos Estados Unidos da América, que está levando – ou tomando – com o consentimento do governo golpista de Mi$hell Temer, todo nosso patrimônio principalmente o natural, entre diversos outros.

Lamentavelmente a população brasileira é formada por analfabetos funcionais, analfabetos políticos, inclusive os próprios políticos sofrem destes dois males, e de pessoas que encaram uma eleição como um grande campeonato de futebol, onde seu time (candidato) tem que vencer seja lá como for. Não importa as consequências.

Nada contra o futebol que já se tornou mania mundial, mas enquanto o brasileiro der mais prioridade a um título de Copa do Mundo do que as principais prioridades do País, como: saúde, educação, economia, nível de desemprego, fim da corrupção; preço do gás de cozinha, da energia elétrica, combustíveis, remédios, produtos alimentícios, etc, o troféu de Campeão do Mundo, com certeza não será o do tão almejado Hexa.

Alberto Peixoto

 

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Eleger Bolsonaro é promover culto a estupidez coletiva/ Por Sérgio Jones*

Bolsonaro: a estupidez cavalar
FOTO: Paulo Fonteles Filho

Indícios dos mais variáveis matizes nos induzem a crer e leva a acreditar, de forma estúpida, de que a possível eleição do pré-candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro, possa ser qualquer tipo ou viés de solução para os graves problemas sociais que assolam o Brasil. Se utilizando de forma verborrágica e de elevado senso de cabotinagem o traficante de ilusões tomou para si o lema popular de que “é preciso colocar ordem nesse país” que está sendo engolido pela corrupção e a violência enquanto perde seus valores morais.

Esta estratégia tem como objetivo se apropriar da simpatia dos eleitores nostálgicos e desejosos da ditadura militar. Bolsonaro já anunciou que tem quatro nomes de generais para possíveis ministros de seu governo. O ato de sandice utilizado por este monstro é uma espécie de escudo de nobreza que pode ser uma metralhadora, capaz de resolver todos os males promovido por uma sociedade doente, que diante de sua incapacidade de criar uma sociedade mais igualitária e justa para todos, busca castigos definitivos aos corruptos, no qual ele e seu grupo estão inclusos.

Despreparado para governar até mesmo uma aldeia situada no mais dos remotos rincões do planeta, já que não demonstra capacidade de concatenar ideias mais simples, parece ter a seu favor a defesa dos valores tradicionais da família, reunindo assim o consenso das poderosas igrejas mais conservadoras. Já se prevê um pastor como seu vice. Ele se utiliza de uma linguajem radical com que defende a tortura, a pena de morte, a cura gay, além de promover zombaria com o estupro, o machismo em todos os seus mais perversos graus.

O ex-militar é apenas ponta do ice Berg da estupidez coletiva que vem tomando conta do país, além de ser ele um dos raros candidatos que podem prescindir da ajuda do Partido da Imprensa Golpista (PIG). Nesse ano eleitoral, a exemplo das eleições anteriores, as grandes redes de comunicação serão um elemento crucial para influenciar o voto. Principalmente dos segmentos menos esclarecidos da sociedade brasileira, que não são poucos. Se o desgoverno do presidente golpista Michel Temer tem sido responsável por gerar uma montanha de lixo social. A improvável, mas possível vitória eleitoral, do execrável Jair Bolsonaro, transformará a nação brasileira em um amplo aterro sanitário. Solapando de forma inexorável as perspectivas de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os brasileiros.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

 

Paulo Fonteles Filho

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A Poesia de Jovina Souza no Instituto Goethe/ Por Roberto Leal

Jovina Souza
FOTO: RLeal

O Instituto Cultural Brasil Alemanha realiza no próximo dia 20 de julho (sexta-feira), às 18 horas, na Biblioteca do Instituto Goethe (av. Sete de Setembro, 1809 – Vitória in Salvador/BA) o lançamento do livro de poesias “O Caminho das Estações” Ed. Mondrongo/BA-2017, 86 páginas – R$ 20, da professora e escritora Jovina Souza, a obra literária que é composta por 70 poesias, vem apresentar ao público leitor uma biografia poética, dentro das quatro estações, um raio-x do eu feminino, um eu de mulher negra ecoado n’uma massificante batalha contra o branqueamento da sua raça e a discriminação que segue dizimando o povo preto e pobre da periferia.

A poesia e a Literatura de Jovina Souza estão infestadas de manifestações de luta, dando mostras de um discurso pelo real combate ao racismo e da conscientização do povo negro, dentro da importância de valorização e preservação da pele preta. Na publicação seus trabalhos em destaque são poesias assim intituladas: “Mulher negra em movimento”, “À moda preto e branco”, “Preto na branca” e sua poesia mais assediada por leitores e simpatizantes “Biografia do meu cabelo”, com a qual se tornou muito conhecida na sua trajetória, dentre tantas outras.

O Caminho das Estações
AUTOR: Jovina Souza

Jovina Souza é Graduada em Letras Vernáculas, tem seus estudos concentrado na Literatura brasileira e Teoria literária. É especialista em Estudos literários e mestra em Teoria e Crítica da Cultura e da Literatura. Dedica-se a escrever poemas, contos e textos acadêmicos. Iniciou sua luta contra o racismo ainda criança no seio familiar e continua mais intensa a cada debate, a cada obra, a cada trabalho realizado. Seu primeiro livro “Agdá” foi publicado em 2012. Tem textos publicados em várias coletâneas e antologias, dentre elas Cadernos Negros (Quilombhoje/SP-2017) e Com Amor & Luta (Ed. Òmnira/BA-2017), como nas redes sociais.

Dentro da programação do evento: sessão de autógrafos com recital e leitura de poesias e poemas. O evento tem o apoio do Movimento Literário Kutanga/Angola e da UBESC – União Baiana de Escritores. Mais informações: 71 98723-3364.

Fonte: ASCOM/Revista Òmnira 

Texto: Roberto Leal

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Este não é o Brasil que nós queremos/ Por Sérgio Jones*

A pré-escola é a etapa mais importante do desenvolvimento infantil
FOTO: Prefeitura Municipal de Pirassununga

Como nós todos estamos cansados de saber, embora muitos por interesses escusos não querem admitir, o poder é perverso e quem os detém, quase sempre, é a escória da humanidade. Na disputa social só triunfam os mais violentos e sanguinários. Por isso mesmo, existem grupos que combatem toda a forma de governos e lutam para deixar os homens livres para que possam viver em um sistema mais igualitário fugindo das garras predatórias do capitalismo selvagem que, para a desgraça da humanidade, tem se proliferado que nem erva daninha.

De acordo com dados recentes, estes apontam segundo pesquisas elaboradas pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), um quinto da população, equivalente a 1,2 milhão, de crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos, no Brasil, estão fora das salas de aula em 2016.O que implica dizer que o país levará quase 20 anos para conseguir acolher todas as crianças dessas duas idades na pré-escola, apesar de a meta número 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) ter estabelecido o ano de 2016 como limite para a universalização da educação infantil pré-escolar.

“A pré-escola é a etapa mais importante do desenvolvimento infantil, pois é quando a criança desenvolve as habilidades cognitivas necessárias para iniciar o processo de alfabetização. Passar por ela diminui as dificuldades que podem surgir em toda a trajetória escolar”, explica Gabriel Barreto Corrêa, gerente de Políticas Educacionais do movimento Todos pela Educação.

Tal situação de crueldade e o trato que o poder público dispensa à estas crianças acabam fazendo com que esse processo de inclusão seja um pouco mais lento. O que torna necessário uma política de estado que agilize esse processo.

Reconhecem os profissionais da área que a estruturação do ensino infantil é complexa, porque requer investimento e planejamento diferenciados: a  pré-escola pede uma estrutura mais lúdica, diferenciada, turmas menores, porque são alunos que requerem mais atenção. Não é só colocar dentro da instituição, mas ter condições de abrigar e dar ensino qualificado.

Outro dado que chama a atenção na citada pesquisa é a quantidade de crianças de 0 a 3 anos fora de creches. Apesar de o ensino para essa faixa etária não ser obrigatório, em 2016 mais de 2/3 dos meninos e meninas dessa idade estavam fora das salas de aula. Segundo eles, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é ampliar a oferta de creches para atender, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos até 2024. Mantendo o ritmo dos últimos três anos, o país baterá a meta definida três anos depois do recomendado pelo PNE, em 2027. O que nos fica patenteado é que educação nunca foi uma questão de prioridade do atual governo golpista, muito menos ainda da rude escória, que é formada a elite brasileira, responsável pelo destino desta trágica nação.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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