Author Archives: Alberto Peixoto

Com pomposo nome foi elaborado um documento conhecido como “Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19”, que se posiciona contrário ao uso dos medicamentos azitromicina, ivermectina, hidroxicloroquina e cloroquina, todos apontados como ineficazes no combate contra a doença do novo coronavírus.

A utilização desses medicamentos contra a COVID-19 já foi descartada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que ressalta a possibilidade de efeitos colaterais graves.

Importante observar que ao longo da pandemia o governo genocida tem, de forma sistemática e irresponsável, defendido o uso do coquetel da morte em favor do tratamento precoce no combate a COVID-19.

De acordo com notícias circulada na imprensa brasileira. Em maio de 2020, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a alterar o protocolo da pasta ao permitir a prescrição de cloroquina para pacientes de casos leves de COVID-19.

Oportunidade em que Bolsonaro, durante a posse oficial do patético ministro, chegou a posar diante da mídia com uma caixa de hidroxicloroquina nas mãos, defendendo o uso do medicamento.

O presidente fez diversas aparições públicas se passando como garoto propaganda na divulgação do coquetel.

O mais cruel de toda essa realidade grotesca é que o Brasil é um dos países mais impactados pela pandemia da Covid-19, em todo o planeta. Atingindo a triste marca de mais de 15,5 milhões de casos da doença, além de registrar o número de óbitos superior a mais 436 mil mortes.

Caso a orientação prospere, uma vez que o documento deverá passar pela análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Onde ficará dez dias à disposição de consulta pública. Na sequência é que poderá ser adotado como diretriz do governo federal.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Quando se tem doutorado

O dissacarídeo de fórmula C12H22O11, obtido através da fervura e da evaporação de H2O do líquido resultante da prensagem do caule da gramínea Saccharus officinarum, (Linneu, 1758) isento de qualquer outro tipo de processamento suplementar que elimine suas impurezas, quando apresentado sob a forma geométrica de sólidos de reduzidas dimensões e restas retilíneas, configurando pirâmides truncadas de base oblonga e pequena altura, uma vez submetido a um toque no órgão do paladar de quem se disponha a um teste organoléptico, impressiona favoravelmente as papilas gustativas, sugerindo impressão sensorial equivalente provocada pelo mesmo dissacarídeo em estado bruto, que ocorre no líquido nutritivo da alta viscosidade, produzindo nos órgãos especiais existentes na Apis mellifera.(Linneu, 1758) No entanto, é possível comprovar experimentalmente que esse dissacarídeo, no estado físico-químico descrito e apresentado sob aquela forma geométrica, apresenta considerável resistência a modificar apreciavelmente suas dimensões quando submetido a tensões mecânicas de compressão ao longo do seu eixo em conseqüência da pequena capacidade de deformação que lhe é peculiar.

Quando se tem mestrado

A sacarose extraída da cana de açúcar, que ainda não tenha passado pelo processo de purificação e refino, apresentando-se sob a forma de pequenos sólidos tronco-piramidais de base retangular, impressiona agradavelmente o paladar, lembrando a sensação provocada pela mesma sacarose produzida pelas abelhas em um peculiar líquido espesso e nutritivo. Entretanto, não altera suas dimensões lineares ou suas proporções quando submetida a uma tensão axial em conseqüência da aplicação de compressões equivalentes e opostas.

Quando se tem graduação

O açúcar, quando ainda não submetido à refinação e, apresentando-se em blocos sólidos de pequenas dimensões e forma tronco-piramidal, tem sabor deleitável da secreção alimentar das abelhas; todavia não muda suas proporções quando sujeito à compressão.

Quando se tem ensino médio

Açúcar não refinado, sob a forma de pequenos blocos, tem o sabor agradável do mel, porém não muda de forma quando pressionado.

Quando se tem ensino fundamental

Açúcar mascavo em tijolinhos tem o sabor adocicado, mas não é macio ou flexível.

Quando não se tem estudo

Rapadura é doce, mas não é mole não!!!!!

A Câmara Municipal de Feira de Santana, foi palco de uma situação que podemos considerar comum e ao mesmo tempo inusitado. Que merece atenção de todos, em especial dos formadores de opinião que abundam a terrinha de Lucas.

Como já sentenciava com elevado nível de precisão o ex-governador da Bahia, Octávio Mangabeira, também considerado como o “ filósofo da baianidade”: “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”.

O ínclito vereador do democratas José Marques de Messias, conhecido popularmente como Zé Curuca, membro da Comissão de Constituição e Justiça, assinou parecer contrário à tramitação de um projeto considerado inconstitucional.

Até aí alguém poderia questionar o que poderia haver de errado nesse simples ato, aparentemente nada. Se não fosse por um importante detalhe. Quando o parecer do projeto foi votado, o representante do distrito de Humildes descobriu ter votado contra o próprio documento de sua autoria, assinado por ele.

Qual a dedução que se pode tirar desse erro crasso?

Simples, embora seja o projeto de autoria dele, tudo leva a crer que não foi elaborado e nem lido por ele. Talvez esse tenha sido o fato que o conduziu à tomada de medida adotada deixando transparecer de forma cristalina, o total desconhecimento de seu conteúdo.

Comportamentos como esses, por parte de suas excelências, refletem o baixo nível da política e dos políticos brasileiros.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Segmentos organizados da sociedade brasileira intensificam ações objetivando o afastamento do poder, em definitivo, da patética figura do presidente genocida e negacionista Jair Bolsonaro.

A medida recente partiu do jurista Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Doutor em Filosofia da USP, que deu entrada na tarde desta quinta-feira (13/05/2021), no Supremo Tribunal Federal, com ação civil originária, para obter a declaração de incapacidade do presidente.

Na ação, ele descreve “as razões jurídicas, sociais e psíquicas que determinam a declaração de incapacidade do atual presidente da República”.

Utiliza como argumentação o fato de que “há um sofrimento intenso do povo brasileiro, causado pelas medidas desastradas adotadas por um governo que destrói sistematicamente as bases jurídicas, políticas, sociais, econômicas e de saúde de toda a nação brasileira”.

O professor Alfredo Attié faz a providencial ressalva de que os atos perpetrados pelo presidente genocida contrariam e colidem frontalmente com o Estado Democrático de Direito, e a Constituição. O que no entendimento do educador tais comportamentos podem e devem ser definidos como crimes, tanto de ordem comum quanto de ordem de responsabilidade, assim como de âmbito internacional.

Importante destacar que a iniciativa não é de caráter individual, contou com a participação e adesão de um grupo seleto de intelectuais, acadêmicos e juristas. Além de ter havido representações nas três esferas (Presidência da Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República e Procuradoria do Tribunal Penal Internacional).

São autores da ação e firmam a petição, representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié, os professores Renato Janine Ribeiro, da USP, Roberto Romano, da UNICAMP, Pedro Dallari, da USP, José Geraldo de Sousa Jr, da UNB, bem como os advogados Alberto Toron e Fábio Gaspar, e Alfredo Attié.

*Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com).

A imprensa feirense abriu espaço para anunciar o encontro do prefeito de direito e não de fato Colbert Martins (MDB), ocorrido na tarde desta quarta-feira (12), em um dos hotéis não identificados da cidade, onde se reuniu com os oito vereadores governistas.

Comenta-se que a discussão da pauta girou em torno da consolidação da base na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde o governo conta com uma representação minoritária.

Para analisar as medidas que devem ser adotadas diante das movimentações da oposição e dos “aliados” no Legislativo, em relação a CPI das Cestas Básicas.

Claro que não deixou de faltar ao encontro a presença do bruxo da política feirense, a figura representante do modelo conservador e decadente da política que se instalou no município, e permanece por mais de duas décadas no poder, do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).

Não faz muito tempo que o prefeito Colbert vem demonstrando um certo temor com relação a ameaça e realização de CPI por parte do legislativo feirense.

Algum tempo atrás, quando foi ventilado a possibilidade de se criar umas CPI objetivando apurar irregularidades na saúde. Na época o mandatário, detinha uma folgada maioria no legislativo. Durante um pronunciamento na mídia local, ele foi rápido no gatilho ao declarar a frase lapidar: “ quem participa de CPI é oposição”.

O que fica patente em toda essa retórica vazia e descontextualizada do alcaide é que a notória falta de habilidade administrativa, em lidar com a sua base de apoio na Câmara, está lhe provocando fortes dores de cabeça. Já que os vereadores ’jabazeiros’ não tiveram os seus pleitos atendidos junto ao executivo.

Em represália resolveram partir para o confronto. Diante do novo )cenário político o prefeito até que ensaiou uma frágil tentativa de demonstrar independência, para não ter que ceder diante da chantagem política.

Mas tudo leva a crer que, no final acabará cedendo às pressões. Como sentencia um velho e sábio provérbio popular, quem não deve não teme. Este, especificamente, não é o caso do prefeito. Afinal, quem tem… tem medo.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com

O presidente genocida Jair Bolsonaro é uma espécie de cadáver insepulto no planalto. Tipo que ainda não foi e resiste, pateticamente, em ser sepultado, persiste de forma obsessiva em permanecer em sua decadente forma física e política.

Consta que na agenda presidencial que o morto vivo em uma visita feita à Manaus. Ato ocorrido em uma sexta-feira, em 23 de abril. Teve como objetivo inaugurar obras num centro de convenções e entregar cestas básicas às famílias carentes.

Mas o fato inusitado é que durante a visita o infenso e medíocre presidente foi homenageado com o título de cidadão amazonense concedido por 13 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Se imaginarmos que o Estado foi o primeiro a enfrentar a tragédia sanitária da pandemia do novo coronavírus e que, em janeiro, mais de 40 pessoas morreram por falta de oxigênio nos hospitais públicos.

Em que nesse mesmo trágico período, Bolsonaro declarou de forma cínica e irônica que “não é competência nossa levar e nem atribuição nossa, levar o oxigênio para lá, damos os meios”, pronunciamento realizado quando sai em defesa de seu subserviente ex-ministro general Eduardo Pazuello, acusado por omissão criminosa na crise no Amazonas.

Consta que entre os nomes dos deputados que prestaram tal homenagem se encontra o da deputada estadual Nejmi Aziz, mulher do senador Omar Aziz, ambos do PSD. Ele foi indicado a assumir à presidente da CPI da Pandemia, que tem como finalidade investigar as denúncias de omissão do governo federal no Amazonas.

Logo após a denúncia da divulgação da honraria, Nejmi em uma nota encaminhada à imprensa alegou que se encontrava ausente do plenário naquele momento e também negou ter votado a favor da concessão do título ao presidente da República.

O ato atentatório à dignidade humana foi apresentado em Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PSL). Dos deputados presentes ao plenário da Casa, apenas Serafim Corrêa (PSB) votou contra ao PL.

O hilário em toda essa espécie de circo mambembe é que o projeto constando apenas de seis páginas, não expõe ações de Bolsonaro para receber a honraria no Amazonas.

Outras gafes foram cometidas em sua elaboração como o fato em que foi grafado de forma errada o nome da cidade onde nasceu o presidente. “Nasceu em Campinas/SP no dia 21 de março de 1955”, diz o projeto. Quando a bem da verdade, o genocida é natural de Glicério, município no noroeste do Estado de São Paulo. Os percalços não param por aí e continuaram a acontecer ao longo de todo o ritual macabro.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Em Feira de Santana, o prefeito de direito e não de fato, Colbert Martins (MDB), em uma live produzida por ele veiculou recados direcionados aos adversários políticos, mas precisamente aos membros do legislativo, onde não mais conta com maioria. E que os mesmos têm em pauta a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como finalidade apurar se houve ou não distribuição de cestas básicas por parte do atual prefeito, durante o período eleitoral.

Se utilizando de bravatas, atitude típica de quem se encontra acuado, ele utiliza como estratégia de defesa, o ataque: “Não sou de ceder a nenhum tipo de intimidação, ameaça ou pressão para satisfazer interesses pessoais de quem quer que seja. Para mim estão sempre em primeiro lugar os interesses coletivos”.

Por mais bonitas que sejam as palavras e por mais longas que sejam as desculpas, são as atitudes que contam e que retratam fielmente o caráter do ser humano. A princípio entendemos que as palavras têm o seu valor e depois de proferidas não há como voltar atrás, já foi dita.

Mas nunca é demais lembrar que as ações corretas retratam a real imagem do ser humano que até em determinado momento pode tentar ludibriar com belos palavras ou textos suas atitudes incorretas do dia a dia, mas chega o momento em que o espetáculo picaresco chega ao fim, a cortina desce, e o personagem precisa revelar seu verdadeiro caráter, sem máscara e mentira.

É o que acontece em seu discurso, de forma pouco ou nada convincente, ao afirmar que se encontra com a consciência absolutamente tranquila de possuir responsabilidades para cumprir o objetivo de que precisa enfrentar os desafios administrativos e políticos que fazem parte de sua rotina diária. “Não tenho medo nenhum desses desafios”, blefou o prefeito.

Como sabiamente citou o saudoso poeta Vinicius de Moraes que em parceria com o Quarteto em Cy gravaram a música intitulada Canto de Ossanha, que tem como bordão: O homem que diz dou (não dá) por quem dá mesmo (não diz). O homem que diz vou (não vai) porque quando foi já não quis. O homem que diz sou (não é) porque quem é mesmo é (não sou)…

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live,co)

Ele  é  Auditor Fiscal aposentado.Foi apostilado. Era auditor apoio, ou seja: não podia lavrar auto de infração, assim como alguns que eram Fiscais de Renda Adjunto, não autuavam.Eram apoio.

Seu nome é Getúlio Datitini, entrou no Fisco baiano, como Guarda Fiscal, na época de Juraci Magalhães.”Muitas alterações viu acontecerem no Fisco baiano.Nenhuma novidade para para ele. FISCAL DE RENDA E ADJUNTO PARA AUDITOR FISCAL.

“Naquela época, não se exigia formação alguma para ser fiscal na Bahia. Era de livre nomeação do governador. E auditor só em 78 que veio a ter exigência de curso superior e lavratura de auto de infração.
O cargo de Agente de Tributos, desde já, era obrigatório segundo grau.Evolluiu pra nível superior, assim como auditor fisca”l -‘- esclareceu .

Reforcei o posicionamento dele : a transposição dos EX-ANALISTAS , servidores da Secretaria da Administração, da área financeira, para auditor em agosto de 1989?Eu , Getúlio, incluisive estive, na reunião , com meu cunhado que  é  AF, José Arnaldo Brito Moitinho num grande hotel de em Pontal de Ilhéus, não recordo o nome do hotel do arranjo  que transformou mais de 300  analistas financeiros em auditor fiscal.

Ele balançou a cabeca negativamente e exclamou:

“Tanta coisa aconteceu no nosso Fisco.Tantas reestruturações houveram. A maoria de fato, trem da alegria. Mas quando era algo em benefício de vocês, aquela turma
caia de pau em cima”!

“Caro, que sacanagem! Quanto aquela instituição gastou na Adi 4233 , só pra prejudicar vocês, Agentes de Tributos? Infâmia! Porque nada perdeu o auditor.

Agora, comemoram que o Agente de Tributos não poderá constituir crédito tributário. Ora, querem o quê  ? Passaram  décadas se apropriando do trabalho muito eficiente do Agente de Tributos. Recebiam tudo de mão beijada.Eram gigolores dos ATEs.Viviam na sombra deles.Todo o trabalho era efeituado por esses últimos, da coletas de notas fiscais , averiguação das mesmas com a finalidade de detectarem irregularidades e proporem a penalidade cabível.
Querem retornar a esse quadro vexatório? Pouca vergonha!

Sei, que há alguns auditores que não compactuam com isso.Que não querem o retorno da situação narrada, por sentirem vergonha.

Sei que a maioria dos Auditores Fiscais não compactuam com a infâmia de prejudicarem  mais de mil Agentes de Tributos  e principalmente neste momento tão terrível de pandemia, com tantas vidas preciosas perdidas .
A verdade, meu amigo Jucklin, é  que os Agentes de Tributos representam  uma história de lutas e merecida ascenção profissional.

Vocês vencerão. Deus está no comando e não desampara os pleitos  justos.
Ainda cabe muito recurso: Embargos Declaratórios e Infringentes. E a modulação, creio, contemplará o que é de justiça: o ATE desempenhando suas atividades fisvalizatórias e constituindo o crédito tributário”.

Boa sorte!

Getúlio Datitini Brado

Jucklin C Filho

Caro Jucklin, meu poeta preferido.Adorava sua cascata de versos. E mais ainda, quando declamava versos de Castro Alves  , Casimiro de Abreu, Álvares de Azevedo, Agusto dos Anjos. Que tempo, poeta!

Sou ex-Gurda Fiscal, elevado a auditor por Benito Gama, assim como foram beneficiados naquela época, pela medida de Benito: balanceiros, motoristas, servidora de café e outros que foram levados no trampolim dos chamados apostilamentos . E foi um número significativo.

Quanto aos cargos dos Agente de Tributos, acompanhei tudo de perto: da criação dos mesmos, no princípio como auxiliar à fiscalização  e arrecadação. Valia o espontâneo para o ATE contar pontos pra gratificação Fiscal, por isso, chamado de ARRECADADOR.

Fui dos poucos que ajudava os ATEs no balcão e até dividia plantões noturnos com eles.

Vi , acompanhei de perto como o fisco da Bahia procedeu a algumas reestruturações no âmbito da Administração Fazendária. Fiscal de Rendas, Fiscal de Rendas  Adjunto.

Precisamente, em 1989, quando a Constituição do nosso País (1988) , não mais permitia a transposição de cargos.

Os ex-analistas foram guindados a Auditores Fiscais.
Ninguém reclamou de um ato que foi de encontra à  Constituição Federal.

Acompanhei de perto o Agente de Tributos crescer profissionalmente por méritos próprios. De cargo na origem nível médio, a formação superior.E tudo porque as atividades que desempenhavam , não eram mais simples acessoramento e sim , fiscalização propriamente dita, razão  de governador à época,; altarer o cargo quanto à escolaridade e prover o cargo de ATE com algumas atribuições que eram de competência do Auditor Fiscal.

Sou pelo Agente de Tributos porque sou pelo direito, pela razão. E a razão está com quem evoluiu dentro da mesma carreira  à qual , se submeteu a concurso público, não pongando para um cargo estranho à sua origem. Isso não aplicável a determinados cargos na própria Sefaz da Bahia cujos diversos remanejamentos alocaram servidores  de outra secretaria, à Fazendária.

Sou um velho  auditor de 85 anos .Conheço como funciona a nossa SEFAZ.Como disse: passei por diversas reestruturações no Fisco.Sou do tempo do onça. Do tempo que não se exigia formação alguma para ser fiscal na Bahia. Do tempo em  que o governador nomeava os seus fiscais conforme conveniência política, tipo pistolão.

Negócio de constituição do crédito tributário, nem se sabia o que era isso. Em 78 é  que veio a constituição do crédito tributário  e nível superior para o cargo de Auditor Fiscal.

Em 2009 , o Agente de Tributos, passou a lavrar auto de infração com lei aprovada no governo Wagner. Tudo normal – pensei.Coisa justa, o Agente de Tributos iniciar e concluir  o trabalho através lançamento do crédito.Negativo.Aquele grupo, o mesmo grupo de alguns auditores (uma meia dúzia) provinda do sundifisco, questionou na justiça a lei 11.470. Questionando inclusive, a lei 8 210.Que coisa! O DEM aprovara a lei mencionada, e interpunha recurso contra a mesma lei que o partido aprovara.

Fico pensando:  por que essa ação? O que está perdendo esses senhores, a pequena parcela que insiste a prejudicar os Agentes dd Tributos? Nada. E a maldade
é tamanha que não se importam em gastar uma fortuna com essa ação. A instituição  e outros mais  que estão bancando essa ação não se importam em gastar pra prejudicar mais de um mil servidores . Isso é doença. A doença da maldade.

Meu querido Jucklin, forte abraço .
Deus está no comando.
Vocês vencerão.
Forte abraço, queridos ATEs.

Arildo de  Arildo.
Auditor aposentado.
Rio de Janeiro, 06 de maio 2021

A empulhação política no Brasil, em especial no município de Feira de Santana, não é uma exceção e sim a regra. No caso específico da terrinha de Lucas, a situação ganhou musculatura nas últimas duas décadas quando se instalou uma estratégia macabra de se manter a perpetuidade de um grupo político hegemônico.

Para que isso acontecesse, as primeiras medidas adotadas foram visando destruir as lideranças locais existentes. Ação que foi empreendida pelo grupo de golpistas que teve como bastião avançado, segundo revela a própria história, a figura de José Ronaldo.

Os resultados deixam transparecer que ele se saiu muito bem nessa macabra empreitada.

A partir daí, o que se revelou a médio e longo prazo foi um desastre completo e sem precedentes no desenvolvimento local. Que se notabiliza por sucessivos escândalos e práticas não muito recomendáveis de todo tipo e modelo de crimes voltados no trato da aplicação e destinação do erário. Isso acontece há muito tempo, ao arrepio da lei.

Ações como essas resultam, como sempre, em benefício de poucos e prejuízos de muitos. Diante do grau de impunidade existente no país, esse modelo tem gerado a proliferação de maus políticos que se sentem à vontade para empreenderem todo tipo de crimes, sem temer qualquer forma de represália por parte da justiça.

Neste momento se encontra em andamento o processo de ação de impugnação de mandato eletivo a candidatura do prefeito eleito Colbert Martins (MDB), que tem como impugnantes o deputado federal petista José Neto e as agremiações políticas PDT/PT/Avante/PP/PC do B. O processo é referente às eleições de 2020.

Encontra-se agendado para na próxima terça-feira (11) pela manhã serem ouvidas as testemunhas. A ação de nº 0600153-53.2020.6.05.0157 está na 157ª Zona Eleitoral em Feira de Santana.

A opinião geral é de que os resultados são incertos, mas diante do que temos presenciado ao longo da história política da nação, é mais do que provável que a situação não resulte em nada.

A justiça brasileira existe de forma decorativa e sempre tem uma prevalência em defender e manter o status quo. A prática tem nos demonstrado que na maioria das vezes o que se busca não é fazer justiça.

O que se busca é dar a impressão ou parecer de que ela de fato existe. O futuro nos aguarda e revelará com quem está a razão.

Sérgio Jones, jornalista |(sergiojones@live.com)