Author Archives: Alberto Peixoto

A professora e filósofa Marcia Tiburi foi muito feliz ao reagir a fala do pedetista Ciro Gomes e mais ainda ao diagnosticar e traçar o perfil desse político.

Em artigo escrito no 247, ela o acusa de ter se utilizado de uma espécie de escada política ao atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma fala sobre a questão do aborto.

“Acabo de ver um vídeo em que Ciro Gomes me cita. Como não é a primeira vez que ele fala meu nome, é justo responder. Eu nunca falo de Ciro, porque realmente fico triste em ver o político que ele vem se tornando.”

Ela prossegue com suas palavras em que diz reconhecer que o Ciro é evidentemente uma pessoa que sabe muito sobre o Brasil, o que concordo plenamente.

“Diferentemente da grande maioria dos políticos brasileiros, em geral, ele sabe se expressar na forma e no conteúdo. Eu o vi falar ao vivo duas vezes. Numa delas, tomei a liberdade de dizer que ele tinha muito futuro, caso conseguisse deixar de lado sua postura de coronel. Ele não seguiu o meu conselho. E segue afundando no narcisismo primário que destrói carreiras políticas.”

De acordo com sua análise cita que o narcisismo masculinista é um assunto grave na política brasileira.

E aconselha Ciro a meditar nesse tema e parar de usá-la para produzir falsas polêmicas.

A professora chama a atenção para o fato de Ciro ter citado ele no vídeo a propósito de um recorte com a expressão ‘lógica do assalto’, tirada de uma entrevista de 2015 e usada pelo MBL e assemelhados em 2018, muito antes dela se tornar candidata.

No qual falava basicamente do capitalismo como um grande e sistemático roubo. Esse vídeo ainda circula, segundo observa, em que foi transformada em ‘token’ da extrema-direita, ou seja, sou usada para causar polêmica e ataques à esquerda como um todo.

Com esse comportamento acusa os políticos de extrema-direita usaram a imagem dela tendo como objetivo provocar a desinformação, ao tempo em que acusa Ciro de seguir o mesmo caminho.

Com relação ao que ela denominou como segundo tema, o “cu”, tal expressão considera como mal citado na fala de Ciro Gomes. E adianta de nunca ter falado de cu, de anus ou de tema semelhante em campanha.

Avalia que o recorte foi tirado de um vídeo de 2017 em um debate sobre literatura. “Jamais imaginaria que uma fala tão ingênua pudesse se tornar tão apelativa”, afirma.

Para a filósofa prova que o terror anal é um fato. “Não é só o Ciro (que já falou disso publicamente outra vez, me usando), mas muitos outros senhores não analisados (digo sem ironia) que recorrem a essa fala descontextualizada para causar frison ao redor. Ora, o patriarcado é mal resolvido.

Aprendi com homens sábios do Nordeste que um coronel é um menino mimado”.

E prossegue em sua diatribe ao afirmar e reconhecer que temos um na presidência causando estragos atrozes na nação. Outros, para o bem ou para o mal, não chegarão lá, mostrando que ego é importante na política, mas não basta. Canalhice também, mas nem sempre resolve.

Acredita não existir fórmula. Certamente os desesperados pelo cargo, sejam bons, sejam ruins, não chegarão lá. E considera como o mais triste ter uma figura tacanha como Bolsonaro:

“prezado filho do ego, tire seu ego do caminho, que eu quero passar com as minhas companheiras feministas para inaugurar uma outra política.

Você Ciro é como o capitalismo em estado de desespero, está prestes a ser deixado prá trás na poeira da estrada da história”.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Se o legislativo feirense não fizer justiça, a história fará com relação a irresponsável e desastrada administração que vem sendo exercida pelo prefeito de direito e não de fato, Colbert Filho (MDB).

A situação e ações deletérias do mandatário feirense exigem a sua imediata dissolução do cargo para o qual foi eleito graças ao empenho de seu padrinho político, ex-prefeito José Ronaldo.

Que segundo comentário que circula no município, já deu a sua parcela de contribuição promovendo a destruição das estruturas sociais existentes. Com a implantação de processos de maldades que vem ocorrendo no município, ao longo de mais de duas décadas.

Devido a aberração do modelo político implantando, o ex-prefeito tenta se manter no controle das rédeas políticas elegendo marionetes como seus sucessores, estes só tem um compromisso, agradar aos caprichos de seu cacique político.

Enquanto essa equação perversa permanece todos perdem, menos eles, que continuam se lambuzando na mesa farta do poder.

Se nada for feito para coibir as ações abusivas cometidas por esses bucaneiros da política feirense, a situação só tende a se agravar.

Entretanto, rola uma tênue luz no fim do túnel. Existe uma espécie de consenso na Câmara Municipal de Feira de Santana quanto à possibilidade real de ocorrer o pedido de impeachment do ‘ilustre’ alcaide.

Já houve algumas manifestações tímidas por parte de algumas de suas excelência a esse respeito. Para que de fato está ação se torne realidade, necessário se faz que dois terços dos edis (14) votem favoráveis, para que possa dar início ao processo.

Da minha parte segue uma humilde sugestão, que embora considere distópica. Após atingir o seu objetivo promovendo o providencial afastamento em definitivo da cópia do chefe do executivo, existente na terrinha de Lucas.

Suas excelências do poder legislativo ampliem o trabalho de higienização da política local e realizem a dissolução desse poder. O que prejudicaria interesses de alguns poucos, mas promoveria a alegria de muitos.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

A vida é como uma espécie de caixa de surpresa, nunca se sabe a peça que vai nos pregar ao dobrarmos a próxima esquina. Mas como, nem todos, mais apenas alguns poucos seres privilegiados conseguem ser reflexivos. O que lhes permite encarar as situações nada ou pouco convencionais, de forma mais tranquila.

Comportamento este, que não se aplica a massa disforme e acéfala dos  seguidores bovinos do presidente assassino Jair Bolsonaro.

Fiz um rápido preâmbulo apenas para dar visibilidade a um fato ocorrido, recentemente, que e que já viralizou nas redes. Trata-se de um caso que se tornou muito corriqueiro no atual desgoverno que com o seu modelo de política criminosa tem contribuído para o empobrecimento, de forma acelerada, do povo brasileiro.

Encontrava-se às margens de uma das inúmeras rodovias que corta o território brasileiro, um jovem vendedor de toalhas que continha a estampa do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula.

De forma debochada o ser bovino que transitava no local, estacionou o carro dele às margens da pista e resolveu tirar um ‘sarro’ com o vendedor de toalhas.

De forma debochada questionou o porquê o vendedor não dispunha no estoque toalhas com a estampa “do ex-presidiário Lula”.

O que o vendedor Marcelo, prontamente retrucou explicando ao bolsonarista que todas as toalhas com a estampa de Lula já haviam sido vendidas, restando encalhada apenas as toalhas com as de Bolsonaro.

Diante das evidências expostas, constrangido com a resposta o que restou ao ser ruminante foi sair à francesa. Tal fato nos remete a lembranças da surra da toalha molhada que dona Denilma aplicou em seu marido Geraldo Bulhões, na época, governador de Alagoas.

No tocante ao caso ocorrido com o vendedor Marcelo pode ser considerado, nesse caso, como remake. Só que a surra foi aplicada no bolsominion com a toalha seca, e de lambuja, contendo a estampa com a carantonha do Bozo.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Na manhã de sábado (02/04), ocasião em que deslocava-me para o centro da cidade de Feira de Santana, reduto e feudo por décadas, do grupo político ronaldista. Deparei-me com alguns conhecidos que se encontravam reunidos no local conhecido como Senadinho.

O local ganhou este nome devido aos constantes e acirrados debates travados sobre política. O local é aprazível devido a existência de inúmeras e antigas árvores existentes, que se mantém por milagre preservada da ira do mandatário atual, e ainda não foi posta por terra. Além de se situar estrategicamente, em frente do prédio do Paço Municipal.

Nas minhas andanças fiz uma pausa no local para participar do debate e me atualizar um pouco sobre os comentários que rolavam nos bastidores da política tupiniquim.

Foi quando de forma inopinada apareceu um cidadão ligado ao presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres (PSD). Após uma parada junto ao grupo sentenciou a seguinte frase, em tom de galhofa, Torres levou um murro que muitos gostariam de ter dado nele.

Se referia o cidadão sobre o incidente ocorrido durante protesto dos professores, na semana passada, em frente ao prédio da prefeitura. Em discurso proferido no legislativo Torres disse: “Vai entrar para a história pela truculência do prefeito, a subserviência de alguns secretários e a resistência dos professores”.

Dando continuidade à sua peroração discursiva o belicoso presidente colocou a Câmara à disposição dos professores. Falou sobre a agressão sofrida que teve como atacante o secretário de Governo Fanael Ribeiro: “Agora é de homem para homem. Eu levei um murro na mandíbula, eu não sei o que vai acontecer entre eu e ele quando eu o encontrar”, ameaçou.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

O desespero associado com a derrota política, que se avizinha de forma inevitável do Coisa Ruim, Jair Bolsonaro. Ficou evidenciado neste sábado (26), quando o Partido Liberal (PL), atual legenda do presidente foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Lollapalooza acusando o festival de propaganda eleitoral ilegal a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto cita manifestação realizadas pelos artistas como Pabllo Vittar e Marina Diamandis contra Bolsonaro e a favor de Lula durante suas apresentações no festival, realizado em São Paulo.

“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais”.

O curioso é que os advogados do partido se refere ao ato como uma coisa irregular e como suposta manifestação política.

Entretanto, O Coisa Ruim participou neste domingo (27), do que ele mesmo denominou como “lançamento de sua pré-candidatura”. Contrariando a legislação eleitoral que veda lançamento de pré-candidatura antes da data de 16 de agosto.

O que fica registrado, em todo esse patético desgoverno, é que o genocida está em queda livre. Diante da iminente derrota, ele ainda tenta de maneira canhestra oferecer algum tipo resistência.

Caso que se assimila, em muito, com comportamento típico do sujeito que está com doença grave e agoniza em seu leito de morte.

Antes de empreender a grande viagem apresenta estertores de uma aparente melhora, antes de desencarnar..

Para a felicidade geral da nação e do povo brasileiro, Bolsonaro (O Coisa Ruim) não foi o sol e nem uma noite sem fim, nem um sonho.

Mas um verdadeiro pesadelo que não estava escrito nas estrelas. É melhor o gado “Jair” se acostumando com a ideia de que o futuro do Coisa Ruim e toda a sua famílicia, conforme comentários e esperanças demonstradas pelo brasileiro, é de que em breve eles estarão fazendo um longo e duradouro estágio, no presídio de Bangu.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Denúncia feita pelo cantor Paulo Bindá sobre ato de corrupção, em Feira de Santana com relação a aplicação da Lei Aldir Blanc. Que envolve diretamente o governo Municipal do prefeito de direito e não de fato, Colbert Filho (MDB).

Diante dessa grotesca realidade que não é considerada inusitada na terrinha de Lucas. Basta lembrar o escândalo que envolveu a administração municipal, do ex e atual prefeito e empresários. Que atingiu o desvio de R$100 milhões, ocorridos na área de saúde.

Até o presente momento, a situação não foi plenamente resolvida. Chegou-se a ensaiar a prisão de alguns empresários, mas no caso específico que envolveu alguns políticos, estes continuam impunes.

Excetuando o caso específico do ex-prefeito José Ronaldo (DEM), que embora viva a bazofiar na imprensa ser um homem de poucas posses. Por determinação de ordem judicial teve cerca de R$ 24 milhões bloqueados em sua conta, além da secretária de Saúde Denise Mascarenhas; Antonio Rosa de Assis; José Gil Lima da Penha; Cleudson Santos Almeida.

O prefeito Colbert fez a sua costumeira encenação ao adiantar que vai solicitar da Polícia Federal que apure a denúncia feita pelo cantor Paulo Bindá, de que houve irregularidades na aplicação da Lei Aldir Blanc em Feira de Santana.

“Não deixaremos jamais que uma denúncia como esta fique apenas em palavras, temos que providenciar uma apuração minuciosa e ninguém melhor para fazer isso do que a Polícia Federal”, destacou o prefeito que deixou a população com uma vaga sensação de já ter assistido esse filme.

A denúncia foi realizada na última terça-feira, 15, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, pelo cantor Paulo Bindá. Ele acusa de ter havido privilégios escusos na aplicação da Lei no município beneficiando alguns artistas, enquanto outros ficaram de fora.

No que concerne ao secretário da pasta de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, disse ele, já ter encaminhando à Câmara Municipal um ofício solicitando cópia da ata da sessão em que houve a denúncia, bem como cópia da transmissão via Youtube.

“Vamos cumprir a nossa responsabilidade em pedir a investigação da denúncia que é grave porque envolve o Governo Municipal, o aplicador da Lei no município, e o Governo Federal, que disponibilizou os recursos financeiros”. Garantiu.

Ele adiantou que tão logo esteja de posse da documentação vai pedir à Polícia Federal que proceda a imediata investigação.

Entretanto, permanece a dúvida se identificados os verdadeiros culpados, estes serão devidamente punidos, conforme determina a Lei?

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Se uma categoria é formada por dois cargos, ambos tendo o mesmo campo de atuação, embora um cargo tenha atribuições mais complexas, e o outro, um grau menos complexo de atribuições, não estamos nos referindo a uma mesma carreira, com a mesma identidade funcional entre os cargos? Qual o espanto? Não laboram na mesma área, no mesmo Grupo Ocupacional Fisco?

Uma CARREIRA ÚNICA – FISCALIZAÇÃO – dois cargos – Agente de Tributos e Auditor Fiscal, indispensáveis para pôr a máquina fazendária em funcionamento, não podendo o Estado prescindir de nenhuma delas.

O Auditor Fiscal, sabe-se a importância dele nos serviços burocráticos, onde trabalha como supervisores, inspetores e cargos de maior importância no comércio, nas empresas normais e não optantes pelo SIMPLES NACIONAL, nos estabelecimentos comercias de grande porte que requerem serviços mais especializados, com maior grau de complexidade.

O que acontece , neste momento conturbado, em que nos impurraram para uma barrafunda? QUEM GANHA com esse balaio de gatos? Perde o Estado, perde a Secretaria da Fazenda, muito mais perde o ATE impedido de desempenhar suas atividades conclusivamente no Trânsito de Mercadorias, restrito apenas a lavrar termo de apreensão e termo de ocorrência fiscal onde ele, e exclusivamente ele, desempenha com excelência suas atribuições fiscalizadoras, com a expertise de mais de trinta e cinco anos de trabalho. Não só. Atua, ainda, nos estabelecimentos comerciais concernentes ao SIMPLES NACIONAL, nas Repartições Fazendárias , nos Saques, Transportadoras, Correios e demais estabelecimentos. E isso, muito mais acrescido, depois da aprovação da lei 11.470, em 2009, onde estes importantíssimos segmentos ficaram a cargo do Agente de Tributos.

Quem o está substituindo neste mister? Voltou à condição aviltante, de há 12 anos, onde havia a prática do RETRABALHO, evidenciando algo que não podia se contestar — um fazia força, para o outro suar , tal coisa agora ampliada de forma que, o Auditor refestelado em home office, recebe os termos de apreensão e termos de ocorrência fiscal e efetua o lançamento do crédito tributário acrescido às vantagens como se estivesse trabalhando nos postos fiscais. ⁷

A verdade não pode ser contestada. O agente propulsor da ação fiscal era o ATE, o Auditor Fiscal, uma peça secundária em toda a elaboração do trabalho fiscalizatório. Não diríamos que constituía o crédito tributário, apenas participava como mero espectador, pondo a assinatura no auto de infração.

O Agente de Tributos nunca quis privilégios. Não pleiteou , nunca, absurdos fora do que lhe é de direito, pois não ficou de braços cruzados esperando um milagre cair do céu. Foi à luta! Venceu por méritos próprios.

Quando necessário foi, evoluir na carreira, através estudo, requisito para promoção no cargo, soube buscar essa conquista, ou seja: mais de 90% dos ATEs possui nível de escolaridade superior, a maioria está na referência VIII e vai mais além, com alguns possuidores de especializações na área de interesse da SEFAZ, até mestrados e doutorados.

O Agente de Tributos que por vaidade dos promotores da ADI 4233, perdeu a prerrogativa do crédito tributário e segundo segundo o STF, apenas os novos agentes de tributos concursados poderão fazê-lo, não queria que seu cargo viesse a sofrer alterações para um patamar menor, que lhe retiresse direitos, nem para mais alto — a mesma remuneração do AF, nem tampouco, o título pomposo do cargo deste último, embora coubesse a isonomia entre as carreiras de nivel suprior do Fisco da Bahia, por tratar-se de carreiras com a mesma identidade funcional.

Como existe um Deus lá no céu justo, o concurso

a ser realizado em junho deste ano , trará segurança ao cargo de AGENTE DE TRIBUTOS, a continuidade do mesmo, ou, a criação de uma nova lei : Fiscal de Tributos ou Auditor Fiscal I e Auditor Fiscal II, como poderia ter sido, quando tínhamos todas as fichas na mão com a vitória de Wagner e se fazia favorável a criação de um novo cargo ou mesmo a carreira unica, infelizmente, deixou-se o cavalo passar selado.

Aguardemos. O tempo é o melhor remédio. Deus está no comando.

Jucklin Celestino Filho, Func. Público

A estupidez associada ao fanatismo religioso são ingredientes e o tempero certo que turbina e dá fôlego aos negacionistas de plantão.

Como é do conhecimento geral o bom senso, nesse caso específico, não costuma prevalecer de forma homogênea entre nós, seres humanos.

Alguns lutam para permanecerem no umbral, mantendo pensamentos e atitudes negativas. Um Exemplo da espécie temos bem próximo a nós feirenses.

Evidenciado pelo comportamento equivocado adotado pelo dublê de pastor e vereador, Edvaldo Lima (MDB).

Este ser híbrido se recusa, de forma bovina, a tomar as vacinas contra o Covid-19, mesmo diante do cenário em que no Brasil já ultrapassou mais de meio milhão de vítimas fatais, tombadas pela pandemia.

Conforme informações que são divulgadas na imprensa local, ele se recusa em tomar a vacina. Diante da estupidez manifestada pelo lídimo legislador, ele se encontra com o acesso impedido para adentrar em repartições públicas.

Entretanto continua livre, leve e solto para ministrar cultos na igreja de sua denominação religiosa. E quanto a sua frequência na Câmara Municipal de Feira de Santana. Se ela está ocorrendo, não seria o caso de sua presença ser proibitiva neste local?

O seu afastamento deve ocorrer bem juntamente com supressão de seus vencimentos, até ele se decidir em ser vacinado. Pois o comportamento irresponsável do pretenso representante do povo o coloca em risco de morte, não só dele como da comunidade e, até mesmo, de seus familiares.

Não dá mais excelência para continuar cultivando o ato de negar-se a acreditar em uma informação estabelecida em áreas como a ciência e a história.

Entendo que a estupidez é infinitamente mais fascinante do que a inteligência. A inteligência tem seus limites, a estupidez não.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Ela que nasceu em Salvador, na Bahia, a primeira Capital do Brasil e hoje se vê cidadã de Moçamedes, Capital do Namibe, terra da planta gigante do deserto Welwitcha Mirabilis, in Angola, na África, estamos falando da revista angolana de Literatura Òmnira, que tem como editor o jornalista brasileiro Roberto Leal e que em uma Edição Especial homenageia a rainha guerreira de Angola Njinga a Mbande pela passagem dos seus 440 anos.

Participam dessa Edição poetas, escritores, jornalistas e artistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, a publicação que se dinamizou mais, se expandindo agora em 36 páginas, ganhando mais corpo e pegada no mundo da Literatura e da Arte no Brasil e no PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Outra novidade dessa edição é a primeira vez que a revista traz na capa uma personalidade além da personalidade homenageada e a poetisa e atriz mirim angolana Wende Bocado, 9 anos é quem ganha esse destaque.

A revista será lançada em uma noite de Literatura negra no Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 5 – Baixa dos Sapateiros), no próximo dia 25 de março (sexta-feira), 18 horas.  Nessa edição a revista destaca a bravura da guerreira Njinga a Mbandi, na luta contra o domínio dos escravizadores portugueses. Dona Ana de Sousa como era conhecida pelos portugueses, foi à rainha reinante do Reino do Ndongo, entre os anos de 1624 e 1626 e rainha fundadora do Reino da Matamba, reinando de 1631 até sua morte.  Rainha do Ndongo, atual Angola, Njinga a Mbandi (1582-1663) entrou para a história como combatente destemida, exímia estrategista militar e diplomata astuciosa. Ela chefiou pessoalmente o exército, até os seus 73 anos de idade e era tão respeitada pelos portugueses, que Angola só foi dominada depois da sua morte, aos 81 anos de idade. Revista Òmnira de Literatura & Arte, número 17 – 36 páginas – R$ 15,00.

Teremos também o lançamento do livro de poesias ‘O Levante da Fênix’, quarto livro da poetisa, professora e crítica literária Jovina Souza, são 66 poesias e poemas carregados (as) de um manifesto de luta, que a autora desenvolve ao longo de anos, diante do seu trabalho e da sua trajetória na Literatura e na Educação. Ela tem uma longa e já conhecida caminhada como criadora e professora de projetos identitários, destinados à elevação da autoestima de negros e negras, formação de intelectuais negros, incluindo a preparação de professores, e a sua poesia é parte integrante desse processo. Jovina Souza é autora ainda de Agdá – Editora Mondrongo – BA/2012 – Poesia; O Caminho da estação – Editora Mondrongo – BA/2018 – Poesia; O Amor não está, Editora Òmnira – BA/2019 – Poesia. “O Levante da Fênix” Editora Òmnira/BA-2021, 110 páginas – R$ 40.

Teremos ainda a entrega do título de “Personalidade de Importância Cultural” da UBESC (anos 2021 e 2022) e exposição de publicações do Selo Editorial Òmnira e livros de escritores africanos de língua portuguesa. Acontecerá durante o evento uma Edição Especial do Sarau do AGDÁ, o recital poético do prato mais temperado da Bahia, capitaneado pela poetisa Jovina Souza. O evento tem realização da UBESC – União Baiana de Escritores e Centro Cultural Casa de Angola na Bahia, com apoio do Movimento Literário Kutanga/Angola. Mais informações: WhatsApp +55 71 98736-9778 ou lealomnira@yahoo.com.br

Roberto Leal, Escritor

Em relação a carreira de Agente de Tributos, cabe a pergunta : 0 cargo deveria ou não ser extinguido e criado um novo ? O que aconteceria? 0 remanejamento a bem do serviço público, estaria amparado pelo mandamento constitucional do Princípio do Poder Discricionário que tem o ente governamental para alterar, modificar, extinguir e criar novos cargos para melhor qualificar o seu quadro de servidores? Diremos que sim. Esse seria o mais eficaz remédio que evitaria dissabores frente a questionamentos jurídicos por estar em conformidade com a lei. Não caberia Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Outro ponto a abordar: não deveria ter sido realizado concurso para Agente de Tributos, após alteração do cargo (2002) , sendo acrescido à formação superior? Se tivesse havido, decerto, não estaríamos ante um imbróglio. E o monstro de Frankenstein não estaria nos assombrando nos postos, nas repetições fiscais, nas volantes Bahia afora , assustando-nos sobremaneira com a aberração que alinhavaram e costuram num enxerto: Tudo como antes no Quartel de Abrantes , desnudando uma discrepância: o aperfeiçoamento em termos de ruindade, honrando o dito popular: Não há nada tão ruim que não possa piorar.

Estamos a conviver com algo que excede os preceitos da razoabilidade, e vai de encontro à decisão do STF no julgamento da adi 4233 que estabelece: nem agente de tributos nem auditor fiscal podem constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no SIMPLES NACIONAL, sob pena de nulidade dos atos.

O que sucede? Tudo foi pacificado, as duas carreiras aguardando o desfecho da modulação? Negativo. Deram um jeitinho. Mas a emenda saiu pior do que o soneto: Com o auditor nos postos fiscais não era um mar de rosas. Hoje fora dos postos. Todavia, estão no bem bom: recebendo via home office os termos de apreensão e termo de ocorrência fiscal elaborados pelos Agentes de Tributos.

Se o ódio, o rancor, a birra, o orgulho exagerado por quem endeusa o cargo e se deita no leito da vaidade ( DENTRE ELES OS VIAJANTES DO MEGA METRÔ DE 89) não tivessem vencido, tudo ficaria nos conformes : Os Agentes de Tributos desempenhando normalmente suas atividades, coisa que reforçaria, blindaria a lei 11.470 ( 2009), lei essa que trouxe mais dinâmica ao Fisco, equacionou situação vexatória de mais de duas décadas, pondo por terra a prática de RETRABALHO, que em síntese, era a vampirizarão do trabalho do Agente de Tributos pelo Auditor Fiscal, onde dez ou mais ATEs elaboravam todo o material a ser efetuado o lançamento do crédito tributário, a partir da fiscalização de estabelecimentos comerciais ( Simples Nacional) , desempenho de tarefas em postos fiscais e atividades de volantes, verificação do ilícito através análise das notas fiscais, após detectar as irregularidades, propunham a penalidade cabível, levantavam o quantum devido ao tributo a ser cobrado , ainda emitiam o DAE ( documento de arrecadação estadual) lavravam os termos de apreensão e o termo de ocorrência fiscal. O AF apenas assinava o auto de infração quando se predispunha a fazê-lo.

A verdade é que o Fisco baiano, em se falando de Trânsito de Mercadorias e Simples Nacional, com os Agentes de Tributos a cargo destes segmentos conheceu dias melhores, pujança na arrecadação de impostos , face aos inúmeros créditos reclamados e significativa quantidade de autos e notificações fiscais lavrados (autuação de estabelecimentos comerciais, frustrando, destarte, a pretensão de o contribuinte burlar o Fisco). Apenas isso, e somente isso, foi responsável pela Secretaria da Fazenda alcançar um patamar de excelência, primando por maior eficiência nos serviços oferecidos à população, que propiciou carrear mais recursos para os cofres públicos, e ao Agente de Tributos bater meta após meta de arrecadação e créditos reclamados, tornando o Fisco baiano mais dinâmico , mais eficiente e mais eficaz no combate à sonegação e na sua vocação precípua que não se limita apenas a fiscalizar, tem amplitudes de ação: orientar o contribuinte, tratá-lo com respeito e dignidade, zelar pelo patrimônio público , cumprir o seu dever de autoridade fiscal de forma isenta, imparcial e justa , obedecendo aos ditames da lei que o vincula ao cargo, envidando esforços para coibir a sonegação fiscal que rouba ao erário público recursos para serem aplicados na saúde, segurança, educação, moradia, alimentação e o bem-estar da população.

Conclui-se que com a situação reinante no Fisco baiano, uma verdadeira Torre de Babel levada a cabo por diminuto grupo encalacrado Sefaz, inimigo da categoria e com a cláusula pétrea de incomodar, atrapalhar e perseguir os Agentes Tributários. Tal birra leva a um grau bastante complicativo no âmbito do Fisco. 0 ATE impedido de autuar. E o Auditor sem poder fazê-lo por motivo mencionado neste texto, quem venceu foi a implicância, a birra, o melindre daquele grupo, uma vitória de Pirro que causou transtornos aos próprios auditores: Alguns, sem nunca terem trabalhado no Trânsito; outros, que trabalharam não mais queriam retornar ao antigo campo de atuação.

A verdade é que foram recrutados a contragosto e acomodados ao serviço remotamente com todas as vantagens mantidas como se laborassem nos postos fiscais. Foram agraciados com o arranjo de conta de acomodação: recebem os TOFS e os TAOS enviados pelos ATEs e comodamente constituem o crédito tributário refestelados em serviço de home office.

Quem perde com tal situação? Até as pedras do caminho sabem. Quem perde é o Estado, os cofres públicos que deixam de arrecadar, a Secretaria da Fazenda que tem seu quadro funcional enfraquecido, presidindo da mão de obra dos ATEs, altamente qualificada , por uma categoria de servidores experientes, cônscios de seus deveres profissionais , com a expertise de mais de 35 anos de bons serviços prestados , impossibilitados de bem realizarem seu trabalho graças aos inimigos da classe. Os que se acham donos da Sefaz.

Quem tem telhado de vidro, não pode apedrejar o do vizinho. E, no Fisco baiano há muitos telhados de vidro na classe dos Auditores Fiscais, haja vista os REINTEGRADOS que tiveram derrota no Supremo Tribunal Federal para a perda dos cargos, os EX-ANALISTAS ( mega metrô da alegria, lei 6.265, agosto de 1989, “chapada inconstitucionalidade “ por TRANSPOSIÇÃO ) e os APOSTILADOS.

A vaidade venceu.

JJucklin Celestino Filho, Func. Público