A questão se coloca: quem é agredido, deve agredir a quem o agrediu? Ou está cometendo um ato de revanche por tantos e quantos reprovado? Não é o perdão um ato de benevolência? Estender-se-á a outra face pra reprise, como o fez , Jesus Cristo, mesmo em face de o seu agressor agredi-lo novamente?
Ponderem bem, caros Agentes de Tributos, quanto a esse perdão a ser ofertado , para não oferecerem a outra face, e receberem centenas de bofetadas dos que sempre os agrediram e, irão sempre agredi-los!
Não pretende, este texto, ser um larmúrio, ou chorar pitangas, de quem se viu lesado, e se deixou lesar por comodismo ou, mesmo , por covardia de inércia, ou medo de reagir, a seus agressores, encalacrados num grupelho facetado num instituto cocha de retalhos, dos quais se distingue: REINTEGRADOS, EX-ANALISTAS , ALGUNS APOSTILADOS, deblaterando esses senhores, sobre legalidade, moralidade , concurso público e tal… mas não deixam de abocanhar o teto vinculado ao Judiciário , e querem mais – isonomia com Juízes das Cortes Superiores .Tudo perfeito, conforme explicita a lei? Mais ganhos, ou arreganhos?! Contanto, para os próceres do divisionismo, que o Agente de Tributos seja posto fora do Fisco da Bahia, expurgado com a infame ADI 4233, portanto, volte a Fiscalização baiana à condição aviltante de o AF apenas assinar o auto de infração, após todo o trabalho de preparação do lançamento do crédito tributário ter sido efetuado pelo ATE.
0ra, o que subtende-se dessa ação contra os Agentes de Tributos, recai na implicância e birra e deliberada maldade de uns poucos, e daqueles que dizem serem a favor dos Agentes de Tributos, mas se omitem : nem um rasgo de indignação, uma palavra de apoio aos ATEs sequer dada, enquanto uma ação direta de inconstitucionalidade já em fase de julgamento no STF pode prejudicar mais de mil pais de família, se prevalecer a inconstitucionalidade da mesma, com já seis votos contrários.
0 que foi retirado dos Auditores Fiscais Fiscal? Quais suas perdas, com a Ascenção do ATE à constituição do crédito tributário? Doutro bordo, ver-se que nada perderam, a não ser , a vaidade ferida de uns poucos , que dormem e se enrolam sobre o título de Auditor Fiscal.
Na verdade, alguns passageiros daquele trem de imensos vagões de agosto , 1989, se regozijam com mais uma benesse : seus cargos acrescidos ao patamar de salário vinculante ao Judiciário.
Por que por parte de alguns, daquela instituição, as baterias estão voltadas contra os Fiscais Tributários, se nada perderam? Outrossim, foram agraciados com TETO DE DESEMBARGADOR, ao contrário do Agente de Tributos que vem padecendo seis anos sem reposição salarial, perdas de diárias , e seus cargos há mais de 35 anos, sem realização de concurso público.
Uma pergunta que não quer calar: o Agente de Tributos deve reagir a seus detratores, ou oferecer a outra face para mais porrada receber?
0ra, aqui posto, referimo-nos ao Agente de Tributos, uma classe que se fez por si própria, que galgou espaços , devido a méritos próprios, não foi agraciada com nenhum trem da alegria.
Dia desses, conversando com Jose Arnaldo Brito Moitinho, Auditor Fiscal , cuja vaidade mantem-se distante, e a simplicidade nele é algo comum, disse-me:
— ” Poeta, não sei por que essa implicância toda contra vocês, Agentes de Tributos? Tenho acompanhado o trabalho de vocês. Muito bom. Acompanhei a evolução à qual passaram: cargo de nível médio, à formação superior.
Participei de perto, da luta pela constituição do crédito tributário pelo ATE, junto à ALBA. Sofri por defender o Agente de Tributos. Tive textos rasgados e jogados na minha cara”.
Dois polos aqui distintos: 0s Auditores Fiscais, tiveram ganhos substanciais com a adoção do Teto de Desembargador pelo governo da Bahia.
A constituição do crédito tributário pelo ATE , veio sanar algo por demais constrangedor para o próprio auditor, o fato de o mesmo , em algumas situações nas volantes, nos postos fiscais, no Trânsito de Mercadorias, nos saques, nos correios, nos estabelecimentos comerciais, coisa corriqueira há quase três décadas ,
apenas assinava o auto de infração, depois de todo o trabalho fiscalizatório ter sido realizado pelos Agentes de Tributos.
Os ATEs o que ganharam ? Por que são tratados como o patinho feio da fiscalização, levantou a questão o Auditor Fiscal aposentado, Apalone Anter ? Ganharam sim, mais trabalho, mais responsabilidades, sem nenhum retorno remuneratório- concluiu.
A implicância, a maldade por parte de alguns insensatos, transita em torno da bobagem arraigada , da vaidade de deitarem-se sobre o pomposo título de Auditor, que alguns desses, só têm , por ponga no cargo, por isso mesmo, a frustração de estarem como viajantes do mega metrô da ilegalidade.
O Agente de Tributos deve reagir a seus agressores, ou oferecer a outra face pra reprise?
Jucklin C. Filho – Funcionário Público
