Bolsonaro e seu “capataz” General Hamilton Mourão, querem extinguir o 13º
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O décimo terceiro salário é uma gratificação ou subsídio que foi instituído em vários países a ser paga aos funcionários, em uma ou mais prestações, conforme a legislação de cada país. Esta gratificação foi instituída no Brasil, no governo de João Goulart através da Lei 4.090 de 13 de julho de 1962 e regulamentada pelo Decreto 57.155 de 3 de novembro de 1965. Esta gratificação deve ser paga em duas parcelas até o fim do ano e seu pagamento deve ser feito com referência ao mês de dezembro.
Infelizmente, o candidato “nazifascista” – conjunto da doutrina e do sistema de governo próprios do nazismo e do fascismo, considerados como um único bloco ideológico e político – Jair Messias Bolsonaro e seu “capataz” General Hamilton Mourão, querem extinguir este benefício legal.
O pagamento deste benefício não só “salva” o natal dos trabalhadores, como também aquece as vendas no comércio e indústrias garantindo o sucesso de vendas no final de ano. Gera receitas para União, Estados e Municípios além de provocar o “emprego temporário”, às vezes até o primeiro emprego. Na falta deste benefício, os primeiros a serem prejudicados são os empresários, sem o aumento de suas receitas operacionais – entrada de dinheiro no caixa.
Existe uma prática no parlamento brasileiro do pagamento de um 14º e por vezes de um 15º salário – para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões, pago em dezembro de cada ano – conhecido também como verba do paletó. O exercício deste ato lúgubre começou a partir da década de 40, e era relacionado ao conceito de representação, como uma ajuda de custo, pago uma vez por ano, não chegando a 30% do salário.
Neste contexto, a “representação” associava-se ao bem vestir. Entretanto, com o passar do tempo, os Gabinetes que tinham em 1982 pouco mais de um servidor, aumentaram de tamanho, e com a adição de outros benefícios como a verba indenizatória e outros, parlamentares ganhavam mais em benefícios indiretos do que com o próprio salário, e a “verba do paletó” se incorporou de tal forma aos rendimentos dos deputados, que se transformou em 14º e 15º salários.
Por que Bolsonaro e seu “capataz” não colocam como projeto de seu governo – claro que #EleNão vai governar nada – a extinção destes benefícios imorais? Por que ele não prega o fim do auxilio moradia para quem tem casa própria, entre outras imoralidades praticadas com o dinheiro do erário?
Alberto Peixoto – Escritor
