AGENTE DE TRIBUTOS, HIST\u00d3RIA DE LUTAS, DEDICA\u00c7\u00c3O, DESPRENDIMENTO E CRESCIMENTO PROFISSIONAL DESDE 1987, INDA QUE COM A M\u00c1 VONTADE E DESCASO DA SEFAZ QUE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE CONTRA O TR\u00c2NSITO DE MERCADORIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\nA hist\u00f3ria do Fisco baiano, desde o concurso de Agente de Tributos, 22 de fevereiro\/1986, cargo a priori, auxiliar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, com atividade principal ” ARRECADA\u00c7\u00c3O “, apontava para uma verdade incontest\u00e1vel – os ATEs nunca foram meros auxiliares dos AFS.<\/p>\n\n\n\n
Evolu\u00edram por si pr\u00f3prios, n\u00e3o foram beneficiados por nenhum TREM DA ALEGRIA, nenhuma benesse governamental.<\/p>\n\n\n\n
Conforme evolu\u00e7\u00e3o do cargo, amparado pelo princ\u00edpio da efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico, onde se requer uma melhor qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico funcional, buscaram atrav\u00e9s esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, os cursos que os habilitassem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o no segundo cargo mais importante do Fisco baiano. A maioria possui diploma de n\u00edvel superior; alguns, especializa\u00e7\u00f5es, mestrados e at\u00e9 doutorados, em que , para se chegar \u00e0 promo\u00e7\u00e3o na carreira, da classe III para classe IV – exig\u00eancia de n\u00edvel superior, para crescimento da classe VI at\u00e9 classe VIII, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de interesse da Secretaria da Fazenda .<\/p>\n\n\n\n
Como percebe-se Ascens\u00e3o na carreira atrav\u00e9s estudo, dedica\u00e7\u00e3o, desprendimento e profissionalismo. N\u00e3o tardou irem se tornando cada vez mais, imprescind\u00edveis \u00e0 SEFAZ-BA, onde toda a\u00e7\u00e3o fiscal no Tr\u00e2nsito de Mercadorias ( postos fiscais e no Simples Nacional) , ficava a cargo dos Agentes de Tributos, num extenso rol de atribui\u00e7\u00f5es: Analisar a situa\u00e7\u00e3o das empresas – se descredenciada ou inapta, conferir ve\u00edculos, analisar detalhada e cuidadosamente, documentos fiscais, lavrar Termos de Ocorr\u00eancias Fiscais ( TOFS ), Termos de Apreens\u00f5es ( TAOS) , Termos de Inicio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o ( TIFS), averiguar se foi pago ou n\u00e3o o tributo , elaborar as planilhas de c\u00e1lculos, efetuar levantamento f\u00edsico de mercadorias, proceder a MONITORA\u00c7\u00c3O de contribuintes de micro, m\u00e9dio , pequeno e grade porte, onde AUXILIAR \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O ?<\/p>\n\n\n\n
Em todo seu bojo, todas as fases para lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, cabia ao ATE, titular da a\u00e7\u00e3o fiscal nos postos fiscais, nas volantes , nos servi\u00e7os de SACS, nos correios, no com\u00e9rcio ( Simples Nacional). Quanto ao Auditor Fiscal, peca secund\u00e1ria na a\u00e7\u00e3o fiscalizadora nesses segmentos era pr\u00e1tica comum desse, somente assinar o auto ou a notifica\u00e7\u00e3o fiscal. Assim foi por mais de duas d\u00e9cadas – o RETRABALHO, a subutiliza\u00e7\u00e3o do Agente de Tributos.<\/p>\n\n\n\n
Com a Lei 11.470, reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Fisco\/2009 (constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para o ATE), o quadro mudou: o Agente de Tributos ficou \u00e0 frente do Tr\u00e2nsito de Mercadorias e do Simples Nacional, no que diz respeito \u00e0s micros , m\u00e9dias e empresas de pequeno porte, esses segmentos alcan\u00e7aram um patamar de crescimento nunca antes visto no Tr\u00e2nsito de Mercadorias , onde o excelente trabalho desempenhado pelo ATE, propiciou quebra ap\u00f3s quebra de metas de autua\u00e7\u00f5es e cr\u00e9ditos reclamados , acr\u00e9scimo do espont\u00e2neo gra\u00e7as \u00e0 eficiente fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tributos, for\u00e7ando o contribuinte a recolher o ICMS espontaneamente , tais fatos incomodaram sobremaneira, aos que t\u00eam o Agente de Tributos n\u00e3o como colega FAZEND\u00c1RIO, mas algu\u00e9m pertencente a um cargo que deveria estar fora do Fisco da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Sempre foi essa, a inten\u00e7\u00e3o dos que nutrem um \u00f3dio visceral, birra, ou sabe-se l\u00e1 o qu\u00ea, contra os Agentes de Tributos e, diga-se a bem da verdade, n\u00e3o deveriam faz\u00ea-lo, porque incorrem num contrassenso, n\u00e3o olhando em torno a si mesmos , em raz\u00e3o de alguns deles, n\u00e3o miram-se no pr\u00f3prio espelho, por terem sido viajantes da inconstitucionalidade, tendo em seus costados, fartos telhados de vidro.<\/p>\n\n\n\n
Sabe-se que foi gasto uma fortuna, com o fito de extinguir o cargo de AGENTE DE TRIBUTOS, na a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade 4233. N\u00e3o conseguiram \u00eaxito no intento mal\u00e9volo. TER\u00c3O QUE ATURAR AGENTES DE TRIBUTOS constituindo cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no Tr\u00e2nsito de Mercadorias e no Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A boa not\u00edcia , \u00e9 que h\u00e1 para o ano que vem, segundo boletim do Sindsefaz , previs\u00e3o de concurso para Agente de Tributos, com 75 vagas. Mais ATE de n\u00edvel superior, constituindo cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Embora tenhamos os novos Agentes de Tributos que d\u00e3o suporte \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da carreira fiscal baiana com dois cargos – Agentes de Tributos e Auditores Fiscais, o Agente de Tributos oriundo do concurso de 1986, continua a ser o carregador de piano da Sefaz – aquele que faz todo o trabalho e envia ao NOVO ATE, na Central de Autua\u00e7\u00e3o, e esse lavra os correspondentes autos de infra\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es fiscais. Por que os bons, competentes, \u00f3timos profissionais aprovados no concurso p\u00fablico para o segundo cargo mais importante da Secretaria da Fazenda, mais uma vez destacamos, Agente de Tributos, efetivamente em exerc\u00edcio, n\u00e3o est\u00e3o nos postos fiscais, nos estabelecimentos comerciais (nas micros, m\u00e9dias e empresas de pequeno porte , optantes pelo Simples Nacional, aprendendo na pr\u00e1tica a fiscalizar?<\/p>\n\n\n\n
Qual a probabilidade de se aprender, estando ausente do campo de trabalho, n\u00e3o convivendo no dia a dia com situa\u00e7\u00f5es na pr\u00e1tica e n\u00e3o teoricamente?<\/p>\n\n\n\n
Ora, ir\u00e3o os novos colegas Agentes de Tributos, serem atingidos pelos \u201cv\u00edcios “dos antigos ATEs? Que v\u00edcios! A maioria portadora de diploma de forma\u00e7\u00e3o superior em \u00e1rea de interesse da SEFAZ, servidores experientes, competentes, c\u00f4nscios de seus direitos e deveres, responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es, uma classe altamente qualificada, que demonstra, na pr\u00e1tica, o comprometimento com o trabalho o qual vem realizando h\u00e1 d\u00e9cadas, de forma consciente, criteriosa, respons\u00e1vel e zelosa com a coisa p\u00fablica, alicer\u00e7ada pela expertise de muitos anos de bons servi\u00e7os prestados \u00e0 Secretaria da Fazenda deste Estado. S\u00e3o esses os \u201cv\u00edcios” dos Agentes de Tributos, onde l\u00ea-se nas entrelinhas, virtudes!!<\/p>\n\n\n\n
M\u00c1 VONTADE E DESCASO CONTRA 0 TR\u00c2NSITO DE MERCADORIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\nN\u00e3o \u00e9 brincadeira! A coisa vai muito al\u00e9m. Daria para escrever um livro , esmiu\u00e7ar o que ocorre no \u00e2mbito da Sefaz-Ba.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos postos fiscais \u00e9 vergonhosa. A m\u00e1quina quase parada, sucateada. O descuidado e desmantelamento de quase todos os postos fiscais do Estado, n\u00e3o se contando os que foram desativados ( dinheiro p\u00fablico jogado fora), o descr\u00e9dito, o pouco caso, a manifesta inten\u00e7\u00e3o de sabotagem dos dois principais postos fiscais da Bahia, n\u00e3o por baixo rendimento, haja vista serem os postos fiscais que mais arrecadam , auferindo resultados excelentes em autua\u00e7\u00f5es e cr\u00e9ditos reclamados, jogados literalmente \u00e0s tra\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
0 Honorato Viana e o Benito Gama, respectivamente, os dois postos fiscais mais importantes da Bahia, com amplitude de situa\u00e7\u00f5es que demandam fiscaliza\u00e7\u00e3o mais apurada , padecendo mazelas tais como buraqueiras nos m\u00f3dulos de entrada e sa\u00edda , INTERNET capenga, ca\u00f3tica, desatualizada, lenta, travada , coisa inacredit\u00e1vel, porque em qualquer empresa p\u00fablica ou privada, h\u00e1 um sistema de internet bom, \u00e1gil , dotado de wi-fi \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem queira utiliz\u00e1-lo no servi\u00e7o e ao p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n
0utro grave problema, que gera insatisfa\u00e7\u00e3o dos motoristas, e as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o constantes , \u00e9 o estacionamento pequeno, apertado, funcionando a duras penas, n\u00e3o dando conta da imensa quantidade de ve\u00edculos que pelos postos fiscais transitam diariamente.<\/p>\n\n\n\n
Ampliando as dificuldades, o diminuto n\u00famero de colegas para acumulo de tarefas, num estafante plant\u00e3o 2X 1, quando seria por lei : 1X3, somados a tantos outros problemas: falta de bebedouros para motoristas, sanit\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, balan\u00e7as quebradas, etc.<\/p>\n\n\n\n
No Honorato, este artefato de pesagem de ve\u00edculos de grande porte e carretas citado, n\u00e3o funciona h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n\n\n\n
0 absurdo dos absurdos, que amplia de forma perversa e ao arb\u00edtrio, o pacote de maldades, \u00e9 o n\u00e3o pagamento de di\u00e1rias aos dois principais postos fiscais do Estado. Algo nem no governo ACM ocorrido, coisa que acontece apenas no Benito Gama e Honorato Viana, onde paga-se para trabalhar- despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel e ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
Outro absurdo , que j\u00e1 perdura h\u00e1 muitos anos , algo inexplic\u00e1vel! Por que o Adicional Noturno \u00e9 pago apenas trinta horas, quando o correto a pagar , est\u00e1 na casa das sessenta horas mensais trabalhadas pelos Agentes Fiscais em plant\u00f5es noturnos?<\/p>\n\n\n\n
ATROPELO \u00c0 DECIS\u00c3O DO STF – ADI 4233<\/strong><\/p>\n\n\n\nN\u00e3o para por a\u00ed, as discrep\u00e2ncias, as arbitrariedades, a burla ao que decidiu a Suprema Corte – o flagrante descumprimento \u00e0 decis\u00e3o do STF. As leis 11.470 e 8.210, n\u00e3o foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, mantem-se , portanto, inc\u00f3lumes, impedindo, destarte, o AF de lan\u00e7ar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no Tr\u00e2nsito de Mercadorias e no Simples Nacional. Mas o que viu-se, foi a ilegalidade campear solta: Em meados de 21 a 23, na IFMT METRO .Continuam a proceder ilegalmente. \u00c9 que , nas IFMTS NORTE E SUL, via home office, est\u00e3o lavrando autos e notifica\u00e7\u00f5es fiscais, recebendo di\u00e1rias e Adicional Noturno, com o benepl\u00e1cito de quem os autoriza a procederem de forma ilegal, indo de encontro \u00e0 decis\u00e3o da Suprema Corte Federal, naturalizando a ilegalidade, pois todos os lan\u00e7amentos do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio pelos AFs nas IFMTS NORTE E SUL, onde recebem de m\u00e3o beijada, todo o material de trabalho elaborado pelo Agente de Tributos , s\u00e3o nulos.<\/p>\n\n\n\n
Carece uma nova lei , que resolva este imbr\u00f3glio. \u00c9 aviltante, vergonhoso, amoral e ilegal, o Auditor Fiscal continuar via home office, constituindo o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio nas IFMTS NORTE e SUL. Uma nova reestrutura\u00e7\u00e3o na Sefaz-Ba , se faz necess\u00e1ria e urgente.<\/p>\n\n\n\n
JUCKLIN CELESTINO FILHO<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"AGENTE DE TRIBUTOS, HIST\u00d3RIA DE LUTAS, DEDICA\u00c7\u00c3O, DESPRENDIMENTO E CRESCIMENTO PROFISSIONAL DESDE 1987, INDA QUE COM A M\u00c1 VONTADE E DESCASO DA SEFAZ QUE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE CONTRA O TR\u00c2NSITO DE MERCADORIAS A hist\u00f3ria do Fisco baiano, desde o … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3616","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nAGENTE DE TRIBUTOS, HIST\u00d3RIA DE LUTAS, DEDICA\u00c7\u00c3O, DESPRENDIMENTO E CRESCIMENTO PROFISSIONAL DESDE 1987, INDA QUE COM A M\u00c1 VONTADE E DESCASO DA SEFAZ QUE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE CONTRA O TR\u00c2NSITO DE MERCADORIAS - Alberto Peixoto<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2024\/05\/24\/agente-de-tributos-historia-de-lutas-dedicacao-desprendimento-e-crescimento-profissional-desde-1987-inda-que-com-a-ma-vontade-e-descaso-da-sefaz-que-sempre-foi-uma-constante-contra-o-transito-de-m\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"AGENTE DE TRIBUTOS, HIST\u00d3RIA DE LUTAS, DEDICA\u00c7\u00c3O, DESPRENDIMENTO E CRESCIMENTO PROFISSIONAL DESDE 1987, INDA QUE COM A M\u00c1 VONTADE E DESCASO DA SEFAZ QUE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE CONTRA O TR\u00c2NSITO DE MERCADORIAS - 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