{"id":3578,"date":"2024-02-29T15:53:27","date_gmt":"2024-02-29T18:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/?p=3578"},"modified":"2024-02-29T15:53:30","modified_gmt":"2024-02-29T18:53:30","slug":"pense-num-absurdo-a-bahia-tem-precedente-os-valorosos-fiscais-e-as-incongruencias-do-fisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2024\/02\/29\/pense-num-absurdo-a-bahia-tem-precedente-os-valorosos-fiscais-e-as-incongruencias-do-fisco\/","title":{"rendered":"Pense num absurdo, a Bahia tem precedente – os valorosos fiscais e as incongru\u00eancias do fisco"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

\u201c Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. Esta \u00e9 uma verdade incontest\u00e1vel. Vez ou outra, vamos deparar um precedente absurdo na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foge \u00e0 regra , o Grupo Ocupacional Fisco baiano, com seus problemas estruturais, e no que se refere \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o – sal\u00e1rio abaixo de estados menores e economicamente inferiores ao Estado da Bahia, sistema de trabalho deficit\u00e1rio – n\u00famero reduzido de fiscais – esses insatisfeitos com o acumulo de tarefas em postos fiscais como o Benito Gama ( Vit\u00f3ria da Conquista), o Eduardo Freire ( Mucuri) , o Honorato Viana ( Candeias\/Sim\u00f5es Filho), postos com uma amplitude de movimenta\u00e7\u00e3o de carros, situa\u00e7\u00f5es que demandam estudo detalhado de cada caso, an\u00e1lise apurada de cada documento , cada nota fiscal , confer\u00eancia de ve\u00edculos que requerem uma averigua\u00e7\u00e3o mais cuidadosa, lavratura de termo de ocorr\u00eancia fiscal ( TOF ), termo de apreens\u00e3o ( TAO), registro de passagem de ve\u00edculos ,consequentemente , aumenta a carga de trabalho, amplia-se a preocupa\u00e7\u00e3o e responsabilidade para fechamento das tarefas mensais, com um maior complicativo – situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos postos , praticamente sucateados – faltando quase tudo, do papel de trabalho a material de limpeza, ferramentas de trabalho ( computadores que falham quase sempre) , at\u00e9 cadeiras faltam em alguns postos; outros, o gabinete da SEFAZ resolveu a seu bel prazer , fech\u00e1-los, a exemplo do posto fiscal Fernando Pres\u00eddio ( Juazeiro) e outros lament\u00e1veis fatos , os quais traremos \u00e0 baila, no transcorrer deste texto.<\/p>\n\n\n\n

O Fisco da Bahia destaca-se por ser um dos mais importantes do Pa\u00eds , que se reverte de uma necessidade premente para os cofres p\u00fablicos do Estado – o trabalho dos servidores fiscais , algo que n\u00e3o pode ser preterido, em raz\u00e3o de carrear recursos atrav\u00e9s receitas tributarias ( cobran\u00e7a de tributos para fazer face aos in\u00fameros compromissos assumidos pelo ente governamental ) onde entra a for\u00e7a laboral do preposto de fiscaliza\u00e7\u00e3o, investigador natural do campo fiscal e tribut\u00e1rio, que com seu olhar experiente e agudeza de racioc\u00ednio , vai logo ao cerne da quest\u00e3o , detecta poss\u00edveis il\u00edcitos fiscais tribut\u00e1rios , agindo com compet\u00eancia, experi\u00eancia, preparo t\u00e9cnico funcional , profissionalismo e expertise, adquirida em muitos anos de servi\u00e7o, fato que o credencia a bem desempenhar suas atividades fiscalizadoras, o fazendo com perfei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas voltado para cobran\u00e7a de tributos, tem um vasto repert\u00f3rio de atribui\u00e7\u00f5es, responsabilidades, deveres e obriga\u00e7\u00f5es atinentes ao cargo . Assim, toda liberdade para decidir o que fazer com a consci\u00eancia tranquila do dever cumprido e responsabilidade profissional , sem extrapolar seu direito de proceder como representante do Estado, amparado pelo Poder Vinculante , que o impele a agir , conforme o que lhe determina a lei , sem excessos , exageros ou medidas danosas ao contribuinte, cumprir sua atribui\u00e7\u00e3o fiscalizadora sem desvio de finalidade, algo que o direciona a proceder de forma isenta e criteriosa , ao fiscalizar o contribuinte, as empresas, de acordo com a sua \u00e1rea de compet\u00eancia e jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Fisco baiano representa um quadro altamente qualificado, servidores experientes, competentes, din\u00e2micos e eficientes, a maioria dotada de um expressivo cabedal de conhecimento, n\u00e3o apenas na \u00e1rea fiscal e tribut\u00e1ria, proficiente, tamb\u00e9m, em diversas \u00e1reas do conhecimento cient\u00edfico, mais de 90 % dos colegas detentores de forma\u00e7\u00e3o superior , alguns com mestrados ou doutorados, um dos melhores quadros do Fisco brasileiro: Agente de Tributos e Auditor Fiscal, inseridos na Carreira T\u00edpica de Estado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 demasiado, p\u00f4r em relevo: competentes, experientes, profissionais indispens\u00e1veis ao bom funcionamento da Secretaria da Fazenda, com a malha rodovi\u00e1ria extensa: 559.951 km2 , abrangendo oito estados com os quais a Bahia faz fronteira. Teria mesmo que o Fisco ser forte, din\u00e2mico, atuante, experiente, competente, com a expertise de muitos anos de bons servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade na \u00e1rea da fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o ao contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

Os Agentes de Tributos e os Auditores Fiscais formam um quadro de excel\u00eancia, servidores concursados, mesmo os EX-ANALISTAS \u2013 TRANSPOSI\u00c7\u00c3O de 89, tiveram compet\u00eancia para serem aprovados em concurso p\u00fablico, inda que para um cargo diametralmente oposto ao cargo para o qual foram transpostos, tendo apenas em comum com o AF, n\u00edvel superior de escolaridade. AUDITORES REINTEGRADOS, embora tenham tido compet\u00eancia pra serem aprovados ao cargo , recordemos que o mesmo tinha sido prescrito, quanto ao prazo de validade do concurso. Observem que esses AUDITORES, colhidos em flagrante ilegalidade, alguns j\u00e1 aposentados , outros, n\u00e3o mais pertencentes a este mundo , nada os molestou.<\/p>\n\n\n\n

Toda grandiosidade do nosso Fisco, um quadro de servidores dos melhores, muitas vezes elogiado pelo desprendimento, dedica\u00e7\u00e3o , compet\u00eancia e profissionalismo, cujo trabalho prima por ser efetuado com imparcialidade, efici\u00eancia, excel\u00eancia e efic\u00e1cia, da\u00ed os resultados satisfat\u00f3rios auferidos em termo de cr\u00e9ditos reclamados, grande n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es, pondo em a\u00e7\u00e3o o aparato fiscalizador da SEFAZ, corroborado pelas ferramentas de trabalho que mesmo incipientes, facilitam a a\u00e7\u00e3o fiscal nos postos e nas reparti\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias, efetivo ato preventivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas no Tr\u00e2nsito de Mercadorias e nos estabelecimentos comerciais , trazendo resultados de grande monta para o er\u00e1rio p\u00fablico, coibindo a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, obrigando os contribuintes a recolherem o ICMS espontaneamente , dotarem sua CONTABILIDADE com o que h\u00e1 de melhor em qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, tributaria e investimento em um bom departamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

A nota dissonante \u00e9 que, com todo o brilhantismo, toda a grandiosidade aqui expressada, o Fisco baiano n\u00e3o pode competir com o Fisco de outros estados no que diz respeito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria. Amarga uma \u00ednfima posi\u00e7\u00e3o no ranque dos fiscos que melhor pagam aos seus servidores fiscais , percebendo sal\u00e1rios inferiores aos dos colegas de outros estados , perdendo at\u00e9 para estados territorialmente menores e economicamente inferiores a Bahia, propiciando assim , fuga de competentes, bons, excelentes profissionais , bem preparados, aptos a lograrem \u00eaxito em qualquer certame p\u00fablico que prestarem provas ( os concurseiros , acostumados \u00e0 lide dos concursos p\u00fablicos) para outros estados que pagam sal\u00e1rios superiores aos da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Viveu a Bahia, momentos de apogeu, que alavancou o crescimento das a\u00e7\u00f5es governamentais, com o olhar mais voltado para o Fisco. Construiu- se alguns postos fiscais Bahia afora. Muito dinheiro fora gasto com constru\u00e7\u00e3o, embelezamento, remodela\u00e7\u00e3o dos postos de fronteira e intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, deu-se o implemento de moderniza\u00e7\u00e3o dos postos fiscais, amplia\u00e7\u00e3o dos mesmos, constru\u00e7\u00e3o de outros, englobando os postos fiscais de fronteira e os postos intermedi\u00e1rios mencionados , com foco nas principais cidades da Bahia, onde o Benito Gama, Vit\u00f3ria da Conquista , malha rodovi\u00e1ria extensa na BR 116 – Rio Bahia, destaca-se por ser um verdadeiro posto fiscal-escola, por onde passa centenas de caminh\u00f5es e carretas diariamente, uma amplitude de situa\u00e7\u00f5es fiscais de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o, que requerem an\u00e1lise detalhada de notas fiscais, confer\u00eancia de ve\u00edculos e mercadorias, cada situa\u00e7\u00e3o uma mais dif\u00edcil do que a outra, que demanda an\u00e1lise minuciosa de cada documento, de cada de nota fiscal , de forma firme , segura , em tempo curto , a fim de decidir se \u00e9 devida ou n\u00e3o a autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Viu-se de tudo, no tempo de Benito Gama, a constru\u00e7\u00e3o dos postos, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o , tanto espont\u00e2nea , quanto autuada , as reestrutura\u00e7\u00f5es ou amplia\u00e7\u00e3o de carreiras j\u00e1 existentes. Tinha-se Fiscal de Rendas e Fiscal de Rendas Adjunto, juntados \u00e0 carreira de Auditor Fiscal, em 1981 , os APOSTILADOS, quando a porteira fora aberta, por onde entrou para o quadro da Secretaria da Fazenda, al\u00e7ados a auditores fiscais, balanceiros, motoristas, e at\u00e9 uma servidora de caf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Poder-se-ia dizer que as reestrutura\u00e7\u00f5es acima descritas, feriu a Constitui\u00e7\u00e3o Federal por inconstitucionalidade? Resposta negativa, por tratar-se de carreiras semelhantes, com um adendo: \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o era vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o juntar-se carreiras semelhantes ou n\u00e3o, \u00e0 nova carreira. Quanto \u00e0 jun\u00e7\u00e3o de carreiras cujos cargos n\u00e3o guardavam nenhuma semelhan\u00e7a com o cargo que se unificou , atropelando o ordenamento P\u00e1trio, no caso, os EX-ANALISTAS , pertencentes a uma carreira que n\u00e3o tinha nada em comum com a de Auditor FISCAL, a n\u00e3o ser , a forma\u00e7\u00e3o superior. A resposta \u00e9: \u201c chapada inconstitucionalidade \u2018\u2018 por transposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ouviu-se o galo cantar: \u201dTrem da alegria , n\u00e3o \u201c.<\/p>\n\n\n\n

Ora, demonstramos, indubitavelmente, o que foi transposi\u00e7\u00e3o. O que de fato, caracterizou o vergonhoso mega metr\u00f4 da alegria! Quem tem telhado de vidro, n\u00e3o apedreja o telhado do vizinho, em se falando de uma institui\u00e7\u00e3o cocha de retalhos que abriga — EX-ANALISTAS, REINTEGRADOS, EX-AGENTES DE TRIBUTOS E APOSTILADOS.<\/p>\n\n\n\n

Dos postos intermedi\u00e1rios, apenas o Honorato Viana, sobrevive, e podemos consider\u00e1-lo posto de fronteira em rela\u00e7\u00e3o ao Porto de Aratu, entreposto de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

O Honorato \u00e9 a vitrine e vidra\u00e7a de Salvador, onde tudo gravita em torno dele pela proximidade da capital do Estado , relevante como o segundo posto fiscal em incremento de arrecada\u00e7\u00e3o ( cr\u00e9ditos reclamados , n\u00famero de autos e notifica\u00e7\u00f5es fiscais lavrados), agora com o interc\u00e2mbio – Agente de Tributos com Agente de Tributos – Central de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Seria uma lista imensa, listar os precedentes de negatividade que gravitam em torno do Fisco , no \u00e2mbito da Secretaria da Fazenda da Bahia. Sabe- se que os plant\u00f5es noturnos s\u00e3o por lei escalonados , na propor\u00e7\u00e3o 1X3, assim o \u00e9, na Pol\u00edcia Militar, na Pol\u00edcia Civil, no Corpo de Bombeiros, na Pol\u00edcia Federal, na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, nos plant\u00f5es de hospitais, nos plant\u00f5es das empresas de seguran\u00e7a, etc., a Bahia \u00e9 o \u00fanico estado da Uni\u00e3o , em que os plant\u00f5es fiscais s\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o 1X2.Isso \u00e9 confisco , que j\u00e1 pendura h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o para por a\u00ed, o repert\u00f3rio de “malvadezas ” . O Honorato Viana, como exemplificamos, o segundo posto fiscal em import\u00e2ncia do Estado, padece uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria : sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o defasado , internet lenta, inst\u00e1vel , impressoras apresentando vez ou outra, problemas de funcionamento : ora trava, n\u00e3o se imprime nada, nem pode se tirar xerox dos documentos fiscais .<\/p>\n\n\n\n

Trabalhar no Honorato, \u00e9 dose para le\u00e3o, \u00e9 fazer das tripas cora\u00e7\u00e3o , \u00e9 sofrer as agruras de um posto fiscal com um sistema de internet prec\u00e1rio como j\u00e1 explicitado ( a OI, ainda do tempo de Rodolfo Tourinho ), do qual herdamos do governo de Paulo Souto, na gest\u00e3o de Tourinho , como Secret\u00e1rio da Fazenda, o investimento em tecnologia, hoje totalmente defasado, mesmo assim, aprimorado pelo saudoso Auditor Fiscal , Marcos Valentino , o mentor , idealizador e mola propulsora que p\u00f4s em funcionamento a COE ( Central de Opera\u00e7\u00f5es Especiais) que foi deixada \u00e0 m\u00edngua , at\u00e9 morrer de inani\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Alertamos para a dificuldade de se estacionar os caminh\u00f5es e as gigantescas carretas que diariamente transitam pelo posto, cujos motoristas convivem com a pouca estrutura, a precariedade mesmo, do ambiente de fiscaliza\u00e7\u00e3o — reclamam da buraqueira, do espa\u00e7o diminuto, (apertado ) para estacionar os carros, algo que \u00e9 uma triste realidade do Honorato Viana. O p\u00e1tio de estacionamento com o tempo , de fato, ficou pequeno , para a grande quantidade de ve\u00edculos que circulam pelo posto .<\/p>\n\n\n\n

Verdade que o Honorato foi constru\u00eddo h\u00e1 mais de trinta anos, quando a situa\u00e7\u00e3o era outra , que n\u00e3o demandava a quantidade de ve\u00edculos que hoje transita pelo posto.<\/p>\n\n\n\n

As dificuldades v\u00e3o se juntando umas \u00e0s outras. Temos que rogar a S\u00e3o Pedro , para que n\u00e3o chova, porque quando chove , a internet cai por dois ou mais dias, agravando-se ainda mais, nos finais de semana , quando falta luz no m\u00f3dulo de sa\u00edda e no m\u00f3dulo de entrada, e algumas vezes, culminando at\u00e9, com falta de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

E parece coisa, combinada como o mau fado: No primeiro dia de plant\u00e3o, deparei problema no dormit\u00f3rio, segundo quarto \u00e0 esquerda , o ar condicionado n\u00e3o estava funcionando a contento. S\u00f3 fazia ventilar. Coisa que tive o desprazer de conviver, desde 27 de janeiro deste ano, dormindo com um calor infernal, somado \u00e0 festa do zum-zum das muri\u00e7ocas. O t\u00e9cnico que foi averiguar o problema, diagnosticou que trata-se apenas de falta de g\u00e1s no aparelho. N\u00e3o esquecendo que no m\u00f3dulo de sa\u00edda, o ar condicionado ficou um bocado de tempo sem funcionar.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto negativo que nos aflige e nos deixa aflitos ante o perigo de sermos picados por alguma serpente venenosa, \u00e9 o conv\u00edvio com cobras. Algumas de alta periculosidade foram encontradas quase adentrando as portas dos quatros do dormit\u00f3rio, perto do refeit\u00f3rio , ou nas imedia\u00e7\u00f5es do p\u00e1tio, onde estacionamos nossos ve\u00edculos .<\/p>\n\n\n\n

Pensam que parou por a\u00ed, o repert\u00f3rio de coisas negativas, ( danosas) para nossa sa\u00fade financeira. Percebemos o Adicional Noturno de 30 horas mensais, quando o correto seria 60 horas mensalmente.<\/p>\n\n\n\n

Querem mais ” malvadezas”? Vejamos: O Honorato Viana, o Benito Gama, s\u00e3o os \u00fanicos postos fiscais em que se paga pra trabalhar. H\u00e1 mais tr\u00eas anos, n\u00e3o recebemos di\u00e1rias para custear gastos com ped\u00e1gio, combust\u00edvel e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Triste Fisco baiano”!<\/p>\n\n\n\n

Jucklin Celestino Filho<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. Esta \u00e9 uma verdade incontest\u00e1vel. Vez ou outra, vamos deparar um precedente absurdo na Bahia. 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