{"id":3524,"date":"2023-09-14T13:24:53","date_gmt":"2023-09-14T16:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/?p=3524"},"modified":"2023-09-14T13:24:57","modified_gmt":"2023-09-14T16:24:57","slug":"a-vaidade-venceu-telhado-de-vidro-no-fisco-baiano-por-jucklin-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2023\/09\/14\/a-vaidade-venceu-telhado-de-vidro-no-fisco-baiano-por-jucklin-filho\/","title":{"rendered":"A VAIDADE VENCEU. TELHADO DE VIDRO NO FISCO BAIANO\/Por Jucklin Filho"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sefaz-1-696x464-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sefaz-1-696x464-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3525\" style=\"width:839px;height:559px\" width=\"839\" height=\"559\" srcset=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sefaz-1-696x464-1.jpg 696w, https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sefaz-1-696x464-1-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 839px) 100vw, 839px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira de Agente de Tributos, cabe a pergunta : 0 cargo deveria ou n\u00e3o ser extinguido e criado um novo ? O que aconteceria? 0 remanejamento a bem do servi\u00e7o p\u00fablico, estaria amparado pelo mandamento constitucional do Princ\u00edpio do Poder Discricion\u00e1rio que tem o ente governamental para alterar, modificar, extinguir e criar novos cargos para melhor requalificar o seu quadro de servidores? Dir\u00edamos que sim. Esse seria o mais eficaz rem\u00e9dio que evitaria dissabores frente a questionamentos jur\u00eddicos por estar em conformidade com a lei. N\u00e3o caberia A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto a abordar: n\u00e3o deveria ter sido realizado concurso para Agente de Tributos, ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o do cargo (2002) , sendo acrescido \u00e0 forma\u00e7\u00e3o superior? Se tivesse havido, decerto, n\u00e3o estar\u00edamos ante um imbr\u00f3glio. E quem poderia imaginar, que o pret\u00e9rito DEM, partido pol\u00edtico que aprovara a Lei 8.210, fosse de encontro a mesma lei que houvera aprovado? E o monstro de Frankenstein n\u00e3o estaria nos assombrando nos postos, no Simples Nacional, nas repeti\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias, nas volantes Bahia afora, assustando-nos sobremaneira com a aberra\u00e7\u00e3o que alinhavaram e costuram num enxerto. Tudo como antes no quartel de abrantes , desnudando uma discrep\u00e2ncia: o aperfei\u00e7oamento em termos de ruindade, honrando o dito popular: N\u00e3o h\u00e1 nada t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar.<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos a conviver com algo que excede os preceitos da razoabilidade, e atropela a decis\u00e3o do STF no julgamento da adi 4233 que estabelece: nem Agente de Tributos nem Auditor Fiscal pode constituir o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no Tr\u00e2nsito de Mercadorias e no SIMPLES NACIONAL, sob pena de nulidade dos atos.<\/p>\n\n\n\n<p>O que sucede? Tudo foi pacificado, as duas carreiras aguardando o desfecho da modula\u00e7\u00e3o? Negativo. Deram um jeitinho. Mas a emenda saiu pior do que o soneto: Com o AF nos postos fiscais n\u00e3o era um mar de rosas. Fora dos postos bem pior. Todavia, estavam no bem bom: alguns recebendo via home office os termos de apreens\u00f5es e termos de ocorr\u00eancias fiscais elaborados pelos Agentes de Tributos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o conjunto , raiz de preconceitos e exacerbada soberba: o \u00f3dio, o rancor, a birra, o orgulho exagerado por quem endeusa o cargo e se deita no leito da vaidade ( DENTRE ELES REEINTEGRADOS E OS VIAJANTES DO MEGA METR\u00d4 DE 89) n\u00e3o tivessem vencido em sua intoler\u00e2ncia ,tudo ficaria nos conformes : Os Fiscais Tribut\u00e1rios desempenhando normalmente suas atividades, coisa que refor\u00e7aria e blindaria a Lei 11.470 ( 2009), diga-se, lei n\u00e3o afetada pela Suprema Corte, no seu artigo 1\u00b0 , e nem o artigo 107, do COTEB, lei essa que trouxe mais din\u00e2mica ao Fisco da Bahia , equacionou situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria de mais de duas d\u00e9cadas, pondo por terra a pr\u00e1tica de RETRABALHO, que em s\u00edntese, era a vampirizar\u00e3o do trabalho do Agente de Tributos pelo Auditor Fiscal, onde dez ou mais ATEs elaboravam todo o material a ser efetuado o lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, a partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais ( Simples Nacional &#8211; microempresas e empresas de pequeno porte ) , desempenho de tarefas em postos fiscais e atividades de volantes, verifica\u00e7\u00e3o do il\u00edcito atrav\u00e9s an\u00e1lise das notas fiscais, ap\u00f3s detectar as irregularidades, propunham a penalidade cab\u00edvel, levantavam o quantum devido ao tributo a ser cobrado , ainda emitiam o DAE ( documento de arrecada\u00e7\u00e3o estadual), lavravam os termos de apreens\u00f5es e o termos de ocorr\u00eancias fiscais. O Auditor Fiscal apenas assinava o auto de infra\u00e7\u00e3o quando se predispunha a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>A verdade \u00e9 que o Fisco em se falando de Tr\u00e2nsito de Mercadorias, Simples Nacional, Volantes, servi\u00e7o de plant\u00e3o em feiras livres , SACS ,com os Agentes Fiscais a cargo destes segmentos conheceu dias melhores, pujan\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos , face aos in\u00fameros cr\u00e9ditos reclamados e significativa quantidade de autos de infra\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es fiscais lavrados (autua\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais, frustrando, destarte, a pretens\u00e3o de o contribuinte burlar o Fisco). Apenas isso, e somente isso, foi respons\u00e1vel pela Secretaria da Fazenda alcan\u00e7ar um patamar de excel\u00eancia, primando por maior efici\u00eancia nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que propiciou carrear mais recursos para os cofres p\u00fablicos, e ao Agente de Tributos bater meta ap\u00f3s meta de arrecada\u00e7\u00e3o e cr\u00e9ditos reclamados, tornando a fiscaliza\u00e7\u00e3o baiana mais din\u00e2mica, mais eficiente e mais eficaz no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e na sua voca\u00e7\u00e3o prec\u00edpua que n\u00e3o se limita apenas a fiscalizar, tem amplitudes de a\u00e7\u00e3o: orientar o contribuinte, trat\u00e1-lo com respeito e dignidade, zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico , cumprir o seu dever de autoridade fiscal de forma isenta, imparcial e justa , obedecendo aos ditames da lei que o vincula ao cargo, envidando esfor\u00e7os para coibir a sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que rouba ao er\u00e1rio p\u00fablico recursos para serem aplicados na sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Conclui-se que com a situa\u00e7\u00e3o reinante no Fisco baiano, uma verdadeira Torre de Babel levada a cabo por diminuto grupo encalacrado na Sefaz, inimigo da categoria e com a cl\u00e1usula p\u00e9trea de incomodar, atrapalhar e perseguir os Agentes Tribut\u00e1rios. Tal birra leva a um grau bastante complicativo no \u00e2mbito do Fisco. 0 ATE impedido de autuar. E assim n\u00e3o poderia ser, pois o artigo 1\u00b0 , combinado com o artigo 107, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio da Bahia , n\u00e3o foram objeto de questionamento no STF, portanto, continuam a existir como leis vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p>F\u00e1cil perceber, da reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0, Lei 11.470, de 08 de abril 209, atribui\u00e7\u00f5es do Agente de Tributos, raz\u00e3o de na inicial, o DEM n\u00e3o ter questionado o a lei em comento : &#8220;II executar procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de receitas estaduais no tr\u00e2nsito de mercadorias , sob coordena\u00e7\u00e3o do Auditor Fiscal .&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>E o Auditor sem poder faz\u00ea-lo por motivo mencionado neste texto, continuou a proceder de forma ilegal, constituindo cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios por quase dois anos, algo que ainda acontece nas IFMT NORTE E IFMT SUL .<\/p>\n\n\n\n<p>Quem venceu foi a implic\u00e2ncia, a birra, o melindre daquele grupo, uma vit\u00f3ria de Pirro que causou transtornos aos pr\u00f3prios auditores: Alguns, sem nunca terem trabalhado no Tr\u00e2nsito de Mercadorias: outros, que trabalharam, n\u00e3o mais queriam retornar ao antigo campo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram recrutados a contragosto, e acomodados ao servi\u00e7o remotamente com todas as vantagens mantidas como se laborassem nos postos fiscais. Agraciados com o arranjo de conta de acomoda\u00e7\u00e3o: recebiam os TOFS e os TAOS enviados pelos ATEs e comodamente constitu\u00edam o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio refestelados em servi\u00e7o de home office, percebendo adicional noturno.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem perdeu com tal situa\u00e7\u00e3o? At\u00e9 as flores que nascem sobre montes de pedras sabem. Quem perdeu foi o Fisco da Bahia,, os cofres p\u00fablicos que deixaram de arrecadar, a Secretaria da Fazenda que teve seu quadro funcional enfraquecido, prescindindo da m\u00e3o de obra dos ATEs, altamente qualificada , uma categoria de servidores experientes, c\u00f4nscios de seus deveres profissionais , com a expertise de mais de 35 anos de bons servi\u00e7os prestados , impossibilitados de bem realizarem seu trabalho gra\u00e7as aos inimigos da classe. Os que se acham donos da Sefaz. \u2014\u2014<\/p>\n\n\n\n<p>Quem tem telhado de vidro, n\u00e3o pode apedrejar o do vizinho. H\u00e1 muitos telhados de vidro na classe dos Auditores Fiscais, haja vista os REINTEGRADOS que tiveram derrota no Supremo Tribunal Federal para a perda dos cargos, os EX-ANALISTAS ( mega metr\u00f4 da alegria, lei 6.265, agosto de 1989, \u201cchapada inconstitucionalidade \u201c por TRANSPOSI\u00c7\u00c3O ) e os APOSTILADOS.<\/p>\n\n\n\n<p>A vaidade venceu. Telhado de vidro no Fisco Baiano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira de Agente de Tributos, cabe a pergunta : 0 cargo deveria ou n\u00e3o ser extinguido e criado um novo ? 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