{"id":3380,"date":"2022-08-10T10:09:08","date_gmt":"2022-08-10T13:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/?p=3380"},"modified":"2022-08-10T10:09:12","modified_gmt":"2022-08-10T13:09:12","slug":"o-agente-de-tributos-estaduais-da-bahia-merece-respeito-nao-ao-vampirismo-por-jucklin-c-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2022\/08\/10\/o-agente-de-tributos-estaduais-da-bahia-merece-respeito-nao-ao-vampirismo-por-jucklin-c-filho\/","title":{"rendered":"O Agente de Tributos Estaduais da Bahia merece respeito &#8211; N\u00e3o ao vampirismo!\/Por Jucklin C. Filho"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Concurso_Sefaz_BA_Foto_Pedro_Moraes_GOV_BA.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Concurso_Sefaz_BA_Foto_Pedro_Moraes_GOV_BA.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3381\" width=\"840\" height=\"559\" srcset=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Concurso_Sefaz_BA_Foto_Pedro_Moraes_GOV_BA.jpg 430w, https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Concurso_Sefaz_BA_Foto_Pedro_Moraes_GOV_BA-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 840px) 100vw, 840px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>Se uma categoria \u00e9 formada por dois cargos, ambos tendo o mesmo campo de atua\u00e7\u00e3o, embora um tenha atribui\u00e7\u00f5es mais complexas, e o outro, um grau menos complexo de atividades, n\u00e3o estamos nos referindo a uma mesma carreira, com a mesma identidade funcional entre os cargos? Qual o espanto? N\u00e3o laboram na mesma \u00e1rea, no mesmo grupo ocupacional?<\/p>\n\n\n\n<p>Ora, posto aqui, uma incontest\u00e1vel afirmativa \u2013 uma CARREIRA \u00daNICA \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u2013 dois cargos \u2014 Agente de Tributos e Auditor Fiscal, servidores indispens\u00e1veis para p\u00f4r a m\u00e1quina fazend\u00e1ria baiana em funcionamento, n\u00e3o podendo o Estado prescindir de nenhum deles, como resta provado neste novo contexto.<\/p>\n\n\n\n<p>O Auditor Fiscal sabe-se a import\u00e2ncia dele nos servi\u00e7os burocr\u00e1ticos, onde trabalham como supervisores, como inspetores e cargos de maior relev\u00e2ncia no com\u00e9rcio, nas empresas n\u00e3o optantes pelo SIMPLES NACIONAL, nos estabelecimentos comercias de grande porte que requerem servi\u00e7os mais especializados, com maior grau de complexidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O Agente de Tributos papel fundamental no Tr\u00e2nsito de Mercadorias e, nos estabelecimentos comerciais concernentes \u00e0s micro, m\u00e9dias, MEI e empresas de pequeno porte, enquadradas no SIMPLES NACIONAL.<\/p>\n\n\n\n<p>Que aconteceria, se o ATE fosse impedido de desempenhar suas atividades nesses dois segmentos, e em especial, no Tr\u00e2nsito de Mercadorias, onde ele, e exclusivamente ele, desempenha um excelente trabalho, com a expertise de mais de trinta e cinco anos de trabalho? E isso, muito mais acrescido, depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei 11.470, em 2009, onde este important\u00edssimo segmento ficou a cargo do Agente de Tributos. Quem o substituiria neste mister? Ningu\u00e9m. Voltar\u00eda \u00e0 condi\u00e7\u00e3o aviltante, de h\u00e1 12 anos. Recorda-se da pr\u00e1tica do RETRABALHO, evidenciando algo que n\u00e3o podia ser contestado \u2014 um fazia for\u00e7a, para o outro suar! Algo agora, uma triste realidade!<\/p>\n\n\n\n<p>O agente propulsor da a\u00e7\u00e3o fiscal sempre fora o ATE, e sempre foi h\u00e1 mais de 20 anos, o Auditor Fiscal uma pe\u00e7a secund\u00e1ria em toda a elabora\u00e7\u00e3o do trabalho fiscalizat\u00f3rio. N\u00e3o diremos que constitu\u00eda o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, apenas participava como mero espectador, pondo a assinatura no auto de infra\u00e7\u00e3o. E o que viu-se, nesta nova quadra t\u00e3o lament\u00e1vel, foi um arranjo esdr\u00faxulo e aberrante posto em pr\u00e1tica:Um enxerto. Pela decis\u00e3o do STF, ainda no aguardo do desfecho da modula\u00e7\u00e3o da A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4233 cujas leis 8210 e 11470 n\u00e3o foram julgadas inconstitucionais, quais sejam: mantido o impedimento de o Auditor Fiscal constituir o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio no Tr\u00e2nsito de Mercadorias e no SIMPLES NACIONAL , o Agente de Tributos cujo ingresso no Fisco da Bahia deu-se antes de 2002, impedido de efetuar o lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Que loucura! 0 que sucede? Gra\u00e7as \u00e0 vaidade que triunfou e trlunfa no seio da intoler\u00e2ncia e segrega\u00e7\u00e3o em nosso meio , perpetrada por obra e gra\u00e7a de uns poucos daquele grupo, transformando a Secretaria da Fazenda deste Estado numa Torre de Babel teremos duas categorias de ATEs : Uma, com a expertise de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade, competentes, experientes, extremamente profissionais e zelosos com a coisa p\u00fablica e voltados para o bom atendimento aos contribuintes, a maioria possu\u00eddora de forma\u00e7\u00e3o superior , especializa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de interesse da SEFAZ e alguns portadores de doutorados e mestrados, com todo esse cabedal de conhecimento e pr\u00e9stimos , fora da lavratura de auto de infra\u00e7\u00e3o, ficando a cargo a compet\u00eancia do lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio dos novos agentes de tributos concursados este ano. E pelo andar da carruagem , os novos ATES s\u00f3 Deus sabe quando ser\u00e3o nomeados e tomar\u00e3o posse &#8230;<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, \u00e0 pouca vergonha perdur\u00e1 n\u00e3o sabe-se at\u00e9 quando , com a pr\u00e1tica do RETRABALHO voltando \u00e0 carga com mais for\u00e7a, acusando a discrep\u00e2ncia reinante e ampliada: todo o trabalho nos postos fiscais, nas volantes, nos shoppings, no correio, nas repeti\u00e7\u00f5es fiscais, no estabelecimentos comerciais concernentes ao SIMPLES NACIONAL est\u00e1 sendo desempenhado pelo Agente de Tributos, assoberbado com as tarefas de an\u00e1lise das notas fiscais, confer\u00eancias de mercadorias, detecta\u00e7\u00e3o de irregularidades, propriamente a constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio efetuada de fato, o auditor em servi\u00e7o de home office, acrescida a lavraturas de termos de apreens\u00e3o e termos de ocorr\u00eancia fiscal, fora as planilhas de c\u00e1lculo entregues ao AF para para que esse processada a competente lavratura dos autos e termos de apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O Agente de Tributos n\u00e3o quer privil\u00e9gios. Nunca pleiteou absurdos fora do que lhe era de direito, pois n\u00e3o ficou de bra\u00e7os cruzados esperando um milagre cair do c\u00e9u. Foi \u00e0 luta! Venceu por m\u00e9ritos pr\u00f3prios. Quando necess\u00e1rio foi evoluir atrav\u00e9s estudo, requisito para promo\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da carreira, soube buscar essa conquista, ou seja, mais de 90% dos ATEs , possui n\u00edvel de escolaridade superior, a maioria est\u00e1 na refer\u00eancia VIII e vai mais al\u00e9m, com alguns possuidores de especializa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de interesse da SEFAZ, mestrados e doutorados.<\/p>\n\n\n\n<p>O Agente de Tributos queria continuar constituindo o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, e que seus cargos n\u00e3o viessem a sofrer altera\u00e7\u00f5es para um patamar menor, que lhe retiresse direitos, nem para um patamar mais alto \u2014 a mesma remunera\u00e7\u00e3o do Auditor Fiscal, e nem tampouco, o t\u00edtulo pomposo do cargo desse \u00faltimo, embora coubesse a unifica\u00e7\u00e3o das carreiras, por tratar-se da mesma identidade funcional, e do mesmo grau escolaridade &#8212; n\u00edvel superior .<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Jucklin C. Filho<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se uma categoria \u00e9 formada por dois cargos, ambos tendo o mesmo campo de atua\u00e7\u00e3o, embora um tenha atribui\u00e7\u00f5es mais complexas, e o outro, um grau menos complexo de atividades, n\u00e3o estamos nos referindo a uma mesma carreira, com a &hellip; <a href=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2022\/08\/10\/o-agente-de-tributos-estaduais-da-bahia-merece-respeito-nao-ao-vampirismo-por-jucklin-c-filho\/\">Continue reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3380","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>O Agente de Tributos Estaduais da Bahia merece respeito - N\u00e3o ao vampirismo!\/Por Jucklin C. 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