{"id":2686,"date":"2021-03-10T11:47:19","date_gmt":"2021-03-10T14:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/?p=2686"},"modified":"2021-03-10T11:47:22","modified_gmt":"2021-03-10T14:47:22","slug":"o-agente-de-tributos-deve-revidar-aos-agressores-por-jucklin-c-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2021\/03\/10\/o-agente-de-tributos-deve-revidar-aos-agressores-por-jucklin-c-filho\/","title":{"rendered":"O Agente de Tributos Deve Revidar aos Agressores?\/Por Jucklin C. Filho"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Posto Fiscal de Rio Real, na divisa entre a Bahia e Sergipe<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A quest\u00e3o  se coloca: quem  \u00e9  agredido, deve agredir a quem o agrediu? Ou est\u00e1 cometendo um ato de revanche por  tantos e quantos reprovado? N\u00e3o  \u00e9  o perd\u00e3o um ato de benevol\u00eancia? Estender-se-\u00e1  a outra face pra reprise, como o fez , Jesus Cristo, mesmo em face  de o seu agressor agredi-lo novamente?

Ponderem bem, caros Agentes de Tributos, quanto a esse perd\u00e3o a ser ofertado , para n\u00e3o oferecerem a outra face, e receberem centenas de bofetadas dos que sempre os agrediram e, ir\u00e3o sempre agredi-los!

N\u00e3o pretende, este texto, ser um larm\u00fario, ou chorar pitangas, de quem  se viu lesado, e se deixou lesar por comodismo ou, mesmo , por  covardia de in\u00e9rcia, ou medo de reagir, a seus agressores, encalacrados num grupelho facetado num instituto cocha de retalhos, dos quais se distingue: REINTEGRADOS,  EX-ANALISTAS , ALGUNS APOSTILADOS, deblaterando esses senhores, sobre legalidade, moralidade  , concurso  p\u00fablico e tal… mas n\u00e3o deixam de abocanhar o teto vinculado ao Judici\u00e1rio , e querem mais – isonomia com Ju\u00edzes das Cortes Superiores .Tudo perfeito, conforme explicita a lei? Mais ganhos, ou arreganhos?! Contanto, para os  pr\u00f3ceres do divisionismo, que o Agente de Tributos seja   posto  fora do Fisco da Bahia,  expurgado com a infame ADI 4233, portanto, volte  a Fiscaliza\u00e7\u00e3o baiana \u00e0  condi\u00e7\u00e3o aviltante de o AF apenas assinar o auto de infra\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s  todo o trabalho de prepara\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio ter sido efetuado pelo ATE.

0ra, o que subtende-se dessa a\u00e7\u00e3o  contra os Agentes de Tributos,  recai na implic\u00e2ncia e birra e deliberada maldade de uns poucos, e daqueles que  dizem serem a favor dos Agentes  de Tributos, mas se omitem : nem um rasgo de indigna\u00e7\u00e3o, uma palavra de apoio aos ATEs sequer dada,  enquanto uma a\u00e7\u00e3o direta  de inconstitucionalidade j\u00e1 em fase de julgamento no STF pode prejudicar  mais de mil pais de fam\u00edlia, se prevalecer a inconstitucionalidade da mesma, com  j\u00e1 seis votos contr\u00e1rios.

0 que foi  retirado dos Auditores Fiscais Fiscal? Quais suas perdas, com a Ascen\u00e7\u00e3o do ATE \u00e0  constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio? Doutro bordo, ver-se que nada perderam, a n\u00e3o ser , a vaidade ferida de uns poucos , que dormem e se enrolam  sobre o t\u00edtulo de Auditor Fiscal.
Na verdade, alguns passageiros daquele trem de imensos vag\u00f5es de agosto , 1989, se regozijam  com mais uma benesse : seus cargos acrescidos ao patamar de sal\u00e1rio vinculante ao Judici\u00e1rio.

Por que por parte de alguns, daquela institui\u00e7\u00e3o, as baterias est\u00e3o voltadas contra os Fiscais Tribut\u00e1rios, se nada perderam? Outrossim, foram agraciados com TETO DE DESEMBARGADOR, ao contr\u00e1rio  do  Agente de Tributos que vem padecendo seis anos sem reposi\u00e7\u00e3o salarial, perdas de di\u00e1rias , e seus cargos h\u00e1 mais de 35 anos, sem realiza\u00e7\u00e3o  de concurso p\u00fablico.
Uma pergunta que n\u00e3o quer calar: o Agente de Tributos deve reagir a seus detratores, ou oferecer a outra face para mais porrada receber?

0ra, aqui posto, referimo-nos ao Agente de Tributos, uma classe que se fez por  si pr\u00f3pria, que galgou espa\u00e7os , devido a m\u00e9ritos pr\u00f3prios, n\u00e3o foi  agraciada com nenhum trem da alegria.

Dia desses, conversando com Jose Arnaldo Brito Moitinho, Auditor Fiscal , cuja vaidade mantem-se distante, e a simplicidade  nele \u00e9  algo comum, disse-me:
— ” Poeta, n\u00e3o sei por que essa implic\u00e2ncia toda contra voc\u00eas, Agentes  de Tributos? Tenho acompanhado o trabalho de voc\u00eas.  Muito bom. Acompanhei a evolu\u00e7\u00e3o \u00e0 qual passaram:  cargo de n\u00edvel  m\u00e9dio,  \u00e0 forma\u00e7\u00e3o superior.
Participei de perto,  da luta pela constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio pelo ATE, junto \u00e0  ALBA. Sofri por defender o Agente de Tributos. Tive textos rasgados e jogados na minha cara”.

Dois polos aqui distintos: 0s Auditores Fiscais, tiveram ganhos substanciais com a ado\u00e7\u00e3o do Teto de Desembargador pelo governo  da Bahia.
A constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio pelo ATE , veio  sanar algo por demais constrangedor para o pr\u00f3prio auditor, o fato de o mesmo , em algumas situa\u00e7\u00f5es nas volantes, nos postos fiscais, no Tr\u00e2nsito de Mercadorias, nos saques, nos correios,  nos estabelecimentos comerciais, coisa corriqueira h\u00e1  quase  tr\u00eas  d\u00e9cadas ,
apenas assinava o auto de infra\u00e7\u00e3o, depois de todo o trabalho fiscalizat\u00f3rio  ter sido realizado pelos Agentes de Tributos.

Os ATEs o que ganharam ? Por que s\u00e3o  tratados como o patinho feio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, levantou a quest\u00e3o o Auditor Fiscal aposentado, Apalone Anter  ? Ganharam sim, mais trabalho, mais responsabilidades, sem nenhum retorno remunerat\u00f3rio- concluiu.

A implic\u00e2ncia, a  maldade por parte de alguns insensatos, transita em torno da bobagem arraigada , da vaidade de deitarem-se sobre o pomposo t\u00edtulo de Auditor, que alguns desses, s\u00f3  t\u00eam , por  ponga no cargo, por isso mesmo, a frustra\u00e7\u00e3o de estarem como viajantes do mega metr\u00f4  da ilegalidade.

O Agente de Tributos deve reagir a seus agressores, ou oferecer a outra face pra reprise?
 <\/p>\n\n\n\n

J<\/strong>ucklin<\/strong> C<\/strong>.<\/strong> F<\/strong>ilho – Funcion\u00e1rio P\u00fablico<\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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