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CNBB entende que Reforma da Previd\u00eancia prejudica pobres, mulheres e trabalhadores rurais \u2013 Blog Capoeiras <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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N\u00f3s,\nbispos do Conselho Permanente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do\nBrasil-CNBB, reunidos em Bras\u00edlia – DF nos dias 26 a 28 de mar\u00e7o de 2019,\nassistidos pela gra\u00e7a de Deus, acompanhados pela ora\u00e7\u00e3o da Igreja e\nfortalecidos pelo apoio das comunidades eclesiais, esfor\u00e7amo-nos por cumprir\nnossa miss\u00e3o prof\u00e9tica de pastores no an\u00fancio da Boa Nova de Jesus Cristo e na\nden\u00fancia de acontecimentos e situa\u00e7\u00f5es que se op\u00f5em ao Reino de Deus.<\/p>\n\n\n\n
A\nmiss\u00e3o da Igreja, que nasce do Evangelho e se alimenta da Eucaristia,\norienta-se tamb\u00e9m pela Doutrina Social da Igreja. Esta miss\u00e3o \u00e9 perene e visa\nao bem dos filhos e filhas de Deus, especialmente, dos mais pobres e\nvulner\u00e1veis, como nos exorta o pr\u00f3prio Cristo: \u201cTodas as vezes que fizestes isso a um destes pequeninos que s\u00e3o meus\nirm\u00e3os, foi a mim que o fizestes\u201d<\/em> (Mt 25,40). Por isso, nosso olhar se\nvolta constantemente para a realidade do pa\u00eds, preocupados com propostas e\nencaminhamentos pol\u00edticos que ameacem a vida e a dignidade dos pequenos e\npobres.<\/p>\n\n\n\n Dentre\nnossas atuais preocupa\u00e7\u00f5es, destaca-se a reforma da Previd\u00eancia \u2013 PEC 06\/2019 \u2013\napresentada pelo Governo para debate e aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.\nReafirmamos que \u201co sistema da Previd\u00eancia Social possui uma intr\u00ednseca matriz\n\u00e9tica. Ele \u00e9 criado para a prote\u00e7\u00e3o social de pessoas que, por v\u00e1rios motivos,\nficam expostas \u00e0 vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes,\nmaternidade\u2026), particularmente as mais pobres. Nenhuma solu\u00e7\u00e3o para equilibrar\num poss\u00edvel d\u00e9ficit pode prescindir de valores \u00e9tico-sociais e solid\u00e1rios\u201d\n(Nota da CNBB, mar\u00e7o\/2017).<\/p>\n\n\n\n Reconhecemos\nque o sistema da Previd\u00eancia precisa ser avaliado e, se necess\u00e1rio, adequado \u00e0\nSeguridade Social. Alertamos, no entanto, que as mudan\u00e7as contidas na PEC\n06\/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores\nrurais, punem as pessoas com defici\u00eancia e geram des\u00e2nimo quanto \u00e0 seguridade\nsocial, sobretudo, nos desempregados e nas gera\u00e7\u00f5es mais jovens. O discurso de\nque a reforma corta privil\u00e9gios precisa deixar claro quais s\u00e3o esses privil\u00e9gios,\nquem os possui e qual \u00e9 a quota de sacrif\u00edcio dos privilegiados, bem como a\nforma de combater a sonega\u00e7\u00e3o e de cobrar os devedores da Previd\u00eancia Social. A\nconta da transi\u00e7\u00e3o do atual regime para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, proposto\npela reforma, n\u00e3o pode ser paga pelos pobres. Consideramos grave o fato de a\nPEC 06\/2019 transferir da Constitui\u00e7\u00e3o para leis complementares regras\nprevidenci\u00e1rias como idades de concess\u00e3o, car\u00eancias, formas de c\u00e1lculo de\nvalores e reajustes, promovendo desconstru\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (1988).<\/p>\n\n\n\n Fazemos\num apelo ao Congresso Nacional que favore\u00e7a o debate p\u00fablico sobre esta\nproposta de reforma da Previd\u00eancia que incide na vida de todos os brasileiros.\nConclamamos as comunidades eclesiais e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a\nparticiparem ativamente desse debate para que, no di\u00e1logo, defendam os direitos\nconstitucionais que garantem a cidadania para todos.<\/p>\n\n\n\n Ao\nse manifestar sobre estas e outras quest\u00f5es que dizem respeito \u00e0 realidade\npol\u00edtico-social do Brasil, a Igreja o faz na defesa dos pobres e exclu\u00eddos.\nTrata-se de um apelo da espiritualidade crist\u00e3, da \u00e9tica social e do\ncompromisso de toda a sociedade com a constru\u00e7\u00e3o do bem comum e com a defesa do\nEstado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n O\ntempo quaresmal, vivido na pr\u00e1tica da ora\u00e7\u00e3o, do jejum e da caridade, nos leva\npara a P\u00e1scoa que garante a vit\u00f3ria, em Jesus, sobre os sofrimentos e afli\u00e7\u00f5es.\nAnima-nos a esperan\u00e7a que vem de Cristo e de sua cruz, como ensina o papa\nFrancisco: \u201cO triunfo crist\u00e3o \u00e9 sempre\numa cruz, mas cruz que \u00e9, simultaneamente, estandarte de vit\u00f3ria, que se\nempunha com ternura batalhadora contra as investidas do mal\u201d<\/em> (Evangelii\nGaudium, 85).<\/p>\n\n\n\n Nossa Senhora Aparecida,\npadroeira do Brasil, interceda por todos os brasileiros e brasileiras!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia\n– DF, 28 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n Dom\nCardeal Sergio da Rocha<\/p>\n\n\n\n Arcebispo\nde Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n Presidente\nda CNBB <\/p>\n\n\n\n Murilo\nS. R. Krieger<\/p>\n\n\n\n Arcebispo\nde Salvador<\/p>\n\n\n\n Vice\nPresidente da CNBB<\/p>\n\n\n\n Dom\nLeonardo Ulrich Steiner<\/p>\n\n\n\n Bispo\nAuxiliar de Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio\nGeral da CNBB<\/p>\n\n\n\n