{"id":1305,"date":"2018-12-14T15:50:17","date_gmt":"2018-12-14T18:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/?p=1305"},"modified":"2018-12-14T15:50:17","modified_gmt":"2018-12-14T18:50:17","slug":"arrecadacao-da-bahia-patina-ha-tres-anos-mesmo-com-quatro-refis-e-aumento-de-impostos-fonte-sindsefaz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2018\/12\/14\/arrecadacao-da-bahia-patina-ha-tres-anos-mesmo-com-quatro-refis-e-aumento-de-impostos-fonte-sindsefaz\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o da Bahia patina h\u00e1 tr\u00eas anos, mesmo com quatro Refis e aumento de impostos\/Fonte: SINDSEFAZ"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Sindsefaz tem insistido junto ao governo estadual que, ao contr\u00e1rio de penalizar o servidor p\u00fablico – que sofre com uma perda salarial de 25% nos \u00faltimos cinco anos -, \u00e9 preciso olhar para o lado das receitas como forma de resolver o problema financeiro do Estado.<\/p>\n

Lamentavelmente, por conta de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria equivocada e aus\u00eancia de planejamento, a arrecada\u00e7\u00e3o da Bahia vem patinando desde 2015, segundo estudo feito pelo Sindicato, em parceria com o Dieese-Bahia (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos). Para se ter uma ideia, mesmo ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, em 2015, 2016 e 2017, o volume arrecadado pela Sefaz-BA em cada ano foi menor que a arrecada\u00e7\u00e3o de 2014.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

At\u00e9 quatro anos atr\u00e1s, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Estado tinha uma trajet\u00f3ria ascendente, conforme pode-se observar no gr\u00e1fico 1, \u201cEvolu\u00e7\u00e3o Anual do ICMS Estadual Bahia \u2013 2006 e 2017\u201d (excetuando 2009, ano da crise econ\u00f4mica internacional, quando a arrecada\u00e7\u00e3o caiu em todos os estados e no \u00e2mbito federal). Isso acontecia mesmo com o impacto de fen\u00f4menos alheios ao planejamento, a exemplo da seca que se abateu sobre a Bahia a partir de 2010, uma das maiores j\u00e1 enfrentadas em toda a hist\u00f3ria. Mesmo com isso, o volume arrecadado continuou crescendo at\u00e9 2014, quando a Bahia arrecadou R$ 22,42 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A tend\u00eancia se inverteu a partir de 2015 e mesmo com todos os Refis praticados pela Sefaz-BA (foram quatro somente na gest\u00e3o do atual secret\u00e1rio, Manoel Vit\u00f3rio), no final de 2017 a Secretaria n\u00e3o tinha ainda conseguido trazer a arrecada\u00e7\u00e3o para o mesmo patamar de 2014. Ano passado a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 22,06 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Aumento de impostos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos seguidos Refis, ferramenta question\u00e1vel pois apesar de gerar receita moment\u00e2nea compromete a arrecada\u00e7\u00e3o em m\u00e9dio e longo prazos \u2013 assim como favorece sonegadores contumazes -, a falta de efici\u00eancia na gest\u00e3o tribut\u00e1ria da Sefaz-BA \u00e9 sens\u00edvel, sobre outros aspectos. Entre 2013 e 2015, o Estado aumentou consideravelmente as al\u00edquotas de ICMS em v\u00e1rios produtos e servi\u00e7os, al\u00e9m de promover eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota geral do ICMS do Estado, que saiu de 17% para 18%.<\/p>\n

Por exemplo, em 2014, cervejas e chopps tiveram aumento de 19% para 27%, retornando depois para 25%. Em 2015, o imposto pago sobre refrigerantes, isot\u00f4nicos e energ\u00e9ticos saiu de 17% para 20% e o do fumo (cigarros e cigarrilhas) pulou de 25% para 30%. O imposto sobre a gasolina aumentou de 27% para 28% e o do \u00f3leo diesel de 15% para 17%.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Foram tamb\u00e9m retiradas isen\u00e7\u00f5es e descontos de al\u00edquota de v\u00e1rios servi\u00e7os, provocando aumentos como no acesso internet, cujo ICMS cresceu 460% e restaurantes, bares, transporte, vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados, cujo percentual de imposto cresceu 100%. Os produtores rurais tamb\u00e9m tiveram onera\u00e7\u00e3o de 100% nos impostos cobrados sobre materiais de consumo adquiridos em outros estados. J\u00e1 a venda de aparelhos celulares teve uma eleva\u00e7\u00e3o de 50% na carga tribut\u00e1ria, mesmo \u00edndice de acr\u00e9scimo aplicado sobre os servi\u00e7os de TV por Assinatura.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

R$ 3,2 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Um fator importante na an\u00e1lise das finan\u00e7as da Bahia nos \u00faltimos anos \u00e9 a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para variados setores empresariais, iniciativa que ao longo dos anos foi cobrindo a lacuna deixada pela aus\u00eancia de uma pol\u00edtica industrial. S\u00e3o v\u00e1rios programas diferentes: BAHIAPLAST, PROAUTO, PROCOBRE, PROALBA, DESENVOLVE, entre outros.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, em 2017, esses benef\u00edcios representaram uma ren\u00fancia de R$ 3,2 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de ren\u00fancia total entre 2007 e 2017 foi de R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O problema \u00e9 que essas concess\u00f5es s\u00e3o feitas sem um adequado monitoramento e\/ou acompanhamento de seus resultados. De nada adianta conceder isen\u00e7\u00f5es e descontos no imposto se a empresa n\u00e3o cria novos empregos ou se o neg\u00f3cio existe apenas no papel, para gozar do benef\u00edcio sem gerar renda que seja revers\u00edvel para o Estado.<\/p>\n

Foram assinados 1.532 protocolos de inten\u00e7\u00f5es de investimentos do setor privado no per\u00edodo de 2007 a 2017, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 198,38 bilh\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o prevista de 328.978 empregos. Por\u00e9m, nem metade desses n\u00fameros foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

As auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) feitas nos programas de incentivo fiscal do Estado d\u00e3o conta que poucas empresas cumprem os compromissos assumidos nos protocolos de inten\u00e7\u00f5es. Especificamente sobre o ano de 2017, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador apontou quatro falhas: 1) Aus\u00eancia de planejamento estruturado das pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo fiscal; 2) Flexibiliza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de concess\u00e3o; 3) Fragilidade nos procedimentos de acompanhamento das empresas habilitadas; e 4) Aus\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para o programa DESENVOLVE (principal programa de benef\u00edcios do Estado.<\/p>\n

Gest\u00e3o ineficiente<\/strong><\/p>\n

A crise econ\u00f4mica \u00e9 um fator a ser observado na hora de analisar as finan\u00e7as do Estado. Por\u00e9m h\u00e1 outros problemas que explicam porque a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS tem tido uma curva descendente, mesmo com aumento de impostos e Refis anuais.<\/p>\n

O principal motivo \u00e9 a falta de planejamento da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Um exemplo \u00e9 o uso de uma sistem\u00e1tica de fiscaliza\u00e7\u00e3o antiquada, que desconsidera a tecnologia e n\u00e3o racionaliza o servi\u00e7o dos auditores fiscais e agentes de tributos, perdendo tempo e, consequentemente, n\u00e3o atendendo a demanda necess\u00e1ria. A Sefaz-BA n\u00e3o possui sequer ferramentas informatizadas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e usa softwares emprestados.<\/p>\n

A aus\u00eancia de um planejamento de m\u00e9dio e longo prazo tamb\u00e9m pode ser medida pelo enorme d\u00e9ficit de pessoal na Sefaz-BA, que possui um quadro a cada ano menor, com m\u00e9dia de idade de 58 anos. Hoje, quase metade dos auditores fiscais e agentes de tributos j\u00e1 alcan\u00e7aram o direito de se aposentar, sem que concursos p\u00fablicos sejam convocados para repor a vaga de quem sai. Nos \u00faltimos quatro anos, 500 fazend\u00e1rios deixaram o Estado. N\u00e3o \u00e1 toa, regi\u00f5es econ\u00f4micas importantes como a de Vit\u00f3ria da Conquista, Barreiras, Feira de Santana e Serrinha possuem um \u00fanico servidor para fiscalizar mais de 5 mil estabelecimentos.<\/p>\n

Por fim, h\u00e1 ainda o sucateamento de v\u00e1rios setores da Sefaz-BA, como a Intelig\u00eancia e o Tr\u00e2nsito de Mercadorias. O primeiro, recentemente, comemorou pela imprensa o fechamento de 2800 empresas fantasmas. Este resultado, em vez de atestar efici\u00eancia, revela como a a\u00e7\u00e3o da Secretaria \u00e9 atrasada, remediando preju\u00edzos.<\/p>\n

J\u00e1 o Tr\u00e2nsito, respons\u00e1vel por prevenir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, vem sendo desmontado. Postos fiscais est\u00e3o sucateados ou sendo fechados e n\u00e3o h\u00e1 autom\u00f3veis suficientes e nem servidores para cumprir ordens de servi\u00e7o nas \u201cvolantes\u201d. Atualmente, a Bahia, que faz divisa com outros oito estados do pa\u00eds, possui fronteiras abertas, sem a presen\u00e7a da Secretaria da Fazenda, permitindo que circulem pelo Estado mercadoria sem nota ou com documento fiscal inv\u00e1lido, comprometendo a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2015, o Sindsefaz apresentou ao Gabinete da Secretaria da Fazenda e \u00e0 bancada do governo na Assembleia Legislativa um projeto que aumentaria em mais de R$ 1 bilh\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos na Bahia, sem qualquer aumento de impostos. A proposta previa mudan\u00e7a na sistem\u00e1tica de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atualizando procedimentos, racionalizando processos e usando o batimento de informa\u00e7\u00f5es para focar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Um minucioso trabalho, realizado por uma equipe de fazend\u00e1rios, que deve estar dormindo em alguma gaveta da Sefaz.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sindsefaz tem insistido junto ao governo estadual que, ao contr\u00e1rio de penalizar o servidor p\u00fablico – que sofre com uma perda salarial de 25% nos \u00faltimos cinco anos -, \u00e9 preciso olhar para o lado das receitas como forma … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nArrecada\u00e7\u00e3o da Bahia patina h\u00e1 tr\u00eas anos, mesmo com quatro Refis e aumento de impostos\/Fonte: SINDSEFAZ - Alberto Peixoto<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.albertopeixoto.com.br\/blog\/2018\/12\/14\/arrecadacao-da-bahia-patina-ha-tres-anos-mesmo-com-quatro-refis-e-aumento-de-impostos-fonte-sindsefaz\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Arrecada\u00e7\u00e3o da Bahia patina h\u00e1 tr\u00eas anos, mesmo com quatro Refis e aumento de impostos\/Fonte: SINDSEFAZ - 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