Alberto Peixoto

Caro Jucklin, meu amigo. Tudo de bom, meu poeta. Estou acompanhando de longe, o que está acontecendo no Fisco baiano: Algo que se tornou uma coisa lamentável, que me entristece tanto o que aconteceu com vocês, Agentes de Tributos: essa coisa de perder a lavratura de auto de infração, sei porque tenho dois filhos na Bahia Auditores Fiscais, me enformam tudo sobre a fiscalização baiana. Eles não são daquela instituição que não gosto de mencionar o nome, que tem predeterminação mesmo, de prejudicar os Agentes de Tributos. Sempre foi assim: qualquer medida que beneficiasse os Agentes de Tributos, era um Deus -nos-acuda — não podia. Diziam que era um trem da alegria, esse era o mote do pessoal do contra.

Sei que não tenho cultura. Não tenho estudo. Tenho sim, experiência de vida, a verdadeira escola que molda as pessoas. Sei das coisas. Sei reconhecer quem tem direito ou não. Vocês fizeram por merecer: estudaram. Chegaram onde chegaram por méritos próprios. A maioria dos Agentes de Tributos tem nível superior. São escolados.

Meu poeta, você sabe, que eu fui balanceiro. Sou um homem que não tem estudo. Um desconhecedor das letras. Tive a sorte de em 1981, Benito Gama, me passar para auditor, como tantos outros. Cito alguns exemplos, porque a minha memória de um homem de 76 anos falha: servidora de café, motoristas e outros, todo mundo virou Auditor Fiscal.

Não é novidade as transformações que tiveram no fisco baiano. Fiscal de Renda e Adjunto viraram auditor em 1981. Em 1989, os Analistas Financeiros passaram a ser auditores com a transposição da lei 5.265. Se não me engano, foram transpostos 237 Analistas Financeiros da Secretaria da Administração para a Secretaria da Fazenda, viraram da noite pro dia Auditores Fiscais.

Você sabe, amigo Juclito, que eu era praticamente analfabeto. Não sabia fazer quase nada. Era auditor apoio. O auditor apoio não lavrava autos de infração. Engraçado que eu, um quase analfabeto, porque só estudei até o primário, era respeitado de um certo modo, porque para alguns auditores concursados, os auditores apostilados eram de proveta. Fomos sempre diminuídos.

Sabe você, Juclito , que sempre ajudei os Agentes de Tributos. Muitas vezes dividi plantão noturno com vocês. Ajudava porque todo o trabalho no posto fiscal era realizado por vocês. Eu tinha que ajudar, porque achava justo. Eram vocês mesmos, 10 ou mais Agentes de Tributos que faziam todo o serviço de fiscalização nos postos fiscais, nas volantes, nos escondem-se nos desvios, na caça de caminhões sem nota fiscal.

Eu não lavrava auto de infração. Mas lembro que alguns auditores, a maioria analfabeto como eu, apostilados, deixavam o talão de auto de infração em branco, assinado, pra o Agente de Tributos preencher. O ATE constituía o crédito tributário de forma indireta porque fazia tudo. O auditor apenas assinava o auto.

Fiquei chateado com a Ação Direta de inconstitucionalidade contra vocês, adi 4233, pura sacanagem! Pilantragem mesmo, porque o Auditor Fiscal nada perdeu. São Desembargadores? Não! Por que recebem seus salários pelo teto desses últimos?

Essa secagem da ação direta foi possível, por causa de uns poucos que não fizeram concurso para o cargo que ocupam. Parece uma coisa mal resolvida, essa raiva, o ódio gratuito contra os Agentes de Tributos por parte desse pessoal daquele instituto que nem gosto de dizer o nome.

0 Agente de Tributos merece mais a constituição do crédito tributário do que os que viajaram no trem da alegria pra Auditor Fiscal em agosto de 89. Esses eu acho, alguns deles, que são contra os Agentes de Tributos por pura frustração porque pongaram no trenzâo da alegria. Não fizeram concurso pra Auditor Fiscal. Essa é a raiva deles: Frustração.

Forte abraço, meu poeta. Tudo de bom. Aos queridos Agentes de Tributos, forte abraço, fé, porque Deus está no comando, não desampara os seus.

Braga, Portugal , 30 de agosto 2022.

Valdo de Vadinho Vado, ex-balanceiro, Auditor Fiscal aposentado.

Jucklin C. Filho

No campo de concentração de Dachau, construído em 1933 pelos nazistas a cerca de 16 quilômetros de Munique, a princípio destinado a presos políticos, alemães comunistas, socialdemocratas, sindicalistas e outros adversários políticos do regime nazista, foram sacrificados na câmara de gás aproximadamente 45.000 pessoas e não era um campo de extermínio. Com o desenrolar da Segunda Guerra Mundial também foram confinados neste campo de concentração Testemunhas de Jeová, ciganos, homossexuais, os considerados antissociais e criminosos contumazes. 

Nos campos de concentração da Alemanha de Hitler morreram cerca de cinco milhões de pessoas, três milhões na Polônia e mais um milhão na União Soviética. Padeceram também centenas de milhares de pessoas nos Países Baixos, França, Bélgica, Iugoslávia e Grécia. A grande maioria sacrificados na “câmara de gás”. 

No Brasil de Bolsonaro o quadro não chega a ser tão aterrorizador, mas já é muito preocupante. A irresponsável atitude do presidente de não adquirir vacinas contra a Covid-19 já levou a óbito mais de 685.002 brasileiros, que morreram com sintomas muito parecidos com os que pereceram nas câmaras de gás nazistas: a asfixia. 

Nos últimos três anos a insegurança alimentar vem se agravando no Brasil e a cada dia a fome permanece mais presente na vida dos brasileiros. Segundo pesquisas, apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso satisfatório a alimentação no país. 

As causas de mais este descalabro é o aprofundamento da crise econômica, provocada pela má gestão da economia e da política de reformas criminosas, tirando o capital de circulação; o agravamento da pandemia nos anos 2021/2022 por irresponsabilidade no atraso na aquisição de vacinas; a sequência do desmonte de políticas públicas que propiciava o encolhimento das desigualdades sociais dos brasileiros; o desemprego que assola 13,8% da população econômica ativa, etc.

 Felizmente o brasileiro terá, no dia 2 de outubro, a oportunidade de evitar que um quadro igual ao do campo de concentração de Dachau venha ocorrer no Brasil. 

Por Alberto Peixoto

O famigerado ser bestial que equivocadamente assumiu o cargo de presidente da nação brasileira, Jair Bolsonaro (PL), pretende transformar dois eventos mundiais de 2022, tendo como intuito turbinar a sua combalida campanha eleitoral.

Na segunda-feira, ele estará em Londres para participar do funeral da vetusta e decadente rainha Elisabeth IIª.

Na sequência o ‘encantador de serpentes’ empreende viagem com destino à Nova York, onde participará da abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Todo esse périplo deverá ser realizado e bancado, como sempre, com verba pública.

O objetivo visa turbinar a campanha capenga do governo genocida.

Segundo avalia os entendidos no assunto, tal comportamento tem como meta dar uma demonstração a sua ‘gandaiada’ que ele não é um pária internacional e que está próximo dos principais líderes do mundo.

Mesmo levando-se em consideração que um deles é um defunto, que por questões outras, vem sendo exposta. O ato quixotesco tem como objetivo projetar no mundo a imagem de um império decadente. Que se tornou notório pelas sucessivas infâmias e barbáries perpetradas contra a dignidade humana.

Dando seguimento a sua atuação circense o inominável presidente na terça-feira (20) estará cumprindo o papel tradicional do Brasil que é promover a abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU.

Mas a tarefa não deverá ser nada fácil devido o momento em que a entidade internacional, através de seu Secretário Geral Antônio Gutierres, tece duras críticas contra a atuação desastrada e criminosa praticada pelo famigerado presidente, frente à nação brasileira.

Sérgio Jones, jornalistas (sergiojones@live.com)

O Brasil na administração desta aberração humana conhecida como Jair Bolsonaro (PL), se encontra literalmente no fundo do poço. Até mesmo as crianças não são poupadas pela sanha bestial do atual governo.

De acordo com apurações realizadas por entidades responsáveis apontam que as verbas federais destinadas à merenda escolar estão congeladas há cinco anos, crianças estão recebendo carimbos para não repetir o prato, dividindo um ovo para até quatro pessoas, além de sofrer com a falta de itens básicos, como carne e arroz.

O último reajuste, aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, foi vetado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de que isso poderia estourar o teto de gastos e afetar outros programas sociais. O Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.

Diante dessa prática odiosa, dentre muitas outras, os gestores municipais alegam que a defasagem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é de responsabilidade do governo federal, tem elevado os custos municipais, uma vez que a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, tem registrados consecutivos aumentos tendo alta de 26,75% entre maio de 2021 e maio deste ano.

O mais cruel e odioso em toda essa grotesca realidade, é que este governo está impondo criminosamente a fome principalmente nas famílias com crianças menores de 10 anos.

Estas são as principais vítimas que sofrem com os efeitos e os danos provocados pela desnutrição calórica e protéica, entre outros males. Todo esse pacote de maldades tem como maestro, dessa orquestra de horrores, um presidente psicopata. Uma espécie de rebotalho humano que ascendeu ao poder através de práticas pouco ou nada convencionais. O que temos é uma legítima besta encapsulada no poder.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

De acordo com a notícia que veicula na imprensa tupiniquim e provinciana de Feira de Santana, a fila da regulação consta com aproximadamente 50 pacientes em unidades de saúde aguardando por uma transferência para hospitais do estado.

Este problema foi parte do pronunciamento feito pelos vereadores da oposição, mais especificamente

o povo denomina como porta-vozes e cães de guarda do prefeito de direito e não de fato, Colbert Filho (MDB): Lulinha (UB) e José Carneiro (MDB), ambos são figurinhas carimbadas na Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Todos sabem dessa situação e não podemos resolver. Só temos o poder de levar a reivindicação à Sesab ou ao próprio Pitangueiras para ver se há uma vaga no Hospital Geral Clériston Andrade”, disse Lulinha, que lamentou a situação vivida por pessoas que precisam de atendimento especializado em hospitais.

José Carneiro, considerado por parte expressiva da população como um político inexpressivo e que vive se utilizando da prática do oportunismo para ganhar projeção, disse repudiar a situação com veemência e chamou a regulação de “fila da morte”.

Segundo “ ínclito” legislador a Secretaria Estadual de Saúde criou a regulação o que seria um sistema democrático de atender as pessoas. “Mas infelizmente as pessoas estão morrendo, não estão conseguindo as transferências em tempo hábil”, declarou.

O que se critica não é o fato da denúncia em se, mas a forma como é feita. Por que não procura, suas excelências, mobilizar a comunidade e cobrar do Estado o direito destes.

Fazer discurso é muito cômodo para eles. Afinal eles não se utilizam desses serviços. São privilegiados às custas do erário para que possam gozar de sistema médico particular. O que não deixa de ser um ‘belo exemplo’ do modelo republicano utilizado neste arremedo de pais, chamado Brasil.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Diante do comportamento e da bizarra figura ostentada pelo atual mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro, tido e havido como um dos maiores mentirosos que já se abrigou no Palácio da Alvorada.

Podendo ser classificado, com muita justiça, entre os maiores e mais perniciosos embusteiros políticos.

Podendo ser classificado ao lado dos maiores velhacos nesse campo, igualando-se a Vitor Lustig, o homem que vendeu a torre Eiffel; Marcelo Nascimento, até então, considerado como o maior golpista brasileiro, entre muitos outros vigaristas de alto coturno.

Durante entrevista concedida no jornal Nacional, o mais visto do país tem que ter o objetivo de atrair eleitores que não votam no candidato.

Nesse aspecto, Jair Bolsonaro fracassou.

Pelo menos é o que vem sendo divulgado nas grandes redes de comunicações em nível nacional e internacional.

O presidente embusteiro voltou a levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, defendeu a cloroquina, criticou o Ibama por ter destruído equipamentos de criminosos ambientais, defendeu, como padrão de ministro, Ricardo Sales, que chegou a ser investigado pela polícia americana, e negou que tivesse havido o escândalo no MEC, pelo qual Milton Ribeiro foi derrubado.

Como se não bastasse todo esse festival e comportamento digno de um ser cretino por excelência, o ignaro mandatário voltou a vociferar e ameaçar às eleições, dizendo que reconhecerá o resultado, “se as eleições foram limpas”.
O que não se entende é o porquê de um elemento tão sujo procurar demonstrar algum tipo de apreço por algo que possa ser considerado minimamente limpo.
O que se pode deduzir na apresentação de todo esse circo de horrores foi a imagem de um homem entrincheirado em sua realidade paralela, que confirma o que os seus bestiais seguidores querem ouvir.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Eis o resultado do hibridismo nefasto quando a religião, de forma espúria e indevida, se mistura com a política. Os estragos se tornam visíveis até mesmo um país como o Brasil, considerado laico, este já começa a sentir os efeitos  negativos de visíveis atos de fadiga de material.

Recursos que seriam analisados pela Corte a partir desta sexta-feira e que estavam sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes, tendo Jair Bolsonaro como um desafeto, de forma intempestiva o aliado de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça, terrivelmente evangélico, resolveu suspender julgamento de 20 recursos que seriam analisados pela Corte a partir desta sexta-feira (12) e que estavam sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes.

Com a paralisação, resultante de um pedido de vista de Mendonça, inquéritos como os das fake news e dos atos antidemocráticos do 7 de setembro do ano passado, que têm o atual ocupante do Palácio do Planalto e diversos de seus aliados como alvos.

Diante do ato inusitado, Moraes levou os casos aos colegas da Corte “para assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana que vem com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições durante a comemoração da Independência.

O ministro aguardava que o tribunal referendasse suas decisões individuais nesses inquéritos e que demonstrasse que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas sim uma agenda da maioria do Supremo”.

Ao todo, Mendonça pediu vista em 10 recursos que seriam julgados no âmbito do inquérito das fake news, em oito do inquérito que trata dos atos democráticos do 7 de setembro de 2021, em um sobre o vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque ao sistema do TSE em 2018 e um outro que investiga se Bolsonaro incorreu em crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids.

O que torna a medida bastante questionável e desrespeitosa para com a seriedade que a situação exige é o fato de André Mendonça ter assumido uma cadeira no Superior Tribunal Federa (STF) em dezembro do ano passado, após ser indicado pelo não menos presidente genocida, Jair Bolsonaro (PL), para uma vaga na Corte.

Diante do exposto o que fica conclusivo é que a dignidade humana deveria ser definida a partir de uma combinação pela compostura e seriedade adotadas e seguidas pelas autoridades, e não por falta da mesma.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

A capacidade inesgotável para se reinventar, no campo da política, não obedece limites da razão nem da coerência quando nos deparamos com discurso tipo o recentemente feito pelo tamborete de cabaré, alcunha ‘carinhosa’ atribuída pelo povo baiano ao candidato ao governo da Bahia ACM Neto (UB).

Por mais incrível que possa parecer, o citado candidato em tudo responde a essas características da improvável história do anão que tentou virar gigante.

Ele ao lado de Cacá Leão (PP), alfinetou o senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição: “Com vontade, com disposição, com juventude, não o cara que vai para lá para se encostar. Até porque o Senado não é o lugar para a gente encostar político em fim de carreira”.

Alguns estão a dizer que Neto a exemplo da história do macaco esqueceu de olhar para o próprio rabo, ao preferir tal frase. Se a coerência prevalecesse, no lugar da emoção e do discurso proselitista, não teria ele sentenciado a seguinte frase ao convidar para ser o coordenador geral da campanha da chapa majoritária, José Ronaldo.

“Vamos à luta, eu aceito o desafio”, adiantou José Ronald, político sem cargo. Que por diversas vezes apareceu na mídia chorando e implorando para ser o vice na chapa de Neto.

Ganha como prêmio de consolação, segundo avaliação de alguns eleitores, pelo seu deplorável ato de canina fidelidade e seu comportamento despudorado, o cargo de coordenador geral de campanha da chapa majoritária política de ACM Neto.

Passa a desempenhar apenas um papel secundário de mero cabo eleitoral, sem muito ou pouco prestígio junto ao eleitorado baiano. O que ficou comprovado quando se aventurou ao cargo de governador e teve a mais pífia votação já registrada no calendário político da história do Estado.

O que tem ele a falar sobre a sua discutível escolha com relação a entregar a coordenação geral de campanha ao ZÉ? Muitos acreditam também que Ronaldo se encontra trilhando o mesmo caminho atribuído a Otto, nas palavras de Neto. O fim político da carreira do decadente Imperador da Caatinga está mais próximo do que nunca, para gloria e graça do povo feirense.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

A grande pergunta que não quer calar? Como fica os deserdados candidatos a deputados estadual e federal da base liderada pelo ex-prefeito José Ronaldo, em Feira de Santana?

Caso aconteça o provável rompimento do Zé e ACM Neto (UB), em razão da vaga de vice não ter ficado com o ex-prefeito que chorou, mas não mamou?

O que poderá advir dessa situação em que o tabuleiro do xadrez político não foi nem um pouco favorável aos anseios insaciáveis do velho cacique político da terrinha de Lucas?

Afinal, como sentencia o velho e sábio adágio popular: Farinha pouca, o meu pirão primeiro.

Os integrantes da lista de candidatos políticos deserdados e abandonados na beira da estrada pelo pseudo líder político são muitos: Zé Chico (UB), Carlos Geilson e Pastor Tom do Solidariedade, mais Pablo Roberto (PSDB) e Lulinha (UB), todos para estadual.

Como se reconhece não existe vácuo na política, o candidato a governador ACM Neto (UB) já se movimenta buscando preencher essa lacuna. Ele promete que estará em Feira de Santana no dia 17.

Oportunidade em que se fará presente ao lançamento da candidatura de Pablo Roberto (PSDB) para deputado estadual.

Sinais de que a era dos tempos dourados, para o Zé, estão com os dias contados. E quem insistir por estupidez e até mesmo burrice se manter fiel a ele, acabarão morrendo abraçados.

No campo político só são contemplados os vencedores. Para os derrotados o que sobra é o choro e o mais profundo esquecimento por parte daqueles que se consideravam seus liderados.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Se uma categoria é formada por dois cargos, ambos tendo o mesmo campo de atuação, embora um tenha atribuições mais complexas, e o outro, um grau menos complexo de atividades, não estamos nos referindo a uma mesma carreira, com a mesma identidade funcional entre os cargos? Qual o espanto? Não laboram na mesma área, no mesmo grupo ocupacional?

Ora, posto aqui, uma incontestável afirmativa – uma CARREIRA ÚNICA – FISCALIZAÇÃO – dois cargos — Agente de Tributos e Auditor Fiscal, servidores indispensáveis para pôr a máquina fazendária baiana em funcionamento, não podendo o Estado prescindir de nenhum deles, como resta provado neste novo contexto.

O Auditor Fiscal sabe-se a importância dele nos serviços burocráticos, onde trabalham como supervisores, como inspetores e cargos de maior relevância no comércio, nas empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL, nos estabelecimentos comercias de grande porte que requerem serviços mais especializados, com maior grau de complexidade.

O Agente de Tributos papel fundamental no Trânsito de Mercadorias e, nos estabelecimentos comerciais concernentes às micro, médias, MEI e empresas de pequeno porte, enquadradas no SIMPLES NACIONAL.

Que aconteceria, se o ATE fosse impedido de desempenhar suas atividades nesses dois segmentos, e em especial, no Trânsito de Mercadorias, onde ele, e exclusivamente ele, desempenha um excelente trabalho, com a expertise de mais de trinta e cinco anos de trabalho? E isso, muito mais acrescido, depois da aprovação da lei 11.470, em 2009, onde este importantíssimo segmento ficou a cargo do Agente de Tributos. Quem o substituiria neste mister? Ninguém. Voltaría à condição aviltante, de há 12 anos. Recorda-se da prática do RETRABALHO, evidenciando algo que não podia ser contestado — um fazia força, para o outro suar! Algo agora, uma triste realidade!

O agente propulsor da ação fiscal sempre fora o ATE, e sempre foi há mais de 20 anos, o Auditor Fiscal uma peça secundária em toda a elaboração do trabalho fiscalizatório. Não diremos que constituía o crédito tributário, apenas participava como mero espectador, pondo a assinatura no auto de infração. E o que viu-se, nesta nova quadra tão lamentável, foi um arranjo esdrúxulo e aberrante posto em prática:Um enxerto. Pela decisão do STF, ainda no aguardo do desfecho da modulação da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4233 cujas leis 8210 e 11470 não foram julgadas inconstitucionais, quais sejam: mantido o impedimento de o Auditor Fiscal constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no SIMPLES NACIONAL , o Agente de Tributos cujo ingresso no Fisco da Bahia deu-se antes de 2002, impedido de efetuar o lançamento do crédito tributário. Que loucura! 0 que sucede? Graças à vaidade que triunfou e trlunfa no seio da intolerância e segregação em nosso meio , perpetrada por obra e graça de uns poucos daquele grupo, transformando a Secretaria da Fazenda deste Estado numa Torre de Babel teremos duas categorias de ATEs : Uma, com a expertise de mais de três décadas de serviços prestados à coletividade, competentes, experientes, extremamente profissionais e zelosos com a coisa pública e voltados para o bom atendimento aos contribuintes, a maioria possuídora de formação superior , especialização em áreas de interesse da SEFAZ e alguns portadores de doutorados e mestrados, com todo esse cabedal de conhecimento e préstimos , fora da lavratura de auto de infração, ficando a cargo a competência do lançamento do crédito tributário dos novos agentes de tributos concursados este ano. E pelo andar da carruagem , os novos ATES só Deus sabe quando serão nomeados e tomarão posse …

Enquanto isso, à pouca vergonha perdurá não sabe-se até quando , com a prática do RETRABALHO voltando à carga com mais força, acusando a discrepância reinante e ampliada: todo o trabalho nos postos fiscais, nas volantes, nos shoppings, no correio, nas repetições fiscais, no estabelecimentos comerciais concernentes ao SIMPLES NACIONAL está sendo desempenhado pelo Agente de Tributos, assoberbado com as tarefas de análise das notas fiscais, conferências de mercadorias, detectação de irregularidades, propriamente a constituição do crédito tributário efetuada de fato, o auditor em serviço de home office, acrescida a lavraturas de termos de apreensão e termos de ocorrência fiscal, fora as planilhas de cálculo entregues ao AF para para que esse processada a competente lavratura dos autos e termos de apreensão.

O Agente de Tributos não quer privilégios. Nunca pleiteou absurdos fora do que lhe era de direito, pois não ficou de braços cruzados esperando um milagre cair do céu. Foi à luta! Venceu por méritos próprios. Quando necessário foi evoluir através estudo, requisito para promoção no âmbito da carreira, soube buscar essa conquista, ou seja, mais de 90% dos ATEs , possui nível de escolaridade superior, a maioria está na referência VIII e vai mais além, com alguns possuidores de especializações na área de interesse da SEFAZ, mestrados e doutorados.

O Agente de Tributos queria continuar constituindo o crédito tributário, e que seus cargos não viessem a sofrer alterações para um patamar menor, que lhe retiresse direitos, nem para um patamar mais alto — a mesma remuneração do Auditor Fiscal, e nem tampouco, o título pomposo do cargo desse último, embora coubesse a unificação das carreiras, por tratar-se da mesma identidade funcional, e do mesmo grau escolaridade — nível superior .

Jucklin C. Filho