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Torres: “Colbert é um prefeito corrupto”/ Por Sérgio Jones*

A temperatura sobe entre o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana Fernando Torres (PSD) e o prefeito de direito e não de fato Colbert Filho (MDB). O primeiro afirma, com todas as letras, o atual prefeito é corrupto.
Cita como exemplo os gastos de recursos federal para com a execução de um trabalho de terraplenagem de um terreno existente no distrito de Humildes, local onde estava destinado para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Após o trabalho ter sido executado, o alcaide resolveu determinar outra área. “ A prefeitura gasta para a construtora, que pega quase pronto. Não acredito que foi a construtora que gastou R$1 milhão e jogou no lixo, a obra vai mudar de lugar e deixar a benfeitoria para alguém. Isso é corrupção, cabe à Polícia Federal investigar. Foi dinheiro de emenda parlamentar”, denuncia Torres.

Quem professa a mesma opinião, em relação a esse fato e que o levou a fazer um pronunciamento na tribuna do legislativo, foi o vereador Ivamberg (PT). “Eu denunciei isso em março e agora fico sabendo que foi R$1 milhão pelo ralo para fazer terraplenagem de um terreno que não será usado”.

A pergunta que não quer calar, o que motiva um gestor a apadrinhar este tipo de prática, no trato da coisa pública? Só existe uma explicação, a certeza da impunidade.

Sérgio Jones, jornalista (Sérgiojones@live.com)

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Desfile militar evidencia fraqueza de Bolsonaro acuado pelas investigações de corrupção/ Por Sérgio Jones*

O hilário e patético desfile militar ocorrido na terça-feira (10) em Brasília contou com a presença de figuras patéticas: presidente genocida Jair Bolsonaro e do abominável Ministro da Defesa Walter Braga Netto. Que não por acaso ou mera coincidência de calendário aconteceu no mesmo dia marcado para a votação da PEC do voto impresso.

O evento promovido pelas forças armadas tupiniquim se assemelhou em muito ao exército de Brancaleone. Por isso mesmo o ato se tornou alvo de duras críticas por parte de várias instituições e políticos. Foi considerado desnecessário e inadequado. Só serviu para desgastar, ainda mais, a imagem do exército.

Foi um desfile que contou com carros blindados e tanques “fumacês”, estes deram uma amostra real e inequívoca de estarem mais preparados, diante de tanta fumaça expelida, para combater mosquitos. Realmente o Brasil e o povo brasileiro não merecem este tipo de desmoralização, que se tornou alvo de chacota internacional.

O relator da CPI, senador Renam Calheiros (MDB-AL), fez um apelo às Forças Armadas para deixarem de lado o que chamou de “loucuras” do presidente Jair Bolsonaro.

E adiantou que o que está em jogo é a defesa do estado democrático de direito, da Constituição, da institucionalidade. “Eles não podem abrir precedentes com relação a isso”, desabafou Calheiros.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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A insanidade brasileira / Por Alberto Peixoto*

A frase-título poderia ser completada com o adjetivo de dois gêneros, “mental”, mas quando se trata de Brasil, o substantivo feminino “insanidade” passa a ter um significado mais amplo possível, ou seja: loucura, demência, doidice, insânia… Também pode servir para indicar a condição de uma pessoa insensata ou insana. A insanidade brasileira está contida em todos os segmentos possíveis, principalmente no político.

O Brasil, com mais de 560 mil mortes causadas pelo Coronavírus – um número de óbitos altíssimo – contradiz os estudos científicos e as experiências realizadas em diversos países no combate à doença. Temos uma administração pública que reluta em não tomar as devidas providencias para o combate contra a COVID-19, estimulando aglomerações, o não uso de máscaras e fazendo propagandas enganosas sobre as vacinas. A depender do país de origem, este antídoto não presta. Você vai virar jacaré!

A insana burguesia brasileira e a classe média que se acha rica, por sua vez, continua se movimentando em apoio aos desmandos do governo, não só no combate à COVID-19 como nos diversos setores da economia, através da política “correta” do ministro Paulo Guedes, que aumenta os preços dos produtos e amplia o nível de desemprego no país. É a política do “cada um que se vire. Exploda-se!”.

No Brasil a política “virtuosa” de Paulo Guedes tem como principal objetivo enfraquecer o Estado através da privatização de gigantes da economia do País como as Refinarias da Petrobrás, pré-sal, Embraer, Eletrobrás, Correios, entre outros. Com esta atitude, o desemprego tende a aumentar e a política de combate aos mais desvalidos se instala oficialmente.

Nestas circunstâncias as possibilidades de aquisição a remédios, higiene, moradia e alimentação são reduzidas a níveis bem próximos de zero. Nestas condições de loucura total que se apossou o governo, “a fila do osso com retalhos de carne” acelera o seu crescimento inexoravelmente.

A insanidade governamental fomenta a crise econômica, auxiliada pelo tímido combate à pandemia, e os efeitos sobre os menos favorecidos são devastadores. Os programas sociais foram abandonados no passado! Melhor dizendo, banidos do Brasil!

Mas a insanidade não é privilégio só dos políticos brasileiros. Os “aloprados” que vão para a porta do CT do seu clube do coração, protestando pela derrota em uma partida de futebol, agridem jogadores, comissão técnica, diretores e até familiares destes, perdem seus direitos como férias, décimo terceiro, aposentadoria entre tantos outros benefícios garantidos pela Constituição Federal, em reformas criminosas. Não vão à luta e muito menos reivindicam os seus direitos aviltados, saqueados, em uma atitude manifesta de loucura total. A insanidade brasileira está no DNA do seu povo.

Alberto Peixoto, Escritor

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Bolsonaro promove desfile de blindados na busca da valorização da fantasia e da loucura/ Por Sérgio Jones*

Desfile de blindados, expondo nossas fraquezas

O grau de estupidez não tem limites quando a persona em questão é figura do presidente genocida Jair Bolsonaro. Não sei dizer qual dos dois são mais estúpidos, o alto comando das forças armadas brasileira ou o Bolsonaro.

Este, pratica todo tipo de sordidez humana que acaba sendo endossada por instituições que não deveria embarcar nessa canoa furada.

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acatou a convocação feita de última hora pelo ministro da Defesa, Braga Netto, para participar do desfile de blindados da Marinha na manhã desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios.

Enquanto o ato, pouco ou nada elogiável e antidemocrático, dá o ar de sua graça. Agora se discute quem são os autores de tamanha estultice, o arremedo de presidente e o general Braga Neto ou se foi uma iniciativa que partiu da Marinha, segundo versão oficial.

O desfile é patético e mais ainda quem dele faz parte. O que se desenha no país é de puro surrealismo que tem como proposta a valorização da fantasia, da loucura.

O desfile é a tentativa, entre muitas outras, de impor uma imagem que nada tem de fantástica, mas de muita bizarrice. Demonstração totalmente fora de contexto.

Um quadro em que se tenta desenhar a mais pura demonstração do nível e do grau de estupidez, obscurantismo e de truculência política social.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Poeira no ventilador

Classe garbosa, qualificada e, sobretudo, sofredora, a dos Agentes de Tributos Estaduais.

Ao longo de décadas, outra categoria domina a Secretaria da Fazenda Estadual, onde oportunamente, coliga-se com outras, inclusive fora do fisco, como Analistas Financeiros, analistas administrativos, e, por vezes, a funcionários adentrados no serviço público por via transversa e discutível, como os reintegrados. Esta categoria dominante, ressalte-se, SEMPRE É GOVERNO, pouco importa se de direita e esquerda, mas SEMPRE SE MANTÉM NO PODER, é o “Centrão” na modalidade baiana.

Sempre se articulam com o Governo de ocasião, aproveitando ora as lacunas, outras manobrando para a competência legiferante do Estado atuar em seus benefícios. Também estabelecem parcerias com outras categorias influentes do serviço público, como Procuradores, Gestores, e Promotores, para a boa consecução dos seus objetivos, a manutenção e a melhoria do seu status quo. Não permite que outras categorias alcancem patamar mais elevado em seu nível funcional, sempre “massacrando” as categorias ditas inferiores, para que não ameacem seus postos, suas conquistas, e, sobremaneira, seus salários.

Como já dito, a moralidade não é o escopo almejado, não se importando se dilaceram a motivação e o bem estar dos colegas de Secretaria. A esta altura, não poder-se á chamar mais de “amigos”. Se aposentam, voltam ao serviço público, sem ao menos verificar se a outrem falta alguma vantagem a incorporar para aposentadoria, numa atitude meramente egoísta.

Como exemplo não muito recente, tem-se a Constituição do crédito tributário pelos Agentes de Tributos Estaduais, com a lei 11.470/09, que concedeu a estes, em COMPETÊNCIA EXCLUSIVA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO NO SIMPLES NACIONAL E TRÂNSITO DE MERCADORIAS, já que tinham sido alçados a categoria de nível superior, pela lei 8210/02, sancionada pelo então Governador, do Partido DEM, César Borges. Inconformados com as tratativas para a lei 11.470/09, os detentores da dominação na SEFAZ-Ba interpõem, através de interposta pessoa, o Partido DEM, ação Declaratória de Inconstitucionalidade, de nº 4233, recentemente  julgada parcialmente procedente, faltando a modulação dos efeitos desse julgamento, que declarou que o crédito tributário, daqui para a frente, só poderá ser exercido através de Agentes de Tributos Estaduais admitidos após concurso público efetivado pós 2002, data da elevação da categoria a nível Superior. O RPAF, o Código Tributário do Estado da Bahia, tem atualmente a competência estabelecida pelo artigo 142 do CTN, como autoridade administrativa, para os demais impostos, como ICMS, IPVA, nos segmentos de empresas normais e de grande circulação, exclusivamente para o Auditor Fiscal, SALVO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS E DO SIMPLES NACIONAL, COMPETÊNCIA REPASSADA PARA OS AGENTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS. Não cabe lei anterior voltar a viger, instituto da REPRISTINAÇÃO, obstado pela legislação civilista nacional, através da Lei de Introdução ao Código Civil.

A Gestão atual da Sefaz, efetuou consulta à PGE, RESPONDIDA PELO PROCURADOR QUE PRESTA SERVIÇO EM BRASÍLIA, com opinião, á fórceps, estabelecendo que a competência ora questionada e ainda pendente de modulação, VOLTASSE PARA O AUDITOR FISCAL.  Um verdadeiro “aberractio ictus”, não acatando, sobremaneira, O PRÓPRIO ENTENDIMENTO DA PGE, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, além do PARECER DA ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA DA BAHIA, no mesmo processo da ADI 4233, em sede dos questionados embargos que antecedem a modulação.

O entendimento da PGE é que a competência CONTINUASSE COM OS AGENTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS, até que sobreviesse a modulação, observada a supremacia do interesse público, onde a máquina administrativa deveria ser preservada, em detrimento de interesses mesquinhos, de ego e corporativistas da classe dominante.

O certo é QUE SABEM QUE ESTÃO ERRADOS, MANIFESTARAM-SE NO PARECER ESPÚRIO CONSEGUIDO COM O PROCURADOR, SE PODERIAM, COM A INTERPRETAÇÃO ATUAL DO COTEB E DO RPAF estender a autuação, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, aos auditores fiscais, e a verdadeira PROCURADORIA GERAL DO ESTADO disse que NÃO, deveria se esperar a modulação.

Três são os caminhos a serem seguidos: 1: o caminho político/negocial, através de autoridades constituídas, buscando-se as partes para tentar viabilização de um caminho para o deslinde da querela.

2. O caminho da mobilização e publicização, ou seja, através de movimentos da categoria, como greve de advertência, marchas, manifestações, campanhas de mídia, DE MANEIRA OBJETIVA, alertando e informando a população do que está ocorrendo no seio da SEFAZ, INFORMANDO QUE O CAOS ESTÁ INSTALADO, CONTRIBUINTES ESTÃO TENDO SEUS DIREITOS POSTOS À VERIFICAÇÃO, com cruzamento e descredenciamento, suspensão da inscrição estadual através de malhas e cruzamentos discutíveis de dados, etc. É um caminho, mas de MANEIRA COMPLEMENTAR a outros elencados, visto que a atual conjuntura não é acessível a tais medidas.

3. O terceiro, E O MAIS EFETIVO, É O JUDICIAL, ONDE OS DIREITOS DOS AGENTES DE TRIBUTOS ESTÃO DEMONSTRADOS, ATRAVÉS DA LEIS, e A DESOBEDIÊNCIA LEGAL ESTÁ CONFIGURADA. Corre o risco da chamada modulação hibernar em berço esplêndido, pois sabemos que o STF é um Tribunal eminentemente político. Isto já foi alertado a entidade que representa a categoria, HÁ DOIS MESES ATRÁS, e, por relutância da direção, não está sendo obedecido, não se sabe o motivo. Ficou-se de ser deliberado no Conselho Sindical, mas, de forma antecipada, por já saber o resultado, a recente entidade a ser constituída pelos Agentes de Tributos Estaduais, embora participe de outros movimentos a serem promovidos pela Direção Sindical, não vai esperar para ver, pois, segundo o brocardo jurídico, DORMIENTIBUS SUCURIT JUS (o direito não socorre os que dormem).

 Portanto, não significa uma reação da categoria APENAS MOVIMENTOS DE NATUREZA SINDICAL, mas outras campanhas, como veiculação na mídia, negociações entre as partes, ACIONAMENTO JUDICIAL em esfera complementar a da ADI 4233, não sendo, portanto, uma letargia da categoria, nem de uso exclusivo de “juridiquês”, ou “guerreiros de whatsapp”, mas formas que a categoria entende que são de mais valia que as sugeridas por parte dela. Este é o nosso entendimento.

A DIRETORIA Salvador, Bahia, 09 de agosto de 2021.

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Colbert cria cortina de fumaça para se furtar de suas responsabilidades, enquanto gestor/ Por Sérgio Jones*

BRASÍLIA, DF, 09.08.2011: OPERAÇÃO VOUCHER – O secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins durante transferência de presos Operação Voucher da Polícia Federal para o Amapá. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

Para o prefeito de direito e não de fato, Colbert Filho (MDB), na condição de dublê de médico e prefeito as mortes das vítimas do Covid-19 se resumem em apenas números, dados estatísticos.

“Ele deve agir em Lauro de Freitas, que é governada pelo PT e está em segundo lugar em número de mortes entre as principais cidades da Bahia, enquanto Feira está em último”. Que pronunciamento cabotino e indigno de qualquer ser humano, que se considere minimamente coerente.

A sua obsessão em atacar o governo do Estado tem como objetivo criar uma cortina de fumaça para desviar as atenções dos feirenses com relação a sua gestão criminosa e desqualificada. Que tanto tem prejudicado o desenvolvimento do município de Feira de Santana.

Insatisfeito em demonstrar o seu lado obscuro busca ele, reforçar o seu comportamento necrófilo, tentando imputar de forma despudorada e politiqueira que a ação do governo petista de Rui Costa tem sido responsável pelo elevado índice de vítimas fatais no Estado.

Em sua mente enferma procura elaborar exercícios e fórmulas matemáticas que justifiquem os seus questionáveis argumentos.

O que o mandatário ainda não entendeu é que tentar justificar um erro nada mais é do que errar outra vez. O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita.

Não adiante continuar folgando com os erros alheios como se eles justificassem os nossos. Por mais que o prefeito busque desculpas, estas jamais justificarão os seus lamentáveis erros.

E observem que os erros dele não são poucos, principalmente na sua práxis política. Tudo nos leva acreditar que a mesma prática se aplica em outras atividades de sua malfadada e insignificante existência.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Inversão de valores mantém Adélio Bispo preso e Bolsonaro solto/ Por Sérgio Jones

Adélio Bispo e Bolsonaro

Circula nos principais jornalões do país, a notícia de que por decisão da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida nessa terça-feira (3) a determinação de continuar mantendo a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A medida foi tomada durante sessão virtual.

Adélio é o autor da famosa facada desferida contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. No meu entender e de milhões de brasileiros, ele deve permanecer preso pelo resto de sua vida. Não pelo atentado, mas pelo fato de ter sido incompetente e não ter conseguido executar o seu nobre intento, abater a Besta.

Se fosse bem-sucedido em sua investida, não estaríamos nesse momento lamentando e chorando pelas milhares de mortes de brasileiros devido a ação criminosa adotada por um presidente genocida que se utilizando de suas prerrogativas, tudo fez e continua fazendo, para que o placar da morte continue registrando crescimento exponencial de vidas ceifadas pela Covid-19.

A falha cometida por Adélio Bispo é imperdoável e por isso mesmo deve pagar pelo seu erro e incompetência de executar a nobre tarefa, na qual falhou de forma vergonhosa. A sua falha permitiu que mais de meio milhão de brasileiros fossem mortos. Enquanto o representante das trevas, que não merece nem o ar que respira, continue vivo, leve e solto para avançar em sua macabra trajetória genocida.

Por decisão do magistrado responsável pelo caso, este resolveu manter Bispo internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. Argumento utilizado foi devido ao nível de periculosidade do acusado.

O que considero um equívoco da justiça. Quem oferece maior grau de periculosidade para a sociedade, Adélio Bispo que está preso ou genocida Bolsonaro que continua solto e assassinando, impunemente, milhares de Brasileiros?

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Gente é pra brilhar e não pra morrer de fome/Por Alberto Peixoto*

“Quem procura osso é cachorro”. A fome bolsonarista humilha a população/ Jornalistas Livres
 

Segundo dados estatísticos, dezenove milhões de brasileiros não conseguem fazer as refeições básicas do dia. Café da manhã, almoço e jantar saíram da pauta destes desvalidos.

Estes “indigentes” engrossam a cada dia a fila para receber pedaços de ossos com retalhos de carne que são distribuídos por açougues, às vezes três dias na semana. Os brasileiros desamparados não tem acesso a uma alimentação habitual e de qualidade no mínimo razoável.

“Tem gente que pega e já come cru, ali mesmo”, se emociona Samara Rodrigues de Oliveira, dona de um dos açougues de Cuiabá.

Conforme relatam alguns moradores, o número de pessoas que frequentam estas filas está aumentando vertiginosamente, dando volta no quarteirão.

A maioria dos brasileiros tem a fome como uma situação permanente de forma que, a cada manhã, ele só tem a certeza de que vai ser muito difícil se alimentar, uma necessidade básica do ser humano. À noite é um grande pesadelo. Não sabem se terão algo para matar sua fome no próximo dia.

Aliado ao descaso e à má administração do governo federal, veio a pandemia para agravar mais ainda a situação já caótica pela qual passa esta parcela de brasileiros.

Os principais fatores de crescimento deste quadro doloroso são: aumento do desemprego que, em consequência, amplia a extrema pobreza; alta dos preços dos alimentos básicos; redução do auxílio emergencial, entre outros fatores.

Como bem diz Caetano Veloso, cantor e compositor baiano, em uma de suas canções,“gente é pra brilhar, não pra morrer de fome”. Não se sabe quando os abastados políticos brasileiros vão entender isso.

“Gente é pra brilhar,
não pra morrer de fome.
Gente deste planeta do céu de anil.
Gente, não entendo gente nada nos viu.
Gente espelho de estrelas,
reflexo do esplendor.
Se as estrelas são tantas,
só mesmo o amor”. (Caetano Veloso)

Alberto Peixoto, Escritor.

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Suboclusão sofrida por Bolsonaro é mental tendo como efeito colateral a intestinal/Por Sérgio Jones*

As artimanhas apresentadas, diariamente, pelo patético presidente genocida, Jair Bolsonaro já não mais engana até o mais dos incautos cidadãos brasileiros.

Como é do conhecimento geral, no domingo (18), o principal manda-chuva da nação recebeu alta médica após passar quatro dias internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo.

Em nota emitida pela equipe médica a mesma afirma que após receber alta, vai seguir com acompanhamento ambulatorial.

Ele esteve internado desde a quarta-feira (14) de julho para tratar de um quadro de suboclusão intestinal. Mas a bem da verdade, este diagnóstico tem como objetivo maquiar a realidade dos fatos.

A verdadeira obstrução sofrida por este ser criminoso é mental, este é o desafio maior a ser enfrentado e provavelmente jamais a ser superado por ele.

Quanto aos possíveis efeitos colaterais que tem como consequência uma suboclusão intestinal talvez isso ocorra devido a sua anatomia física, onde o que se pode considerar como cérebro.

O que daí se torna razoavelmente explicável o fato de ejetar tanto dejetos pelos seus mais variados orifícios, excetuando o esfíncter.

O quadro apresentado pelo Bolsonaro requer tratamento psiquiátrico para que ele possa, se ainda isso for possível, superar os graves sintomas de doenças mentais que afetam a saúde deste ser alienado.

Mas acreditamos que mesmo diante dos avanços na ciência, a maioria dos tratamentos não obterá melhoras significativas diante do avanço da doença que destrói o que resta daquele corpo valetudinário, enfermiço, em completo estado de putrefação moral e física.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Vereador Edvaldo Lima: calado é um gentleman, falando é um desastre anunciado/ Por Sérgio Jones*

O vereador inominado

Alguém, em algum momento alertou para o fato de que a inconveniência da democracia é ter que ouvir e aturar até mesmo aqueles considerados incompetentes. O vereador feirense Edvaldo Lima (MDB) é uma prova viva dessa assertiva.

A sua habitual prática em se comportar e falar bobagens tem sido uma realidade inquestionável. Para que isso se efetive na prática, basta que ele abra a boca para que comece a jactar uma série de impropérios.

O seu comportamento é abominável e carece de qualquer contextualização histórica. Calado é um gentleman, falando é um desastre anunciado.

Dentre o corolário de besteiras proferidas pelo insidioso parlamentar destaque para a infeliz citação feita por ele na terça-feira (13), durante a realização da sessão que tratou da Lei de Diretrizes Parlamentares (LDO).

Nesta data aziaga, fez ele fez uma declaração na Câmara Municipal de Feira de Santana, que podemos considerar como uma das mais desastrosas. Ao afirmar de forma cabotina que quando foi militar, período da ditadura, desconhecer o fato que ao longo desse tenebroso período, tenha havido mortes e menos ainda, pessoas torturadas pelo regime de exceção.

A pergunta que não quer calar, embasado em que pode ele fazer tal afirmação. Ao que parece, devido ao seu baixo nível de escolaridade, não deve ter ocupado uma patente elevada na hierarquia militar que o permitisse a ter acesso a dados e documentos considerados, na época, como sigilosos.

Talvez diante dessa realidade é que ele se viu impedido de tomar conhecimento de fatos. Fatos estes, que são de domínio e conhecimento geral, tanto no país como no exterior.

Tal comportamento adotado por sua excelência, nos induz a acreditar que esse cidadão seja alguma espécie de alienígena. Há que defenda e afirme que os homens são de Marte, talvez seja ele, um desses homens.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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