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Evolução das carreiras do fisco baiano – O tirocínio em serviços fazendários ou assuntos financeiros/Por Jucklin C Filho

Somos a favor da evolução das carreiras, tanto em grau de escolaridade, quanto funcionalmente, doutra forma, estaria engessando o direito de evolução das carreiras, o mesmo que passar um trator sobre o principio da eficiência no serviço público, advogado pelos melhores administrativistas do País, vês que, se essa discrepância fosse posta em prática no Fisco do Estado da Bahia, o próprio cargo de Auditor Fiscal seria um cargo nem de nível médio e, nem teria a prerrogativa do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ( lavratura do auto de infração.) como explanaremos neste texto.

Procuramos de maneira simples, explicar a evolução à qual passou o Fisco da Bahia, onde várias reestruturações aconteceram – de Fiscal de Rendas e Fiscal de Rendas Adjuntos em 1981, para Auditor Fiscal, a transposição dos Analistas Financeiros para Auditor Fiscal em agosto de 1989, quando a CF já não mais permitia esse arranjo reestrutural, a questão dos Auditores REINTEGRADOS como assim julgara o STF em recurso extraordinário pela exclusão deles ( ato nulo).

Os cargos aqui destacados, não exigiam formação alguma; até 1963. meu pai fora Fiscal de Rendas, nomeado por Juraci Magalhães, cursara apenas o terceiro ano primário.

O cargo de Agente de Tributos desde o inicio, fora criado com exigência de nível médio. A mesma coisa não podemos dizer do Auditor Fiscal.

Vejamos a retrospectiva aqui apontada quanto os cargos no Fisco baiano :

“LEI Nº 2.319 DE 04 DE ABRIL DE 1966.

Art. 1º – Fica extinto o atual regime de remuneração .

Art. 2º – Ficam instituída as séries de classe de AGENTE FISCAL E AGENTE FISCAL AUXILIAR, com as estruturas e vencimentos constantes da tabela anexa.

Art. 3º – Ficam criados vinte (20) cargos de classe singular de Auditor Fiscal com vencimentos correspondentes a referência X, do anexo I desta Lei.

Parágrafo único – Os cargos a que se refere este artigo serão providos na proporção de setenta por cento (70%) mediante acesso, por ocupantes de cargo de Fiscal de Rendas ou de Agente Fiscal e os demais por livre escolha do Governador dentre pessoas com tirocínio em serviços fazendários ou assuntos financeiros.

Até 1978, o cargo de AF não detinha a competência para constituir o crédito tributário, e que o citado cargo não era de nível superior. Fácil vê, que houve evolução no Fisco baiano em relação ao Auditor. Tudo imperativo conforme a evolução do tempo, onde foram surgindo cada vez mais, novos inventos, novas tecnologias, onde determinados serviços foram ficando obsoletos, onde exigia-se agora, melhor qualificação dos servidores fiscais. Então, natural que o cargo ora mencionado, evoluísse tanto em qualificação funcional, quanto em grau de escolaridade – formação superior para o seu provimento e, constituição do crédito tributário após 1978. E o cargo de Agente de Tributos, que fora criado a princípio como auxiliar à fiscalização, evoluiu de tal forma, que não mais comportava estar inserido a um cargo auxiliar, como aqui, trazemos em relevo:

O ATE foi absorvendo algumas atribuições outrora elencadas no rol das atribuições do Auditor Fiscal, dentre elas, controle sucessivo, vistoria , contagem física de estoques, monitoramento de micro, pequenas e médias empresas, na verdade, era fiscalização que estava sendo realizada, utilizando-se termo disfarçatório –- MONITORAMENTO.

No Transito de Mercadorias, todas as ações referentes à fiscalização estavam a cargo do Agente de Tributos, que a bem da verdade, as desempenhavam com extremo profissionalismo e competência. Era ele quem detinha e analisava a nota fiscal, detectando as irregularidades .

“Na prática, conforme o que está explicitado pelo CTN — constituía” o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo atinente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível”.

Ao auditor , que era denominado “chefe da equipe”, cabia apenas, reescrever o trabalho do Agente de Tributos, apenas assinando o auto de infração.

Em 2002, Cesar Borges , governador da Bahia, vislumbrando a evolução à qual ganhava cada vez mais destaque o cargo de Agente de Tributos, com a maioria dos seus integrantes possuidora de formação superior e especialização em área de interesse da SEFAZ, achou por bem, que o cargo de ATE deveria sofrer alteração em grau de escolaridade –passando de nível médio a nível superior (reestruturação à qual também passou o cargo de Auditor Fiscal em 1978).

Em abril de 2009, justiça então, a quem na prática já constituía o crédito tributário há quase três décadas, é que, veio a Lei 11.470. Com ela, a INDEPENDÊNCIA funcional do Agente de Tributos que iniciava e agora concluía a ação fiscal com a lavratura do auto de infração.

O DEM, o mesmo partido político que em 2002 reestrutura o Fisco baiano, com a Lei 8.210, dera entrada na ADI 4233 contra a Lei baiana, atacando inclusive, artigo da mesma lei que o partido aprovara em 2002.Foi legal que o fizesse. Mas um golpe de morte contra a ética.

A verdade é que, a acensão dos Agentes de Tributos à CONSTITUIÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, foi algo bom para o Estado, para a Secretaria da Fazenda e para o próprio Agente de Tributos que no transcorrer desses 11 anos, não viu o seu esforço, o seu labor, sendo transformado num aviltante RETRABALHO. E os resultados estão aí, ressaltando aos olhos, mostrando o excelente trabalho desempenhado pelo ATE, basta voltarmos a atenção apenas para o ano de 2019, onde tivemos uma arrecadação na casa 922.085.271,09 no SIMPLES NACIONAL cujo crédito reclamado do Simples e da Antecipação Tributária perfez um total de 858.605.015,89.

Destaca-se, também, neste texto, a significativa quantidade de notas fiscais eletrônicas emitidas por contribuintes de outros estados, em vendas de mercadorias para a Bahia , perfazendo um total de 26.443.628, isso, o ano passado, salientando que, os valores dessas notas fiscais ficaram em torno de 165.757.854.700,02, ICMS: 791.285.158.24. ICMS-ST: 2.402.927.908, 007. ARRECADAÇÃO ESPONTÂNEA — ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA envolvendo empresas descredenciadas somou 35.500 contribuintes sujeitos à cobrança do ICMS , forçando o contribuinte ao recolhimento do imposto espontaneamente, já que tinha o prazo para pagamento no dia 25 do mês subsequente , um valor nada desprezível , para os cofres do Estado da Bahia: R$ 2, 6 bilhões.

Contra fatos, não há argumentos!

Tudo isso, foi posto por terra: Retornou ao Fisco baiano a prática aviltante da apropriação do trabalho do ATE, impedido agora de constituir o crédito tributário . E uma solução resolveram por darem mais vexatória ainda : O Agente de Tributos imbuído de preparar todo o serviço fiscal no Trânsito de Mercadorias, no SIMPLES NACIONAL : fiscalizando, detectando irregularidades possíveis , propondo a penalidade cabível , elaborando planilhas de cálculos tributários , lavrando TERMOS DE OPERAÇÃO FISCAL ( TOF) e TERMOS DE APREENSÃO ( TAOS), o Auditor Fiscal tendo uma nova roupagem de comodismo: recebendo todo o trabalho elaborado pelo ATE no conforto de sua casa, refestelado em suas poltronas no serviço de Home Office numa prática vergonhosa – vampirismo do trabalho do Agente de Tributos.

Jucklin C. Filho

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Retrospectiva/ Por Jucklin C. Filho

Comemora a horda, um bando de corvos a crocitar: ” Graças a Moro, Lula nunca mais”. Responde a multidão em coro: Ao Lula, não se diz nunca mais! Havemos de dizer: Lula hoje e sempre! … porque tem no coração do povo, seu abrigo! Não se mata uma lenda viva! Lula, até breve.

Embora tenha nas masmorras prisionais sido encarcerado, como deter, no coração do povo quem tem um amor imenso devotado? Como detê-lo? O cárcere ao qual, foi encerrado não esmoreceu seu ideal de luta, sua vontade férrea de integrar-se à sublime batalha — trabalhar pelo mais necessitado, aquele que mais ajuda precisa!

Em São Bernardo, no transcurso que pensavam ser seu calvário, o palco de sua humilhação, frustrou-se, entretanto, dos seus detratores, a infame expectativa de assistir à lenda viva, Lula, melhor presidente brasileiro de todos os tempos abatido! …

Viu -se, porém, naquele merencório dia, um Lula sereno, arrojado, semblante plácido, à têmpera de aço forjado, a conduzir com garbo a multidão que cativa o acompanhava a cantar delirantemente, ufanando: Lula! Lula! Lula!

Quando pessoas em prantos, ali, no mar humano que se agitava nas cercanias do Sindicato dos Metalúrgicos a ele se chegavam, vindo consolá-lo, num quadro comovente, num turbilhão de lágrimas vertidas, selfies com seu ídolo, fraternais abraços estreitados, era Lula que os consolava !…

As cenas de Lula, nos diversos meios de comunicação abundantemente vistas, sendo carregado pela militância, retratavam naquela augusta hora, a amplitude de sua liderança no campo político, prestígio nem por Vargas conseguido, impondo à nação brasileira assistir comovida à fibra, ao destemor de seu Maior Líder Popular que enfrentava seus algozes de cabeça erguida! …

Em todos quadrantes do País, no mundo afora, em uníssono reverberava o nome: Lula! Lula! Lula! Milhares de Lulas se multiplicavam aos olhos de todo o mundo, que parecia estar em transe.

Ali, transcendia o que já não era mais humano: Não mais era uma pessoa. Era um mito, que mais e mais se avultava, nos fraternais laços, semente da gratidão plantada pelo aguerrido povo que mesmo preso, queria Lula, líder carismático nato, Presidente brasileiro pela terceira vez.

A quantidade aflita de gente era seiva que aos milhares se estendia, em cada canto pululava na flora do coração, gritando: Lula! Lula! Lula!

Ele se agigantava, estreitado nos braços de milhares de pessoas que não queriam que se entregasse para ser preso em Curitiba.

Não foi à toa que Lula havia dito ser uma ideia. E ideia não tem alcance. Ideia não se prende! — pontificou no seu memorável discurso.

Nos umbrais da covardia, comemora a horda, um bando de corvos, a crocitar:” Lula nunca mais”.

A multidão, qual lava de vulcão, que começa branda, depois expande-se, em proporção gigante se agitava, crescia, soltando brado de protesto: Lula sim! Não há, como apagar o brilho, de quem tem luz própria! … Milhares de Lulas no comando!

Prenderam-no. Contudo, nunca uma lenda viva, um mito , seu legado, suas palavras, seu profícuo trabalho em prol humilde povo, hão de aprisionar !

As palavras, o ideário de bem-estar à camada mais pobre da população, concebidos por Lula, gênio da política brasileira, no seu brilhante caminho traçado, nem o tempo, inexoravelmente a correr, consegue apagar!

Seus feitos, gravados no âmago da memória, por uns, admirados; por outros, inimigos do povo –invejados, sempre a inveja a crescer, vendo impotentes, Lula elevar-se ainda mais, laureado no panteão da história, e seus feitos perpetuados, em prol população mais pobre. Uma legenda que encerra: Lula, o melhor político brasileiro da história! Fantasma a assombrar os inimigos do povo brasileiro!

Jucklin C. Filho

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Retrospectiva – Inexequível Sentença – Lula é Insuperavel – Fabula do Juiz-Celebridadade no Ringue Contra Lula/Por Jucklin C. Filho

Lula, o insuperável

Dos céus, pasmas de espantos, cujas lágrimas banhavam a terra, as potestades celestes assistiam à batalha de Curitiba que reuniu mais de 50 mil pessoas que vieram prestar solidariedade a seu líder maior, Lula, na refrega que encerrava tanta indignação, senão dizer – infâmia! Foi assim que se denominou o depoimento de Lula: um ringue, uma luta de boxe entre ele e Moro.

Num instante, surgiu do céu, rogando que uma parte lhe fosse concedida naquela confabulação, nova personagem — a suave brisa que em pungente pranto, a questionar interpôs-se :

— Não sei que bárbaro crime, Lula cometeu, que lhe turve a imagem, e impunha queLula, o insuperável possa ser condenado? Foi por que para o povo levantou questão e seu governo foi voltado para os pobres, para os necessitados, trabalhando em prol programas sociais? E no rol das suas realizações, algo admirado e copiado em alguns países: tirou 36 milhões de brasileiros da linha da pobreza, pontuando que todo mundo ganhou no governo Lula: os ricos, mais ricos ficaram, os empresários, tanto dinheiro ganharam, os bancos obtiveram lucros fabulosos nunca auferidos em governos anteriores, o Brasil passou à sexta economia mundial , inflação baixa, quase pleno emprego, país respeitado em todo o mundo.Ao deixar o Palácio do Planalto, Lula foi avaliado pelo povo em 87% de aprovação .0utra personagem entra em cena:

— É, tudo montado, o cenário pronto para obtenção do troféu mais cobiçado: condenar Lula, inviabilizá-lo para a disputa eleitoral em 2018 — pontificou a Estrela D’alva, cuja a raiva turvou-lhe a face, destorcendo-lhe as feições entristecidas…!

Prosseguiu com a voz embargada:

— Cinco horas de estafante depoimento, de provas, que colheu, o juiz Sérgio Moro? Nada. Ao juiz-celebridade, que lhe restou de libelo acusatório? Nada. Falatório e mais falatório sem consistência, vazios de argumentos. O homem demonstrou ser oco , destituído de recursos linguísticos.

— Ora, Planeta Vênus, que inocência tua. Provas? – contrapôs o Sol. — Não carece. A sentença já está lavrada de antemão.

Inda que sobrevenha robustas provas que deponham a seu favor, Lula será condenado. Esse é o norte da turma lavajatense. O troféu mais almejado foi sempre Lula. A turma de Curitiba, nunca desistirá de condenar, prender Lula, para tira-lo da disputa presidencial em 2018.

Deram um golpe em Dilma, em 2016, com a farsa das “pedaladas ” , deixarão Lula ser presidente? Claro que não!

Rebate a lua, semblante fechado:

— Camarada sol, toma tento, estimo, na minha crença nas pessoas que advém de longa experiência de vida, que o juiz curitibano, é um magistrado decente, justo e tem apego aos ditames da lei, nunca afeito aos arbítrios que imponham ato persecutório, inda porque, “a função do juiz é interpretar e aplicar a lei, não legislar”, agir como bem lhe convenha: servir de investigador, procurador, juiz e carrasco de alguém. Posto isso, sei, amparada por minha convicção, que ele não vai cometer arbitrariedade contra Lula, conforme as provas matérias que por ventura obtiver, julgará. Doutra forma, se declarará impedido de julgá-lo.

Retruca o infante loiro:

Admiro deusa prateada, sua nobreza de as pessoas, não prejulgar, e, bobinha, não saber ler nas entrelinhas dessa disputa que na minha ótica, é pessoal.

O que de fato ocorre, no âmbito do julgamento a acontecer contra o melhor Presidente que o País tivera, reputo a um jogo de cartas marcadas, que não condiz com o Estado Democrático de Direto, o qual o Brasil é signatário.

Quem duvida que a sentença será Lula condenado? – questiona o sol, em desalento.

Continua ardendo de raiva:

— Vê, criatura inocente. bobinha, analisa, à luz da imparcialidade que deveria ser o norte a guiar o julgamento do mais importante político brasileiro, cujo depoimento, hoje, está sendo tratado com tanto estardalhaço, jogado para torcida, como se fora uma acirrada luta de boxe, há muito anunciada.

10 de maio, 2017, tudo pronto: os artefatos, o ringue armado, as armas postas a prumo, olhos, mentes e ouvidos de todo o mundo voltados para o embate tão esperado, singular refrega a ser travada na arena curitibana, palco da encarniçada luta a efervescer.

Feitas as apostas, oponentes a postos, dos céus, pasma de espanto, banhada em lágrimas, pergunta a lua: desses dois gigantes que pelejam, que à árdua batalha se sujeitam, quem logrará vencer?

— Não vê, Deusa dos namorados, ou talvez seja inocência tua! … esses dois contendedores, são opositores de monta, titãs afeitos aos duelos, que no fragor da batalha, não temem flagelos, nada os melindram — pontificam as nuvens que dos céus despontam a acrescentarem:

— Senhoras e senhores, apresento-vos, os competidores que ora se enfrentam: De um lado, no seu corner à extrema-direita, o preferido da Lava Jato, juiz-celebridade, herói da justiça e do decoro, orgulho Nacional, cotado até para concorrer à Presidência da República, campeão das prisões provisórias a perder de vista, volta e meia, festejado pela mídia, aparecendo, às vezes, sorridente e todo prosa, em rádios, tevês e imprensa como se fora famoso artista a colher aplausos dos fãs; noutras, dando palestras, participando de conferências em fóruns internacionais; vezes outras, gravando vídeos, áudios previamente bem trabalhados para o timing da ocasião.

Esse é o juiz curitibano, paladino da Justiça e da moral, aquele que combate com mão férrea a corrupção, pondo atrás das grades o corrupto, o larápio. Mas se não for do PT, “não vem ao caso”.

Fez uma pausa, depois acrescentou: Direis, vós, amiga lua, para serdes justa com a veracidade dos fatos, é risível que um juiz se preste ao desplante de se manifestar fora dos autos, grampear e vazar conversa da ex-presidente para emissora de TV de sua preferência, a Globo, sob a batuta do William Bonner, âncora daquela emissora que bem soube utilizar o material que lhe fora enviado, em horário nobre da tevê, para se alcançar resultado satisfatório do vazamento com estardalhaço divulgado.

Numa quadra mais recente, à qual se vestiu de importância, outorgou a si, um séquito de seguidores, “aos quais, recomendou, em vídeo gravado, que se fizessem ausentes à batalha a ser travada”.

Em ocasiões outras, à custa de se transmudar em formador de opinião, fez declarações

que não vêm ao caso , a jornais, revistas, televisão, deixou-se fotografar abraçado e a risadas, em badalado evento, por político investigado pelo Supremo Tribunal Federal ,o qual, poderia no futuro nem tão distante, ser por ele julgado.

Em meio a um sorriso pálido, após escutar, das nuvens, as iradas ponderações, expressou-se, a deusa dos namorados, em nota dissonante:

— Suplanta as raias do incrível de Moro – o cartel, fornido plantel, elenco de ponta, onde consorciam-se mutualmente, no elo de uma só corrente, as forças, unidas contra Lula:“ a mídia hegemônica”, o Ministério Público, a Lava Jato, a casta judiciaria e os lavajatenses procuradores, dentre os quais, aquele do PowerPoint, o chefe da força-tarefa curitibana, que depois de uma sessão de pirotecnia, afirmou não possuir provas” , mas no novo direito achativo que para si criara , não lhe faltava convicção, bastando isso, para do acusado, mesmo sem provas estabelecidas, a não ser o achismo, lavrar a condenação.

Do outro lado, no seu corner à esquerda, o ex-presidente Lula, dentre todos que ocuparam o Palácio do Planalto, o mais aclamado, o mais adorado pelo povo que o tinha, como a única esperança de dias melhores para o País.

Lula, modesto filho da sagrada terra nordestina, brioso brasileiro, destemido titã que não foge à luta porque — bravo, jamais esmorece frente à labuta; destemido — não se amedrontou ante a turma da Lava Jato, alguns delegados e procuradores capitaneados pelo juiz curitibano, municiado pelos vazamentos constantes incensados pela divulgação massacrante no Jornal Nacional da emissora que dava o tom de extenuante narrativa televisiva, numa batalha desigual, consubstanciada pelo flagrante massacre midiático posto em prática há mais de três anos, no maquinar, no arquitetar de ardilosos planos, apavorados que estavam com a possibilidade de Lula voltar a ser Presidente, razão de os que não queriam sua volta, empreenderem uma caçada sem trégua, numa refrega em que as armas utilizadas eram as mais escusas possíveis, daí as mutretas, as piruetas, no incessante vasculhar, no sôfrego esmiuçar da vida dele, qual seja: quebra de sigilo telefônico e bancário, invasão de sua casa, em plena madrugada, à procura de provas, de documentos comprobatórios de ilícitos que sustentassem a acusação delituosa, não encontrando, sequer, uma única prova da culpabilidade que depusesse contra a imagem de Lula perante a lei e, que maculasse sua conduta até então proba, frente ao povo, que não é besta, sabe que nessa retreta, sob a batuta da tropa curitibana está desnudada a treita –é que, o “jornalismo de guerra”, as instituições acima citadas, trabalharam, num ardiloso plano, a fim de alijar da disputa eleitoral em 2018, Lula, o melhor para o Brasil!… E o povo desta amada terra, que não é bobo, nem nada, tinha ciência que ele era a única esperança de o País voltar aos trilhos de novo.

A “jararaca” é escudo dessa brava gente, e o povo seu escudo. Lula, pobre, nordestino, ex-torneiro mecânico, sem anelão de doutor no dedo, fugindo da seca a reboque de pau de arara, levando consigo apenas na bagagem destemor e determinação estampados na cara, no afã de lutar, sobreviver, fugir da terrível estiagem, pois só quem é nordestino, avalia a dor desse povo sofrido, compelido pela malévola mão do destino a abandonar tudo, a ir embora a ver graças à seca “que a tudo devora”, sua família morrer de fome.

Esse é Lula, “o cara, ” que verga, mas não dobra, que contrariando a todos os prognósticos sombrios previstos, chegou onde ninguém chegara: Melhor Presidente brasileiro de todos os tempos, e, embora perseguido, diuturnamente bombardeado pela mídia cartelizada, manteve-se em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, para inapelavelmente ganhar a eleição em 2018.

Venceria, porque é um audaz guerreiro, com quem o povo pode contar; trufaria, porque desconhece o medo, quando mister se faz, pela sua gente, batalhar, não fugindo, jamais, à peleja requerida, não padecendo de fraqueza quando a paz enseja que por ela se lute! …

Quando a adversidade interpunha-se em seu caminho, não se apequenava,, escondendo-se num cantinho, pois não temia o revés advindo, nem se lamuriava de ter sobre o lombo, coisa que o covarde, o frouxo, não suportaria o tombo, o “jornalismo de guerra” a persegui-lo, impelindo-lhe a esgrimir a espada com bravura, imbuído no seu nobre ideal -lutar pelo povo desta amada Terra, que sempre lhe foi fiel, grato e incapaz de trai-lo, sendo seu maior capital, lavrando nas urnas, para seus adversários políticos, inexequível sentença: Lula é insuperável, impondo aos maus perdedores que não se conformavam com os reveses sofridos, fragorosas derrotas, consagrando Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes Presidente, fazendo ainda, Dilma, sua sucessora, daí a covardia da perseguição sem trégua e rastaquera ao maior líder político da Nação brasileira, mas ele não se abalava mesmo embargada a fala, a alma ferida ante a desdita da perda irreparável da esposa querida, companheira de toda uma vida, ergue-se ainda mais forte , mais pujante, porque seu brio se faz por ser do rincão brasileiro, “gigante altaneiro” que não foge à batalha, que mesmo ferido pela seta ligeira do golpe rasteiro que calcou aos pés a gente brasileira, a “jararaca” não foge jamais ao embate requerido na férrea peleja que enseja, ser bravo, ser forte, característica comum desse gigante que não se verga aos vendavais da sorte, porque é o “cara”, preso… no coração do povo!

Jucklin C. Filho

Dos céus, pasmas de espantos, cujas lágrimas banhavam a terra, as potestades celestes assistiam à batalha de Curitiba que reuniu mais de 50 mil pessoas que vieram prestar solidariedade a seu líder maior, Lula, na refrega que encerrava tanta indignação, senão dizer – infâmia! Foi assim que se denominou o depoimento de Lula: um ringue, uma luta de boxe entre ele e Moro.

Num instante, surgiu do céu, rogando que uma parte lhe fosse concedida naquela confabulação, nova personagem — a suave brisa que em pungente pranto, a questionar interpôs-se :

— Não sei que bárbaro crime, Lula cometeu, que lhe turve a imagem, e impunha que possa ser condenado? Foi por que para o povo levantou questão e seu governo foi voltado para os pobres, para os necessitados, trabalhando em prol programas sociais? E no rol das suas realizações, algo admirado e copiado em alguns países: tirou 36 milhões de brasileiros da linha da pobreza, pontuando que todo mundo ganhou no governo Lula: os ricos, mais ricos ficaram, os empresários, tanto dinheiro ganharam, os bancos obtiveram lucros fabulosos nunca auferidos em governos anteriores, o Brasil passou à sexta economia mundial , inflação baixa, quase pleno emprego, país respeitado em todo o mundo.Ao deixar o Palácio do Planalto, Lula foi avaliado pelo povo em 87% de aprovação .0utra personagem entra em cena:

— É, tudo montado, o cenário pronto para obtenção do troféu mais cobiçado: condenar Lula, inviabilizá-lo para a disputa eleitoral em 2018 — pontificou a Estrela D’alva, cuja a raiva turvou-lhe a face, destorcendo-lhe as feições entristecidas…!

Prosseguiu com a voz embargada:

— Cinco horas de estafante depoimento, de provas, que colheu, o juiz Sérgio Moro? Nada. Ao juiz-celebridade, que lhe restou de libelo acusatório? Nada. Falatório e mais falatório sem consistência, vazios de argumentos. O homem demonstrou ser oco , destituído de recursos linguísticos.

— Ora, Planeta Vênus, que inocência tua. Provas? – contrapôs o Sol. — Não carece. A sentença já está lavrada de antemão.

Inda que sobrevenha robustas provas que deponham a seu favor, Lula será condenado. Esse é o norte da turma lavajatense. O troféu mais almejado foi sempre Lula. A turma de Curitiba, nunca desistirá de condenar, prender Lula, para tira-lo da disputa presidencial em 2018.

Deram um golpe em Dilma, em 2016, com a farsa das “pedaladas ” , deixarão Lula ser presidente? Claro que não!

Rebate a lua, semblante fechado:

— Camarada sol, toma tento, estimo, na minha crença nas pessoas que advém de longa experiência de vida, que o juiz curitibano, é um magistrado decente, justo e tem apego aos ditames da lei, nunca afeito aos arbítrios que imponham ato persecutório, inda porque, “a função do juiz é interpretar e aplicar a lei, não legislar”, agir como bem lhe convenha: servir de investigador, procurador, juiz e carrasco de alguém. Posto isso, sei, amparada por minha convicção, que ele não vai cometer arbitrariedade contra Lula, conforme as provas matérias que por ventura obtiver, julgará. Doutra forma, se declarará impedido de julgá-lo.

Retruca o infante loiro:

Admiro deusa prateada, sua nobreza de as pessoas, não prejulgar, e, bobinha, não saber ler nas entrelinhas dessa disputa que na minha ótica, é pessoal.

O que de fato ocorre, no âmbito do julgamento a acontecer contra o melhor Presidente que o País tivera, reputo a um jogo de cartas marcadas, que não condiz com o Estado Democrático de Direto, o qual o Brasil é signatário.

Quem duvida que a sentença será Lula condenado? – questiona o sol, em desalento.

Continua ardendo de raiva:

— Vê, criatura inocente. bobinha, analisa, à luz da imparcialidade que deveria ser o norte a guiar o julgamento do mais importante político brasileiro, cujo depoimento, hoje, está sendo tratado com tanto estardalhaço, jogado para torcida, como se fora uma acirrada luta de boxe, há muito anunciada.

10 de maio, 2017, tudo pronto: os artefatos, o ringue armado, as armas postas a prumo, olhos, mentes e ouvidos de todo o mundo voltados para o embate tão esperado, singular refrega a ser travada na arena curitibana, palco da encarniçada luta a efervescer.

Feitas as apostas, oponentes a postos, dos céus, pasma de espanto, banhada em lágrimas, pergunta a lua: desses dois gigantes que pelejam, que à árdua batalha se sujeitam, quem logrará vencer?

— Não vê, Deusa dos namorados, ou talvez seja inocência tua! … esses dois contendedores, são opositores de monta, titãs afeitos aos duelos, que no fragor da batalha, não temem flagelos, nada os melindram — pontificam as nuvens que dos céus despontam a acrescentarem:

— Senhoras e senhores, apresento-vos, os competidores que ora se enfrentam: De um lado, no seu corner à extrema-direita, o preferido da Lava Jato, juiz-celebridade, herói da justiça e do decoro, orgulho Nacional, cotado até para concorrer à Presidência da República, campeão das prisões provisórias a perder de vista, volta e meia, festejado pela mídia, aparecendo, às vezes, sorridente e todo prosa, em rádios, tevês e imprensa como se fora famoso artista a colher aplausos dos fãs; noutras, dando palestras, participando de conferências em fóruns internacionais; vezes outras, gravando vídeos, áudios previamente bem trabalhados para o timing da ocasião.

Esse é o juiz curitibano, paladino da Justiça e da moral, aquele que combate com mão férrea a corrupção, pondo atrás das grades o corrupto, o larápio. Mas se não for do PT, “não vem ao caso”.

Fez uma pausa, depois acrescentou: Direis, vós, amiga lua, para serdes justa com a veracidade dos fatos, é risível que um juiz se preste ao desplante de se manifestar fora dos autos, grampear e vazar conversa da ex-presidente para emissora de TV de sua preferência, a Globo, sob a batuta do William Bonner, âncora daquela emissora que bem soube utilizar o material que lhe fora enviado, em horário nobre da tevê, para se alcançar resultado satisfatório do vazamento com estardalhaço divulgado.

Numa quadra mais recente, à qual se vestiu de importância, outorgou a si, um séquito de seguidores, “aos quais, recomendou, em vídeo gravado, que se fizessem ausentes à batalha a ser travada”.

Em ocasiões outras, à custa de se transmudar em formador de opinião, fez declarações

que não vêm ao caso , a jornais, revistas, televisão, deixou-se fotografar abraçado e a risadas, em badalado evento, por político investigado pelo Supremo Tribunal Federal ,o qual, poderia no futuro nem tão distante, ser por ele julgado.

Em meio a um sorriso pálido, após escutar, das nuvens, as iradas ponderações, expressou-se, a deusa dos namorados, em nota dissonante:

— Suplanta as raias do incrível de Moro – o cartel, fornido plantel, elenco de ponta, onde consorciam-se mutualmente, no elo de uma só corrente, as forças, unidas contra Lula:“ a mídia hegemônica”, o Ministério Público, a Lava Jato, a casta judiciaria e os lavajatenses procuradores, dentre os quais, aquele do PowerPoint, o chefe da força-tarefa curitibana, que depois de uma sessão de pirotecnia, afirmou não possuir provas” , mas no novo direito achativo que para si criara , não lhe faltava convicção, bastando isso, para do acusado, mesmo sem provas estabelecidas, a não ser o achismo, lavrar a condenação.

Do outro lado, no seu corner à esquerda, o ex-presidente Lula, dentre todos que ocuparam o Palácio do Planalto, o mais aclamado, o mais adorado pelo povo que o tinha, como a única esperança de dias melhores para o País.

Lula, modesto filho da sagrada terra nordestina, brioso brasileiro, destemido titã que não foge à luta porque — bravo, jamais esmorece frente à labuta; destemido — não se amedrontou ante a turma da Lava Jato, alguns delegados e procuradores capitaneados pelo juiz curitibano, municiado pelos vazamentos constantes incensados pela divulgação massacrante no Jornal Nacional da emissora que dava o tom de extenuante narrativa televisiva, numa batalha desigual, consubstanciada pelo flagrante massacre midiático posto em prática há mais de três anos, no maquinar, no arquitetar de ardilosos planos, apavorados que estavam com a possibilidade de Lula voltar a ser Presidente, razão de os que não queriam sua volta, empreenderem uma caçada sem trégua, numa refrega em que as armas utilizadas eram as mais escusas possíveis, daí as mutretas, as piruetas, no incessante vasculhar, no sôfrego esmiuçar da vida dele, qual seja: quebra de sigilo telefônico e bancário, invasão de sua casa, em plena madrugada, à procura de provas, de documentos comprobatórios de ilícitos que sustentassem a acusação delituosa, não encontrando, sequer, uma única prova da culpabilidade que depusesse contra a imagem de Lula perante a lei e, que maculasse sua conduta até então proba, frente ao povo, que não é besta, sabe que nessa retreta, sob a batuta da tropa curitibana está desnudada a treita –é que, o “jornalismo de guerra”, as instituições acima citadas, trabalharam, num ardiloso plano, a fim de alijar da disputa eleitoral em 2018, Lula, o melhor para o Brasil!… E o povo desta amada terra, que não é bobo, nem nada, tinha ciência que ele era a única esperança de o País voltar aos trilhos de novo.

A “jararaca” é escudo dessa brava gente, e o povo seu escudo. Lula, pobre, nordestino, ex-torneiro mecânico, sem anelão de doutor no dedo, fugindo da seca a reboque de pau de arara, levando consigo apenas na bagagem destemor e determinação estampados na cara, no afã de lutar, sobreviver, fugir da terrível estiagem, pois só quem é nordestino, avalia a dor desse povo sofrido, compelido pela malévola mão do destino a abandonar tudo, a ir embora a ver graças à seca “que a tudo devora”, sua família morrer de fome.

Esse é Lula, “o cara, ” que verga, mas não dobra, que contrariando a todos os prognósticos sombrios previstos, chegou onde ninguém chegara: Melhor Presidente brasileiro de todos os tempos, e, embora perseguido, diuturnamente bombardeado pela mídia cartelizada, manteve-se em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, para inapelavelmente ganhar a eleição em 2018.

Venceria, porque é um audaz guerreiro, com quem o povo pode contar; trufaria, porque desconhece o medo, quando mister se faz, pela sua gente, batalhar, não fugindo, jamais, à peleja requerida, não padecendo de fraqueza quando a paz enseja que por ela se lute! …

Quando a adversidade interpunha-se em seu caminho, não se apequenava,, escondendo-se num cantinho, pois não temia o revés advindo, nem se lamuriava de ter sobre o lombo, coisa que o covarde, o frouxo, não suportaria o tombo, o “jornalismo de guerra” a persegui-lo, impelindo-lhe a esgrimir a espada com bravura, imbuído no seu nobre ideal -lutar pelo povo desta amada Terra, que sempre lhe foi fiel, grato e incapaz de trai-lo, sendo seu maior capital, lavrando nas urnas, para seus adversários políticos, inexequível sentença: Lula é insuperável, impondo aos maus perdedores que não se conformavam com os reveses sofridos, fragorosas derrotas, consagrando Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes Presidente, fazendo ainda, Dilma, sua sucessora, daí a covardia da perseguição sem trégua e rastaquera ao maior líder político da Nação brasileira, mas ele não se abalava mesmo embargada a fala, a alma ferida ante a desdita da perda irreparável da esposa querida, companheira de toda uma vida, ergue-se ainda mais forte , mais pujante, porque seu brio se faz por ser do rincão brasileiro, “gigante altaneiro” que não foge à batalha, que mesmo ferido pela seta ligeira do golpe rasteiro que calcou aos pés a gente brasileira, a “jararaca” não foge jamais ao embate requerido na férrea peleja que enseja, ser bravo, ser forte, característica comum desse gigante que não se verga aos vendavais da sorte, porque é o “cara”, preso… no coração do povo!

Jucklin C. Filho

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Afastamento de Colbert da vida pública é considerado pela população como medida saneadora na política de Feira/ Por Sérgio Jones

O mequetrefe começou esconder-se

O prefeito de direito e não de fato Colbert Filho (MDB) após tentativas frustradas de catapultar o seu ‘fratello’, Evaldo Martins, para disputar uma vaga para deputado federal.

Ciente do iminente fracasso que se aproximava, resolveu manter-se no seu costumeiro mutismo e recolheu-se a sua insignificância política.

Principalmente quando o assunto tem como tema declinar nome do seu candidato a deputado federal apoiado pelo se grupo.

Grupo é apenas um termo de retórica, faz tempo, que ele realiza uma campanha solo.

Quando procurado e questionado sobre o assunto, candidamente pede ao seus aos seguidores, se é que restou algum, que tenham paciência.

Paciência eles podem até ter o que realmente falta e não demonstra ter, por parte do prefeito feirense, são condições estruturais e cabedal moral para tanto, acredita a comunidade.

Diante do fiasco moral e social em que o prefeito transformou a sua administração o seu poder de fogo político, faz tempo que deixou de existir. A sua costumeira intransigência, no trato da coisa pública, resultou no rompimento com os demais poderes políticos, a exemplo do legislativo.

No tocante à comunidade as críticas feitas à administração do atual alcaide só acumulam de forma vertiginosa. A situação já se tornou tão insustentável que após conclusão de seu mandato, ele já fala em abandonar a vida pública.

O que de certa forma, segundo comentários que circulam de boca em boca na terrinha de Lucas, se adotar ele tal postura, estará prestando relevantes serviços para a coletividade. Uma vez que quando teve oportunidade de fazer ou realizar alguma coisa, nada de prático foi ou vem sendo feito neste sentido.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Bolsonaro: visionário das profundezas do inferno/ Por Sérgio Jones

Bolsonaro o visionário do Inferno

Como é de costume e já se tornou, até mesmo rotineiro, o o presidente genocida Jair Bolsonaro (PL) se especializou em transferir responsabilidades ao classificar nesta sexta-feira (15), como “covardia” a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de dar um prazo de dois dias para que ele se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência.

O grau de cinismo praticado pelo chefe do executivo não tem limites, argumenta ele, que a decisão gera conflitos.

“Estas questões levam a conflito entre poderes. Daqui a pouco vão falar que estou atacando o STF. Isso aqui é um ataque. Deus me permita, isso aqui é uma covardia”, afirmou durante uma live.

A medida adotada pelo ministro ocorreu após, nesta semana, parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o mandatário por proferir, constantemente, discursos de ódio durante a campanha eleitoral.

Moraes está presidindo a corte de forma interina, em razão do recesso do ministro Raul Araújo.

De acordo com Bolsonaro, a sua assessoria vai trabalhar para responder o pedido. O presidente criticou o curto prazo para a manifestação. “Parece que faz para mostrar. ‘Olha, eu sou outorgado, você vai fazer o que eu quero senão a minha caneta está aqui’”, disse.

Conforme consulta feita junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se o prazo era de 48h úteis ou corridas. Em nota, a corte respondeu que a contagem do prazo em dias úteis não se aplica à Justiça Eleitoral. Dessa forma, a resposta de Bolsonaro deve ser entregue até a segunda-feira (18).

O curioso tem sido o comportamento reiterado do meliante presidente. Ele diz contrário à determinação de Moraes. “Manifesto que sou contra”, enfatizou em uma de suas publicações no Twitter.

O estranho em todo o comportamento burlesco do chefe de estado é que, como sempre, continua transferindo responsabilidades e se colocando no papel de vítima, quando na realidade é o grande ser bestial que tomou o país de assalto e se elegeu tendo como meta destruir literalmente as conquistas sociais ganha pelo povo brasileiro.

Visando atender unicamente aos seus devaneios e delírios de poder.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Boulos: ” bolsonarismo é uma fábrica de assassinos e corruptos”/ Por Sérgio Jones

A indignação de considerável parte da população brasileira se encontra, não é de hoje, manifesta diante do deplorável comportamento criminoso adotado pela administração do governo do presidente Genocida e seus seguidores.

O Pré-candidato a deputado federal por São Paulo pelo Psol, Guilherme Boulos foi enfático ao afirmar em seu Twitter que “o bolsonarismo passou anos dizendo que era contra os assassinos e corruptos. O problema é que o bolsonarismo é uma fábrica de assassinos e corruptos”.

A acusação feita pelo pré-candidato é coerente com a realidade política que o país enfrenta.

Segundo ele, à fala de Bolsonaro em defesa de Guaranho é.”Revoltante! Bolsonaro lamentou que o assassino de Foz do Iguaçu tenha tomado chutes.

Nenhuma solidariedade à família do Marcelo, que foi cruelmente executado. Não é novidade, Bolsonaro defende bandido!”.

Outra crítica contundente feita por Boulos é com relação ao vídeo em que o chefe do Executivo não prestou condolências pela perda, mas convidou os parentes do petista para uma coletiva de imprensa tendo como objetivo isentar o governo federal de quaisquer responsabilidades.

“Nojo! Bolsonaro ligou para a família de Marcelo Arruda, assassinado por um bolsonarista, não para se solidarizar, mas para reclamar que a imprensa quer ‘desgastar seu governo’. Esse é o nível de desumanidade do miliciano que governa o país”.

A violência política no Brasil deve recrudescer ainda mais devido aos constantes estímulos e apelos criminosos feitos pelo demente chefe do executivo que tem se dedicado de forma doentia em manter esse clima diante de sua derrota incontestável nas urnas no próximo pleito em 2022.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Os Recrutas Zero brasileiros não contarão com apoio dos EUA se tentarem outro golpe/ Por Sérgio Jones

Recruta Zero

Não é de hoje que o presidente genocida brasileiro Bolsonaro e seus ministros fazem ameaças a integridade das próximas eleições deste ano caso, líquido e certo, de derrota no próximo pleito eleitoral.

Na semana passada, o ministro da Defesa, general Braga Neto, disse a um grupo de empresários que os militares não vão honrar os resultados das eleições deste ano a menos que o Tribunal Superior Eleitoral altere o sistema de votação de acordo com as ordens do Exército .

Diante do deplorável cenário político em que se encontra o país, um grupo de parlamentares democratas se mobilizou e inseriu a emenda no HR 7900 – Lei de Autorização de Defesa Nacional para o Ano Fiscal de 2023, que coloca a continuidade de todos os militares a ajuda ao Brasil em 2023 depende da não interferência dos militares brasileiros nas eleições presidenciais deste ano.

A Emenda 893, foi intitulada “Neutralidade das Forças Armadas Brasileiras Durante as Eleições Presidenciais”, exige que dentro de 30 dias da aprovação da Lei (que ainda precisa passar pelo Congresso), o Secretário de Estado dos EUA deve entregar um relatório sobre a interferência das Forças Armadas brasileiras nas eleições presidenciais de outubro de 2022, e considerar tais ações como “proteções estatutárias na assistência de segurança dos EUA”.

De acordo com uma fonte de Washington a Emenda 893 pede a “descontinuação da assistência de segurança. O que fica implícito é que ‘você precisa considerar se essas ações equivalem a um golpe porque, se assim for, isso exigiria cortar NÓS’.

Isso deixa antever que cada vez mais democratas estão preocupados com as ramificações de um possível golpe militar no Brasil.

De acordo com matéria veiculada no Brasil 247 a emenda dá um visivel sinal ao Departamento de Estado e à comunidade de inteligência que o legislativo está observando e que alguns parlamentares causarão problemas se tentarem apoiar outro golpe no Brasil este ano.

Da mesma forma, envia um sinal aos recrutas Zero brasileiros notoriamente entreguistas de que estes podem não ter tanto apoio do governo dos EUA quanto pensavam.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Bueiro da podridão/Por Jucklin C. Filho

Não adianta agora o choro, vela pra defunto que não presta. Não foram enganados.Sabiam da droga que compravam, mesmo assim, levaram a mercadoria imprestável, estragada.

Paguem o preço pela bobagem que fizeram. A mercadoria podre, com o tempo, vai mais ainda apodrecendo. Quanto mais mexida, fede mais.

O pior , é que infecta todas as mercadorias em volta.

Selecionaram o lixo pelo lixo no balcão dos negócios nauseabundos — o lixão em que tudo transformara-se, aguçando a gula das aves de rapina .

Não são inocentes. Sabem do fruto podre que está sendo distribuido na lavoura pífia, abjeta e tão imunda, onde se colhe os piores frutos , plantados ante tanta imundície, que põe a correr os espantalhos, frente à sujeira que emerge do imenso bueiro que espele podridão por todo canto.

Jucklin C. Filho

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Colbert na condição de dublê de prefeito e médico tem sido negligente no combate à pandemia/ Por Sérgio Jones

Colbert Filho não fez a parte dele

A elevada carga de cinismo e hipocrisia existente entre os políticos brasileiros não obedecem às regras nem os limites minimamente consideráveis como toleráveis.

Particularmente na província de Feira de Santana, onde o prefeito de direito e não de fato, Colbert Filho (MDB), na condição de médico tem sido visivelmente negligente no combate que deve ser dado a Covid-19.

O seu grau de tolerância para com a pandemia é tão maleável que só chega, neste quesito, a ser superado pelo comportamento abominável adotado pelo presidente genocida Jair Bolsonaro.

Mesmo na condição de profissional da medicina e sabedor dos perigos para a saúde da população que a pandemia representa, ele incentivou e chegou até a solicitar empréstimos para atender caprichos de determinados segmentos empresariais com relação a promoção e realização dos festejos juninos.

Possivelmente incentivado também por se tratar de ano eleitoral. O que denota um visível desprezo do mandatário para com a preservação da vida dos cidadãos. Deixando claro que essa tomada de atitude tinha e tem como meta apenas em atender interesses de alguns poucos em desfavor dos reais e legítimos interesses da sociedade.

O resultado dessa situação mal resolvida já era esperado com o aumento de casos da Covid-19 em Feira de Santana, após os festejos juninos.

Diante do agravamento da situação o arremedo de mandatário informou através de entrevistas concedidas à imprensa que poderá reconsiderar algumas medidas, como o retorno ao uso obrigatório de máscaras em repartições públicas municipais.

Segundo argumenta ele, o número de casos tem sido muito grande e já foram atingidos três secretários que neste momento estão com positivos para Covid- 19.

O alcaide disse que vai proceder uma avaliação quanto a volta do uso de máscaras e fazer recomendações para as pessoas que trabalham no comércio, no caixa para que façam o uso das mesmas, de forma permanente.

Andam propalando na ‘terrinha de Lucas’ que os métodos utilizados no combate da Covid-19 entre o Bolsonaro e Colbert são os mesmos.

O que os mantém diferenciados é o fato de que o alcaide não incentivou e nem propagou, pelo menos até onde se sabe, o uso e consumo de cloroquina como remédio eficaz no combate a pandemia.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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Tiro disparado por Bolsonaro sai pela culatra/ Por Sérgio Jones

Sem saber manusear uma pistola só podia acertar no pé

Em afirmação feita pelo cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, declarou ele recentemente que o Auxílio Brasil não melhorou a avaliação do presidente genocida, Jair Bolsonaro (PL).

O impacto (eleitoral) é zero. Também foram apresentados por ele outras variantes significativas em que sinalizam que os beneficiários têm uma avaliação negativa do atual governo.

Outro aspecto de destacada relevância é o fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuar na frente no estado de São Paulo, principal colégio eleitoral do País, o que lhe dar chances reais de vencer a disputa, ainda no primeiro turno.

Até o presente momento, Bolsonaro “não foi capaz de virar o jogo em São Paulo com uma mínima margem à frente do Lula, é muito difícil que o cenário nacional seja diferente (do que apontam as pesquisas hoje), porque, sem vencer em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, o PT foi capaz de ganhar (a eleição presidencial de) 2006, 2010, 2014. Imagine o que significa o PT ter vantagem nesse estado”.

Quando a afirmação da não existência de uma rejeição do mercado financeiro a uma possível continuidade do Bolsonaro.

Nunes diz que seu sentimento é que eles preferem que o Lula volte ao governo, principalmente pela questão da estabilidade política que ele poderá gerar.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

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