Author Archives: Alberto Peixoto

Superação de Vida/Por Jucklin C Filho*

Jucklin C Filho

Alguns colegas do Fisco, me conhecem como poeta, agora, estou me arvorando a romancista com o livro “O MONSTRO QUE PARIRAM”, já em fase de conclusão. Pois bem, farei pequena apresentação de quem é JUCKLIN CELESTINO FILHO, natural de Itabuna-Ba, onde dei meus primeiros passos, onde vivi até 23 anos.
Na minha terra natal, bem cedo, comecei a me interessar por literatura, aos 16 anos, escrevi meu primeiro poema: A Serra dos Jequitibás, publicado no Jornal a Região Cacaueira. Daí vieram outros, publicados na maioria dos jornais grapiúnas.

Fui desde já, conhecido como o “Poeta”, numa região repleta de bons  poetas, de  escritores consagrados a nível de Brasil, a exemplo de Jorge Amado, Adonias Filho, Valdelice Pinheiro, o magnifico poeta Telmo Padilha, vencedor de inúmeros concursos de poesias no Brasil e na Europa, o poeta Ciro de Matos, Firmino Rocha, autor de Deram um Fuzil ao Menino, publicado pela ONU, José Bastos, dentre outros luminares das letras itabunenses. Mas, nem tudo são flores. Tive alguns aborrecimentos:
 — “Que ganha com poesia? É pura ilusão que não enche a barriga, que não põe alimento na mesa. Isso é coisa de quem não tem o que fazer.  Logo você, Juclito, que só estudou até o terceiro ano primário. Já viu algum poeta rico? É melhor arranjar um emprego,  ou se dedicar aos livros”. – me jogava na cara a família.

A vida passa. Novas chances surgem, novos panoramas se nos apresentam – novas portas nos são abertas, mesmo em face de um episódio triste – o destino me levou, juntamente com os familiares para Salvador, logo após a morte de meu pai Jucklin Celestino da Silva em 1978,  no dia 16 de novembro.

Não sonhava, sequer imaginava que pudesse ser inserido a um cargo no Fisco da Bahia, nem sabia que existia tal concurso. José Arnaldo Brito Moitinho, meu cunhado, me trouxe a boa nova:
— “Poeta, vai abrir inscrição na Secretaria da Fazenda para concurso ao cargo de Agente de Tributos, você irá fazê-lo. Não pode perder uma chance dessa.”
— Ora, Arnaldo, está delirando? Só estudei até o terceiro ano primário, como me habilitar para realizar um concurso a nível estadual, com abrangência em todo o território brasileiro, porque não se iluda, será uma concorrência monstro? Virão pessoas de diversos recamtos do Brasil. E mais, sou uma nulidade em matemática.
Ele sorriu. Deu um tapinha em minhas costas e disse:– “ Poeta, tenha calma. Você só vai se predispor apenas a estudar. Fará Supletivo do primeiro e segundo graus, acredito em você: superará tudo. Irá passar no concurso tenho fé em Deus que sim, é sua última oportunidade, está com 32 anos, só poderá fazer concurso até 35 anos”. Fique no aguardo, sempre voltado aos livros porque haverá o concurso no máximo, daqui a um ano.”

Parecia uma profecia, ocorreu o concurso em fevereiro  de 1987, realizei provas para ATE no Colégio Polivalente  em Vitória da Conquista. Não sei como tive forças para ir ao termino da prova, estava com febre bastante alta. Depois da prova, saí meio tonto, quase tropeçando nas cadeiras. Já fora do colégio, um rapaz me parou:
– “Senhor,  observei que não estava nada bem, parecia fazer um esforço desmedido para responder à prova. Notei que nem a assinou.
Agradeci aquele moço que só vi naquela ocasião. Creio ter sido a Mão de Deus  que usou como instrumento  aquele rapaz para que eu não perdesse o concurso, porque sem minha assinatura, poderiam pôr o nome de qualquer pessoa que quisessem.

Até 2002, trabalhei na DFMT, saudosa Delegacia de Mercadorias no Trânsito. Foi uma aventura inesquecível, viajando  de ônibus, ou carro próprio  pelas estradas da Bahia,  rumo às  cidades   das extensas  regiões baianas  que compunham a abrangência  da Delegacia , integrando Sul/Extremo/Sul ( Itabuna, (Posto Evangelista de Brito)  Ilhéus, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Mucuri,( Posto Fiscal Eduardo Feire) e Sudeste, ( Vitoria da Conquista, ( Posto Fiscal Benito Gama) Norte  ( Juazeiro, (Posto Fiscal Fernando Presidio), Rio Real – Loreto (  Posto Fiscal  Francisco Hereda), Paulo Afonso (Posto  Fiscal Heráclito Barreto)  e Centro-Oeste, Posto Bahia/GO inesquecíveis  postos onde tive a honra e prazer de trabalhar.

Aprendi, com o convívio com os colegas,  o que era de fato, fiscalização, não tinham egoísmo de ensinar a quem menos sabia, passar um pouco dos seus conhecimentos aos colegas; aprendi o que era companheirismo,  o que era união, o que era lealdade. Supérfluo dizer, redundante afirmar, que tive a honra de conhecer e trabalhar com excelentes colegas, que me deixaram saudades do tempo em que convivemos um terço de nossas vidas.

Como tudo tem seu termo final, a Delegacia de Fiscalização de Mercadorias no Trânsito foi extinta. Estou trabalhando no posto Fiscal Honorato Viana, desde julho, 2002, divisa com Simões Filho e Candeias. Que dizer do posto?  Sua sistemática de trabalho? Sua importância por integrar uma malha rodoviária extensa, dinâmica , sendo  o portal  de entrada da Capital do Estado, por onde passa diariamente,  uma quantidade imensa  de caminhões e carretas transportando mercadorias provenientes  das regiões Sul ,  Sudeste  ( BR 101 , BR116) e diversas cidades de grande porte do Estado, a exemplo de Vitória da Conquista. Mesmo não sendo um posto fiscal de fronteira, o Honorato Viana tem tanta importância quanto, porque por ele passa significativa quantidade de mercadorias, provindas de quase todas as regiões do País, não só para Salvador.

No Honorato, destacamos a pujança na lavratura de notificações fiscais e autos lavrados (créditos reclamados) , algo inédito até então, só possível depois que o Agente de Tributos passou à frente da ação fiscal em 2009, reitera-se, algo nunca visto.
Não querendo fazer uma injustiça aos briosos colegas das demais regiões, o nosso Honorato Viana, juntamente com o Benito Gama, vêm batendo metas após metas  de autos de infração e notificações lavrados, impulsionando mais e mais a arrecadação do Estado.

Um time para ser vencedor, o primeiro requisito é ter ótimos jogadores; o segundo, ter um bom técnico para conduzir, treinar, incentivar os atletas a terem bons rendimentos em campo. Temos três excelentes treinadores  (COORDENADORES) – Nelson Ricardo, treinador  da Primeira Equipe, esse, dispensa comentários, por ser eficiente, por ser conhecedor  do seu trabalho, por conhecer a fundo, cada um dos seus jogadores, um técnico que sabe fazer o time obter excelentes resultados; Clayton, comandante da Segunda Equipe,  um  gentleman da fiscalização, alguém de fino trato, conhecido por “Cleitinho”: Alegre, comunicativo, cioso das suas obrigações, as realizando com a competência que lhe é peculiar, daí os resultados satisfatórios da equipe que comanda; Luciano Amaral, técnico da Terceira Equipe, diremos ser o Jorge Jesus do nosso time, que veio somar conosco, trazer mais um adendo de vitórias ao nosso esquadrão.
A verdade que o Luciano Amaral, o Jorge Jesus moderno, com uma técnica admirável, vem realizando um estupendo trabalho, está mais para amigo, conselheiro dos seus atletas fiscais. Porém, quando tem que ser mais incisivo para fazer a equipe render mais, o faz, e os triunfos vão cada vez mais sendo ampliados.

Três excelentes treinadores de um time vencedor, que se integra a um escrete de ouro, mais do que vencedor – o TRÂNSITO DE MERCADORIAS, onde tenho a honra e o prazer de trabalhar há 34 anos.

Jucklin C Filho – Funcionário Público
     

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

Compromisso de Colbert é com o poder e não com a preservação de vidas humanas/Por Sérgio Jones*

Prefeito Colbert Martins Filho

Por determinação do prefeito de direito e não de fato, Colbert Martins Filho (MDB), o município de Feira de Santana não vai aderir ao decreto do governador petista, Rui Costa, antecipando o início do toque de recolher, em todas as 417 cidades baianas, a partir das 18h.

A informação foi confirmada pelo próprio à imprensa local, no sábado (20). O decreto publicado pelo Diário Oficial Estadual estende a medida até o dia 1º de abril.

Na terrinha de Lucas o toque de recolher se estende a partir das 20h às 5h, e deverá permanecer assim. “Vamos manter o toque de recolher das 20h”, garantiu Colbert. “Assim que tivermos vacinas suficientes iniciaremos essa vacinação também. O que precisa é a vacina chegar”.

Essa alfinetada de que a vacina precisa chegar, deve ser dirigida ao presidente Bolsonaro, apoiado e idolatrado por ele e toda a sua cúpula partidária, que tem prestado apoio irrestrito ao modelo de política genocida implantada pelo presidente, mentiroso de plantão.

O comportamento de aparente rebeldia, por parte do “mandatário” feirense, tem origem em fatores tipo: a necessidade de fazer gratuitamente oposição ao governo petista; agradar por extensão aos empresários, que em parte deram sustentação à sua campanha política, o que possibilitou a sua reeleição. Entre outras razões bastante questionáveis.

A preocupação demonstrada pelo alcaide feirense tem como objetivo não é proteger a vida do cidadão feirense. Se assim o fosse, estaria tentando comprar vacinas, como muitos de seus colegas estão fazendo.

O intuito do gestor local nos leva a crer que não é combater a pandemia e sim, tirar proveitos e dividendos políticos da situação. E o meio encontrado pelo disciplinado e serviçal pupilo é continuar sendo fiel seguidor da cartilha do Imperador da Caatinga, ex-prefeito Zé Ronaldo, que busca politizar a pandemia.

Para o putrefato sistema capitalista, ao qual eles são ferrenhos partidários e defensores, a vida humana é o que menos importa. O Brasil acima de tudo e o lucro acima de todos.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

Caminhos Tortuosos/Por Juclin C Filho*

Quis ser caminhos

De paz, de esperança,

Quiseste ser encruzilhada;

Quis ser flor,

Quiseste ser espinhos;

Quis ser, quando tudo parecia

 Perdido, a palavra redentora,

Um raio de esperança,

Quiseste ser a negação de tudo;

Quis trilhar um caminho

De paz, de amor,

De harmonia,

Quiseste ser a desavença!

Preferiste o atalho

Que leva à perdição ;

Quis ser luminosidade,

Quiseste ser escuridão;

Quis ser bondade,

Quiseste ser maldade;

Quis ser o sol

Que aquece e revigora,

Quiseste ser o fogo

Que queima, que abrasa;

Quis ser a melodia 

Que encanta e apascenta a alma,

Quiseste ser a voz dissonante 

Da discórdia, música 

Que fere os ouvidos 

E entorpece os sentidos;

Quis ser bonança,

Quiseste ser tempestade!

Agora é tarde, Safira,

Para voltares os passos

Ao caminho da retidão,

E quereres  proceder 

Como nunca  procedeste:

Seres lealdade!

As árvores cujos frutos

São podres, jamais 

Produzirão  frutos de bondade !

O enlace amoroso

Que começa com falsidade,

Na falsidade termina, 

Aos vendavais da vida,

Não resiste!

Mesmo que a dor

Me cale fundo n’alma,

Não  fico mudo

Ao  meu reclamo,

À minha triste sina,

Se razão me assiste!…

— Vai, louca cigana!

Safira, ou Dalila!

Nem mesmo sei 

Por qual nome

Te chamo

Mulher de muitas máscaras

E  muitos disfarces!

Não te maldigo, não!

Eu que me perdi,

Iludido, no fogo da paixão!

Seguirei pela reta estrada.

Seguirás pela encruzilhada,

Desviando-se perdida

E desnorteada, doidivana,

Em cada curva do caminho!

Adeus, Safira!  

Nossa história, 

No olvidor termina!

Jucklin C Filho

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

Auditor puro sangue e Cortar na própria carne/Por Jucklin C. Filho*

A história  às vezes tem correspondência com a realidade. Algo  que fora dito, creiamos,  não como força de expressão, mas que  trazia nas entrelinhas,  a intenção clara, de” cortar na própria carne” não fica solto . Um dia, isso pode ser cobrado pelo próprio autor, junto aos seus pares que propunham um número reduzido de auditores, onde só se inseriam , no quadro de excelência, segundo o líder da ONG, os Auditores Fiscais puro-sangue.  

Os últimos fatos acontecidos, gerando uma verdadeira Torre de Babel no âmbito da Sefaz Bahia, é  testemunha que o passado retorna mais forte ainda, para as viúvas do saudosismo  persecutório carlista.

A confusão jà está configurada. Postos fiscais com sistemas LSCT bloqueados para lavratura de notificações fiscais e autos de infração pelos Agentes de Tributos, o mesmo sucedendo quanto ao sistema do Simples Nacional.

O prejuízo é patente para o Estado da Bahia que com esse entrave, deixará  de arrecadar. Sem os ATEs podendo  autuar, fazerem  o seu   trabalho com extremo profissionalismo, dedicação, eficiência e eficácia, coisa que até  então, vinham realizando e  incotestavelmente  trazendo excelentes resultados para os cofres públicos, carreando mais e mais recursos para a Administração baiana fazer face aos inúmero compromissos assumidos  frente à população mais carente.

Com a situação premente,  que no momento se nos toma de assalto, os contribuintes  sorriem saltitantes e alegres, comemoram  a nova situação não  estarem sendo fiscalizados. E contra eles não  sendo lavrados nenhum auto, nenhuma notificação fiscal .

Reitera-se: os prejuízos  já estão sendo  enormes com esse  entrave.Quem perde com esse pandemônio vigente,  é  o próprio Fisco, o Agente Fiscal que fica  impossibilitado de fazer seu trabalho a contento,  e não  apenas ser peça acessória da ação fiscal, passando seu labor para outro conclui-lo,  e quem perde mais ainda é  o Estado, envolto na Torre de Babel que emperra a máquina fazendária, dificulta a ação fiscalizatória, gera perdas  de grandes proporções na  arrecadação  de receitas tributárias,  no momento tão delicado da pandemia, em que o governo Rui Costa não pode prescindir desses recursos.

Um outro problema  sério que o governo Rui  terá que enfrentar, e  não pode ser mascarado com atos e procedimentos ilegais de pura sabotagem à decisão do STF. Qual seja: O Supremo Tribunal Federal, julgou as leis  baianas 8210 e 11470,  através  ADI 4233 constitucionais. Estabeleu, porém, que nem Agente de Tributos, exceto os ATEs nomeados após 2002,  e tampouco o Auditor Fiscal, poderão constituir o crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no SIMPLES NACIONAL .

0 arranjo que pretendem pôr em prática  , indo de encontro ao Supremo, significa a ilegalidade de todo ato de lançamento do crédito tributário pelo Auditor Fiscal , ensejando  recursos pleiteando  devolução do  quantum por parte dos contribuintes ante a incompetência legal dos Auditores Fiscais nesses segmentos. 

“Auditor puro-sangue. Cortar na própria carne”.A que se referiu, à época, o líder da ONG iafiana?Ora, a intenção foi clara e cristalina. Cortar na própria carne de fato. O propósito era o quadro de auditores fiscais enxuto, formado apenas por pouco mais de quatrocentos auditores, os puro-sangue, aqueles que passaram pelo crivo do concurso público .

REINTEGRADOS, EX-ANALISTAS, seriam expurgados,por não comporem o seleto grupo de purosanguismo? Essa foi  a ideia: Cortar na própria carne? Não foi assim, que afirmara determinado líder da ONG?

Contra o Agente de Tributos, o lema dessa perversa turma é, sempre foi, estreitar cada vez mais,  seu espaço, sufocar, estrangular cada vez mais,  a ação do ATE — quanto pior pra eles, melhor!

É   desejo, e sentem multiplos orgasmos nos vir fora do contexto de autuadores! Fora do Fisco!  Fora do cargo de nível superior! Fora evoluir na carreira! 

É  coisa de louco, tanto ódio emanar desses camaradas contra o Agente de Tributos.Repito:Parece sentirem orgasmos em verem os ATEs prejudicados!

E no íntimo, fazem figa para o caos reinar no meio fazendário.  Querem ver o circo pegar fogo. Querem ver farpas pra todo lado.

Seria terrível para a nossa classe, com a situação tão conturbada, o cargo de Agente de Tributos há mais de 35 anos anos sem concurso público, a ADI patrocinada pelo DEM,  com a gestão da ONG,  gerando um sistemática de dúvidas, preocupação e incerteza quanto ao futuro do cargo.

Seria revancismo, vingança, se os Agentes de Tributos  se dispussem  ao enfrentamento contra os EX-  ANALISTAS, dando entrada  em Ação  Diteta de Incostitucionalidade  e questionamento frente ao STF, em relação  ao recurso extraordinário que julgou o  cargo dos REINTEGRADOS nulo, por prescrição do certame público?

Não  nos parece errado tais questionamentos.Cada um tem sua própria razão, quando se está sendo agredido.Que havemos  de fazer?Depois  de recebermos uma bofetada, e sabendo que a receberemos novamente, oferecermos a outra face pra reprise?

Paiara alguma dúvida que o propósito de alguns auditores da ONG,  é  fomentar a guerra no Fisco, ser o pivor da discórdia entre entre agentes de tributos e auditores fiscais?  Propugnam não apenas a exclusão dos Agentes de Tributos. A meta dessa gente é  o quadro mínimo de 417 Auditores Fiscais. 

Os Agentes de Tributos, em se vencendo a injustiça,  retornarão  à condição de auxiliares de AF,  em se tratando da lavratura do auto de infração ? O retrabalho tornará a aparecer no radar?Todo o trabalho em relação à inicial dos procedimentos fiscais, voltará ao patamar aviltante para o auditor fiscal? Ou seja: toda a elaboração  do preparativo do lançamento do crédito tributário,  continuará a ser  efetuada pelo Agente de Tributos ,  cabendo ao Auditor Fiscal ,apenas assinar o auto de infração, É  isso que querem? O Agente de Tributos fazer força para o Auditor Fiscal suar?

 Jucklin C Filho

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

Bolsonaro o barqueiro de Hades/ Por Sérgio Jones*

Bolsonaro o barqueiro da morte

O simulacro que serve como modelo de presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o barqueiro da morte em conversa, ou seria mugidos mantida com seus ruminantes confinados no cercadinho da saída do Palácio da Alvorada.

Insinuou ele, do alto de sua “genialidade e sabedoria comprovadas” que nenhum país está se saindo bem no combate à pandemia. Tal afirmação poderia até ser verdadeira se houvesse na direção daqueles governos modelos ou similares dele.

“A gente pergunta aí, qual país do mundo que está tratando bem a questão da COVID-19?”

“Aponte um. Em todo local está morrendo gente. Agora, aqui virou uma guerra contra o presidente”, argumentou o genocida.

Tal afirmação até se justifica, por parte dele, pelo simples fato de não ter nenhum dos membros de sua famílicia, até o momento, abatido pela pandemia.

Com relação às críticas quem vem recebendo referente ao fato de não estar comprando vacinas contra a Covid-19. O presidente sepultureiro argui em seu favor o frágil argumento de não haver mais imunizantes à venda, por conta da alta demanda em todo o mundo.

Mas não parou por aí, utilizando de sua verve que de poética nada tem, o ser acéfalo prossegue na sua grotesca toada ao fazer a seguinte e inteligente indagação, digna de um asno:

“Me apresente um país onde está dando certo o combate à COVID-19. Não tem. Esses caras que querem me derrubar o que fariam no meu lugar? ‘Ah, comprar vacina’. Onde é que tem vacina para vender? Onde é que tem?”, questionou ele.

O curioso é que alega não haver disponibilidade de compra no mercado de vacinas, mas se esquece de dizer que quando houve se recusou, por questões meramente ideológicas, de comparar. Enquanto isso, continua politizando a pandemia, pisando em cadáveres.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

Em relação ao covid-19 Colbert faz um governo tipo vendinha de roça/Por Carlos Lima*

O desastre é  iminente

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho afirmou, em entrevista, “chegamos  ao limite máximo”.

Pergunta-se: porque chegamos a esse ponto com reais perspectivas de agravamento?

Pode ser o reconhecimento do desprezível e irresponsável combate ao coronavírus por ele adotado, no município. Beneficiou apenas as  condições de lucro de grande parte da classe empresarial da cidade.

Não levou em consideração que sua leniência poderia agravar a situação, quando na realidade deveria ter um planejamento mais rígido, altamente necessária ao combate da pandemia. Teria evitado, no mínimo, mais de 50% das mortes registradas, eliminado qualquer possibilidade de agravamento.

Bastava um escalonamento sobre o funcionamento do comércio e do transporte coletivo, incluindo os alternativos que circulam com mais de 25 pessoas e capacidade máxima de 12.

Resolveu prolongar o sofrimento e criar facilidades para a morte.

Quantas pessoas infectadas com o covid-19, sem saberem que estão contaminadas, ou até mesmas assintomáticas, estão contaminando outras, nesse exato momento.

O único transporte seguro em Feira de Santana é o falido BRT, quando estão circulando não transportam mais de 10 passageiros. Não é por vontade própria, não tem quem queira utilizá-lo, não vai a lugar nenhum. É o único que combate o coronavírus corretamente…

Não adianta jogar a culpa no povo. Dizendo que não usam máscaras, não mantêm o distanciamento social de dois metros, não higienizam as mãos e se aglomeram.

Com a educação que os governantes proporcionam ao povo queria o QUÊ?

O que diz o presidente da República sobre a pandemia?

O que dizem os seus asseclas ?

Por isso as medidas deveriam ser mais rígidas e a verdadeira situação ser levada ao conhecimento do povo de forma mais transparente.

A situação difícil que Colbert Filho reconhece hoje, foi patrocinada por ele. Se o desastre for maior a culpa também lhe cabe.

Como se não bastasse o descaso de políticos e governantes genocidas, que imbecilmente negam a existência e a letalidade do vírus, ainda devemos lembrar como Bolsonaro, aliado de Colbert, dizia, no início da pandemia, no Brasil, “o coronavírus é apenas uma gripezinha”, ou. “usar máscara é coisa de maricas”, ele também disse “o Brasil precisa deixar de ser um país de maricas”.

Quando será que Colbert, vai repetir essa frase se referindo a Feira de Santana?

O município de Feira de Santana, lamentavelmente, pela incompetência e protecionismo à classe empresarial, falta de respeito para com a saúde e a vida do seu povo, poderá enfrentar o seu pior desastre epidemiológico.

O prefeito parece fazer um governo zângano.

Carlos Lima, Jornalista

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

A Inutilidade de Juntar fssouros na Terra/Por Jucklin C Filho*

Enquanto a vida vai seguindo seu curso nada normal,  em meio à maior tragédia sanitária que assola mundo e, acomete o Brasil em uma situação desesperadora, já em total descontrole, com mais três mil vidas diárias perdidas para pandemia , o Fisco Baiano depara com os problemas que o acometem – PDF parcialmente diminuido graças à Covid–19 , diárias que  recebidas há mais  três décadas, a toque de decreto governamental, cortadas, o cargo de Agentes de Tributos, desde 1978 , sem realização de o concurso público, cisão na categoria, com duas instituições, numa refrega  de tristes precedentes, digladiando-se: quem pode mais, quem pode menos. De um lado, o Sindsefaz, composto por Agentes de Tributos, Agentes Fazendários e Auditores Fiscais; do outro, a ONG   se acrescendo a sindicato, outorgando a si, a representação dos auditores fiscais, patrocinadora da ADI 4233, junto ao DEM.

Em meio à disputa que vem sendo travada, recordar-se pelo visor do passado, o panorama de paz, de harmonia em que viviam, Auditores Fiscais e Agentes de Tributos antes do “incêndio que queimou muitas almas”  – a reestruturação dos cargos na SEFAZ /BA, tudo em conformidade com os parâmetros da lei – Código Tributário Nacional , artigo 142, estabelecendo a isonomia funcional entre Agentes de Tributos e Auditores Fiscais.

De repente, nada mais que de repente,  o diluvio chega implacável. Alguns auditores, outrora amigos, companheiros dos Agentes de Tributos, deles se afastam,  até mudam de calçada, ao vir um ATE passar; a batalha fratricida que  ganhou impulso – marido contra mulher, irmão contra irmão, pai contra filho. Trem da alegria não pode vigorar — era o mote dos Auditores da ONG.

A instituição à qual refere-se o texto, impunha a bandeira da legalidade, da constitucionalidade, defendendo na concepção dos seus diretores, a integridade do cargo de Auditor Fiscal. Num golpe de mágica, o DEM compra a briga – entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o fito de tornar  nulos todos os atos praticados pelos Agentes de Tributos desde a promulgação da lei 11.470,  abril 2009 .

Aqueles que sempre apanharam, nunca quiseram agredir, fazer seleção de triagem, citando esse ou aquele servidor fiscal: seja ele  “PURO SANGUE, REINTEGRADO OU EX-ANALISTA, todos indispensáveis à Secretaria da Fazenda do  Estado da Bahia.

Os Agentes de Tributos nunca pregaram segregação, porque não  se acharam, ou se acham  nem melhores nem piores do que ninguém. Apenas chamam  atenção de prepostos fiscais  que se contrapõem a eles apenas por vaidade, porque não perderam espaço, porque não perderam  dinheiro e não tiveram  a competência pelos Fiscais Tributarios usurpada.
Já os ATEs, têm muito a perder. São mais de 1000 ( Um mil) pais de famílias , na exasperação do aguardo dis recursos ainda pendentes da ação , cujas leis 8.210 e 11.470, foram julgadas constitucionais pelo STF , cabendo a interpretação conforme voto do Ministro Alexandre de Moraes , de os Agentes de Tributos egressos depois de 2002 , poderem construir o crédito tributário, já os auditores,  impedidos do lançamento do crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e e no SIMPLES NACIONAL

Ante os fatos aqui narrados,  é importante matutar: A vaidade é bobagem,  punida pela inflexibilidade da morte. De que adianta ao homem orgulho, prepotência,  juntar tesouros na terra, se não os levará  para o túmulo?
Estamos pasmados , assistindo um inimigo invisível ceifando vidas.
Na sua implacabilidade,  não poupa pobre, rico, civil, militar, cabo, soldado, capital, majior, general; não poupa governador, prefeito, vereador, senador.
Ontem, dia 18 de março de 2021, além de mais  duas mil pessoas mortas, perderam a vida pra Covid/19, O major Olimpio e o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão.

De repente, aquela pessoa que está  em boa situação econômica, tudo estabilizado, filhos bem encaminhados na vida, gozando de plena saúde,  é acometida de grave moléstia que aos poucos  lhe vai  minando a vida. Depois… o triste, doloroso adeus.

Uma reflexão se impõe, ditada pela macha inexorável  do tempo, juiz  imparcial que a todos julga indistintamente,   que adianta tanta vaidade, deitar-se sob os louros do titulo do cargo ao qual é titular ,   tanto apego a bens materiais, se  a existência terrena é tão curta? Nada levamos para o outro mundo.

A verdade é que o pessoal do Grupo Ocupacional baiano sente-se receoso  de abrir  o E-MAIL CORPORATIVO FAZENDÁRIO   e, ser surpreendido  mais uma vez, por dolorosas notícias de falecimento de colegas com o quais trabalharam e com o quais mantiveram bons relacionamentos de amizade.

Paz e harmonia  ao Fisco Baiano. Deus o ampare. Dê tranquilidade e muito amor aos corações dos fazendários. .

Jucklin C Filho*

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

A política em Feira de Santana se transformou na arte de enganar o povo/ Por Sérgio Jones*

Cinismos, desfaçatez e todo tipo de engodo e artifícios são utilizados de forma inescrupulosa por parte das autoridades políticas no município de Feira de Santana.

Juntos, suas excelências mui dignos e conceituados representantes do povo, continuam a apresentarem um festival de bizarrice principalmente quando o tema a ser tratados são as realizações de ações perpetradas no combate à Covid-19.

A fiscalização nos ônibus no município, afirma o secretário Saulo Figueiredo, sem muita convicção, são realizadas nos terminais de transbordo Central, Norte e Sul. Todo os serviços estão sendo intensificados pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

O mais hilário, se não fosse trágico, é o papel a que se prestou o secretário da pasta, na manhã dessa quarta-feira (17) ao afirmar que “medidas sanitárias”, estão sendo realizada por parte das concessionárias de transporte, estabelecidas pelos órgãos de saúde. Pode até ser verossímil as suas palavras, mas em parte, não na sua totalidade.

Prossegue ele: “É necessário que o passageiro também faça a sua parte respeitando o distanciamento, não aglomerando em filas, e utilizando a máscara corretamente no período que estiver no terminal e nos ônibus”.

Como se tais palavras ou conselhos pudessem ser prontamente cumpridas pela população. Nos horários de pico os ônibus circulam com lotação muito acima do permitido, O quadro é dantesco e desrespeitoso para com a povo feirense.

Não podemos incluir nesse ambiente a classe política, uma vez que eles não utilizam esses serviços. Circulam pela cidade em carros particulares amplamente refrigerados, mantidos com recursos do suor dos trabalhadores.

Tal comportamento, por parte destes políticos, demonstra que no Brasil nem todos são iguais perante a lei, talvez em teoria, não na prática.

Isso explica o porquê os serviços e a qualidade dos transportes públicos, além de muitos outros como saúde e educação apresentem baixa qualidade e não atenda satisfatoriamente a demanda da coletividade.

Problema em nosso município se arrasta por aproximadamente duas décadas. Coincidência ou não, o mesmo tempo em que permanece o grupo político capitaneado pelo Imperador da Caatinga, o ex-prefeito José Ronaldo.

O mais estranho, é que o secretário continua insistindo em seu discurso patético e digno de quem tenta estupidamente tapar o sol com a peneira. Ele afirma que, diariamente, as garagens das empresas são vistoriadas e a frota autorizada a circular somente após a equipe da Divisão de Fiscalização da SMTT avaliar as condições operacionais dos ônibus.

Ele quer enganar a quem com esse discurso piegas? Provavelmente a si mesmo. Como já sentenciava sabiamente velhos pensadores: a política nada mais é do que a arte de enganar o povo; se unir de qualquer jeito, com quem quer que seja, para se manter nas tetas…comendo e se fartando do filé mignon! Enquanto falta pão na mesa do trabalhador.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

“Patridiotas” bolsonaristas realizam protestos contra a vida em favor da morte /Por Sérgio Jones*

A morte

Mais uma vez o Brasil é palco de cenas bizarras promovidas por manifestantes bolsonaristas. Os ‘patridiotas” neste domingo (14), desfilaram por várias capitais do país se posicionando de forma irracional contra governadores e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia de covid-19.

O cortejo de imbecis desfilou em protesto contra as medidas mais duras de isolamento social, recurso utilizado como forma de tentar conter a aceleração da pandemia.

A carreata dos insensatos aconteceu com buzinaços pró-Bolsonaro e pró-golpe. O argumento utilizado pelos arremedos de seres humanos como desculpa de que é pró-comércio, entre outras babozeiras utilizadas tão ao gosto dos inescrupulosos, onde o instinto prevalece em desfavor da razão.

O abominável ato pode e deve ser considerado como uma violência, nem sempre disfarçada, movendo o desejo de abrir tudo em nome das liberdades, da economia, dos empregos em despropósito do bem maior e mais precioso do ser humano, a vida.

Nunca é demais lembrar que em países ditos civilizados têm prevalecido a racionalidade ao promover restrições à circulação de pessoas e rapidez aplicação da vacina. O resultado já reflete a recuperação lenta e gradual da economia. O que prova que a racionalidade sempre supera a estupidez.

As carreatas no Brasil podem ser consideradas como tentativa de imposição dos interesses dos que se consideram as elites do país, nos campos econômico, social, religiosa e até mesmo cultural.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Leave a Comment

Filed under Sem categoria

Nada perderam… a não ser.. a Vaidde Ferida/Por Jucklin C Filho*

A Vaidade que cega

Mais auditores, dentre os que se embuçam no silêncio, sem coragem suficiente para darem a cara, tivessem compromisso com a verdade, sem peais que os prendessem ao preconceito, ao ranço de superioridade, de se acharem os maiorais, dentre os maiorais, o Fisco da Bahia, estaria em situação bem  melhor, a exemplo do AF, Arnaldo  Brito Moitinho, que reconhece e manifestou publicamente o seu  posicionamento de que o Agente de Tributos foi no decorrer do tempo, suprindo espaços e desenvolvendo tarefas que eram do Auditor Fiscal, passadas posteriormente aos ATE’S, com o bisonho nome de “auxílio fiscalizador”, visto que esses “auxiliares”, por demais competentes, iam se sobressaindo cada vez mais,  daí as administrações terem depositado total confiança neles, devido aos bons serviços pelos mesmos prestados com dedicação e extremo profissionalismo.
 
A verdade é que os Agentes de Tributos foram cada vez mais, tornando-se indispensáveis para SEFAZ. Como parar a evolução do tempo, sem proceder à devida reestruturação das carreiras do Fisco baiano, e  estender a constituição do crédito tributário, a quem já o fazia na prática, por mais de duas décadas?

Recordam, não podendo olvidar a verdade, que quando o AF laborava  no  Trânsito de Mercadorias, às expensas do trabalho todo ele elaborado pelo Agente de Tributos, cabendo ao Auditor Fiscal , apenas assinar o auto, como bem lhe provinha fazê-lo, nunca logrou chegar à pujança do crédito  reclamado pelo ATE ( lavraturas de autos de infração de grandes valores). Foram quebrando metas após metas de arrecadação, num patamar nunca visto nos postos fiscais, nas volantes, no Simples Nacional, no transcorrer desses   11 anos.

Os  adversários  dos agentes de tributos pecam pela inverdade – os  argumentos que apresentaram para se oporem a eles, não correspondiam à razoabilidade, por  abusarem do jogo de palavras, tentando desvirtuar a verdade, disseminando na mídia – mentiras, inversão de valores, na tentativa de atribuir aos ATEs, a pecha de que o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, estaria,  à época, promovendo um trem da alegria, dando-lhes a competência para lavrarem o auto de infração,  e os transformando em Auditores Fiscais, ferindo o preceito de legalidade, moralidade e constitucionalidade”…

Traem-se,  quanto a este quesito, pois é sabido que a instituição  está prenhe de auditores biônicos, ou seja, os que não fizeram concurso para o cargo citado, haja vista o carrossel que o instituto sustenta em seu costado — REINTEGRADOS (ato nulo, ilegalidade patente), EX-ANALISTAS (metrô da alegria ou da tristeza. Ainda pode ser revisto, ser objeto de ADI), apostilados, fiscais de rendas e adjuntos transformados em auditores.

Se perderam os legalistas e moralistas, ao falarem em prejuízo à ordem tal… Prejuízo, seria, se o governo pagasse indenizações nababescas aos reintegrados, oficializando um ato que fora julgado nulo, através recurso extraordinário no STF. Aí é que os “concurseiros” ficariam sem poder fazer concurso público para o cargo de Auditor Fiscal durante décadas.
 
Pecaram, ainda pecam e mentem, e atiram palavras ao vento, procurando confundir a opinião pública, que nada entende da  “luta doméstica” do grupo Fisco da Bahia, luta que nunca deveria chegar à baila.  Mas, infelizmente, foi jogada ao público, de forma irresponsável, pelo “grupo dos 25”” ao afirmarem equivocadamente, maldosamente, que os Agentes de Tributos com a constituição do crédito tributário, seriam transformados em auditores fiscais sem passarem pelo crivo do concurso público.
 
Ora, continuam Agentes de Tributos. Não tiveram a nomenclatura dos cargos alterada. E nem tampouco   acréscimo salarial. Aumento tiveram, substancial, de trabalho e responsabilidades.
 
Mentiras! Mentiras e mais mentiras! A reestruturação na SEFAZ, que deu ao ATE, a atribuição de constituir o crédito tributário, era uma necessidade premente que a administração não podia abrir mão, pois daria à máquina fazendária , mais dinâmica, mais excelência nos serviços prestados, carreando mais recursos para os cofres públicos, tão carentes de recursos para novos investimentos na área social.


A SEFAZ é possuidora de um quadro altamente gabaritado. Deve-se isso, aos constantes investimentos feitos pela  direção fazendária, extremamente profissional, diga-se de passagem, em capacitação dos servidores fiscais, com o intuito de “azeitar” a sua máquina fiscalizadora e não perder a sua função precípua que é reclamar incansavelmente o credito sonegado, para que o poder público também cumpra a sua função constitucional de promover o bem-estar ao cidadão.
 
Também somos pela legalidade. É óbvio que seremos sempre contrários, ao ingresso na carreira pública, sem concurso, vez que nos habilitamos em um concurso dificílimo, onde concorreram ao mesmo, candidatos de vários recantos do nosso país, que aqui vieram prestar provas. Porém, no que tange à moralidade, o nosso pleito está revestido da mesma, pois, como é notório, desempenhamos funções fiscalizadoras, que nos foram atribuídas pela lei 8.210, com eficiência inquestionável. E os resultados estão aí, saltando aos olhos, vez que, quebrarmos, ano após ano, a meta de arrecadação proposta pelo governo estadual, e pontue-se, trabalhamos incansavelmente, sem nos deixar vencer pela inércia e comodismo , coisas que são do feitio de certos Auditores Fiscais que hoje, inexplicavelmente, nos combatem.
 
A nossa eficiência os incomoda? A quem culpar? Na verdade, alguns foram assistindo com inegável satisfação, a que realizássemos tarefas, que eram afeitas a eles. Transformaram-se, finalmente, com as devidas exceções, nos tão falados servidores públicos que a sociedade repudia e colocou a pecha de preguiçosos, em razão da não assunção do seu trabalho, forçando com isso, que os chamados “auxiliares fiscalizadores” fizessem força para que eles ficassem suados.

Suprema ironia! Compreendemos que falem em trem da alegria, pois ainda está vivo na memória deles, a “ponga” neste bólido infame, repudiado por todos possuidores de bom senso, resultando no pomposo título de Auditor Fiscal a que foram aquinhoados na vergonhosa transposição de agosto  1989, ferindo frontalmente a Carta Magna de 1988.
 
Gostaríamos de fazer uma pergunta àqueles que foram beneficiados com o mega trem: Por que se aliaram aos que mais os discriminaram, quando abertamente pregavam que a SEFAZ devia ser somente dos “Auditores puro-sangue”? Estamos assistindo a uma tentativa de eugenia funcional? Quando vocês perceberão? Até quando se deixarão manobrar por um grupo que quer tomar de assalto o controle da SEFAZ e os destinos dos seus servidores?
 
Os doutores do instituto, encobrem a verdade e disseminam mentiras. A constituição do crédito tributário legalizou o que o Agente de Tributos já faz na prática, sem precisar do crivo do concurso público, pois não se tratava da criação de um novo cargo, como insistiam, na tese distorcida, os doutos do instituto, jogando para a opinião pública que o Agente de Tributos era um cargo de nível médio, omitindo que desde 2002, era cargo de nível superior, e que inclusive, o quadro é composto essencialmente, na sua maioria, de possuidores de diplomas de 3º grau, e mais de 50% desses servidores, são pós-graduados em área de interesse da SEFAZ.  Faltaram com a verdade como sempre, ao insinuaram que o Agente de Tributos queria ser guindado à condição de Auditor Fiscal sem concurso público.
 
Jucklin C Filho

Leave a Comment

Filed under Sem categoria