Golpe contra os direitos do trabalhador
Alterações na legislação trabalhista são consideradas, por alguns especialistas da área, como golpe. Como bem observa o sociólogo Ruy Braga, o que ele determina como “ampliação da dinâmica dos direitos” que tem como referência histórica da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em 1943.
As alterações que foram aprovadas na CLT são vistas pelo sociólogo através de uma perspectiva de interesses empresarial nacional. O que significa dizer que a estrutura social brasileira está transitando de um tipo de regime de acumulação apoiado predominantemente, sobre a exploração da força de trabalho para outro tipo de regime de acumulação que transita pelas dinâmicas da espoliação social que se pode traduzir como pilhagem de direitos da natureza e do trabalhador.
O especialista aponta como fator agravante a tendência da universalização da terceirização, que em pouco tempo, aproximadamente em cinco anos, provocará substancial modificação estrutural dessa relação na qual a maior parte do mercado de trabalho será terceirizada e a menor parte será diretamente contratada. Além disso, existe o expediente do trabalho intermitente, que tende a, simplesmente, eliminar qualquer possibilidade de o trabalhador que está na informalidade ascender à condição dos direitos trabalhistas.
Mesmo tecendo severas críticas a reforma trabalhista, ele reconhece a necessidade de se reformar a CLT. Mas ressalvando como item importante o aumento a proteção garantindo mais direitos ao trabalhador com o fortalecimento da representação sindical.
Sérgio Jones, jornalista
(sergiojones@live.com)
